Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

PF mostra novo robô antibomba que usará na Copa de 2014.

02/08/2010 - 13:42

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um robô que detona bombas a distancia com jato d'água, um traje antifragmentos para proteger os peritos que desmontam artefatos explosivos e uma tenda protetora de detonações que, com uma espuma especial, impede que os estilhaços se espalhem, fazem parte dos equipamentos dos três novos veículos do Grupo Antibombas da Polícia Federal para serem usados na Copa do Mundo de 2014.

Os equipamentos foram comprados no Canadá, custaram US$ 860 mil cada veículo e foram apresentados hoje (2) à imprensa. O diretor do Departamento de Polícia Federal (DPF), Luiz Fernando Correia, disse que em 2007 o órgão fez um planejamento estratégico até 2022 em que as novas aquisições estavam incluídas para a Copa e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Correia ressaltou que, além de adquirir os equipamentos, agora é preciso fazer um trabalho conjunto na área de segurança pública no país. “[Precisamos] difundir a doutrina não só dentro da PF como articular com as demais forças. Não podemos ter instituições preparadas [apenas] para eventos, mas sim para dar segurança ao cidadão e, quando houver eventos, essa capacidade seja aplicada.”

O diretor disse que serão feitos mais investimentos na atualização tecnológica, principalmente na questão pericial, pois um dos eixos do planejamento estratégico da Polícia Federal é a qualidade da prova científica. Segundo ele, os equipamentos são um avanço em relação aos usados nos Jogos Pan-Americanos, promovidos no Rio em 2007.

De acordo com o perito criminal Adauto Pralon, um dos responsáveis pela demonstração desses equipamentos, dos três novos veículos do Grupo Antibombas um vai para o Rio Grande do Sul e dois ficam em Brasília – no Instituto de Criminalística e na Superintendência de Polícia Federal. Mais dois que o departamento já tinha estão em Salvador e no Rio de Janeiro, respectivamente, e a ideia é que cada uma das 12 cidades-sede da Copa de 2014 tenha um deles para o Mundial.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil.

Projeto prevê realização de plebiscito para definição da idade penal (01'48'').

21/07/2010 – 15:10

Ouça a matéria (01’48’’): Arquivo de áudio WMA Arquivo de áudio MP3 estério Arquivo de áudio MP3 mono

Câmara analisa projeto (PDC 129/07) que autoriza a realização de plebiscito para definição da idade penal, a partir da qual um cidadão possa ser penalizado por suas infrações. De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) a idade mínima para que isso aconteça é de 18 anos.

O deputado Laerte Bessa, do PSC do Distrito Federal, é favorável à redução da idade penal para 16 anos. Laerte Bessa afirmou que a sociedade já se manifestou pela diminuição da maioridade penal em diversas pesquisas realizadas.

"É uma exigência do povo brasileiro e nós não podemos mais nos furtar dessa decisão. Os menores hoje não são iguais aos menores de 70 anos atrás. Naquela época nós não tínhamos nenhum tipo de informação, que é difrerente de hoje. Então, nós não podemos mais tolerar certos tipos de crime de pseudos menores de idade."

Já o presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Henrique Lustosa, do PMDB do Ceará, é contrário à diminuição da maioridade penal porque o atual sistema penitenciário não está apto para ressocilizar aqueles que cometem infrações.

"Então, você antecipa a idade em que você vai descartar os jovens porque infelizmente a regra do nosso sistema correicional, do nosso sistema penitenciário, é quando você manda uma pessoa para a prisão, essa pessoa está perdida para a sociedade porque a chance de ela ser recuperada pelos processos educativo nas penitenciárias é muito pequena. Então, com a redução da maioridade penal a única coisa que você faz é antecipar a idade com que você está descartando pessoas da sociedade."

Atualmente, no Brasil, nenhuma pessoa que tenha menos de 18 anos pode ser responsabilizada por crimes e receber penalidade conforme o Código Penal.

Os adolescentes entre 12 e 18 anos são submetidos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De Brasília, Karla Alessandra.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Pesquisa em segurança é foco da nova parceria entre MJ e Ipea.

21/07/2010 - 19:34

Brasília, 21/07/10 (MJ) – O Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) assinaram nesta quarta-feira (21) acordo de cooperação técnica para a execução do projeto de pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública. O objetivo é avaliar a recente experiência de participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), reestruturado após a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (COnseg), realizada em agosto do ano passado.

