Ministro da Defesa anuncia novas operações em fronteiras brasileiras

Planalto negligencia segurança e onera estados e municípios.

Brasília – A relação de causa e efeito se manifesta de forma clara na segurança pública. A redução de investimentos por parte do governo federal – a queda foi de 21% no total e 61% na inteligência, no comparativo entre 2011 e 2010 – fez com que uma onda de violência atingisse diversas regiões do Brasil nas últimas semanas, em especial o estado de São Paulo.

Administradores e legisladores apontam que a diminuição dos investimentos leva o governo federal transferir a responsabilidade às esferas municipal e estadual – que, apesar de terem capacidade de lidar com parte do problema, não têm gerência sobre elementos decisivos para a boa gestão da segurança pública. As fronteiras são o principal exemplo desta situação.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), costuma repetir que “São Paulo produz laranja, cana e outras coisas, e não cocaína”. Além das drogas, são tampouco feitas em território paulista as armas que municiam criminosos por todo o estado.

“Uma vez que as armas e as drogas chegam nas cidades, a atuação do poder público é muito mais difícil”, diz o deputado federal Alberto Mourão (PSDB-SP). Luiz Nishimori (PSDB-PR), também deputado federal, e integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, afirma que “o governo está falhando no gerenciamento das fronteiras”. O parlamentar destaca também a presença massiva de produtos contrabandeados em território nacional, que prejudicam a economia brasileira.

Passando os problemas

O pesquisador Vasco Furtado, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo estudo, disse que “desde a criação do plano nacional de segurança pública, no governo Fernando Henrique Cardoso, houve um consenso de que os governos estaduais não têm condições sozinhos de implementar sua política de segurança. Se a União reduz esse investimento na área, certamente há um impacto negativo”.

Apesar do quadro já estar destacado pelos estudiosos há cerca de 10 anos, a gestão petista opta pelo rumo oposto. O deputado Alberto Mourão, que foi eleito, em outubro, prefeito de Praia Grande (SP), disse que os administradores de estados e municípios se sentem com sua capacidade de ação reduzida devido à incapacidade administrativa do governo federal.

Ainda assim, a criatividade é evocada pelo deputado na busca pela melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Mourão afirmou que prefeitos e governadores podem ter decisiva atuação na prevenção da violência – por exemplo, intensificando projetos para reabilitação de pessoas com dependência química. “Mas é claro que este tipo de ação poderia ir muito mais longe se tivesse o suporte devido do governo federal”, afirma.

Com a redução dos investimentos da Presidência da República, fica difícil acreditar em uma situação diferente.

Fonte: PSDB.

Rodrigo Pimentel: 'Quando o Exército é usado, vemos que a fronteira é frágil'.

Comentarista afirma que o Exército só deve ser chamado para auxiliar em situações como essa, muito específicas e emergenciais, com data para sair.

Homens do Exército têm apreendido muito dinheiro circulando ilegalmente na fronteira do Brasil com o Paraguai. É muito dinheiro passando para lá e para cá. Quem carrega essa grana aposta na falta de policiamento na fronteira. Essa é a fragilidade da fronteira brasileira, em todo o Brasil, não só no Amazonas, mas na Região Sul também.

Essa operação do Exercito é pontual, objetiva, especifica e emergencial. Com o aumento da criminalidade em toda a Região Sul do Brasil, o Exercito emprestou 7 mil homens à coordenação das Forças Armadas e em 15 dias, R$ 1 milhão foram apreendidos. Ou seja, você verifica contrabando, evasão de divisas. Mas, eles não vão ficar ali por muito tempo. Não vão e nem devem ficar, pois essa não é uma missão do Exército brasileiro.

O Exército deve ser chamado para auxiliar em situações como essa, muito específicas e emergenciais, com data para sair. O que ocorre é que identificamos uma eficiência e queremos que fique para sempre.

Quem deveria cuidar disso é a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, mas eles não têm efetivo. Quando o Exército é colocado ali durante 15 dias, você verifica que realmente é muito frágil a fronteira.

Fonte: G1/Bom Dia Brasil.

Veja também:

MJ e PF apresentam os resultados da Operação Sentinela.

25/08/2010 - 18:01

Brasília, 25/08/2010 (MJ) - O Ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto; e o Diretor Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, apresentam nesta quinta-feira, 26, os resultados da Operação Sentinela. A apresentação acontecerá às 15:30 horas, na Sala de Imprensa do Edifício Sede da Polícia Federal.

A Operação Sentinela foi lançada em março deste ano e é um esforço conjunto da PF, Força Nacional de Segurança Pública, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Civil e Militar dos estados envolvidos, além de órgãos como o IBAMA, Forças Armadas e Censipam - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

O objetivo da operação é a prevenção e repressão aos crimes praticados na região de fronteira, possibilitando uma coordenação nacional integrada das ações em toda sua extensão. Dentre as ações programadas, estão previstas atividades operacionais de controle, fiscalização e inteligência policial.

Fonte: Ministério da Justiça.

MJ apresenta no Senado ações de policiamento na fronteira.

03/08/2010 - 16:57

Brasília 03/08/2010 (MJ) - As ações do Ministério da Justiça, das Forças Armadas e do Ministério Público no combate ao tráfico de drogas na fronteira entre Brasil e Bolívia foram tema de debate, nesta terça-feira (03), em audiência pública na Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública substituto, do Ministério da Justiça, Alexandre Aragon, uma das iniciativas que serão replicadas nos estados é a expertise desenvolvida durante a Operação Gênesis que reuniu, pela primeira vez, 16 instituições de segurança federais e estaduais e as Forças Armadas para juntar esforços no enfrentamento ao crime.

