26/09/2009 – 17:33
BRASÍLIA – Autor do “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros”, Julio Jacobo Waiselfisz afirma que cerca de 20% de homicídios no País não são registrados. Segundo ele, a ausência de instituições em cidades distantes do País e até em locais marginalizados nos grandes certos urbanos, como as favelas, não permite que se tenha um controle exato do número de óbitos por causas externas.
Mesmo sem computar um quinto das mortes, o Brasil possui uma taxa de 25,2 homicídios para cada 100 mil pessoas, enquanto na Europa esse índice é de 1,2 por 100 mil.
Waiselfisz destaca que apenas com políticas de prevenção o País conseguirá reverter esse quadro. “Faz falta reprimir bem. Só que vamos criar um mecanismo cada vez maior de repressão, mas não vamos ter um final feliz. Temos que ter programas de prevenção. Penso que é por aí o caminho”, diz.
Diretor de pesquisas do Instituto Sangari, Waiselfisz destaca que o debate público em torno do desarmamento (o Estatuto do Desarmamento, promulgado em dezembro de 2003, a Campanha Nacional pelo Desarmamento, iniciado em julho de 2004, as discussões prévias e o próprio Referendo de proibição às armas, em outubro de 2005) trouxe melhorias nos índices de criminalidade.
Segundo ele, entre 1997 e 2004, a taxa de crescimento dos homicídios foi de cerca de 5% a cada ano. Depois da mobilização pelo desarmamento – apesar da derrota do veto às armas no plebiscito – houve uma redução drástica, sobretudo, devido à queda de mortes por arma de fogo.
“De 2004 a 2005, teve uma queda 5,2% no número de mortes por arma de fogo por conta da campanha de desarmamento. O resultado pode não ser muito bom, mas se considerar que a média anual era de 5,5% de crescimento, está ótimo. O problema é que em 2006 e 2007, o índice voltou a crescer”, afirmou.
Interiorização da criminalidade
Nos últimos anos, foi observada uma interrupção na tendência de crescimento das taxas de violência em todas as capitais e regiões metropolitanas do País. Por outro lado, municípios que costumavam apresentar baixos índices em seguidos levantamentos passaram a registrar incremento em seus números.
O pesquisador explicou que está em curso um processo de interiorização da criminalidade. O fenômeno está ligado, segundo ele, à criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, que aplica recursos nas capitais e regiões metropolitanas violentas, e à própria descentralização econômica nacional. “Os retirantes estão deixando os grandes centros e voltando para sua terra natal”, afirmou.
Waiselfisz cita ainda o exemplo do Estado de São Paulo, que é o único ente federativo que, além de ter tido estagnação, apresentou queda de seus índices a partir de 2006. De acordo com ele, a capital e a região metropolitana de São Paulo receberam fortes investimentos na área da segurança pública nos últimos anos.
“Houve um aumento drástico de investimentos do governo federal, estadual e municipal. Eliminaram as carceragens em delegacias de polícia, aumentou-se a exigência de capacitação dos delegados, criou-se o Infocrim (banco de dados interligado da Polícia Militar, Civil e Técnica)”.
Ele ressaltou, porém, que os investimentos na região só começaram após uma mobilização social que exigia mais segurança. Ou seja, foi um movimento que “surgiu de baixo para cima”.
“A única diferença de São Paulo com outras experiências que conheci como Cali, Bogotá (na Colômbia) e Nova Iorque (nos Estados Unidos) é que não houve um plano central. Foi uma confluência de fatores. Na realidade, é resultado de uma pressão social muito forte. É um movimento que surgiu de baixo para cima. O Instituto “Sou da Paz”, por exemplo, foi criado pela população civil”, disse.
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