11/08/2009
Com a finalidade de promover a ressocialização dos encarcerados do Maranhão, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, vai promover, a partir desta quinta-feira (13), a 10ª Semana do Encarcerado. O evento prossegue até a próxima quarta-feira (19), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e nos dias 20 e 21, no Centro de Detenção Provisória de Chapadinha.
Para o secretário-adjunto de Segurança Pública, Carlos James Moreira Silva, a semana é de grande importância para que os apenados tenham melhores condições de voltar ao convívio em sociedade. “É lamentável vermos um interno que teve sua pena cumprida voltar a cometer os mesmos crimes. E é para evitar essas situações que estamos oferecendo, cada vez mais, oportunidades de ressocialização, por meio da promoção de cursos e outras atividades, para eles perceberem que tem potencial para mudar de vida e estão sendo prestigiados, nessa administração”, afirmou.
Durantes a semana, internos, representantes do poder público e de setores organizados a sociedade civil, vão refletir, em conjunto, sobre a realidade do sistema prisional do Maranhão. A meta é buscar soluções e iniciativas para o desenvolvimento de ações e políticas públicas de conscientização e humanização da população carcerária.
Para a diretora da CCPJ de Chapadinha, Irene de Oliveira, a Semana vai proporcionar aos internos uma maior participação nas atividades culturais e esportivas. “Serão dois dias de programação. Estamos organizando uma mesa de diálogo entre os detentos e as autoridades do Sistema Prisional, como o secretário-adjunto, Carlos James. Haverá, também, um torneio de futebol e apresentações culturais de manifestações do nosso Estado”, informa.
As atividades acontecem, simultaneamente, nas unidades prisionais de São Luís, Penitenciária de Pedrinhas, Centro de Detenção Provisória (CDP), Presídio São Luís, Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), Casas do Albergado, Casa de Detenção (Cadet) e, ainda, no Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão (Crisma) e o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil.
Atividades da Semana
Entre as principais atividades desenvolvidas durante a semana, estão oficinas de valorização humana, supervisionadas por terapeutas ocupacionais; de leitura, coordenadas por doutores em Letras da Universidade Federal do Maranhão (Ufma); e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, com a coordenadora do Programa de DST/AIDS. Ainda serão realizadas campanhas de vacinação, de aplicação de flúor e distribuição de kits de higiene.
Além das oficinas e apresentações culturais, serão ministradas palestras sobre os requisitos para a concessão do livramento condicional e a progressão de regime na atual sistemática processual; falta de estrutura no Sistema Penal e suas implicações na efetivação de direitos; direitos e deveres do apenado durante o cumprimento de pena; o benefício da remissão de pena através do trabalho e do estudo da execução penal, e os novos requisitos para a progressão dos crimes hediondos.
Cursos
Este mês, teve início o curso de Mecânica Automotiva em Pedrinhas, que vai capacitar, logo nesta primeira turma, 30 detentos. Já está em fase de implantação o curso de Eletricista Predial e de Fabricação de Vassouras, que deve começar no próximo dia 19. A iniciativa é resultado de uma parceria da SSP com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CCJ) e o Serviço nacional de aprendizagem industrial (Senai-MA).
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