A nova “Mãe de Todas as Batalhas”: a maconha contra o crack...

13/08/2010

Quando Saddam Hussein disse que iria travar a “Mãe de Todas as Batalhas” com os Estados Unidos, pensei que os absurdos tinham atingido seu apogeu, mas não, a capacidade de surpreender de certas pessoas não tem limites.... O mundo viu como ele acabou: humilhado, sujo e maltrapilho, dentro de um buraco. Dali saiu para a prisão até ser executado, cumprindo uma sentença de morte da qual ninguém pediu clemência, todos perceberam que ele tinha hora marcada com a história...

Na semana que passou, lembrei Saddam quando um grande jornal do país publicou um artigo no qual um ex-deputado federal, “especialista” em segurança pública, direitos humanos e sei lá mais o quê, escreveu um artigo comentando que a maconha pode ajudar os viciados em crack a abandonar o vício... Ele não repetiu a frase do Saddam, mas considero esta “viagem” uma segunda “Mãe de Todas as Batalhas”... Diferente da outra, sem armas nem bombardeios, ela tem a pretensão de convencer que usar maconha é solução para alguma coisa, e, pior: que ela pode ser utilizada como “arma” para enfrentar uma droga devastadora como o crack...

Ele comenta que 50 dependentes químicos do crack foram submetidos a um tratamento experimental de “redução de danos”. Que sob a coordenação de um psiquiatra, o grupo foi “tratado” com maconha e que 68% trocou o crack pela maconha... E, incrível: ao final de três anos, todos os que fizeram a troca não usavam qualquer droga (nem o crack, nem a maconha). O texto é longo, mas não posso deixar de fora a conclusão a que o articulista chegou: “É possível que a maconha seja mais uma opção alternativa às drogas pesadas e não uma droga de passagem. Independente disso, é possível que a maconha seja uma porta de saída para a dependência química por drogas pesadas. O que, se confirmado, será uma ótima notícia”.

O jornal, talvez preocupado com a indignação dos leitores, que protestaram através de e-mails, voltou ao assunto com outro tipo de abordagem. Citando especialistas, esclareceu que o tratamento de “redução de danos” que apontou a maconha como remédio para derrotar o vício em crack é considerado inválido e até mesmo irresponsável na comunidade científica brasileira. Publicou também a opinião do chefe da unidade de dependência química de um conceituado hospital do país que diz que o brasileiro começa com álcool e quem evolui para as drogas ilícitas passa primeiro pela maconha e depois para a cocaína. Diz ainda que, em 40 anos, nunca tratou um usuário de cocaína e de crack que não tivesse começado pelo álcool e pela maconha.

Mas o assunto não parou por aí, o jornal continuou com o tema mostrando que existem maneiras mais dignas de se enfrentar o crack - felizmente. Numa matéria intitulada “Combate à pedra - Van vai atender usuário de crack”, focalizou um projeto com o nome “Pintando Saúde” que usará uma van grafitada, como se fosse um consultório ambulante. Na van estará uma equipe formada por educador físico, assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional e técnico de enfermagem. A missão deles: fazer o caminho inverso - em vez do drogado procurar o auxílio, ele será abordado sutilmente e só aceitará ajuda se quiser. “Vamos convidá-lo a mexer no computador, assistir à TV, jogar bola, vamos falar a língua dele. Só depois vamos perguntar onde mora, se quer conversar e se comeu” - explica um dos componentes da equipe.

Se a tese da distribuição de maconha fosse vencedora, não seria difícil aparecer movimentos apoiando a ideia do uso da maconha como remédio contra drogas... Certamente não faltaria alguém para dizer que aquele conhecido político tinha razão quando pediu aos bandidos de São Paulo que estuprassem, mas não matassem... Não faltariam também “especialistas” para defender a distribuição de revólveres para bandidos que desistissem de usar metralhadoras e fuzis, pois assim poderiam dar sua contribuição na extravagante tese de “redução dos danos”... Seria, para alguns, a confirmação da regra de que a diferença entre o veneno e o remédio é apenas a dose...

