Novas armas para a polícia.

24/07/2010

Por: RONILSON DE SOUZA LUIZ*

Livros, livros e mais livros. Desde 2002, um grupo de policiais militares de São Paulo tem alimentado a ideia de que o atendimento policial será melhorado na razão dos investimentos no processo de formação e especialização.

Cremos que a valorização profissional, e esse é o pensamento do atual comandante-geral, coronel PM Álvaro Camilo, deve ter espaço privilegiado nas políticas de segurança pública, visando uma polícia profissionalmente correta, eticamente aceitável, socialmente justa e economicamente viável.

Há consenso de que o direito não é o sustentáculo de nossos maiores desafios, razão pela qual congregamos, no grupo informal, policiais com interesses em educação, administração, psicologia, filosofia, ciência política, letras, sociologia, educação física e outras áreas do conhecimento.

Resumidamente, a Polícia Militar tem hoje, na ativa, excetuando-se nossa memorável área de saúde (médicos, dentistas), cerca de 20 mestrandos acadêmicos, 122 mestrandos profissionais, 15 mestres, dois doutores, 12 doutorandos acadêmicos e 20 doutorandos em ciências policiais de segurança e ordem pública, todos com alguma experiência de docência.

O contingente que aposta na melhor formação individual para resultados coletivos estuda ou estudou na USP, Unicamp, Unesp, PUC, Mackenzie, FGV, UFSCar, dentre outras instituições, que veem na parceria entre polícia e universidade um seguro caminho para dinamizar políticas públicas nesta área decisiva.

Podemos exemplificar pela capitã Tania Pinc, que passou os últimos 11 meses no Texas (EUA) realizando doutorado-sanduíche pelo Departamento de Ciência Política da USP e pesquisando exatamente um dos pontos nevrálgicos da atividade policial, que é o uso da força.

Nunca na história deste Estado um PM estudou no exterior percebendo todas as suas vantagens e garantias. Trata-se de conquista e avanço inquestionáveis do comando da instituição.

Proporcionalmente, já se percebe que os poucos desvios apurados têm ligação com a não utilização dos procedimentos operacionais padrão (POP) e do método Giraldi de Preservação da Vida, permeados pelo princípio de respeito incondicional aos direitos humanos e pela filosofia de polícia comunitária.

Destaco ainda a disciplina de ações afirmativas e igualdade racial, que inclui questões da diversidade sexual, dos indígenas, dos afrodescendentes, dos moradores de rua, das populações andinas, dos idosos e outros temas contemporâneos.

Nossa arma, hoje, é trabalhar com inteligência em formação, o que redunda pensar em como contemplar no currículo as novas demandas da sociedade democrática.

A boa nova de todo esse processo é que já se vislumbra, em âmbito nacional, a implantação do mestrado profissional em segurança pública, que foi debatido recentemente pelo MEC/Capes.

Enfim, como educador policial-militar tenho como visão de futuro o dia em que será rotina, quando um tenente ou sargento rondar suas equipes de trabalho, ter-se um diálogo que contemple a pergunta: "Qual livro você está lendo?".

*RONILSON DE SOUZA LUIZ, doutor em educação, é capitão da Polícia Militar de São Paulo e docente no Centro de Altos Estudos de Segurança.

Fonte: Folha de S. Paulo apud FENAPEF.

Mais 1,2 mil PMs em busca de diploma.

09/03/2010 – 09:14

Roberto Rodrigues

Cerca de 1,2 mil policiais militares do Distrito Federal começam neste semestre o curso de Tecnologia em Segurança em Ordem Pública, resultado de um convênio firmado entre o GDF e a Universidade Católica de Brasília (UCB), por meio do projeto Policial do Futuro. Essa já é a quarta turma do curso. Com ingresso dos novos alunos, as cinco mil vagas previstas no projeto chegam ao fim. Ontem, os alunos participaram da Aula Magna, ministrada pelo comandante-geral da Polícia Militar do DF, Ricardo da Fonseca Martins.

O curso possui duração de dois anos. Em junho deste ano, a primeira turma que ingressou no projeto será graduada. Para participar é preciso ser policial militar e conseguir aprovação no vestibular da universidade. Aqueles que já fizeram uma faculdade não podem concorrer às vagas.

Segundo Nelson Souza, coordenador de Cursos em Segurança em Ordem Pública da universidade, a maioria dos alunos estava há mais de 15 sem estudar. “Como professor e pensador da educação em segurança pública, posso dizer que eles não são mais os mesmos. Estão muito melhores. Acredito que a primeira turma será uma grata surpresa para a Polícia Militar, para eles e para sociedade em geral”, afirmou.

Diomar da Silva, soldado, é um dos alunos da quarta turma. A vontade de participar do curso veio quando começou a ouvir de colegas o quanto as aulas eram boas. “É um excelente curso, um complemento para nossa profissão”, contou. A expectativa dele é que com o passar das aulas, seu desempenho nas ruas e, até mesmo dentro da corporação, melhore.

