Secretário fala sobre o concurso público na área de Segurança.

"Em breve o Estado também lancará o concurso para Agentes Penitenciários", disse Fábio Gondim.

Imirante

SÃO LUÍS - O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, falou sobre os concursos que serão realizados no Estado, em entrevista concedida, na manhã desta sexta-feira (9), ao programaPonto Final, da Mirante AM. Segundo o secretário, as inscrições para o concurso na área da Segurança Pública, foram prorrogadas devido ao grande número de pedidos para que isso acontecesse. "Muitas pessoas pediram para que aumentasse o prazo de inscrições, então nós divulgamos novamente o concursoe aumentamos o prazo até o dia 12 de novembro", disse Fábio Gondim.

Com relação ao limite de idade de 39 anos para o cargo da Polícia Militar, o secretário disse que embora a área da segurança não seja a sua especialidade, ele acredita que esse limite se dá pela aptidão física, pois o policial tem que estar com a física em dia para poder enfrentar o dia a dia da sua função.

O concurso para a área da segurança foi o primeiro a ser realizado no Estado, devido a nescessidade de aumentar o efetivo de policias no Maranhão. "Nossa segurança tem um pequemo número e nós abrimos o concurso para PM e de todos os cargos que a segurança precisa para aumentar a segurança da população", afirmou Fábio Gondim.

Ainda de acordo com Fábio Gondim, em breve o Estado, também, lancará o concurso para Agentes Penitenciários.

Ao todo, são 2.379 vagas, sendo 2.000 para Polícia Militar; 150 para o Corpo de Bombeiros; e 229 para Polícia Civil. A realização de todas as etapas é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação (http://fgvprojetos.fgv.br). Na página, estão disponíveis, também, os editais, com informações sobre os prazos, a localização das vagas no Estado, o cronograma de realização das provas e os detalhes de cada etapa. Os interessados, também, podem tirar suas dúvidas pelo telefone 0800 2834628 ou pelo email: segep12@fgv.br.

Clique aqui para mais informações sobre o concurso

Renovação do quadro

Segundo estudos realizados pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), dos 60 mil servidores na ativa, 20 mil já estão aptos a se aposentar, preenchendo todos os requisitos (idade e tempo de serviço). Por isso, de acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, o Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) destinou recursos da ordem de R$ 180 milhões para a realização de concurso público geral no Estado para o preenchimento de cerca de cinco mil vagas em áreas como segurança pública, saúde, fazenda, gestão e previdência, planejamento e orçamento e Departamento Estadual de Trânsito.

Fonte: Imirante.

Inscrições para concurso público do Estado encerram-se nesta terça.

Os salários variam de R$ 1.714,31 a R$ 12.029,87.

O Estado

SÃO LUÍS - As inscrições abertas para o concurso público para provimento de 2.379 vagas de níveis médio e superior será encerrado às 23h59 do dia 6. Os salários variam de R$ 1.714,31 a R$ 12.029,87.

São oferecidas 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar, 150 vagas para soldado Bombeiro Militar, 40 para os cargos de delegado da Polícia Civil e 189 para as funções de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontolegista e perito criminal.

Inscrições

O concurso público será executado sob a responsabilidade da FGV Projetos e para garantir a participação, o interessado deverá inscrever-se pelo sitehttp://fgvprojetos.fgv.br/concursos/maranhao12. Para a validade da inscrição, é indispensável o pagamento do boleto bancário no prazo indicado no edital. As taxas variam de R$ 85,00, R$ 120,00 e R$ 150,00 de acordo com o cargo escolhido.

A prova escrita objetiva de múltipla escolha para todos os cargos será realizada simultaneamente nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís. As provas para delegado ocorrerão nos dias 1º e 2 de dezembro das 14h às 19h, e as provas para Polícia Civil, soldado da Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar no dia 2 de dezembro, das 8h às 12h para soldado da Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar e das 14h às 19h para Polícia Civil, segundo o horário de São Luís.

Locais de prova

Os locais para realização da prova escrita objetiva serão divulgados no dia 26 deste mês, noslinks de consulta individual no site da FGV Projetos. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração Pública.

Mais

O prazo de validade do concurso público do Estado será de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração Pública.

Fonte: Imirante.com.