Felizmente, a nova “Mãe de Todas as Batalhas” não foi travada. As drogas leves não precisarão enfrentar as pesadas, num confronto onde é fácil prever quem vai vencer. Os derrotados certamente seriam encontrados sujos e humilhados, no mesmo buraco onde se escondeu o primeiro idealizador deste tipo de combate tão desigual...

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Fonte: Federação Nacional dos Policais Federais

Com pouca verba, Polícia Federal suspende operações.

13/08/2010 – 09:50

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

O comando da Polícia Federal determinou a superintendentes e diretores regionais o bloqueio de verbas para operações em todo o país por prazo indeterminado.

Em circular, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, reclama de cortes de R$ 122 milhões de janeiro a maio e alerta que a tendência é que a situação se agrave.

Já foram reduzidos gastos com o dia a dia das unidades e as diárias pagas a delegados e agentes estão sofrendo corte de 40%. Segundo um delegado que chefia operações no Estado de São Paulo, falta dinheiro até para a gasolina dos veículos.

O ofício de Corrêa, de 6 de junho, foi encaminhado uma semana após o decreto do presidente que reduziu em 3,5% o limite de pagamentos da PF, que já estavam comprimidos desde março.

No documento Corrêa diz que a PF deveria ter recebido R$ 64 milhões por mês até maio, mas o valor ficou em R$ 39,6 milhões: "Esse deficit tende a se agravar (...) de modo que não há perspectiva de melhora nas liberações".

O próprio diretor-geral diz no ofício que a redução das despesas também deve atingir gastos com eventos, como simpósios e encontros, que dependam dos cofres da PF.

No início do ano, projetos de investimentos e modernização haviam sido adiados. A medida foi tomada depois que Lula baixou o decreto que impôs à PF redução de 14% na administração das unidades e de 36% para o Funapol, fundo de custeio de despesas com transporte, hospedagem e alimentação de policiais em missão.

Os dados da execução do Orçamento apontam que o Ministério da Justiça só pagou até agora R$ 222,6 milhões dos R$ 410 milhões que havia reservado para bancar despesas da administração.

O diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, Adélio Martins, confirmou o problema, mas disse que obteve liberação emergencial de R$ 58 milhões e que as verbas da PF serão descongeladas a partir de 20 de setembro: "Sabemos das dificuldades. E, se houver emergência, vamos pegar dinheiro emprestado de outros órgãos do ministério e repassar à polícia".

ATUAÇÃO POLÊMICA

A PF foi protagonista de casos rumorosos nas últimas campanhas presidenciais.

Em março de 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a PF apreendeu R$ 1,34 milhão em um escritório da empresa Lunus, da então candidata a presidente Roseana Sarney (PFL), que despontava como favorita para vencer as eleições presidenciais.

Roseana desistiu de concorrer ao Planalto, e o tucano José Serra logo assumiu o segundo lugar nas pesquisas.

Em 2006, a Polícia Federal desarticulou uma tentativa de compra por parte de petistas (os "aloprados") de um dossiê contra José Serra (PSDB), que disputava o governo paulista. Um delegado da PF tirou e divulgou fotos do dinheiro apreendido.

O desgaste provocado pelo escândalo impediu que o presidente Lula vencesse a eleição no primeiro turno.

Editoria de Arte/Folhapress

Colaborou GUSTAVO PATU, de Brasília

Fonte: Folha de SãoPaulo.

Leia também:

Ministério nega que redução no orçamento tenha afetado ritmo de operações da PF.

Audiência discute a ressocialização de adolescentes.

12/08/2010 – 22:45

Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Idoso, realizou, nesta quinta-feira (12), audiência pública para debater a tortura e a ausência de políticas públicas de ressocialização de adolescentes.

O evento, coordenado pelos deputados Rubens Júnior (PC do B), presidente da Comissão, e Helena Heluy (PT), autora do requerimento solicitando a realização da referida audiência, serviu como um importante fórum de debates e apresentação de propostas direcionadas para melhorar o atendimento oferecido aos adolescentes internados nas unidades da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNAC), em especial no Centro da Juventude Esperança (CJE), na Maiobinha.

