Desmilitarização das polícias em discussão.

Uma audiência pública sobre desmilitarização das polícias pegou fogo no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília, sexta-feira. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Pública, formado por representantes das polícias e de entidades da sociedade civil. Nas mesas, entre os expositores, estavam Luiz Eduardo Sores e Marcos Rolim.

Depois do debate cresceu entre o pessoal da segurança a disposição de fazer um grande movimento de rua para fazer cumprir as promessas do primeiro governo Lula. Uma turma quer agora, outra quer deixar para depois das eleições.

A discussão sobre desmilitarização ganha corpo com os erros e abusos cometidos por policiais militares em São Paulo, Rio e Bahia.

Fonte: Uniblog BR.

Escolhidos os representantes dos oficiais e praças no Conselho Nacional de Segurança Pública.

30/08/2010 - 18:36

Brasília, 30/08/10 (MJ) – O resultado da primeira eleição direta para escolher os integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) foi divulgado na tarde desta segunda-feira (30). Pessoas de todo país, cadastradas antecipadamente, puderam participaram da votação via Internet que foi decidida em primeiro turno.

Foram escolhidos nove representantes dos trabalhadores de segurança pública (policiais, agentes penitenciários, peritos e outros), e doze da sociedade civil sendo seis para entidades e seis para fóruns, redes e movimentos sociais. Para representar os oficiais foi eleita a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil – AMEBRASIL e para representar as praças foi eleita a Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais – ANASPRA.

As nove vagas restantes serão preenchidas pelos gestores que serão designados pelo presidente do Conselho, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Dos 113 pedidos de inscrições para concorrer às vagas, somente 52 atenderam completamente aos requisitos do edital.

Além do voto pela Internet, participaram presencialmente em Brasília nove entidades dos trabalhadores (ADPF / ADEPOL, AMEBRASIL, SINDAPEF, ANASPRA, FENAPRF, COBRAPOL, FENAPPI e ABC/APCF). Participaram, ainda, seis representantes de Fórum, Redes e movimentos sociais (MNDH, ABONG / FENDH, ABGLT, FONAJUNE, Rede Desarma Brasil e CEN-Brasil). Também estiveram presentes na votação as seguintes entidades da sociedade civil: OAB, Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade, Grande Oriente do Brasil – GOB, Fundação Cidade da Paz – UNIPAZ – DF e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

A primeira colocada na votação, Cíntia Luz, representante da sociedade civil, afirmou que a participação de todos os segmentos dá legitimidade às decisões do Conselho. “Tendo em vista que fomos a entidade mais votada, estamos contentes com a entrada de outros segmentos apresentados no conselho, como a Pastoral Carcerária e a ABGLT. Acreditamos que nesse próximo Conasp, teremos uma cara mais próxima da população brasileira, discutindo as questões práticas dos problemas de segurança pública que tivemos ate aqui”, destacou.

Para a secretária Executiva do Conasp, Regina Miki, a eleição trouxe grandes novidades. “Nós pacificamos de uma vez por todas um processo que foi iniciado em dezembro de 2007, quando o Ministério da Justiça idealizou a Conferência Nacional de Segurança Pública quando um dos principais produtos era reestruturação de um conselho eleito democraticamente”, ressaltou.

“Quero crer que a sociedade civil, hoje, se apresente tal qual o cenário brasileiro. Se pegarmos as entidades e as redes que irão compor esse novo conselho, teremos exatamente o que estamos precisando. A minoria está representada. Eu creio que o viés da nova política que se apresenta daqui para o futuro está totalmente contemplada dentro dos excluídos”, concluiu Regina.

Fonte: Ministério da Justiça.

Conselho Nacional de Segurança Pública divulga candidatos à eleição.

02/08/2010 - 14:54

Brasília, 02/08/10 (MJ) – O Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) divulgou neste domingo (1) a lista das entidades da sociedade civil que vão participar da eleição dos membros do Conselho.

