Sejap e Sectec firmam parceria para capacitar apenados do Maranhão.

19/06/2011

Uma parceria entre as secretarias de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e de Ciência e Tecnologia (Sectec) vai beneficiar, no dia 26, 116 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas com cursos profissionalizantes na área de eletrônica, telecomunicações e segurança do trabalho.

Durante visita técnica realizada na sexta-feira, 17, o secretário-adjunto de Justiça, Ribamar Cardoso Lima, se reuniu com o superintendente de Apoio ao Desenvolvimento Científico da Sectec, Francisco Solon de Oliveira, para acompanhar a instalação e adaptação do polo de ensino da penitenciária. O superintendente Francisco Solon explicou que a iniciativa está inserida no projeto Maranhão Profissional, lançado no mês de maio pelo Governo do Estado. Ele informou que todos os cursos têm carga horária de 160 horas, com duração de seis meses. "Estamos trabalhando em uma ação permanente e conjunta com os coordenadores da Sejap para que os apenados possam participar desta qualificação de mão de obra", declarou Solon.

O superintendente disse que para a montagem do polo foi fornecido um material multimídia que é composto por televisores, microfones, webcams, computadores, normalizadores de energia e receptores de satélite de alta frequência. "Uma equipe técnica da Sectec foi capacitada para fazer o acompanhamento destas aulas em formato de vídeo-conferência, transmitidas direto do Rio de Janeiro pela rede Electra de ensino", informou.

Ressocialização - Ao avaliar o atual cenário do sistema carcerário do Estado, o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, disse que esse tipo de ação inicia um novo momento no sistema carcerário do Maranhão. "Estamos executando o plano de ressocialização que a Sejap desenvolveu no início de 2011 e contando com o apoio da governadora Roseana Sarney. Desta forma, vamos garantir uma queda do número de reincidentes no sistema prisional", declarou o secretário.

A coordenadora de Assistência Laborterápica da Sejap, Alice Magalhães, disse que um processo de avaliação foi executado em conjunto com os coordenadores de assistência social e psicológica da Sejap, com base em critérios necessários para o desempenho das atividades. Ela esclareceu que os selecionados fazem parte do regime semiaberto e que na penitenciária já foram formadas seis turmas, contendo 20 alunos cada.

"A Sejap está buscando desenvolver nos apenados um despertar de competências para que a reinserção no mercado de trabalho possa ser efetiva", declarou Alice Magalhães. A responsável pela coordenação de educação e profissionalização da Sejap, Maria Ideltrudes, informou que os equipamentos de transmissão já foram instalados e já passam por uma fase de testes que está avaliando a qualidade do sinal de transmissão das aulas. Ela disse que, em um segundo momento, o tutor do projeto deve fazer a entrega do material didático a ser utilizado durante todo o período dos cursos.

"As aulas são pré-gravadas ou transmitidas ao vivo, permitindo que todo conteúdo seja abordado de forma dinâmica. Já dispomos de salas adaptadas e prontas para o desenvolvimento dos cursos", afirmou Maria Ideltrudes.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão, 19/96/2011, Polícia, pág. 9.

PM aponta queda de homicídios na Ilha de São Luís.

19/06/2011

O número de homicídios registrados em São Luís entre janeiro e maio deste ano caiu 16% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM) da Ilha de São Luís. Entre janeiro e maio deste ano, foram registrados 201 assassinatos. No mesmo período do ano passado, ocorreram cerca de 230, conforme a Polícia Militar.

Os números deste ano representam uma média aproximada de 1,3 assassinato por dia na Região Metropolitana ou 40 por mês. Pela ordem, janeiro com 49, março com 46, abril 41, fevereiro 33 e maio com 32.

O comandante do policiamento Metropolitano, coronel Jeferson Telles, atribui a queda do número de homicídios à intensificação das blitize e do trabalho de combate ao tráfico de drogas e de circulação de armas. “O trabalho de monitoramento estatístico serve justamente para focar as ações da polícia nas áreas onde há maior demanda. São bons números. Tanto que em um ano e oito meses, no Barreto, que antes era uma área problemática, foram registrados apenas dois homicídios”, disse Telles.

No ano passado, a Polícia Militar conseguiu uma redução da ordem de 3% na quantidade de homicídios em relação a 2009, que havia registrado 513 casos, até hoje um recorde. Em 2010, foram 498 mortes. Foi a primeira vez em sete anos em que houve redução da quantidade de homicídios em comparação com um ano anterior.

