João do Carmo Filho · Mariana (MG) · 3/5/2009 15:26
De um tempo para cá, muito se tem discutido sobre os rumos da segurança pública no país, enfocando a questão de políticas de prevenção e de promoção da cidadania. Neste artigo, vamos reproduzir algumas considerações apresentadas por especialistas que lidam com o tema.
Shaftesbury, filósofo britânico do século XVIII, tem uma passagem interessante que vem a calhar: para ele são maus médicos do corpo político aqueles que pensam que perseguir e punir são os melhores remédios para uma saúde pública doentia. Bem, no país do carnaval era isso que ocorria com a segurança pública.
Para Ministro da Justiça Tarso Genro, a Constituição de 1988 prevê um Estado de Democrático de Direito, cujo marco é a preservação da cidadania. Segundo o ministro, isso ainda não aconteceu no campo da segurança pública. Ele alerta que, para que isso aconteça será preciso uma mudança de paradigma, de um modelo arcaico que desrespeita os valores de cidadania, para um modelo mais sofisticado de segurança preventiva, que com inteligência, garanta o futuro desse Estado Democrático.
Sobre o assunto, Robson Sávio, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (CRISP), afirma que a violência urbana é um fenômeno complexo que se relaciona a uma serie de ofensas não tipificadas como crimes, mas que redundam em enormes prejuízos aos indivíduos e à coletividade e que na maioria das vezes, não aparecem como problemas sociais. Para o pesquisador é preciso pensar um novo conceito de segurança, ver a problemática da violência por um outro ângulo, levando em consideração questões que outrora não entravam em jogo, exemplos corriqueiros do cotidiano, como posturas urbanas, cujo adensamento promove uma sensação de insegurança.
Corrobora com essa ideia o Secretário Nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, e a pesquisadora Jaqueline Muniz, do CESeC/UCAM, Rio de Janeiro. Os escritos do primeiro apontam o agente de segurança pública como um ouvidor social, uma espécie de porta voz popular dessas pequenas ofensas. As pesquisas do segundo, principalmente aquelas que falam do papel do município na segurança pública, alerta para as possibilidades ilimitadas de se trabalhar segurança, possibilidades que não são meramente policiais, como por exemplo, questões de infraestrutura urbana que influenciam diretamente no candente índice de criminalidade. Uma coisa é certa, ambos falam de um novo paradigma de segurança para o Brasil.
O certo é que temos sido péssimos "doutores" da sociedade brasileira. Em nossa opinião, falta desenvolvermos melhor o conceito de cidadania. O que estamos dizendo é que esse conceito ainda não é tão claro quanto parece.
Para finalizar, queremos lembrar as palavras do incansável Luiz Eduardo Soares: Segurança Pública tem jeito. É como sugere Jésus Barreto, Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, temos que acreditar que tem jeito sim, e se for apenas um sonho, é melhor continuar sonhando.
Acredito que, para conquistarmos um novo praradigima de segurança pública no país devemos inserir o referido tema de forma interdisciplinar e transversal nos currículos escolares do ensino fundamental e médio do sistema educacional do Brasil, ou seja, é através desta ferramenta(educação) que conseguiremos alcançar o ideal de comportamento social, bem como o ideal de segurança pública para interagir com esta sociedade.
ResponderExcluiros estudiosos e especialistas de segurança pública são favoráveis a unificação das Polícias e sua desmilitarização nos Estados, para o surgimento de uma só Polícia que seria a Polícia Estadual, a qual passaria a ser a responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo Neste sentido, existe na sociedade uma corrente com adeptos em diversos setores que defende taxativamente a unificação dos órgãos estaduais responsáveis pela segurança pública e também a desmilitarização da Policia Militar como sendo o caminho para a solução dos problemas relacionados com o aumento da criminalidade. No tocante ao aspecto econômico, a unificação das Policias no Estados poderia trazer uma certa economia devido a redução da estrutura em duplicata que existente para cada órgão policial,VAMOS MUDAR ESSA ESTRUTURA DE POLICIA FALIDA QUE TEMOS HOJE UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO JÁ.
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