A cerimônia teve a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Barreto reiterou a importância da integração entre União, estados e municípios e da melhoria pela qual o setor da segurança pública deve passar. “É necessário trazer para o debate da segurança pública uma postura mais técnica, mais gestora e mais profissional”, afirmou o ministro.

Pochmann explicou como a instituição pode auxiliar nas políticas para a área. “Esse acordo vai permitir ao Ipea contribuir com o objetivo de gerar maior quantidade e qualidade de informações a respeito da segurança pública brasileira. E, também, contribuir junto aos conselheiros do Conasp para que o conselho desenvolva suas atribuições de maneira mais eficiente”, disse ele.

Criado em 1989, o Conasp passa atualmente por um processo de reestruturação, que foi iniciado durante a 1ª Conseg. Para o ministro, que também é presidente do conselho, o Conasp ainda deve evoluir muito. “O Conasp deve ter uma atuação mais dinâmica e mais efetiva. Para ajudar nesta atuação, temos que ter um conselho diferenciado”, afirmou o ministro.

O acordo permite que a parceria entre os dois órgãos também possa realizar outros projetos. A execução dessa e de futuras pesquisas devem ser coordenadas pela secretaria executiva do Conasp e pela Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, ambas responsáveis pelo gerenciamento das atividades referentes ao acordo.

O Conasp tem por finalidade atuar, como órgão normativo, na formulação de estratégias e no controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública, além de promover a integração entre órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais.

Fonte: Ministério da Justiça.

Dilma aprova modelo de segurança do Rio de Janeiro.

20/07/2010

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu em entrevista à rádio "Solar", de Juiz de Fora (MG), que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) implantadas no Rio sejam referência nacional na política de segurança pública. A entrevista foi concedida na semana passada, mas só foi ao ar ontem.

As UPPs são postos policiais criados em favelas cariocas onde o tráfico foi desarmado. A ex-ministra disse que, apesar de o tema da segurança pública ser de responsabilidade constitucional dos Estados, o governo federal assumiu a bandeira. "Nós criamos uma experiência que é referência nacional: as Unidades de Polícia Pacificadora", disse.

Segundo a candidata do PT, o governo federal colaborou para a implantação das UPPs com transferência de recursos para rearmamento das polícias e treinamento dos agentes.

A Secretaria de Segurança do Rio, por meio da assessoria de imprensa, informou que as UPPs são um projeto do governo do Estado. A participação federal, segundo a secretaria, foi dada indiretamente durante o treinamento para os jogos Pan-Americanos de 2007, quando houve cursos de policiamento comunitário.

A ampliação das UPPs também havia sido defendida pela candidata Marina Silva (PV), em visita ao Rio de Janeiro.

Ainda na área de segurança, a candidata do PT citou como ações bem sucedidas do governo federal a criação da Força Nacional de Segurança e dos presídios de segurança máxima e valorização de delegados e agentes da Polícia Federal.

Fonte: Valor Econômico.

Mutirões carcerários já libertaram 4 mil.

19/07/2010

Mais de 4 mil presos já foram libertados nos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça no primeiro semestre deste ano, em oito estados e no Distrito Federal. De acordo com balanço do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, as revisões de cerca de 45 mil processos de presos provisórios e condenados muitos com penas vencidas resultaram na concessão de mais de 8 mil benefícios, incluindo progressão de penas, visitas periódicas ao lar e trabalho externo.

Foram atendidos nesses mutirões, realizados com o apoio dos tribunais de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além do Distrito Federal, os seguintes estados: Paraná, Roraima, Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Piauí e Santa Catarina. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos (provisórios e condenados).

Foi o maior mutirão realizado pelo CNJ desde o início do projeto em agosto de 2008 comenta o juiz Luciano Losekann, diretor do DMF. O Paraná foi o estado onde encontramos um dos maiores desafios, devido ao grande número de apenados. A população carcerária do estado é de, aproximadamente, 29.500 presos, e a maioria está em delegacias e cadeias públicas, em condições precárias de alojamento.

Superlotação

Num dos casos analisados pela equipe do Paraná, uma mulher grávida estava presa há 240 dias, sem que tivesse sido iniciada a instrução processual. No 12º Distrito Policial de Curitiba, nas celas projetadas para receber quatro pessoas havia, em média, 30 presos. No presídio Centro de Inserção Social de Anápolis (GO), havia 309 internos encarcerados número quatro vezes maior do que a capacidade máxima da unidade.