Entre 2005 e 2006, por exemplo, o crescimento foi da ordem de 24%. Em 2005, ocorreram 274 casos e em 2006, 341. Em 2007, a elevação foi da ordem de 14% em comparação com o ano anterior; em 2008 foi de 11% e em 2009, em comparação com 2008, outro aumento, agora de 19%.

Ainda conforme o comandante do Policiamento Metropolitano, hoje, 80% dos casos de homicídios registrados na Ilha de São Luís são frutos de brigas entre grupos rivais ou entre traficantes de drogas. “Entre esses homicídios, há até casos em que um traficante foi executado porque tentou aliciar a mulher do rival”, exemplificou Telles.

Fonte: Jornal O Estado Maranhão, 19/06/2011, Polícia, pág. 9.

Polícia Civil de SP abre inscrições para delegado de 4ª classe.

16/06/2011 - 09:00

Candidato deve possuir nível superior em direito.
Salário inicial é de R$ 5.495,30.

Do G1, em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo abre nesta quinta-feira (16) as inscrições do concurso para 140 vagas para delegado de 4ª classe. O edital foi publicado no Diário Oficial de São Paulo no sábado (11). O salário inicial é de R$ 5.495,30, que corresponde à soma de salário-base, gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial, adicional de insalubridade e adicional de local de exercício.

Inscrições - De 16 a 27 de junho

Vagas - 140

Salário - R$ 5.495,30

Taxa - R$ 57,59

Prova - Data a ser divulgada

Entre os requisitos estão possuir diploma de bacharel de direito, não possuir antecedentes criminais, estar em dia com o serviço militar e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B.

São atribuições de um delegado de polícia atuações em campo durante atividades de investigação, com possibilidade de conflito armado, presidir inquéritos policiais, elaborar Portarias, relatórios, termos circunstanciais e autos de prisão em flagrante, cumprir mandados de prisão, entre outras.

As inscrições podem ser feitas de 16 a 27 de junho exclusivamente pela internet, através do endereço www.policiacivil.sp.gov.br/concursos. A taxa de inscrição é de R$ 57,59.

O concurso será composto de três fases, sendo prova preambular com questões objetivas, prova escrita e prova oral. As matérias do concurso estão divididas em sete módulos, sendo direito constitucional e direitos humanos, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, legislação especial, lógica e informática, medicina legal e criminologia.

A data, horário e local de aplicação da prova serão divulgados em edital de convocação.

Fonte: G1.

STF libera protestos a favor da legalização das drogas.

15/06/2011 - 20:33

Decisão não legaliza uso de drogas, afirmam os ministros da Corte.
Procuradoria-geral propôs ação em defesa da liberdade de expressão.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quarta-feira (15) o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dois oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha.

A Corte julgou ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que defende o direito a manifestações pela descriminalização das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime.

Só no último mês, as marchas foram vetadas por decisões judiciais em pelo menos nove capitais brasileiras, com base no argumento de que esses protestos fariam apologia ao uso de drogas, que é crime previsto em lei.

A decisão do Supremo teve como base o direito, garantido na Constituição, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas. O relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência.
Mello defendeu chamadas marchas da maconha que, para ele, não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate “necessário”.

“No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou.

Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que, durante as marchas pró-maconha, seja liberado o consumo de drogas. Por mais de uma vez, ele deixou claro que o tribunal não está “legalizando o uso de drogas”.

“A proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à fiscalização do estado. Menos ainda e propugna que (...) os manifestantes possam ocorrem em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas. (...) O STF está apenas assegurando o exercício de duas liberdades fundamentais: o direito à reunião e à liberdade de pensamento. O Supremo não está legalizando o uso de drogas”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia citou a “criatividade” dos manifestantes para debater o assunto, mesmo diante das proibições. Em algumas marchas, a palavra “maconha” foi trocada por “pamonha” e os atos transformados em protestos pela liberdade de expressão.

“A liberdade é mais criativa do que qualquer algema que se possa colocar no povo. (...) Alguns avanços se fazem dessa forma, postulando algo que neste momento é tão grave e com o tempo passa a ser normal para todo mundo. Tenho profundo gosto pela praça porque a praça foi negada a nossa geração”, afirmou a ministra ao fazer referência a proibição de manifestações públicas durante o regime militar (1964-1985).
Ressalva
Ao defender o direito de protestar sobre esse assunto, o ministro Luiz Fux fez uma advertência. Para ele, crianças e adolescentes não poderiam participar de manifestações, como as marchas da maconha.