“Louvo o trabalho dos gestores que passaram pela FUNAC. No entanto, é preciso que o Estado dê uma atenção especial as unidades de internação. Ainda hoje, jovens são torturados e humilhados dentro do Centro da Juventude Esperança, por exemplo. É necessário humanizar este atendimento. Contratar, através de concurso público, profissionais capacitados que cumpram a verdadeira função de ressocializar estes adolescentes”, sugeriu a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Elisângela Cardoso.

O fim da tortura dentro das dependências do CJE também foi alvo de duras críticas feitas pela presidente da Associação de Mães e Amigos dos Adolescentes Privados da Liberdade (AMAR), Josima Silva Serra.

De acordo com ela, um jovem que cometeu um delito considerado menor (como furto, por exemplo), ao cumprir medida no Centro, deixa a unidade num estágio deplorável.

“Muitos deles [internos] saem como usuários de drogas. Eles são muito maltratados. São espancados quase que diariamente por alguns monitores. É preciso que as autoridades repensem os seus mecanismos direcionados para os adolescentes que cometeram algum delito”, disse.

O secretário estadual Sérgio Tamer (Direitos Humanos), que representou o governo do Estado na audiência, fez questão de elogiar a iniciativa da deputada Helena Heluy em promover o debate.

Segundo Tamer, apesar dos erros ainda verificados, o governo, num curto espaço de tempo, já conseguiu obter resultados satisfatórios no que diz respeito a coibir crimes de tortura. “Instalamos na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos um núcleo de atendimento às vítimas de crimes violentos. Este trabalho vem surtindo um resultado positivo, visto que, conseguimos, em muitos casos, minimizar os estragos causados pela tortura”.

O deputado Rubens Júnior também elogiou a iniciativa de Helena Heluy que, segundo ele, é referência na promoção dos direitos dos maranhenses. “A audiência foi muito positiva. Tivemos a oportunidade de ouvir reclamações e sugestões de toda ordem. Mais uma vez, a pedido da deputada Helena, a Assembleia cumpriu o seu papel de zelar pelos direitos dos adolescentes”, afirmou.

Helena Heluy também avaliou a audiência pública como positiva. “Avalio que o objetivo principal, que foi sensibilizar a sociedade civil para traçar políticas públicas de perspectivas de vida sem violência para adolescentes infratores, foi atingido”.

Também participaram da audiência os promotores de Justiça Márcia Maia e Márcio Thadeu de Castro; a representante da Rede de Justiça Juvenil, Nelma Silva; o presidente da FUNAC, José de Jesus Leitão Marreiros; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, André Franzine; a advogada Silvana Gonçalves, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ma; defensores públicos; além de representantes de entidades que trabalham em prol dos direitos das crianças e adolescentes.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar.

12/08/2010

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Suspensão de Liminar (SL 424) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que determinou a nomeação e posse de um candidato no concurso de soldado da Polícia Militar.

De acordo com a ação, o candidato recorreu à Justiça após ter sido eliminado em prova objetiva aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.

O TJ-CE concedeu a liminar para garantir que ele permanecesse no certame com a aplicação da prova final objetiva sem caráter eliminatório e, consequentemente, a nomeação no cargo de soldado da PM.

De acordo com o estado cearense, a decisão é contrária à Constituição Federal, pois o artigo 37 exige aprovação prévia para investidura em cargo público. Além disso, outros 27 candidatos também foram beneficiados pela mesma decisão posteriormente.

Para o estado, a decisão causa grave lesão à ordem pública uma vez que tais candidatos são “excedentes”, pois “apesar de supostamente terem atingido nota superior à mínima exigida pelo edital, não se classificaram entre os 5.225 aprovados que foram convocados para participar das etapas seguintes, ou seja, não atingiram a nota de corte”.

Sustenta que é imprescindível aprovação prévia em todas as fases do concurso e que os candidatos não têm direito à nomeação imediata, justamente pela falta de definição da legalidade do ato administrativo que o excluiu da seleção.

Afirma, por fim, que é totalmente válida e legal a realização da prova objetiva de caráter eliminatório ao final do curso de formação profissional e pede a suspensão da decisão concedida pelo TJ-CE.

