04/08/2009
A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), na manhã desta terça-feira (4), reforçou a necessidade de combater casos de pedofilia e violência contra a infância no Maranhão.
De acordo com a parlamentar, o número de denúncias recebidas pela comissão tem aumentado nos últimos dias, em muitos casos com envolvimento de pais biológicos, familiares, pessoas próximas e autoridades.
Segundo a parlamentar, um dos empecilhos para que os casos sejam apurados é a ausência de delegados de prontidão na Delegacia de Proteção a Infância e ao adolescente (DPCA).
Na tribuna, a parlamentar disse que segundo informação recebida, a DPCA não tem atendimento regular e diante desta situação entrou com pedido junto ao Estado para a retomada do trabalho destes profissionais.
“Nós fizemos hoje uma indicação para que a governadora Roseana Sarney tome providências de forma urgente em relação à DPCA, pois hoje se alguém for a delegacia não tem como prestar uma denúncia. Conseguindo fazê-la, não tem como se dar encaminhamento, por que não há titulares, nem suplentes disponíveis. Espero que a situação da DPCA seja resolvida o quanto antes”, reforçou a deputada.
Durante o discurso, Eliziane Gama frisou os dados divulgados pelo disque 100 que põe o Maranhão como o terceiro do Brasil com maior número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Agradeceu o apoio do presidente da AL, deputado Marcelo Tavares por disponibilizar o telefone da comissão para que as denúncias sejam recebidas.
“É lamentável ver crianças sendo expostas a este tipo de violência. Agradeço o apoio recebido do presidente desta Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB) que já se prontificou a permitir que a Comissão da Infância receba as denúncias através do telefone especifico da comissão que é o (98) 3131-4343. A partir da denúncia recebida vamos encaminhar a Ouvidoria Geral do Ministério Público.”, disse.
Segunda à tarde, a deputada Eliziane Gama (PPS) realizou reunião extraordinária da Comissão no primeiro dia após o fim do recesso. Ela recebeu o promotor Márcio Thadeu (1ª Promotoria de Defesa da Infância e Juventude) e Washington Luiz (15ª Promotoria Criminal Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente). O encontro foi marcado para tratar dos dados relativos à violência e abuso infantil no Maranhão.
Amanhã, a partir das 16h, a comissão volta a receber os promotores e representantes da Ouvidoria Geral do Ministério Público, agora para tratar dos casos de pedofilia no Maranhão, com a presença de denunciantes.
Na próxima quarta-feira, dia 12, a presidente da Comissão irá visitar a unidade da Funac, da Maiobinha. “Nós faremos uma visita através da comissão a Funac para saber em que pé está à situação e os problemas do órgão, e ao mesmo tempo quais as medidas que estão sendo tomadas, para se resolver de forma emergencial a situação de conflitos.”
Já foi aprovado requerimento de autoria da parlamentar solicitando uma sessão especial sobre o cenário da exploração sexual infantil no Maranhão, com a presença dos membros da CPI da Pedofilia do Senado Federal. A vinda da CPI já esta confirmada, falta apenas marcar a data.
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