Fonte: Tribuna do Brasil.

Cursos superiores em segurança pública entram no catálogo do MEC.

08/02/2010 - 12:38

Brasília 08/02/2010 (MJ) – A realidade de 86% dos profissionais de segurança que não tem curso superior pode ser modificada com a inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores do Ministério da Educação (MEC).

O ato de criação dos cursos foi assinado nesta segunda-feira (8) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação Fernando Haddad. As faculdades interessadas em oferecer os cursos, podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano.

Tarso considerou a criação dos cursos como “uma grande e profunda modificação” que foi concebida após um longo caminho de debate conceitual, político e institucional. “Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam”, disse Tarso.

“Nós não podemos pensar mais em uma estrutura de segurança pública do país, que seja baseada pela força e pelo controle físico. Nós temos que trabalhar com inteligência, qualificação policial e métodos tecnológicos adequados para enfrentar a criminalidade contemporânea, sobretudo preparar a estrutura policial para ser dura com o crime e ser generosa e acolhedora com os cidadãos”, completou o ministro da Justiça.

Para Haddad, os cursos na área de segurança “dão ao profissional de segurança pública condições de acesso a uma melhor formação para continuar o seu trabalho. Ganha a profissionalização na área de segurança pública, com a definição de um perfil mais adequado de formação.” Haddad lembrou ainda que 28% do total de inscritos no Sistema de Seleção Unificada em 2010 escolheram cursos de tecnologia, o que mostra a importância dessa graduação para o mercado de trabalho.

O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.

As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.

Além disso, cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou que o Ministério da Justiça tem investido maciçamente na formação dos agentes de segurança. Atualmente, cerca de 160 mil profissionais recebem formação por meio da Rede Nacional de Educação a Distância do Ministério da Justiça, que é “a maior rede de educação policial do planeta”, além de formar cinco mil especialistas em segurança pública por ano. “Estamos vivendo avanços significativos na área da educação e da segurança. Hoje é um dia que representa uma virada na segurança pública do país”, comemora Balestreri.

Formação e valorização

Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada três meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo o país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação, se receberem salário de até R$ 1.700.

São mais de 50 cursos de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.

Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema. 

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci.

Fonte: Ministério da Justiça.

Escola Militar Tiradentes de Imperatriz será aberta em março.

31/01/2010

João Rodrigues
Da Editoria de Estado

Imperatriz - A segunda unidade da Escola Militar Tiradentes no Maranhão passará a funcionar a partir do dia 1º de março, em Imperatriz. Antes disso, no dia 22 de fevereiro, os 800 alunos dessa primeira turma passarão por um período de adaptação e os professores, pela semana pedagógica.

O processo seletivo para o preenchimento das 412 vagas restantes (ensino fundamental e médio) acontece hoje durante todo o dia no Complexo Educacional Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro.

A escola militar herdará a estrutura física, docentes e até alunos da Escola Estadual Jonas Ribeiro, situada na Vila Redenção. O estabelecimento passará por reforma nos próximos dias. A metodologia de ensino será a mesma da rede estadual de ensino, coordenada pela Diretoria Regional de Educação. O gerenciamento será da Polícia Militar.

Criação - A nova instituição de ensino foi criada por determinação da Governadora Roseana Sarney no fim do ano passado com objetivo de atender toda a comunidade, mas especialmente dependentes de policiais militares e do Corpo de Bombeiros.

O diretor da escola, major Jurandy de Souza Braga, explicou que escolas militares existem em quase todos os estados, mas no Maranhão havia apenas uma que funcionou em São Luís até 1992. Em atendimento à reivindicação dos militares, o governo estadual recriou a unidade da capital, uma em Imperatriz e a terceira deverá ser criada em pouco tempo, no município de Bacabal.

O anúncio da escola foi uma boa surpresa para a população de Imperatriz. Apesar disso, muita gente na cidade ainda tem dúvidas sobre a forma de funcionamento específico da Escola Militar. Sobre isso, o diretor explicou que o principal diferencial será a ordem e a disciplina a serem seguidas pelo corpo docente e discente.

“O ensino na Escola Militar Tiradentes é semelhante ao ensino nas escolas públicas e particulares que já existem em Imperatriz. O diferencial é que nós damos mais ênfase à questão da formação cidadã, a disciplinas que primam pela ética, pelos bons princípios da moral e do civismo”, detalhou o diretor.

“O nosso Regulamento Interno tem de ser cumprido. Esse é o diferencial da escola militar: disciplina e hierarquia aplicadas aos métodos pedagógicos que a gente já conhece”, disse o major.

Disciplina - O Regimento Interno do colégio prevê, ainda, que os alunos do turno da manhã, por exemplo, terão de entrar em forma, cantar o Hino Nacional todos os dias, participarem do desfile matinal e não poderão usar telefone celular na sala de aula.

