15/05/2009
Brasília, 15/05/09 (MJ) – A segurança de sete estabelecimentos penais, de cinco estados, foi reforçada nesta sexta-feira (15), com a entrega de novos equipamentos para reprimir ações de violência nas unidades. Tocantins, Sergipe, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal receberam, juntos, cerca de R$ 2,7 milhões em equipamentos para implantação do Sistema de Segurança Eletrônica nas penitenciárias.
Cada unidade recebeu 1 aparelho de Raio-x, 6 detectores de metal e 8 detectores de metal portáteis, aparelhos que compõem o kit básico de inspeção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Além disso, os equipamentos vão evitar a entrada de materiais proibidos ou ilegais e contribuirá, ainda, no bloqueio da utilização de equipamentos de comunicação (aparelhos celulares) no interior das unidades.
Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, esses equipamentos podem trazer um pouco mais de controle nas entradas e saídas dos estabelecimentos penais e proporcionar mais segurança para sociedade de um modo geral, facilitando, também o exercício dos servidores que atuam nos estabelecimentos penais.
O Sistema de Segurança Eletrônica prevê ainda, dentro das ações do Pronasci, a implantação de 50 kits de inspeção e 20 equipamentos de extração de identidade de telefone celular. O mesmo sistema também será instalado nas cinco penitenciárias federais.
Estados contemplados
Até o momento, 14 estabelecimentos penais, dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro já contam com o Sistema de Segurança instalados nas unidades, um investimento de aproximadamente R$ 5,5 milhões. Os próximos serão: Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia com investimentos de R$ 5,7 milhões em equipamentos até o fim do mês de maio para 15 penitenciárias.
Pronasci
A reestruturação do sistema penitenciário é um dos eixos principais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem considerar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São 94 ações integrando a União, os estados, municípios e diversos setores da sociedade.
O Programa não tem apenas os profissionais de segurança pública como público-alvo. Jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e o que já cumpriram sua pena. Atualmente são 96 municípios, de 20 estados e o Distrito Federal integrados ao Pronasci. A meta é que até 2012 o Programa seja levado gradualmente a todo o país.
Tabela de investimento para cada unidade prisional
Estabelecimentos Penais | Valor investido |
Unidade de Tratamento Barar da Gota – Araguaina - TO | R$ 285.900,00 |
Complexo Penit. Manoel Carvalho – São Cristóvão - SE | R$ 364.000,00 |
Casa de Custódia de Viana – Espírito Santo – ES | R$ 364.000,00 |
Penitenciária do Distrito Federal - DF |
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Centro de Detenção Provisória de Brasília - DF | R$ 893.900,00 |
Presídio Salvador – BA |
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Penitenciária Salvador - BA | R$ 728.000,00 |
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