Governo do Maranhão fará concurso para 2,5 mil vagas na segurança.

O salário inicial varia de R$ 1.714,31 a R$ 12.029,87.
Governo prevê R$ 180 milhões para o total de 5 mil vagas em várias áreas.

O governo do Maranhão escolheu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como organizadora do concurso público para a área de segurança pública. Em outubro será divulgado todo o cronograma de realização do concurso como o prazo de inscrição, data de realização das provas, pré-requisitos necessários para um cada um dos cargos e todo o conteúdo programático exigido.

Serão 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar, 150 para soldado do Corpo de Bombeiros e 303 vagas para a Polícia Civil, distribuídas entre os cargos de delegado, agente penitenciário, auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontolegista, perito criminal e toxicolegista. O salário inicial varia de R$ 1.714,31 a R$ 12.029,87.

O total de vagas chega a 5 mil, de acordo com o governo do Maranhão, que prevê recursos de R$ 180 milhões para a realização de concursos públicos não somente na área de segurança, mas também saúde, fazenda, gestão e previdência, planejamento e orçamento e Departamento Estadual de Trânsito.

Fonte: G1.

Exército prorroga prazo para 1.350 vagas para formação de sargentos.

SÃO PAULO - O Exército prorrogou as inscrições do concurso para 1.350 vagas no curso de formação de sargentos na Escola de Sargentos das Armas. As áreas são de combatente/logística-técnica, aviação, música e saúde. A área com maior número de vagas é a de combatente/logística-técnica, com 1.200. O curso terá início em abril de 2013 e término em dezembro de 2014.

Na área de combatente/logística-técnica, as vagas são para as modalidades de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações, intendência, topografia, material bélico – armamento, material bélico – mecânico, operador, manutenção de comunicações, material bélico mnt vtr auto e aviação - manutenção.

Na área da música, o candidato poderá escolher até três naipes de instrumentos para realizar a prova prática de habilitação musical. As opções são clarineta, fagote em dó/contra fagote em dó, flauta em dó/flautim em dó, oboé em dó/ corne inglês, saxhorne, saxofone, tuba, trombone, trompa e trompete.

Na área de saúde são 100 vagas para técnico de enfermagem.

O candidato deve ser do sexo masculino para todas as áreas, exceção feita para a área saúde, na qual poderá ser de ambos os sexos; ter concluído o ensino médio e, se estiver cursando a última série desse nível escolar no ano da inscrição para o concurso, somente será habilitado à matrícula se concluí-la com aproveitamento, antes do encerramento do concurso de admissão.

O candidato deve ter ainda, no mínimo, 17 e, no máximo, 24 anos de idade, sendo que, para as áreas de saúde e música, a idade máxima será de 26 anos de idade, além de medir, no mínimo, 1,60m de altura, para o sexo masculino, ou 1,55m para o sexo feminino. Os candidatos da área de saúde deverão, também, apresentar registro no Coren.

Os candidatos da área música deverão comprovar serem possuidores de habilidade na execução de partituras com o instrumento musical correspondente a um dos naipes abrangidos pelas vagas estabelecidas em Portaria do Estado-Maior do Exército, a ser verificada em exames específicos do concurso de admissão;.

O curso é dividido em período básico e período de qualificação. O período básico, com duração de 34 semanas, ocorrerá em Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro, Recife, Alegrete (RS), Jundiaí (SP), Pirassununga (SP), Pouso Alegre (MG), Campo Grande, Fortaleza, Blumenau (SC), Jataí (GO) e Altamira (PA). O período de qualificação, com duração de 43 semanas, ocorrerá em Três Corações (MG), Rio de Janeiro e Taubaté (SP).

As inscrições podem ser feitas até 3 de setembro pelo site http://www.esa.ensino.eb.br. A taxa de inscrição é de R$ 70.

O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, avaliação psicológica, inspeção de saúde, exame de aptidão física, exame de habilitação musical e revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos do candidato.

O exame intelectual será realizado dia 21 de outubro, com questões de matemática, português, redação, história e geografia do Brasil, teoria musical (para candidatos da área de música) e conhecimentos específicos de enfermagem (para os candidatos da área da saúde).

Fonte: Imirante.

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina abre 250 vagas.

São 235 vagas para homens e 15 para mulheres.
O vencimento poderá alcançar R$ 2.435,51.