O sistema carcerário brasileiro é desumano desabafa Losekann. Precisamos mudar esse paradigma e a cultura da população brasileira em relação ao apenado, que infelizmente ainda se baseia em um sentimento de vingança.

Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga, tão importante quanto a libertação de apenados que nada mais devem à sociedade, é a participação direta dos magistrados na revisão desses casos, o que os ajuda a conhecer as deficiências no andamento dos processos.

Em Goiás e Santa Catarina, onde os mutirões estão em fase de conclusão, quase 700 presos já foram soltos. Os trabalhos no Distrito Federal e no Amazonas começaram no início deste mês. Estão sendo analisados 11.600 processos, dos quais cerca de 7 mil no DF.

Fonte: Folha de São Paulo apud FENAPEF.

Piso de policiais pode entrar na pauta da Câmara dos Deputados.

30/07/2010 - 16:15

Além das três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário, a base aliada ao Executivo vai tentar votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2600/10, que aumenta o valor pago ao Paraguai pela energia de Itaipu, e o segundo turno da proposta de piso salarial (PECs 300/08 e 446/09) para os policiais e bombeiros dos estados. A informação é do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Outras prioridades do governo, segundo o parlamentar, são as MPs 487/10, sobre a capitalização do BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.; e 488/10 e 489/10, que preparam o Brasil para receber as Olimpíadas de 2016. Essas matérias já estão na pauta.

Porém, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), alerta que não haverá acordo sobre a revisão do Tratado de Itaipu. “Essa proposta ainda tem de ser discutida em uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.. É um absurdo levar isso ao Plenário e vamos obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   a votação do pedido de urgência para inclusão da matéria na pauta”, disse Almeida. Segundo o projeto em análise na Câmara, o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu saltaria de cerca de R$ 222 milhões para cerca de R$ 666 milhões por ano.

Saúde

A oposição continuará cobrando a votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 da Constituição para destinar mais recursos à Saúde (PLP 306/08). João Almeida afirmou que existe acordo sobre o piso dos policiais: “Já analisamos essa proposta em primeiro turno e não há objeção quanto ao segundo turno, mas queremos pautar também a regulamentação da Emenda 29”, disse.

Quanto aos policiais, o texto aprovado em primeiro turno determina que uma lei federal vai fixar o piso salarial. A lei também criará um fundo por prazo determinado para ajudar os estados a cumprirem o novo piso.

Vaccarezza e João Almeida informaram que ainda não foi convocada a reunião de líderes para definir a pauta das sessões extraordinárias. Outras matérias podem ser incluídas na Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. (veja quadro).

MPs do Senado

O ritmo de votações do Senado também vai influenciar a pauta da Câmara. Caso os senadores mudem alguma das medidas provisórias enviadas pela Câmara ao Senado antes do recesso (MPs 483/10, 484/10, 485/10 e 486/10), as emendas a essas MPs voltarão à pauta da Câmara com urgência.

Fonte: Câmara dos Deputados.

domingo, 1 de agosto de 2010

Para que acumular? A riqueza não garante a vida - Lc 12,13-21.

Preparação para a Leitura Orante

- A nós, a paz de Deus, nosso Pai, a graça e a alegria de Nosso Senhor Jesus Cristo, no amor e na comunhão do Espírito Santo. - Bendito seja Deus que nos reuniu no amor de Cristo! Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém.

Preparo-me para a Leitura, rezando com todos que navegam pela internet, com Santo Tomás de Aquino: Concede-me, Senhor meu Deus, uma inteligência que te conheça, uma vontade que te busque, uma sabedoria que te encontre, uma vida que te agrade, uma perseverança que te espere com confiança e uma confiança que te possua, enfim. Amém.

Leitura Orante

Um homem que estava no meio da multidão disse a Jesus:

- Mestre, mande o meu irmão repartir comigo a herança que o nosso pai nos deixou.

Jesus disse:

- Homem, quem me deu o direito de julgar ou de repartir propriedades entre vocês?

E continuou, dizendo a todos:

- Prestem atenção! Tenham cuidado com todo tipo de avareza porque a verdadeira vida de uma pessoa não depende das coisas que ela tem, mesmo que sejam muitas.