A eleição dos novos conselheiros do Conasp acontece no dia 30 de agosto, em Brasília, e seus eleitores poderão votar presencialmente ou a distância para o mandato 2010-2012. Entidades, fóruns, redes e movimentos sociais de nove estados, além do Distrito Federal, estão concorrendo para integrar o Conselho, sendo 40 instituições eleitoras e candidatas e 12 somente eleitoras.

Essa é a primeira vez que o Conasp terá representantes eleitos da sociedade civil. A reestruturação do Conselho foi definida durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto de 2009.

Conheça as entidades candidatas e eleitoras

TRABALHADOR

Agentes de Polícia Federal e Polícia Civil estadual ou distrital

Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

Confederação Brasilieira dos Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL

Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal - ANSEF

Federação Interestadual dos Policiais Civis - FEIPOL

Delegados de Polícia Federal e Polícia Civil estadual ou distrital

*Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

*Associação dos Delegados de Policia do Brasil - ADEPOL

Membros da Polícia Rodoviária Federal

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

Oficiais Policiais e Bombeiros Militares estadual ou distrital

Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL

Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME

Papiloscopistas federal, estadual ou distrital

Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação - FENAPPI

Peritos Oficiais Criminais federal, estadual ou distrital

Associação Brasileira de Medicina Legal - ABML

*Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF

*Associação Brasileira de Criminalística - ABC

Integrantes das Guardas Municipais

Nenhuma Candidatura Habilitada

Praças Policiais e Bombeiros Militares estaduais ou distritais

Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais - ANASPRA

Agentes Penitenciários vinculados a qualquer dos entes da Federação

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná - SINDARSPEN

Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais - SINDAPEF

SOCIEDADE CIVIL

Entidade

Guayí - Democracia, Participação e Solidariedade

Fundação Cidade da Paz - UNIPAZ - DF

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC

Viva Rio

Viva Comunidade

Instituto de Defesa dos Direitos Humanos - IDDEHA

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Pastoral Carcerária Nacional - ASAAC

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Grande Oriente do Brasil - GOB

Instituto Movimento Rio de Combate ao Crime - MOVRIO

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP

Instituto Sou da Paz

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo - CSDDH

FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

*Instituto de Estudos da Religião - ISER

*Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

Conselho Federal de Psicologia

Associação de Direitos Humanos em Rede - CONECTAS

Dom da Terra

*Observatório de Favelas do Rio de Janeiro

*Redes de Desenvolvimento da Maré

Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH

Fórum, Redes e Movimentos Sociais

Fórum Nacional de Mulheres Negras - FNMN

Movimento Nacional de Direitos Humanos -MNDH

Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP

*Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG

*Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos - FENDH

Rede Desarma Brasil

Fórum Nacional de Juventude Negra -FONAJUNE

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

Plataforma Dhesca Brasil

Coletivo de Entidades Negras - CEN Brasil

Rede Afro LGBT - Rede Nacional de Negras e Negros Lébiscas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Rede de Comunidades e Movimento Contra Violência

* Candidatos que compartilham cadeiras

Fonte: Ministério da Justiça.

Pesquisa em segurança é foco da nova parceria entre MJ e Ipea.

21/07/2010 - 19:34

Brasília, 21/07/10 (MJ) – O Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) assinaram nesta quarta-feira (21) acordo de cooperação técnica para a execução do projeto de pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública. O objetivo é avaliar a recente experiência de participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), reestruturado após a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (COnseg), realizada em agosto do ano passado.

A cerimônia teve a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Barreto reiterou a importância da integração entre União, estados e municípios e da melhoria pela qual o setor da segurança pública deve passar. “É necessário trazer para o debate da segurança pública uma postura mais técnica, mais gestora e mais profissional”, afirmou o ministro.