Do G1, em São Paulo

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• CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES
• Veja o edital no site do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina abriu concurso para 250 vagas - 235 para homens e 15 para mulheres, para o curso de formação de soldados.

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Inscrições - De 24 de outubro a 25 de novembro

Vagas - 250

Salário - Até R$ 2.435,51

Taxa - R$ 80

Provas - 18 de dezembro

A investidura no serviço público se dá no ato da matrícula no Curso de Formação de Soldados, graduação de Soldado de 3ª Classe, na condição de Não-Qualificado, sendo denominado Aluno-Soldado durante o período de formação.

Após o término do curso, os aprovados passarão à graduação de Soldados BM 3ª Classe.

Os vencimentos iniciam a partir do primeiro mês do Curso de Formação de Soldado, no valor básico de R$ 1.943,68. Após a conclusão do Curso de Formação de Soldado, somando-se estímulo operacional e adicional noturno, o vencimento poderá alcançar R$ 2.435,51.

O curso de formação de soldado bombeiro militar será descentralizado, sendo que 130 alunos farão o Curso no Centro de Ensino Bombeiro Militar na cidade de Florianópolis, 40 alunos farão na sede do 3º BBM na cidade de Blumenau, 40 alunos farão na sede do 5º BBM na cidade de Lages e 40 alunos farão na sede do 6º BMM na cidade de Chapecó.

As inscrições devem ser feitas de 24 de outubro a 25 de novembro no site www.cfsd2011.cbmsc.ieses.org. A taxa é de R$ 80,00.

O candidato deve ter altura não inferior a 1,65 metros para ambos os sexos, não ter completado 30 anos até o último dia de inscrição, ter carteira de habilitação na categoria B, e ter nível superior em qualquer área.

O edital exige ainda que o candidato não possua “em seu corpo uma ou mais tatuagens, que afete(m) a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, tais como, por exemplo, as que apresentem símbolos e/ou inscrições alusivos a: ideologias terroristas ou extremistas, contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; ideias ou atos libidinosos; ideias ou atos ofensivos às Forças Armadas e Auxiliares; caso esteja(m) aplicada(s) em extensa área do corpo, possa(m) vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal e de uso de uniformes exigidos nas instituições militares, ou estejam localizadas no rosto”.

A seleção será composta de prova objetiva, questionário de investigação social, exame de saúde, exame de avaliação física, avaliação psicológica e apresentação do exame toxicológico.

As provas objetivas e discursiva serão realizadas no dia 18 de dezembro, nas cidades de Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages e São Miguel D´Oeste.

Fonte: G1.

PGE recorre de liminar contra Polícia Militar do Amazonas.

Curso de Formação de Soldados não é fase do concurso público.
Quem não apresentar CNH até aposse não poderá fazer formação.

Do G1 AM

Na noite desta quinta-feira (20), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE), recorreu na quarta-feira (19), da liminar expedida pelo juiz plantonista Rosselberto Himenez, no último dia 14.

Segundo informações da SSP a liminar não dá o direito aos candidatos que não entregarem toda a documentação até a posse de participar do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar.

De acordo com a liminar, está autorizada a matrícula dos candidatos que não possuem a documentação completa, mas condiciona a posse à apresentação de todos os documentos. Ou seja, quem não apresentar a documentação completa até aposse, que deve ocorrer no próximo dia 25, não poderá fazer o curso de formação.

Na petição encaminhada ao presidente do TJAM, a PGE esclarece que o ingresso na vida militar é feito no ato da matrícula no Curso de Formação de Soldados, conforme prevê o “Estatuto dos Policiais Militares do Amazonas” (Lei nº1.154/75) e a “Lei de Ingresso na Polícia Militar do Amazonas” (Lei nº3.498/2010).

A procuradoria também esclarece que o Curso de Formação de Soldados não é fase do concurso público para ingresso na PM, mas sim o início efetivo da vida militar do candidato que prestou o concurso.

CNH é obrigatória

O inciso III do Artigo 22 da Lei de Ingresso na Polícia Militar do Amazonas estabelece que para ingressar na corporação é preciso “ser habilitado para a condução de veículos automotores nos termos estabelecidos no edital do concurso”.

Fonte: G1.