“Não é adequado que crianças e adolescente cuja autonomia é limitada sejam compelidos a participação ativa no evento. O engajamento de menores em movimentos dessa natureza, expondo deles a defesa ostensiva do consumo legalizado de entorpecentes, no meu modo de ver, interfere no processo de formação de sua autonomia”, afirmou o ministro.
Julgamento
Na primeira parte do julgamento, os ministros rejeitaram pedido feito pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para legalizar o cultivo doméstico da planta da maconha e seu uso para fins medicinais e religiosos.

A vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, responsável pela ação, defendeu a importância de que o Supremo se pronuncie definitivamente sobre o assunto. Segundo ela, os as leis anteriores à Constituição de 1988 devem ser reinterpretadas de acordo seus princípios.

“A primeira grande objeção é supressão da visão positivista de que aos textos são unívocos, de que as palavras se colam às coisas de modo definitivo. O que está em debate é a liberdade de expressão como uma dimensão indissociável da dignidade da pessoa humana. Não cabe ao estado fazer juízo de valor sobre a opinião de quem quer que seja”, afirmou a vice-procuradora.

A liberdade de debater a legalização de drogas em atos públicos também foi defendida no plenário do STF pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
O advogado da Abesup Mauro Chaiben defendeu a necessidade de discutir, por exemplo, o benefício da redução da criminalidade no caso de legalização dessas substâncias. Para ele, até a dependência causada pela maconha poderia ser reduzida se a droga fosse consumida em sua forma “pura e simples, sem a energia negativa do tráfico”.

“O modelo proibicionista criou novas drogas ainda mais danosas. A liberdade de expressão há de prevalecer justamente para proporcionar esse debate que aqui apresento”, afirmou Chaiben.

Para o advogado do IBCCRIM, Luciano Feldens, a restrição ao direito de manifestação e reunião só poderia ser admitida num estado de sítio, que não é a situação do Brasil.

“Inexistiria qualquer razão para que a liberdade de expressão fosse alçada à condição de direito se ela protegesse exclusivamente o direito a manifestações compartilhadas pela ampla maioria da sociedade”, afirmou Feldens.

Fonte: G1.

Após 50 dias, Polícia Civil de Alagoas encerra greve.

15/06/2011 17:26

Categoria aceitou proposta de reajuste de 7% oferecida pelo governo.
Acordo prevê negociação pelo Plano de Carreira dos policiais.

Do G1, em São Paulo

Policiais civis de Alagoas voltaram ao trabalho, nesta quarta-feira (15), após 50 dias de greve. O fim da paralisação foi decidido pela categoria na terça-feira (14), durante assembleia geral no Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

Segundo o Sindpol, a categoria aceitou a proposta de reajuste de 7% oferecida pelo governo, além de outros itens do acordo definido junto ao movimento unificado dos servidores públicos.

O acordo com o governo prevê a negociação pelo Plano de Carreira dos policiais, a revogação das portarias que punem grevistas, a realização de concurso público, o arquivamento do Projeto de Lei de contratação temporária e o investimento nas áreas da saúde, educação, segurança pública e assistência social.

No início da greve, o Sindpol chegou a pedir um salário inicial para policiais equivalente a 60% dos vencimentos de um delegado que elevaria o piso dos policiais para cerca de R$ 7 mil. Atualmente, o salário inicial da categoria é de R$ 1,8 mil. O Sindpol informou que continuará negociando com o governo esse valor.

Fonte: G1.

São Luís sedia, hoje, Reunião do Conselho de Segurança Pública do Meio-Norte.

15/06/2011 – 08:09

Integrantes irão debater e traçar ações estratégicas de combate à criminalidade em cinco Estados.

Imirante, com informações da TV Mirante

SÃO LUÍS - São Luís vai sediar, hoje (15), a 35ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Meio-Norte (Comen). O encontro reunirá secretários de segurança, dirigentes e integrantes das polícias Civis, Militares, Federal, Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros dos Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Amapá e Tocantins, além de representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do gabinete de Gestão Integrada.

Os integrantes do Comen irão debater e traçar ações estratégicas de combate à criminalidade em nos cincos Estados que fazem parte do Comen. Sobre o assunto, o Bom Dia Mirante conversou com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Fonte: Imirante.