Então Jesus contou a seguinte parábola:

- As terras de um homem rico deram uma grande colheita. Então ele começou a pensar: "Eu não tenho lugar para guardar toda esta colheita. O que é que vou fazer? Ah! Já sei! - disse para si mesmo. - Vou derrubar os meus depósitos de cereais e construir outros maiores ainda. Neles guardarei todas as minhas colheitas junto com tudo o que tenho. Então direi a mim mesmo: 'Homem feliz! Você tem tudo de bom que precisa para muitos anos. Agora descanse, coma, beba e alegre-se.' " Mas Deus lhe disse: "Seu tolo! Esta noite você vai morrer; aí quem ficará com tudo o que você guardou?"

Jesus concluiu:

- Isso é o que acontece com aqueles que juntam riquezas para si mesmos, mas para Deus não são ricos.

O que diz o texto do dia?

Leio atentamente o texto Lc 12,13-21, e observo pessoas, palavras, relações, lugares.

A questão que o homem, no meio da multidão, expõe, leva Jesus a esclarecer que ele não veio para resolver interesses pecuniários ou de dinheiro. Para que acumular? O Mestre mais ensina a dar e partilhar do que a reclamar direitos. E toca a raiz do que vicia as relações humanas: o ter. Um grande profeta de nosso tempo, padre Alfredinho, dizia que "o que divide a comunidade é o dinheiro". E o Salmo 49, salmo sapiencial sobre a condição do homem, recorda que a riqueza não é um seguro de vida. O rico da história que Jesus conta é um bom exemplo de confiança nas riquezas. No seu monólogo revela que seu horizonte é bastante pequeno: esta vida! A isto responde Deus: "Seu tolo. Esta noite você vai morrer". Rico para Deus é quem ajuda o próximo, como diz o livro dos Provérbios: "Quem se compadece do próximo empresta a Deus" (Pr 19,17

O que o texto diz para mim, hoje? Qual palavra mais me toca o coração?

Entro em diálogo com o texto. Quais são minhas preocupações? Cuido de assegurar a mim e à minha família uma vida digna ou me preocupo demais com o ter, acumular para o futuro. Acaso o ter para mim é como um "seguro de vida"? O meu horizonte termina nesta vida ou a cada dia, vislumbro o Reino que não tem fim?

Os bispos, em Aparecida, disseram: "Segundo a Doutrina Social da Igreja, "o objeto da economia é a formação da riqueza e seu incremento progressivo, em termos não só quantitativos, mas qualitativos: tudo é moralmente correto se está orientado para o desenvolvimento global e solidário do homem e da sociedade na qual vive e trabalha. O desenvolvimento, na verdade, não pode se reduzir a um mero processo de acumulação de bens e de serviços. Ao contrário, a pura acumulação, ainda que para o bem comum, não é uma condição suficiente para a realização de uma autêntica felicidade humana". A empresa é chamada a prestar uma contribuição maior na sociedade, assumindo a chamada responsabilidade social-empresarial, a partir dessa perspectiva". (DAp 69).

O que o texto me leva a dizer a Deus?

Rezo com o Jesus a Oração da Partilha: o Pai Nosso

Jesus Mestre, Caminho, Verdade e Vida, tem piedade de nós.

Qual meu novo olhar a partir da Palavra?

Vou olhar o mundo e a vida com os olhos de Deus.

Vou eliminar do meu modo de pensar e agir aquilo que não vem de Deus, que não é conforme o Projeto de Jesus Mestre.Disponho-me a dar e partilhar mais do que a reclamar direitos.

Bênção

- Deus nos abençoe e nos guarde. Amém.

- Ele nos mostre a sua face e se compadeça de nós. Amém.

-Volte para nós o seu olhar e nos dê a sua paz. Amém.

- Abençoe-nos Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

COMENTÁRIO AO EVANGELHO 1

No Evangelho de hoje temos um dos quatro textos exclusivos de Lucas que, de modo contundente, denunciam a ambição e a acumulação das riquezas. Os outros três são os seguintes: o Cântico de Maria (Lc 1,52-53), os quatro "ais" (Lc 6,24-26) e a parábola do pobre Lázaro (Lc 16,19-31). No Evangelho de hoje, Jesus é procurado