Polícia Civil de SP abre inscrições para delegado de 4ª classe.

16/06/2011 - 09:00

Candidato deve possuir nível superior em direito.
Salário inicial é de R$ 5.495,30.

Do G1, em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo abre nesta quinta-feira (16) as inscrições do concurso para 140 vagas para delegado de 4ª classe. O edital foi publicado no Diário Oficial de São Paulo no sábado (11). O salário inicial é de R$ 5.495,30, que corresponde à soma de salário-base, gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial, adicional de insalubridade e adicional de local de exercício.

Inscrições - De 16 a 27 de junho

Vagas - 140

Salário - R$ 5.495,30

Taxa - R$ 57,59

Prova - Data a ser divulgada

Entre os requisitos estão possuir diploma de bacharel de direito, não possuir antecedentes criminais, estar em dia com o serviço militar e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B.

São atribuições de um delegado de polícia atuações em campo durante atividades de investigação, com possibilidade de conflito armado, presidir inquéritos policiais, elaborar Portarias, relatórios, termos circunstanciais e autos de prisão em flagrante, cumprir mandados de prisão, entre outras.

As inscrições podem ser feitas de 16 a 27 de junho exclusivamente pela internet, através do endereço www.policiacivil.sp.gov.br/concursos. A taxa de inscrição é de R$ 57,59.

O concurso será composto de três fases, sendo prova preambular com questões objetivas, prova escrita e prova oral. As matérias do concurso estão divididas em sete módulos, sendo direito constitucional e direitos humanos, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, legislação especial, lógica e informática, medicina legal e criminologia.

A data, horário e local de aplicação da prova serão divulgados em edital de convocação.

Fonte: G1.

Polícia Militar da Bahia prorroga inscrições de concurso para oficial.

21/05/2011 17h09 - Atualizado em 21/05/2011 17h17

São oferecidas 108 vagas para homens e 12 para mulheres.
Taxa de inscrição custa R$ 95.

Do G1 BA

As inscrições para o concurso que pode garantir vaga no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia – CFOPM /2011 foram prorrogadas até o domingo (29), segundo informou através de nota a assessoria de comunicação da PM-BA. O primeiro prazo anunciado seria encerrado neste domingo (22). São oferecidas um total de 120 vagas, sendo 12 para o sexo feminino e 108 para candidatos do sexo masculino. A taxa de inscrição é de R$ 95.

O exame é feito em duas etapas. A primeira é a prova de conhecimentos, composto de prova objetiva de Português, Inglês, Ciências Humanas, Matemática/Raciocínio Lógico, Noções de Direito e Redação. Os candidatos aprovados passam para a segunda etapa que engloba a avaliação psicológica, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e investigação social.

Segundo a Polícia Militar, a prova de conhecimentos será aplicada no primeiro domingo de julho. As inscrições podem ser feitas pela internet.

Fonte: G1.

Número de inscritos para Polícia Militar de São Paulo chega a 50 mil.

18/05/2011 16:25

Concorrência geral é de 102 candidatos por vaga.
Locais de prova também estão disponíveis para consulta.

Do G1, em São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo recebeu 50.995 inscrições para as 500 vagas de soldado PM de 2ª classe para o quadro de praças. A concorrência geral é de 102 candidatos por vaga. A cidade com maior número de inscrições é São Paulo, com 23.122, seguida de Ribeirão Preto, 3.690, e São José dos Campos, 3.623. Os locais de prova também estão disponíveis para consulta.

Os candidatos devem ter nível médio, idade entre 18 e 30 anos, carteira nacional de habilitação entre as categorias B e E e altura mínima de 1,65m.

Os candidatos farão estágio probatório por dois anos no curso superior de técnico de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Concluído o curso, o soldado PM de 2ª classe inicia o estágio administrativo-operacional até se tornar soldado PM de 1ª classe. Os salários não foram informados. A data de posse está prevista para 3 de abril de 2012.

As inscrições foram encerradas em 20 de abril.

O concurso terá prova de escolaridade e de redação, prova de condicionamento físico, exames de saúde e exames psicológicos, investigação social e análise de documentos e títulos.

A prova de escolaridade e de redação serão aplicadas às 14h do dia 5 de junho nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba.

Fonte: G1.

Exército abre 1.357 vagas para o curso de formação de sargentos.

