Ministério da Justiça debate integração com secretários de Justiça.

18/05/2009

Brasília, 18/05/09 (MJ) – Com o objetivo de contribuir para uma uniformidade da atuação na área de Justiça, começou nesta segunda-feira (18) em Brasília o I Encontro Nacional dos Secretários de Justiça do Brasil. Representantes de todos os estados e do Distrito Federal trocarão experiências até o final do dia sobre como replicar o que de mais interessante e positivo têm sido feito no setor.

Para o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, as políticas relativas à Justiça devem ser integradas, independentemente das orientações partidárias e ideológicas. "Os debates serão frequentes a partir de agora. Esta maior integração já vem sendo feita quando o assunto é segurança pública", exemplificou o secretário, numa referência ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Os assuntos relativos à Justiça, inclusive, perpassam uma série de temas, como segurança pública, sistema penitenciário, combate à lavagem de dinheiro, cooperação jurídica internacional, violência contra a mulher e tráfico de pessoas, enfatizou Tuma Júnior. "É preciso discutir esses temas como um todo. A questão penitenciária, por exemplo, não é um problema apenas no Brasil, mas em todo o mundo", afirmou.

O evento desta segunda servirá como preparação para o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, que acontece de 11 a 19 de abril de 2010, em Salvador (BA). O próximo encontro entre os secretários de Justiça do país e o Ministério da Justiça deve ocorrer no início do semestre deste ano.

Tripé

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os desafios passam pelo acesso à Justiça, sistema penitenciário e segurança pública. "É um tripé, para o qual precisamos buscar soluções", destacou. Ele lembrou que o MJ aguarda que as secretarias estaduais apresentem bons projetos ao órgão nestas áreas para serem financiados.

Os estados contam com R$ 1,2 bilhão por ano para o fomento de projetos ligados à segurança pública por meio do Pronasci. Em vigor desde 2007, o programa alia ações sociais com políticas de segurança pública preventivas e repressivas no combate à criminalidade.

À tarde, os secretários de Justiça acompanharão palestra com a secretária de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Mariana Tavares. O tema é combate a cartéis. O encontro acontece na sede do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), na capital federal.

Fonte: Ministério da Justiça.