Planalto negligencia segurança e onera estados e municípios.

Brasília – A relação de causa e efeito se manifesta de forma clara na segurança pública. A redução de investimentos por parte do governo federal – a queda foi de 21% no total e 61% na inteligência, no comparativo entre 2011 e 2010 – fez com que uma onda de violência atingisse diversas regiões do Brasil nas últimas semanas, em especial o estado de São Paulo.

Administradores e legisladores apontam que a diminuição dos investimentos leva o governo federal transferir a responsabilidade às esferas municipal e estadual – que, apesar de terem capacidade de lidar com parte do problema, não têm gerência sobre elementos decisivos para a boa gestão da segurança pública. As fronteiras são o principal exemplo desta situação.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), costuma repetir que “São Paulo produz laranja, cana e outras coisas, e não cocaína”. Além das drogas, são tampouco feitas em território paulista as armas que municiam criminosos por todo o estado.

“Uma vez que as armas e as drogas chegam nas cidades, a atuação do poder público é muito mais difícil”, diz o deputado federal Alberto Mourão (PSDB-SP). Luiz Nishimori (PSDB-PR), também deputado federal, e integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, afirma que “o governo está falhando no gerenciamento das fronteiras”. O parlamentar destaca também a presença massiva de produtos contrabandeados em território nacional, que prejudicam a economia brasileira.

Passando os problemas

O pesquisador Vasco Furtado, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo estudo, disse que “desde a criação do plano nacional de segurança pública, no governo Fernando Henrique Cardoso, houve um consenso de que os governos estaduais não têm condições sozinhos de implementar sua política de segurança. Se a União reduz esse investimento na área, certamente há um impacto negativo”.

Apesar do quadro já estar destacado pelos estudiosos há cerca de 10 anos, a gestão petista opta pelo rumo oposto. O deputado Alberto Mourão, que foi eleito, em outubro, prefeito de Praia Grande (SP), disse que os administradores de estados e municípios se sentem com sua capacidade de ação reduzida devido à incapacidade administrativa do governo federal.

Ainda assim, a criatividade é evocada pelo deputado na busca pela melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Mourão afirmou que prefeitos e governadores podem ter decisiva atuação na prevenção da violência – por exemplo, intensificando projetos para reabilitação de pessoas com dependência química. “Mas é claro que este tipo de ação poderia ir muito mais longe se tivesse o suporte devido do governo federal”, afirma.

Com a redução dos investimentos da Presidência da República, fica difícil acreditar em uma situação diferente.

Fonte: PSDB.