De 23 a 25 de julho, a capital maranhense sediou a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O evento teve a participação de profissionais do setor, representantes da sociedade civil e gestores públicos. A abertura foi realizada às 17 horas de quinta-feira (23), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, por autoridades dos governos federal e estadual.
A estimativa da Comissão Organizadora Estadual (COE) é que cerca de 800 pessoas participaram das atividades, sendo 40% da sociedade civil (movimentos sociais, entidades não-governamentais, associações de moradores, etc.), 30% do poder público e 30% de operadores do setor (policiais, peritos, bombeiros e guardas, entre outros). De acordo com a secretária executiva da 1ª Conseg e representante do Ministério da Justiça, Mariana Siqueira de Carvalho, manter essa proporcionalidade é uma forma de garantir um debate plural e representativo. "Uma política para o país precisa considerar diferentes pontos de vista e as peculiaridades de cada local", defende.
Mariana de Carvalho disse, ainda, que a conferência trouxe a oportunidade para a sociedade civil organizada debater as principais questões que abrangem as políticas de segurança pública. “Uma proposta de discussão profunda, um momento importante, porque a intenção é sairmos da Conseg com uma política de segurança que siga o ciclo completo de gestão com a participação da sociedade”, disse.
Depois da solenidade de abertura houve uma discussão, em forma de painel de contextualização, sobre o tema "1ª Conseg: Mudando o paradigma da Segurança Pública no Brasil", ministrada pela professora Paula Miraglia, doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento de Delinquente (Ilanud).
Nos três dias, os participantes debateram e propuseram soluções para questões como a prevenção e o combate à violência, repressão qualificada do crime e ampliação do controle social nas políticas do setor. O ponto de partida para as formulações foi o Texto-Base elaborado pelo MJ. Ao final das discussões, o plenário definiu as sugestões prioritárias e elegeu 29 representantes da sociedade civil e 21 trabalhadores para participar da etapa nacional da 1ª Conseg, que ocorre de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
A delegação do Maranhão incluirá, ainda, um representante já eleito na conferência municipal de São Luís e gestores indicados pelo poder público. Em Brasília, o grupo terá direito a voz e voto e poderá defender as especificidades da região na construção de uma política de segurança pública para todo o Brasil.
O objetivo central da 1ª Conseg é mobilizar todos os setores da sociedade para, juntos, definirem as linhas gerais de uma política nacional de segurança pública. Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a Conferência inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem diversas formas de contribuir. Para mais informações, acesse www.conseg.gov.br.
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