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11/08/2010 - 15:50

Compartilhamento dos bancos de dados da PF e do Ministério das Relações Exteriores começa a ser testado hoje e busca reduzir roubos e adulterações de documentos. Novo passaporte com chip estreia em dezembro

A segurança da identidade dos brasileiros no exterior está sendo reforçada por medidas adotadas em conjunto pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Polícia Federal (PF). Uma delas é o compartilhamento dos bancos de dados das duas instituições, com o objetivo de facilitar a troca e a confirmação de informações. O compartilhamento começa a ser testado hoje, com previsão de começar a ser usado, oficialmente, em duas semanas. De acordo com o MRE, a medida pretende evitar atos como o roubo de identidade, além de coibir falsificações. “Atualmente há uma série de passos para se verificar a identidade de uma pessoa no exterior. Com o compartilhamento imediato de informações, teremos a garantia de que a pessoa que reivindica uma identidade brasileira é ela mesma”, exemplifica o diplomata Eduardo Hosannah, chefe da divisão de documentos de viagem do Itamaraty.

O compartilhamento é fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em 21 de outubro de 2008. Desde então, o programa que torna os dados acessíveis vem sendo desenvolvido por técnicos dos dois órgãos. Pelo acordo, os servidores do MRE terão acesso ao Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros (Sincre), Sistema de Tráfego Internacional (STI) e Sistema Nacional de Passaportes (Simpa), todos gerenciados pela PF. Já os policiais federais poderão acessar o Sistema Consular Integrado e o Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem do MRE.

Hosannah enfatiza, no entanto, que os acessos serão graduais. Assim, o programa será testado, inicialmente, com dados como nome, número de passaporte e local de nascimento. Em seguida, serão incluídas digitais e fotos no cruzamento, por exemplo. O primeiro sistema da PF a ser compartilhado será o Sinpa. “Precisamos testar para perceber se o programa está intercambiando bem as informações ou se existe lentidão. Mas em breve vamos atingir o objetivo, que é evitar o roubo de identidades e falsificações. Quem quiser se passar por brasileiro não vai conseguir”, acredita.

Segundo o responsável pela divisão de documentos, os postos do MRE no exterior costumam enfrentar situações complexas como uma pessoa que se apresenta como brasileira pedindo passaporte sob a alegação de roubo de toda a documentação. “Hoje, há um trâmite complexo, de envio de informações para o MRE em Brasília, que envia para a Polícia Federal, que muitas vezes enviam de volta uma foto do último passaporte da pessoa. Com a informatização da troca de informações, vamos reduzir custos em dinheiro e liberar funcionários para suas atividades-fim”, completa Hosannah.

De acordo com nota da PF, a troca de informações vai facilitar diversas atividades dos dois órgãos: “O Ministério das Relações Exteriores, quando for emitir visto para algum estrangeiro, poderá consultar nos sistemas da PF se há algum tipo de pendência. Já o agente da PF que atua nos aeroportos brasileiros fiscalizando a chegada dos visitantes de outros países poderá conferir a autenticidade do visto no banco de dados do MRE”.

O mesmo compartilhamento feito com a PF também será realizado entre o MRE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido a exigências como quitação eleitoral para a obtenção de documento de viagem. Uma cooperação com o Ministério da Defesa também está sendo estudada. Para o compartilhamento é utilizado o Sistema Consular Integrado, um programa recém-criado que unifica e informatiza toda a produção cartorial (passaportes, vistos, certidões etc.), já instalado nos cerca de 180 postos consulares do MRE no exterior.

Documento mais seguro

A partir de dezembro, terá início a produção de passaportes comuns com chip — os diplomáticos e os oficiais já contam com a tecnologia. O modelo trará benefícios como maior agilidade no atendimento e garantia da identidade de quem está portando o documento, já que o chip não pode ser falsificado. De acordo com a Divisão de Passaporte da Polícia Federal, o chip do novo modelo de passaporte vai armazenar os dados biográficos (nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo etc.) e os dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial) do portador, de forma criptografada, segundo padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci).

O chip do novo modelo de passaporte virá inserido na contracapa do documento, e poderá ser visto apenas por máquinas leitoras de documentos, presentes nos aeroportos internacionais. O chefe da Divisão de Passaporte da PF, o delegado Rodrigo Duarte, enfatiza a vantagem do passaporte eletrônico: “O passaporte vai permitir uma comparação instantânea da biometria gravada no chip com a do passageiro”. Além do passaporte comum, a Polícia Federal — por meio da Casa da Moeda do Brasil — também poderá emitir um passaporte de emergência, para casos extremos.

Logo que a Polícia Federal começar a expedir o documento eletrônico no Brasil, o MRE também usará a tecnologia na produção de passaportes comuns no exterior. A ideia é que os valores de produção sejam os mesmos, dentro e fora do país. Atualmente, a Polícia Federal emite cerca de 1,5 milhão de documentos por ano, pelo valor de R$ 156,07 a unidade. No mesmo período, o MRE expede cerca de 250 mil passaportes no exterior.

“O chip é como se fosse um DVD. Depois que é gravado, não é possível gravar nada por cima. Esse fato vai inibir a suspeita de brasileiros no exterior, a discriminação no tocante à documentação”, afirma Hosannah.

Fonte: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.