Entre 19 e 27 de julho, 450 operadores de segurança pública, atuaram em 28 municípios de Mato Grosso. A operação resultou na prisão de 42 traficantes de drogas.

Alexandre Aragon ressaltou que a Operação Gênesis também serviu de treinamento para 400 policiais dos estados treinados para participar do Projeto Especializado de Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron). “A idéia é replicar a integração entre essas forças nos 10 estados que assinaram acordo com o Pefron, trazendo as polícias estaduais para o trabalho na fronteira por onde entram as armas e drogas. De nada adianta combater o crime nas cidades, a porta de entrada dos insumos do crime entram pelas fronteiras”, explicou.

Para alcançar áreas restritas, aeronaves e 204 embarcações serão doadas aos estados. “O Pefron levará ações estruturantes e, não apenas, operações, com a continuidade e integração necessária para o combate ao crime. Vamos utilizar não só o efetivo da PF, PRF e Força Nacional, mas otimizar e integrar o trabalho de 610 mil policiais em todo o país”.

Além da capacitação oferecida pela Senasp para policiais dos estados integrantes do Pefron, até setembro serão entregues bases móveis, viaturas 4 x 4, 204 embarcações, equipamentos de inteligência e de proteção individual, além de armas e munições. Também serão adquiridas 12 bases móveis com infra-estrutura para abrigar os policiais – garantindo o efeito surpresa das operações. O investimento total é de R$ 90 milhões em 2010.

Tecnologia e cooperação internacional no combate ao tráfico

Durante a audiência, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, explicou as estratégias da instituição para enfrentar o problema que envolvem aumento de efetivo, capacitação de policiais de países fronteiriços (Bolívia, Paraguai e Peru) e acordos com países produtores para reunir esforços no combate ao crime.

Na área de tecnologia, a PF está investindo R$ 348 milhões até 2014 principalmente, na área de inteligência e na instalação de cinco bases do Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), com três aeronaves que farão o monitoramento contínuo das fronteiras e enviarão informações que podem ajudar às equipes a chegarem nas rotas e nos traficantes. 

O diretor-geral da PF também ressaltou a integração do Governo Federal e forças policiais estaduais como um grande avanço para combater o tráfico. “É um avanço essa cooperação a nível estadual e federal, fundamental para combater o tráfico de drogas e o crime organizado com ações mais focadas em inteligência”, afirmou.

Já o representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Tiago di Giulio Freire, defendeu ajustes na legislação para ajudar a combater o tráfico. “De nada adianta a policia combater o narcotráfico, se a justiça não responder à altura”, concluiu.

De acordo com o promotor de justiça, uma das dificuldades é a diminuição de pena da lei nacional anti-drogas. Pela legislação, réus primários com bons antecedentes e que não integram organizações criminosas podem receber penas baixas de, no máximo, 1 ano e 8 meses. A pena não consegue inibir a cooptação as “mulas” – pessoas que cruzam a fronteira com pequenas quantidades de cocaína no corpo ou por meio de cápsulas ingeridas.

Saiba mais sobre o Pefron

Fonte: Ministério da Justiça.

Senado aprova projeto que dá às Forças Armadas poder de patrulhamento e prisões nas fronteiras.

04/08/2010 - 20:28

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei que dará mais poder às Forças Armadas nas fronteiras brasileiras. O texto, que teve origem no Poder Executivo, permite ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica fazer patrulhamento dos limites territoriais, revista de pessoas e efetuar prisões em flagrante – atividades até agora exercidas apenas pela Polícia Federal.

Com isso, na prática, os militares poderão agir no combate a crimes transfronteiriços, como tráfico de drogas, e ambientais, como desmatamento e tráfico de animais silvestres. A lei prevê ainda que eles podem agir “independente da posse, da propriedade e da finalidade” da área que fizerem o patrulhamento, em uma referência às terras indígenas.

Além disso, a nova lei, que segue para sanção presidencial, também transmite para o ministro da Defesa a tarefa de indicar os comandantes das três forças, embora mantenha a nomeação como prerrogativa do presidente da República.

O projeto cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que será chefiado por um oficial-general de último posto, e terá a participação dos chefes dos estados-maiores das três forças. Esse novo organismo será subordinado diretamente ao ministro da Defesa. Segundo o projeto, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas “construirá as iniciativas que dêem realidade prática à tese da unificação doutrinária, estratégica e operacional e contará com estrutura permanente que lhe permita cumprir sua tarefa”.

O objetivo é unificar as operações das Forças Armadas, de modo a seguir as diretrizes previstas na Estratégia Nacional de Defesa. O projeto foi aprovado em votação simbólica no Senado sem alterações que havia sido aprovado anteriormente pela Câmara.

Edição: Antonio Arrais

Fonte: Agência Brasil.

Matéria exclusiva mostra a nova rota do tráfico de armas e drogas nas fronteiras brasileiras.

18/07/2010 – 22:25

Reportagem do Domingo Espetacular acompanhou uma investigação inédita que revela quem são e como vivem os maiores traficantes do Brasil e como acontece o tráfico nas fronteiras do país com o Paraguai e a Bolívia. Veja os bastidores da guerra que envolve armas, drogas, execuções, miséria e corrupção e conheça as leis dos cartéis. O Domingo Espetacular foi ao ar dia 18/07/2010, às 20h.

Assista à matéria clicando no link abaixo.

Fonte: R7.