Pochmann explicou como a instituição pode auxiliar nas políticas para a área. “Esse acordo vai permitir ao Ipea contribuir com o objetivo de gerar maior quantidade e qualidade de informações a respeito da segurança pública brasileira. E, também, contribuir junto aos conselheiros do Conasp para que o conselho desenvolva suas atribuições de maneira mais eficiente”, disse ele.

Criado em 1989, o Conasp passa atualmente por um processo de reestruturação, que foi iniciado durante a 1ª Conseg. Para o ministro, que também é presidente do conselho, o Conasp ainda deve evoluir muito. “O Conasp deve ter uma atuação mais dinâmica e mais efetiva. Para ajudar nesta atuação, temos que ter um conselho diferenciado”, afirmou o ministro.

O acordo permite que a parceria entre os dois órgãos também possa realizar outros projetos. A execução dessa e de futuras pesquisas devem ser coordenadas pela secretaria executiva do Conasp e pela Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, ambas responsáveis pelo gerenciamento das atividades referentes ao acordo.

O Conasp tem por finalidade atuar, como órgão normativo, na formulação de estratégias e no controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública, além de promover a integração entre órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais.

Fonte: Ministério da Justiça.

Pesquisa em segurança é foco da nova parceria entre MJ e Ipea.

21/07/2010 - 19:34

Brasília, 21/07/10 (MJ) – O Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) assinaram nesta quarta-feira (21) acordo de cooperação técnica para a execução do projeto de pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública. O objetivo é avaliar a recente experiência de participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), reestruturado após a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (COnseg), realizada em agosto do ano passado.

A cerimônia teve a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Barreto reiterou a importância da integração entre União, estados e municípios e da melhoria pela qual o setor da segurança pública deve passar. “É necessário trazer para o debate da segurança pública uma postura mais técnica, mais gestora e mais profissional”, afirmou o ministro.

Pochmann explicou como a instituição pode auxiliar nas políticas para a área. “Esse acordo vai permitir ao Ipea contribuir com o objetivo de gerar maior quantidade e qualidade de informações a respeito da segurança pública brasileira. E, também, contribuir junto aos conselheiros do Conasp para que o conselho desenvolva suas atribuições de maneira mais eficiente”, disse ele.

Criado em 1989, o Conasp passa atualmente por um processo de reestruturação, que foi iniciado durante a 1ª Conseg. Para o ministro, que também é presidente do conselho, o Conasp ainda deve evoluir muito. “O Conasp deve ter uma atuação mais dinâmica e mais efetiva. Para ajudar nesta atuação, temos que ter um conselho diferenciado”, afirmou o ministro.

O acordo permite que a parceria entre os dois órgãos também possa realizar outros projetos. A execução dessa e de futuras pesquisas devem ser coordenadas pela secretaria executiva do Conasp e pela Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, ambas responsáveis pelo gerenciamento das atividades referentes ao acordo.

O Conasp tem por finalidade atuar, como órgão normativo, na formulação de estratégias e no controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública, além de promover a integração entre órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais.

Fonte: Ministério da Justiça.

Audiência Pública do CONASP – Região Centro-Oeste.

22/02/2010 – 15:14

Serão realizadas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS em todas as regiões do Brasil, como uma atividade para oferecer uma contribuição qualificada para a reestruturação do CONASP (resultado dos debates ocorridos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública), que não contava com a participação efetiva de representantes dos trabalhadores e sociedade civil.

Pela região Centro-Oeste, esse debate sobre o CONASP -Conselho Nacional de Segurança Pública está sendo convocado por Gestores, Trabalhadores e Sociedade Civil e será realizado dia 05 de março de 2010, em Goiânia-Go, o qual contará com a participação de representantes do CONASP Provisório e da SENASP.

Para saber mais sobre a Audiência Pública e visualizar o Folder e a Ficha de Inscrição » CLIQUE AQUI

Fonte: SSP-GO.

Conselho Nacional de Segurança Pública se reúne em Brasília.