por alguém do meio da multidão pedindo-lhe que intervenha na partilha de uma herança. Esta partilha devia obedecer a critérios previstos na Lei religiosa e poderia ser submetida ao julgamento de algum doutor da Lei. Jesus rejeita desempenhar tal papel de mediador nesta questão de partilha da riqueza. Ele não fica na casuística, mas vai ao fundo da questão, aproveitando este caso para a denúncia da ambição e da acumulação de riquezas. Dirige-se, então, não só ao homem que o procurou, mas a todos, em todos os tempos, prevenindo contra a ganância. Toda acumulação de bens, a partir do trabalho de outros, é injusta e inaceitável. Mas mesmo que a posse de bens acumulados seja resultado de uma herança, tal posse não pode ser o sentido da vida. Jesus conta, então, a parábola do homem rico que armazenou a abundante colheita de sua terra em grandes celeiros, pensando que, assim, poderia gozar sua vida em segurança. Tolice! A riqueza não garante a vida e perturba o sono (cf. primeira leitura). A fonte da vida é Deus, e dela usufrui quem se dedica aos valores do Reino. Na parábola é dito: "A terra de um homem rico deu uma grande colheita [.]; vou construir maiores celeiros e neles guardar o meu trigo [.]". hoje podemos dizer também a este homem: quem colheu, quem construiu os celeiros e quem guardou a colheita nos celeiros foram os trabalhadores explorados. A tua falsa segurança é uma riqueza injusta, e a tua ganância o afasta de Deus (cf. segunda leitura)! É o respeito à dignidade do irmão e a prática da partilha que nos levam à comunhão de vida eterna com Deus. Em fins do século IV, São João Crisóstomo afirma, em sua homilia sobre a Primeira Carta a Timóteo, que "não é possível enriquecer sem cometer mil iniquidades", e quem recebe a herança de seu pai "recebe o que foi juntado à força de iniquidades", por aqueles que "se apoderaram e beneficiaram do alheio".

Autor: José Raimundo Oliva

COMENTÁRIO AO EVANGELHO 2

Neste final de semana abre-se em toda a Igreja o mês das vocações. Vocação, chamado que Deus faz a cada um de nós para que venhamos a segui-Lo em um estado específico de vida.

Independente do estado de vida para o qual fomos chamados, o primeiro chamado não consiste em realizarmos algo, a começar pela evangelização, por exemplo; o Senhor nos chamou para estarmos com Ele, para sermos íntimos d’Ele e, consequentemente, Ele nos dirá o que temos que ser, para depois fazermos algo, no caso, evangelizar.

A grande pergunta para cada um de nós, na liturgia deste final de semana, é esta: de quem será o que foi acumulado por cada um de nós? O que estamos acumulando?

O ser humano traz algo dentro de si que é interessantíssimo. Sempre, quando nos deparamos com algo de que gostamos muito, logo nos perguntamos: “Por que não possuir isso?” Esta pergunta, muitas e muitas vezes, é feita de forma inconsciente. A causa disso é que nós sempre vamos querer acumular aquilo que amamos ou passamos a amar; queremos trazer dentro de nós, sempre, aquilo e aqueles que amamos.

Mas a questão fundamental é esta – e aí está a loucura que Jesus aponta -: nada daquilo que acumulamos poderá de ir conosco ou permanecer eternamente após o término da nossa vida na terra.  Segundo a Palavra de Deus, o homem que mandou construir celeiros para armazenar os seus bens não imaginava que iria partir ainda naquela noite e que nada poderia ir conosco e permanecer eternamente neste mundo.

Só há uma realidade que permanece eterna e vai conosco após nossa partida deste mundo: só ficarão, e será isso que poderemos apresentar diante de Deus: os valores e as virtudes que tivermos vivido. Perpetuamos os valores e as virtudes à medida que nos ocupamos com isso, educando as pessoas que estão sob a nossa responsabilidade, para que vivendo, propaguem o amor pelo bem que são e propagam.

O que estamos acumulando em nossa vida? São pessoas e bens materiais ou são valores e virtudes, realidades estas que jamais morrerão? Não nos esqueçamos jamais disso: acumulamos aquilo que amamos; amemos o Senhor de forma concreta e objetiva: sendo homens e mulheres apaixonados pelos valores e virtudes, visto que não há maior valor do que sermos de Deus e termos vindo d’Ele.

Tudo nos será tirado; só permanecerá a melhor parte, aquela que nunca nos será tirada: a vida vivida em Deus e por Deus, fundamentada nos valores e nas virtudes!

Padre Pacheco - Comunidade Canção Nova.