A ação foi reautuada como a Suspensão de Segurança 4261.

Fonte: Supremo Tribunal Federal.

A arma da informação.

11/08/2010 - 15:50

Compartilhamento dos bancos de dados da PF e do Ministério das Relações Exteriores começa a ser testado hoje e busca reduzir roubos e adulterações de documentos. Novo passaporte com chip estreia em dezembro

A segurança da identidade dos brasileiros no exterior está sendo reforçada por medidas adotadas em conjunto pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Polícia Federal (PF). Uma delas é o compartilhamento dos bancos de dados das duas instituições, com o objetivo de facilitar a troca e a confirmação de informações. O compartilhamento começa a ser testado hoje, com previsão de começar a ser usado, oficialmente, em duas semanas. De acordo com o MRE, a medida pretende evitar atos como o roubo de identidade, além de coibir falsificações. “Atualmente há uma série de passos para se verificar a identidade de uma pessoa no exterior. Com o compartilhamento imediato de informações, teremos a garantia de que a pessoa que reivindica uma identidade brasileira é ela mesma”, exemplifica o diplomata Eduardo Hosannah, chefe da divisão de documentos de viagem do Itamaraty.

O compartilhamento é fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em 21 de outubro de 2008. Desde então, o programa que torna os dados acessíveis vem sendo desenvolvido por técnicos dos dois órgãos. Pelo acordo, os servidores do MRE terão acesso ao Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros (Sincre), Sistema de Tráfego Internacional (STI) e Sistema Nacional de Passaportes (Simpa), todos gerenciados pela PF. Já os policiais federais poderão acessar o Sistema Consular Integrado e o Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem do MRE.

Hosannah enfatiza, no entanto, que os acessos serão graduais. Assim, o programa será testado, inicialmente, com dados como nome, número de passaporte e local de nascimento. Em seguida, serão incluídas digitais e fotos no cruzamento, por exemplo. O primeiro sistema da PF a ser compartilhado será o Sinpa. “Precisamos testar para perceber se o programa está intercambiando bem as informações ou se existe lentidão. Mas em breve vamos atingir o objetivo, que é evitar o roubo de identidades e falsificações. Quem quiser se passar por brasileiro não vai conseguir”, acredita.

Segundo o responsável pela divisão de documentos, os postos do MRE no exterior costumam enfrentar situações complexas como uma pessoa que se apresenta como brasileira pedindo passaporte sob a alegação de roubo de toda a documentação. “Hoje, há um trâmite complexo, de envio de informações para o MRE em Brasília, que envia para a Polícia Federal, que muitas vezes enviam de volta uma foto do último passaporte da pessoa. Com a informatização da troca de informações, vamos reduzir custos em dinheiro e liberar funcionários para suas atividades-fim”, completa Hosannah.

De acordo com nota da PF, a troca de informações vai facilitar diversas atividades dos dois órgãos: “O Ministério das Relações Exteriores, quando for emitir visto para algum estrangeiro, poderá consultar nos sistemas da PF se há algum tipo de pendência. Já o agente da PF que atua nos aeroportos brasileiros fiscalizando a chegada dos visitantes de outros países poderá conferir a autenticidade do visto no banco de dados do MRE”.

O mesmo compartilhamento feito com a PF também será realizado entre o MRE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido a exigências como quitação eleitoral para a obtenção de documento de viagem. Uma cooperação com o Ministério da Defesa também está sendo estudada. Para o compartilhamento é utilizado o Sistema Consular Integrado, um programa recém-criado que unifica e informatiza toda a produção cartorial (passaportes, vistos, certidões etc.), já instalado nos cerca de 180 postos consulares do MRE no exterior.

Documento mais seguro

A partir de dezembro, terá início a produção de passaportes comuns com chip — os diplomáticos e os oficiais já contam com a tecnologia. O modelo trará benefícios como maior agilidade no atendimento e garantia da identidade de quem está portando o documento, já que o chip não pode ser falsificado. De acordo com a Divisão de Passaporte da Polícia Federal, o chip do novo modelo de passaporte vai armazenar os dados biográficos (nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo etc.) e os dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial) do portador, de forma criptografada, segundo padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci).