03/02/2010 - 19:37

Brasília, 03/02/2010 (MJ) – O Ministério da Justiça promove nesta quinta-feira (4), em Brasília, a 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). No encontro, os integrantes do Conasp deverão estabelecer critérios para eleição dos membros permanentes do Conselho, que acontece em 30 de agosto. Na pauta, também estão as definições do regimento interno do órgão e do papel dos municípios na segurança pública.

Para a secretária executiva do Conasp, Regina Miki, o maior desafio do Conselho é transformá-lo em um instrumento de Estado para a discussão de segurança, não só como política de governo. “O Conasp representa a garantia de que a participação democrática na elaboração de políticas públicas terá continuidade”, afirmou.

Em abril, após o período de audiências públicas e consultas livres, será aprovado o edital que estabelece as regras de inscrição de candidaturas e de votação para a eleição do Conasp. Em 30 de agosto, pela primeira vez, acontece a eleição dos representantes dos trabalhadores e da sociedade civil para o Conselho.

Durante a reunião, será lançada a Revista e do Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em 2009.

Para colocar o cronograma de atividades de 2010 em prática, o Conasp instituiu em dezembro de 2009 três Grupos Temáticos (GTs): GT de Composição e Eleição; GT de Articulação Institucional e GT de Monitoramento.

Em dezembro de 2009, foram definidas ainda as regras para participação de convidados, observadores e do público em geral, que terá acesso livre a todas as reuniões do Conselho, bem como as regras sobre consultas públicas, como constam na Resolução nº 6 do Conasp.

Fonte: Ministério da Justiça.

Pronasci já tem 87,5% dos recursos executados.

14/10/2009 – 16:18

Brasília, 14/10/09 (MJ) – Ao dar posse aos integrantes do novo Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), nesta quarta-feira (14), o ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou as mudanças estruturais realizadas na área nos últimos anos, a partir da criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). E anunciou que, dos R$ 970 milhões disponíveis no Orçamento deste ano para o Pronasci, 87,5% já foram executados.

No total, são R$ 847 milhões investidos em ações de prevenção e repressão à violência nos estados e municípios parceiros.“Nunca houve uma execução, nesse período, que alcançasse esse percentual”, afirmou o ministro, lembrando que o costume era concentrar a execução orçamentária no fim do ano.

O Orçamento de 2009 prevê R$ 1,154 bilhão para o Programa, dos quais R$ 184 milhões ainda estão contingenciados. “Neste momento estamos conversando com o presidente da República e com o ministro do Planejamento para que tenhamos definidos, rapidamente, os novos limites e possamos, ao fim do ano, executar 100% do Pronasci. Isso vai acelerar as mudanças e dar consistência, inclusive, ao trabalho que vocês realizarão nesse Conselho”, disse o ministro aos conselheiros.

Criado em 1997 e desativado em 2002, o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) tem, pela primeira vez, representantes da sociedade civil (40%) e dos trabalhadores da área (30%). Os demais (30%) são indicados do poder público. Com mandato de um ano, os 48 integrantes tem a atribuição de definir regras para a escolha dos órgãos e entidades que farão parte do Conselho permanente, que funcionará a partir de 2010.

A reestruturação do Conasp é um dos objetivos cumpridos da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), encerrada no fim de agosto. A função do colegiado é, entre outras, controlar a execução da Política Nacional de Segurança Pública, sugerir alterações na legislação e acompanhar a aplicação dos recursos.

Tarso Genro destacou a função deliberativa como característica inovadora após a reformulação do Conasp. “Esta função dá a este Conselho uma responsabilidade maior porque as suas decisões vão ter que ser implementadas pelo Ministério da Justiça”, disse. Para o ministro, com o poder de deliberação e participação da sociedade civil, o órgão exercerá competência de controle público do Estado e influenciará a conduta dos agentes políticos.

Fonte: Ministério da Justiça.