17/05/2011 15:02

Áreas são de combatente/logística-técnica, aviação, música e saúde.
Curso terá início em 2012 e término em 2013.

Do G1, em São Paulo

O Exército abriu processo seletivo para 1.357 vagas no curso de formação de sargentos. As áreas são de combatente/logística-técnica, aviação, música e saúde. A área com maior número de vagas é a de combatente/logística-técnica, com 1.170. O curso terá início em 2012 e término em 2013.

Na área da música, o candidato poderá escolher até três naipes de instrumentos para realizar a prova prática de habilitação musical. As opções são clarineta, fagote em dó/contra fagote em dó, flauta em dó/flautim em dó, oboé em dó/ corne inglês, saxhorne, saxofone, tuba, trombone, trompa e trompete.

O curso é dividido em período básico e período de qualificação. O período básico, com duração de 34 semanas, ocorrerá em Juiz de Fora (MG), Pouso Alegre (MG), Rio de Janeiro, Jundiaí (SP), Pirassununga (SP), Campo Grande (MS), Jataí (GO), Altamira (PA), Fortaleza, Recife, Alegrete (RS) e Blumenau (SC). O período de qualificação, com duração de 43 semanas, ocorrerá em Três Corações (MG), Rio de Janeiro e Taubaté (SP).

As inscrições podem ser feitas até 10 de junho pelo site http://www.esa.ensino.eb.br. A taxa de inscrição é de R$ 70.

O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, avaliação psicológica, inspeção de saúde, exame de aptidão física, exame de habilitação musical e revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos do candidato.

O exame intelectual será realizado dia 23 de outubro, com questões de matemática, português, redação, história e geografia do Brasil, teoria musical (para candidatos da área de música) e conhecimentos específicos de enfermagem (para os candidatos da área da saúde).

Fonte: G1.

Polícia Militar de São Paulo lança concurso para 500 vagas de soldado.

28/02/2011 – 16:36

Candidatos devem ter nível médio e idade entre 18 e 30 anos.
Só podem se inscrever pessoas do sexo masculino.

Do G1, em São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo divulgou edital de concurso público para 500 vagas de soldado PM de 2ª classe para o quadro de praças - veja aqui o edital.

Confira lista de concursos e oportunidades

Os candidatos devem ter nível médio, idade entre 18 e 30 anos, carteira nacional de habilitação entre as categorias B e E e altura mínima de 1,65m.

Os candidatos farão estágio probatório por dois anos no curso superior de técnico de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Concluído o curso, o soldado PM de 2ª classe inicia o estágio administrativo-operacional até se tornar soldado PM de 1ª classe. Os salários não foram informados. A data de posse está prevista para 3 de abril de 2012.

As inscrições devem ser feitas das 10h de 21 de março até as 16h do dia 20 de abril pelo site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 50. Terá direito à redução de 50% do pagamento da taxa de inscrição o candidato que for estudante e tiver remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos ou estiver desempregado. Nesse caso as inscrições devem ser feitas das 10h de 22 de março às 23h59 de 23 de março.

O concurso terá prova de escolaridade e de redação, prova de condicionamento físico, exames de saúde e exames psicológicos, investigação social e análise de documentos e títulos.

A prova de escolaridade e de redação serão aplicadas às 14h do dia 5 de junho nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba.

Fonte: G1.

Adepol questiona emenda à Constituição de MG que criou nova carreira jurídica na PM.

A Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais nº 83/2010, que criou no sistema de segurança pública estadual uma nova carreira jurídica – a de oficial da Polícia Militar –, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4448). O relator é o ministro Gilmar Mendes.

A associação alega que a emenda constitucional, de iniciativa parlamentar, viola a Constituição Federal, na medida em que estabelece vinculação remuneratória dos oficiais com os delegados (art. 37, inciso XIII) e militariza as investigações criminais usurpando as atividades próprias de polícia judiciária, que devem ser exercidas privativamente pelos delegados de polícia (art. 144, parágrafos 1º, incisos I, II, IV e 4º).

A emenda questionada acrescentou dois parágrafos ao artigo 142 da Constituição mineira. O primeiro estabelece que “para o ingresso no Quadro de oficiais da Polícia Militar (QO-PM) é exigido o título de bacharel em Direito e a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, realizado com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do estado de Minas Gerais”.

