Com o propósito de abrir espaço de discussão sobre a realidade do sistema prisional, bem como desenvolver política públicas e ações de conscientização e humanização da população carcerária, foi aberta nesta quinta-feira (13), a 10ª Semana do Encarcerado que este ano tem como tema "Sistema Penal Maranhense - 10 Anos em Busca do Fortalecimento da Paz e da Justiça Social".
A semana é organizada pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Secretaria-Adjunta de Administração Penitenciária. A programação, que se estenderá até quarta-feira (19), inclui palestras, campanha de vacinação, mutirão para aquisição de documento de identidade, entrega de kit de higiene, atividade com segmentos religiosos e oficinas de leitura.
Os organizadores do evento anunciaram, ainda, a realização de um torneio de futsal entre as unidades da penitenciária e mobilizações culturais, com a apresentação de atividades artísticas.
As palestras vão abordar os seguintes temas: "Os requisitos para a concessão do livramento condicional e a progressão de regime na atual sistemática processual", "Direitos e deveres do apenando durante o cumprimento da pena" e "A operacionalização da política sobre drogas", entre outros temas.
A abertura do evento, realizada na Penitenciária de Pedrinhas, contou com a participação de apenados; secretário adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira Silva; supervisor da Penitenciária de Pedrinhas, Maércio de Assis Coelho; superintendente dos Estabelecimentos Penais, João Victor Pereira; diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, que na ocasião representou o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral; promotora de Execução Penal da Capital, Doracy Santos; juiz de execução penal da Capital, Jamil Aguiar; e o padre Luka, da Pastoral carcerária.
O secretário Carlos James destacou que a Semana do Encarcerado tem, entre outros propósitos, trazer a sociedade para dentro do presídio para demonstrar que o preso merece uma oportunidade.
"A meta é ressocializar o apenado. Com esse propósito realizamos a Semana e ainda convênios com órgãos públicos e empresas privada para que elas possam ajudar esses presos a voltar ao mercado de trabalho".
O supervisor de Pedrinhas, Maércio Coelho, informou que foram firmados convênios com o Senac/MA que garante oportunidade de qualificação profissional para cerca de 60 encarcerados. Entre os cursos oferecidos estão mecânica de auto, de moto, eletricista e pedreiro.
Outra preocupação da Secretaria de Segurança é com a educação dos apenados. De acordo com James Silva, cerca de 60% da massa carcerária é analfabeta.
"Há uma proposta das varas de Execução Penal da remissão de pena pelo estudo. Isto é uma motivação para o preso ficar em sala de aula", contou.
Durante a semana, os detentos aproveitam para comercializa peças artesanais confeccionadas por eles e roupas doadas por familiares e visitantes. "Este é um momento em que podemos mostrar a sociedade que estamos cumprindo a nossa pena e queremos uma oportunidade para voltamos a sociedade como pessoa de bem", disse um dos detendo da penitenciária.
As atividades da semana acontecem simultaneamente nas unidades prisionais de São Luís, Penitenciária de Pedrinhas, Centro de Detenção Provisória (CDP), Presídio São Luís, Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), Casas do Albergado, Casa de Detenção (Cadet), e ainda o Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão (Crisma) e o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil e nas unidades do interior do Estado.
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