Brasília, 29/05/09 (MJ) – A segurança dos estabelecimentos penais de sete estados foi reforçada, nesta sexta-feira (29), com a entrega de novos equipamentos para prevenir e reprimir ações de violência nas unidades penais. Acre, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia receberam, juntos, cerca de R$ 3 milhões em equipamentos para implantação do Sistema de Segurança Eletrônica em oito penitenciárias.
Cada presídio recebeu 1 aparelho de Raio-x, 6 detectores de metal e 8 detectores de metal portáteis, aparelhos que compõem o kit básico de inspeção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Além disso, os equipamentos vão evitar a entrada de materiais proibidos ou ilegais e contribuirá, ainda, no bloqueio da utilização de equipamentos de comunicação (aparelhos celulares) no interior das unidades.
Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, esses equipamentos podem trazer um pouco mais de controle nas entradas e saídas dos estabelecimentos penais e proporcionar mais segurança para sociedade de um modo geral, facilitando, também o exercício dos servidores que atuam nos estabelecimentos penais.
O Sistema de Segurança Eletrônica prevê ainda, dentro das ações do Pronasci, a implantação de 50 kits de inspeção e 20 equipamentos de extração de identidade de telefone celular. O mesmo sistema também será instalado nas cinco penitenciárias federais.
Estados contemplados
Até o momento, 36 estabelecimentos penais, dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins, Sergipe, Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia já contam com o Sistema de Segurança instalados nas unidades, um investimento de aproximadamente R$ 13,77 milhões.
Pronasci
A reestruturação do sistema penitenciário é um dos eixos principais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem considerar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São 94 ações integrando a União, os estados, municípios e diversos setores da sociedade.
O Programa não tem apenas os profissionais de segurança pública como público-alvo. Jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram sua pena estão sendo atendidos com projetos do Pronasci. Atualmente são 96 municípios, de 20 estados e o Distrito Federal beneficiados.
Tabela de investimento para cada unidade prisional
Penitenciaria de Rio Branco – AC | R$ 364.000,00 |
Penitenciária Cel Guimarães – Ap. de Goiânia – GO | R$ 364.000,00 |
Penitenciária de Pedrinha – São Luíz – MA | R$ 364.000,00 |
Presídio Estadual Metropolitano – Marituba-PA | R$ 285.900,00 |
Casa de Custódia Prof. Ribamar Leite –Teresina-PI | R$ 364.000,00 |
Presídio Central de Porto Alegre – RS |
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Penitenciária de Jacuí – Charqueadas – RS | R$ 893.900,00 |
Casa de Detenção José Mário – Porto Velho -RO | R$ 364.000,00 |
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