Saiba o que diz a nova portaria com regras sobre doação de sangue.

14/06/2011 - 14:22

Nova portaria foi publica no 'Diário Oficial da União' nesta terça (14).
Faixa etária para doação foi ampliada; é possível doar entre 16 e 67 anos.

Do G1, em Brasília

NOVA PORTARIA SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE

Documentos para doar

Para doar sangue, é preciso apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial, e se cadastrar no registro de hemoterapia.

Doador

A doação deve ser voluntária e o doador não pode receber remuneração ou benefício. O sigilo das informações prestadas pelo doador deve ser preservado.

Faixa etária

Antes, apenas pessoas entre 18 e 65 anos podiam doar sangue. Agora, é possível doar entre 18 e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Pessoas de 16 e 17 anos podem doar com consentimento dos responsáveis. No caso de pessoas abaixo de 16 anos e acima de 68 anos, o médico pode analisar em casos "tecnicamente justificáveis". O limite para a primeira doação é 60 anos, 11 meses e 29 dias.

Peso

O peso mínimo para doação de sangue se mantém em 50 quilos. No entanto, agora é possível que pessoas abaixo do peso doem após avaliação médica. Não pode ser aceito como doador que perdeu mais do que 10% do peso nos três meses que antecederem a doação.

Condição sexual

A portaria estabelece que a orientação sexual não pode ser usada como critério na seleção de doadores.

Frequência de doação

O homem pode doar sangue até quatro vezes por ano e a mulher até três vezes por ano, sendo que circustâncias especiais devem ser avaliadas por profissionais. O intervalo mínimo de doações é de dois meses para homens e de três meses para mulheres.

Condições momentâneas

- A menstruação não é contraindicação para a doação de sangue;
- Quem pratica esportes ou tem ocupação que ofereça risco para si ou outros precisa interromper as atividades 12 horas antes da doação. Entre as atividades estão pilotar avião ou helicóptero e prática de paraquedismo ou mergulho;
- Não pode doar sangue quem estiver com a temperatura corporal superior a 37ºC. O candidato com sintoma de gripe e temperatura superior a 38ºC precisa aguardar duas semanas após o desaparecimento dos sintomas;
- Não pode doar sangue quem fez refeição gordurosa nas últimas três horas;
- Não pode doar quem ingeriu bebida alcoolica nas últimas doze horas;
- Quem consumiu maconha, não pode doar sangue por 12 horas.

Impedimentos temporários

- Gestantes e mulheres até 12 semanas após o partido são impedidas de doar sangue. No caso de mãe que tenha que doar sangue para o filho recém-nascido, a doação pode ocorrer se houver consentimento médico;
- Quem teve malária nos 12 meses antes da doação ou candidato com suspeita de malária nos últimos 30 dias;
- Fica inapto por 12 meses à doação quem: "tenha feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas"; tenha sido vítima de violência sexual ou seus respectivos; homens que tiveram relações sexuais com outros homens; que tenha feito tatuagem ou maquiagem definitiva;
- Quem tiver piercing na cavidade oral ou na região genital não pode ser doador devido ao risco permanente de infecção. Poderá doar 12 meses após a retirada do piercing;
- Quem usa crack ou cocaína por via nasal não pode doar sangue até 12 meses após o consumo;
- Quem tomou vacina contra rubéola precisa esperar duas semanas. No caso de vacinas contra sarampo ou tuberculose, é preciso esperar um mês.

Impedimentos definitivos

- Quem teve hepatite viral após os 11 anos de idade;
- Quem teve doença de Chagas não pode doar sangue;
- Quem permaneceu no Reino Unido ou na Irlanda por mais de 3 meses, de forma cumulativa, após 1980 até 31 de dezembro de 1996;
- Quem viveu cinco anos ou mais na Europa após 1980 até os dias atuais;
- No caso de drogras injetáveis, a presença de sinais determina a inaptidão definitiva do doador;
- Alcoolismo crônico é motivo de inaptidão;
- Portadores de asma brônquica grave não podem doar sangue.

Recomendações

- Após a doação, o doador deve ingerir líquido e aguardar 15 minutos no local de doação;
- O doador deve aguardar 60 minutos após a coleta para fumar.

Fonte: Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos (Portaria 1.353, publicada no "Diário Oficial da União" em 14/06/2011).