Mutirões carcerários já libertaram 4 mil.

19/07/2010

Mais de 4 mil presos já foram libertados nos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça no primeiro semestre deste ano, em oito estados e no Distrito Federal. De acordo com balanço do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, as revisões de cerca de 45 mil processos de presos provisórios e condenados muitos com penas vencidas resultaram na concessão de mais de 8 mil benefícios, incluindo progressão de penas, visitas periódicas ao lar e trabalho externo.

Foram atendidos nesses mutirões, realizados com o apoio dos tribunais de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além do Distrito Federal, os seguintes estados: Paraná, Roraima, Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Piauí e Santa Catarina. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos (provisórios e condenados).

Foi o maior mutirão realizado pelo CNJ desde o início do projeto em agosto de 2008 comenta o juiz Luciano Losekann, diretor do DMF. O Paraná foi o estado onde encontramos um dos maiores desafios, devido ao grande número de apenados. A população carcerária do estado é de, aproximadamente, 29.500 presos, e a maioria está em delegacias e cadeias públicas, em condições precárias de alojamento.

Superlotação

Num dos casos analisados pela equipe do Paraná, uma mulher grávida estava presa há 240 dias, sem que tivesse sido iniciada a instrução processual. No 12º Distrito Policial de Curitiba, nas celas projetadas para receber quatro pessoas havia, em média, 30 presos. No presídio Centro de Inserção Social de Anápolis (GO), havia 309 internos encarcerados número quatro vezes maior do que a capacidade máxima da unidade.

O sistema carcerário brasileiro é desumano desabafa Losekann. Precisamos mudar esse paradigma e a cultura da população brasileira em relação ao apenado, que infelizmente ainda se baseia em um sentimento de vingança.

Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga, tão importante quanto a libertação de apenados que nada mais devem à sociedade, é a participação direta dos magistrados na revisão desses casos, o que os ajuda a conhecer as deficiências no andamento dos processos.

Em Goiás e Santa Catarina, onde os mutirões estão em fase de conclusão, quase 700 presos já foram soltos. Os trabalhos no Distrito Federal e no Amazonas começaram no início deste mês. Estão sendo analisados 11.600 processos, dos quais cerca de 7 mil no DF.

Fonte: Folha de São Paulo apud FENAPEF.

Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas.

25/03/2010

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos. Além das liberdades, os mutirões também concederam outros benefícios aos detentos como redução de pena, transferência de unidade, mudança de regime de prisão, trabalho extramuros, entre outros. Somando-se os benefícios e as liberdades, os mutirões resultaram em 33.462 pessoas beneficiadas.

De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários e diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, o projeto foi institucionalizado pelo Conselho e tem recebido grande apoio dos tribunais. Ele ressalta que os resultados positivos são reflexos de um trabalho conjunto desenvolvido em parceria com diversos órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

"Os mutirões se destinam à revisão das prisões e têm propiciado um grande debate sobre as prisões provisórias, a execução penal e o prazo de duração das prisões", afirma Erivaldo Ribeiro. O magistrado destaca que 20 mil presos é uma marca elevada que corresponde a aproximadamente 45 presídios de 450 vagas.

Até o momento, o Conselho já realizou ou está promovendo mutirões em 21 estados. São Paulo foi o mais recente estado a aderir ao projeto. Na segunda-feira última (22/03), o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos, assinaram termo de cooperação para início do mutirão nas Comarcas de Bauru e Jundiaí. Também estão em andamento mutirões carcerários nos estados do Maranhão, Goiás, Roraima e Paraná.

Em alguns estados, como no caso do Rio de Janeiro, o tribunal já promoveu quatro mutirões para revisão dos processos. Maranhão e Goiás estão realizando o 2º mutirão. A intenção do CNJ é que todos os estados realizem mutirões e promovam o acompanhamento periódico das prisões, principalmente dos presos provisórios, que em alguns estados correspondem a mais de 70% do número de presos. "A realização do mutirão nesses estados por iniciativa dos próprios tribunais demonstra a institucionalização do projeto", explica. Erivaldo Ribeiro. Ele enfatiza que o projeto dos mutirões fez nascer o Programa Começar de Novo, que visa a ressocialização dos ex-detentos. "Era preciso pensar em uma maneira de ressocializar essas pessoas e dar oportunidade para que elas se reintegrassem à sociedade", disse.

A população carcerária no país era de 473.626 presos, segundo dados de dezembro de 2009. Mais de 40% dessa população corresponde a prisões provisórias. São 209.126 presos nessa situação. O estado com maior número de presos é São Paulo (163.915), seguido de Minas Gerais (46.447) e Paraná (37.440). Os estados onde o número de presos provisórios supera 70% são: Alagoas (74%), Maranhão (74%), Piauí (72%) e Sergipe (72%).

Fonte: Conselho Nacional de Justiça.