Brasília, 11/05/09 (MJ) – As relações entre o Brasil e a China deverão, ainda este ano, ficar mais estreitas em cooperação jurídica civil e penal. Autoridades dos ministérios da Justiça dos dois países estiveram reunidas nesta segunda-feira (11), em Brasília, para tratar de novos acordos que poderão ser firmados.
Os primeiros contatos tiveram origem em 2004, com a assinatura de um tratado que permite apoio mútuo em processos de extradição. Mas a intenção é que a parceria se estenda a várias outras áreas, especialmente no combate a crimes transnacionais, como lavagem de dinheiro, corrupção e tráficos de pessoas.
O Brasil demonstrou também grande interesse sobre a transferência de presos condenados. "Os detentos poderiam, após a fixação da pena, cumprir ao tempo de condenação perto da família", explicou o ministro-interino Luiz Paulo Barreto.
O tema foi bem recebido pela delegação chinesa e deverá ser avaliado com mais profundidade, uma vez que os sistemas judiciários são diferentes. "O assunto é prioritário para nós. Tem a ver com direitos humanos a as boas relações entre os Estados", destacou o vice-ministro Hao Chiyong.
Também tem chamado a atenção da China o know-how genuinamente brasileiro no quesito tecnológico contra organizações criminosas. O governo chinês quer implementar no país um instrumento de ponta com programas avançados e equipamentos de informática para o cruzamento e busca imediata de informações a partir de várias fontes.
Trata-se do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD, criado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Por ele, é possível cruzar dados de milhões de pessoas ao mesmo tempo. A pesquisa em contas bancárias, por exemplo, é a principal ferramenta contra a lavagem de dinheiro.
"Será a primeira instalação do Laboratório fora do Brasil", destacou secretário Romeu Tuma Júnior. "Graças ao uso intensivo de softwares e hardwares aplicados no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, é possível desenvolver técnicas apuradas para a produção de provas e dados qualificados".
A visita rendeu, ainda, a exposição das propostas elaboradas pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e uma visita à penitenciária da Papuda, no DF. A delegação deixou o MJ com um tema delicado que pretende tratar no futuro: a defesa da propriedade industrial.
Todos esses assuntos constarão da agenda do presidente Luiz Inácio lula da Silva em viagem a Pequim, no dia 18 próximo. O estreitamento das relações inclui o incremento nas importações e exportações - China e Brasil movimentam bilateralmente cerca de US$ 50 bilhões no comércio de produtos diversos.
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