O chip do novo modelo de passaporte virá inserido na contracapa do documento, e poderá ser visto apenas por máquinas leitoras de documentos, presentes nos aeroportos internacionais. O chefe da Divisão de Passaporte da PF, o delegado Rodrigo Duarte, enfatiza a vantagem do passaporte eletrônico: “O passaporte vai permitir uma comparação instantânea da biometria gravada no chip com a do passageiro”. Além do passaporte comum, a Polícia Federal — por meio da Casa da Moeda do Brasil — também poderá emitir um passaporte de emergência, para casos extremos.

Logo que a Polícia Federal começar a expedir o documento eletrônico no Brasil, o MRE também usará a tecnologia na produção de passaportes comuns no exterior. A ideia é que os valores de produção sejam os mesmos, dentro e fora do país. Atualmente, a Polícia Federal emite cerca de 1,5 milhão de documentos por ano, pelo valor de R$ 156,07 a unidade. No mesmo período, o MRE expede cerca de 250 mil passaportes no exterior.

“O chip é como se fosse um DVD. Depois que é gravado, não é possível gravar nada por cima. Esse fato vai inibir a suspeita de brasileiros no exterior, a discriminação no tocante à documentação”, afirma Hosannah.

Fonte: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Promotor lança livro sobre atividade policial.

11/08/2010 - 16:46

Edição traz tópicos especiais do Código Penal e da legislação especial

Defensor dos policiais, o promotor mineiro Rogério Grecco lançou no mês de agosto novo livro sobre a categoria. Intitulado “Atividade Policial- Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais”, a obra traz um olhar sobre a classe que vai além da ótica do Direito, ganhando contornos de humanidade e cidadania.

O livro foi dividido em três partes. A primeira delas apresenta conceitos administrativos, constitucionais, penais e processuais penais específicos sobre a atividade policial. A segunda parte diz respeito a tópicos do Código Penal e da legislação especial e a última traz a importância de policiais treinados para atuarem em situações excepcionais que envolvam risco extremo.

Jurista renomado, Rogério Grecco é autor de diversos livros que focam no Direito Penal e é apontado como um “mentor de concursos” pelo trabalho realizado, em todo o Brasil, como professor em cursos preparatórios.

Fonte: Associação Nacional dos Delegaod de Polícia Federal.

Integrantes da Força Policial do Brasil participam de Curso em Israel.

11/08/2010 - 16:16

Inscrições vão até o dia 25 de agosto

Brasília, 11/08/10 (MJ) – Integrantes da Força Policial participam do Curso “Polícia e Comunidade”, em Israel a convite da Embaixada daquele país, no período de 12 de outubro à 1º de novembro de 2010. O treinamento é organizado por meio do Centro de Cooperação Internacional MASHAV, em cooperação com a Organização dos Estados Americanos.

O objetivo do curso é analisar o modelo de policiamento da comunidade israelita, bem como enviar projetos comuns realizados pela polícia do Brasil em parceria com municípios, escolas e voluntários. Além disso, se interar com os modelos atuais de participação e envolvimento da comunidade iniciados e / ou implementadas pelos diferentes forças policiais na América Latina.

Para participar do curso, o candidato tem que preencher o formulário de inscrição, até o dia 25 de agosto e encaminhar para o e-mail dcm-sec@brasilia.mfa.gov.il , junto com uma foto 3 por 4 que pode ser digitalizada.

O candidato deve ainda estar atento aos pré-requisitos para participação. Podem participar integrantes da força policial, que tenham pelo menos três anos de experiência na instituição, ou funcionários do Ministério Público responsável pelo policiamento em seu país, região ou localidade, ou ser responsável por instituições formais ou informais, cujos membros ou que os participantes trabalhem em conjunto com a instituição policial (escolas, associações de bairro, centros comunitários, clubes, sindicatos). Também é necessário ser fluente no idioma Espanhol (oral e escrita).

Fonte: Ministério da Justiça.