O segundo adendo estipula que “o cargo de Oficial do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QO-PM), com competência para o exercício da função de juiz militar e das atividades de polícia judiciária militar, para todos os fins, a carreira jurídica militar do Estado”.

“Ressalte-se, sobretudo, desde logo, a inconstitucionalidade formal da EC 83/2010, tendo em conta que foi modificada, na espécie, a organização da segurança pública no estado de Minas Gerias instituindo, mediante iniciativa do deputado estadual Mauri Torres, a criação de uma ‘nova carreira jurídica no estado constituída por oficiais da PM-MG, bem como impondo uma nova organização e estrutura para os militares estaduais”, ressalta a Adepol.

A associação pede liminar para suspender “os tumultos que a norma impugnada vem causando notoriamente no sistema de segurança pública do estado de Minas Gerais”.

VP/CG

Processos relacionados
ADI 4448

Fonte: Supremo Tribunal Federal.

TEXTO DA EC 83/2010

EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 83, DE 3 DE AGOSTO DE 2010

Acrescenta os §§ 3° e 4° ao art. 142 da Constituição do Estado.

A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, nos termos do § 4º do art. 64 da Constituição do Estado, promulga a seguinte emenda ao texto constitucional:

Art. 1° – O art. 142 da Constituição do Estado fica acrescido dos seguintes §§ 3° e 4°:

"Art. 142 – (...)

§ 3° – Para o ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar – QO-PM – é exigido o título de bacharel em Direito e a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, realizado com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Minas Gerais.

§ 4° – O cargo de Oficial do Quadro de Oficiais da Polícia Militar – QO-PM –, com competência para o exercício da função de Juiz Militar e das atividades de polícia judiciária militar, integra, para todos os fins, a carreira jurídica militar do Estado.".
Art. 2° – O disposto no art. 1° não implica supressão, alteração ou acréscimo das competências constitucionalmente previstas para os órgãos de que trata o art. 136 da Constituição do Estado.

Art. 3° – Esta emenda à Constituição entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, aos 3 de agosto de 2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.

Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente
Deputado Doutor Viana – 1º-Vice-Presidente
Deputado José Henrique – 2º-Vice-Presidente
Deputado Weliton Prado – 3º-Vice-Presidente
Deputado Dinis Pinheiro – 1º-Secretário
Deputado Hely Tarqüínio – 2º-Secretário
Deputado Sargento Rodrigues – 3º-Secretário

Leia também:

EC define novas regras para o ingresso nas carreiras militares – Tribunal de Justiça Militar de MG

Mesa da ALMG assina emenda da carreira jurídica da PM – Assembleia Legislativa do Estado de MG

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar.

12/08/2010

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Suspensão de Liminar (SL 424) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que determinou a nomeação e posse de um candidato no concurso de soldado da Polícia Militar.

De acordo com a ação, o candidato recorreu à Justiça após ter sido eliminado em prova objetiva aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.

O TJ-CE concedeu a liminar para garantir que ele permanecesse no certame com a aplicação da prova final objetiva sem caráter eliminatório e, consequentemente, a nomeação no cargo de soldado da PM.

De acordo com o estado cearense, a decisão é contrária à Constituição Federal, pois o artigo 37 exige aprovação prévia para investidura em cargo público. Além disso, outros 27 candidatos também foram beneficiados pela mesma decisão posteriormente.

Para o estado, a decisão causa grave lesão à ordem pública uma vez que tais candidatos são “excedentes”, pois “apesar de supostamente terem atingido nota superior à mínima exigida pelo edital, não se classificaram entre os 5.225 aprovados que foram convocados para participar das etapas seguintes, ou seja, não atingiram a nota de corte”.

Sustenta que é imprescindível aprovação prévia em todas as fases do concurso e que os candidatos não têm direito à nomeação imediata, justamente pela falta de definição da legalidade do ato administrativo que o excluiu da seleção.

Afirma, por fim, que é totalmente válida e legal a realização da prova objetiva de caráter eliminatório ao final do curso de formação profissional e pede a suspensão da decisão concedida pelo TJ-CE.

A ação foi reautuada como a Suspensão de Segurança 4261.

Fonte: Supremo Tribunal Federal.