08/08/2009
O secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, recebeu na manhã desta sexta-feira (7), a visita da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública, onde estiveram presentes o ouvidor agrário nacional e presidente da CNVC, desembargador Gercino José da Silva Filho; a procuradora Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geísa Oliveira, e o superintendente Regional do Incra no Maranhão, Benedito Ferreira Pires Terceiro.
A visita faz parte da 52ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo no Estado, e contou também com a participação de representantes do Incra e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Sintraf/MA). O encontro teve por objetivo discutir assuntos relacionados à violência no campo, conflitos agrários e as ações do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo no Maranhão.
Na pauta das discussões, foram tratadas questões relacionadas à designação de um delegado de Polícia Civil e policiais militares especializados para trabalhar em conflitos agrários e violência rural no Maranhão; a atuação do sistema de segurança estadual nas ações de reintegração ou manutenção de posse de imóveis rurais ocupados pelos trabalhadores sem-terra, com destaque para territórios do município de Grajaú (comunidade Santo Antonio dos Pretos), Buriticupu, Codó, São Mateus, Barra do Corda e Alto Alegre do Pindaré, entre outros.
O secretário Raimundo Cutrim disse que encontros dessa natureza são extremamente importantes para o Sistema de Segurança, principalmente em relação à melhoria dos trabalhos das polícias no interior do Estado. Ele se comprometeu a avaliar todas as solicitações apresentadas pela comitiva, com atenção aos possíveis delitos cometidos por policiais em episódios de reintegração ou conflitos rurais.
O titular da Segurança Pública no Maranhão ressaltou ainda que espera contar com o apoio do Poder Judiciário e da sociedade, para que possam trabalhar em prol de amenizar e buscar soluções conjuntas para os problemas e conflitos agrários existentes em todo o Estado.
Já o ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, fazendo um balanço da vinda da Comissão ao Maranhão, disse que as reuniões têm sido proveitosas, uma vez que a presença de representantes de diversos órgãos possibilita o encaminhamento de várias questões que contribuem para dirimir o número de conflitos e violência na zona rural.
A CNVC participou de reuniões ao longo desta semana na Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Procuradoria Federal Especializada da Superintendência Regional do Incra no Maranhão (Incra/MA), Polícia Federal, e em instituições ligadas ao meio ambiente.
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