Major Jurandy ressaltou que a escola reforçará ainda mais a boa imagem da Polícia Militar perante a população do município, tendo ainda a pretensão de ser referência no ensino fundamental e médio e investir em práticas esportivas.

“Eu acredito que a imagem da Polícia já é boa e o colégio militar vem abrir uma fronteira da PM com alunos e a sociedade de Imperatriz”, avaliou major Jurandy, acrescentando que em São Luís os alunos estão alcançando destaque no esporte.

Receptividade - O oficial considerou natural a boa receptividade da escola pela população, em especial pelos alunos que não esconderam a empolgação durante a fase de inscrição para o processo seletivo. Sobre a hipótese de essa instituição gerar futuros policiais, ele classificou de situação remota, mas que será bem-vinda pela PM, mesmo não sendo esse o principal objetivo da instituição de ensino.

“A gente sabe que o aluno fica motivado, incentivado, mas esse não é o nosso objetivo essencial. O aluno vai terminar o ensino médio e seguir a carreira que ele quiser. Se ele conseguir fazer carreira na Polícia Militar, chegar a ser oficial ou praça, parabéns, a gente fica satisfeito”, pontuou o oficial.

Importância - A psicóloga Venúsia Milhomem disse que a Escola Militar Tiradentes que será instalada em Imperatriz será importante para possibilitar à população uma nova metodologia de ensino, que tem por base a disciplina militar.

Na opinião dela, a imagem da Polícia Militar (PM) também será melhorada com a escola, principalmente por esta possibilitar o reforço da figura do policial como herói. Ela disse que, assim como acontece em todas as classes, há casos em que policiais se envolvem em crimes, e a escola vai resgatar essa

imagem positiva do policial.

“Esta escola vem justamente resgatar esse moral dos policiais. É mais uma oportunidade da criança ter um espaço com qualidade de ensino em Imperatriz”, ressaltou a psicóloga. Os pais também aprovam a escola. No ponto de vista da especialista em comportamento humano, a escola militar é um local de controle maior dos estudantes.

“Para os pais, trata-se de uma escola que vai ter uma disciplina melhor e que isso pode contribuir para a formação de seu filho, especialmente para a questão de impor limites”, frisou a psicóloga.

História

- Criado por meio da Lei nº 8.509, de 28 de novembro de 2006, com o objetivo de proporcionar educação de qualidade aos filhos e dependentes dos policiais militares, bem como a toda sociedade maranhense, o Colégio Militar Tiradentes incorporou toda a estrutura e alunos do Complexo Educacional de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Maranhão.

- A nova escola da Polícia Militar do Maranhão rege-se pela disciplina fundamentada no autoconhecimento, na conscientização, na expansão dos próprios limites como fator de crescimento pessoal, valorização dos princípios éticos, do bem-estar físico e mental, com ênfase não somente ao lazer, mas principalmente ao condicionamento físico e às práticas desportivas.

- A coordenação das atividades diárias é efetivada pelo serviço de monitoria, havendo um policial militar em cada série.

Inscrições superaram expectativas

Mais de mil candidatos estão aptos a fazer as provas das disciplinas de Matemática e Português do processo seletivo para preenchimento de 412 vagas oferecidas pela escola. De 8h as 12h serão aplicadas as provas para os candidatos a vagas no ensino fundamental, e das 13h30 as 17h30 será a vez dos candidatos as vagas do ensino médio.

A boa procura surpreendeu a direção da escola, principalmente em função de serem ofertadas apenas 412 vagas em razão das restantes (388) terem sido garantidas, automaticamente, para os alunos que estudaram ano passado na Escola Jonas Ribeiro.

Vagas - Desse total de vagas do seletivo, 60% serão reservadas aos dependentes de policiais militares e do Corpo de Bombeiros. Detalhe: mesmo os filhos de militares terão de participar do seletivo.

Pelo edital, o resultado do processo seletivo será divulgado uma semana após as provas, mesmo período em que terão início as matrículas. A data ainda será definida logo após o seletivo.

Reforma - O diretor da Escola Militar Tiradentes, Major Jurandy, tranqüilizou os pais sobre a reforma do prédio onde funcionará a escola. A empresa responsável pela obra deverá iniciar os trabalhos esta semana, a tempo de entregar o prédio dentro do prazo estipulado.

Mesmo assim, o diretor ressaltou que a questão estrutural é importante, mas acima dela estão a qualidade do ensino e o resultado desse trabalho. “Não adianta escola com ar-condicionado e mármore no chão se não tivermos índices”, opinou o major.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão.

MJ assina convênio para a criação da Academia das Guardas Municipais.

18/12/2009 - 18:25

Brasília, 18/12/09 (MJ) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina, neste sábado (19), às 9h30, um convênio com a Prefeitura Municipal de Esteio para a implementação da Academia das Guardas Municipais, que irá formar agentes para oito municípios gaúchos: Porto Alegre, Esteio, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Gravataí.

A Academia seguirá o referencial teórico e a matriz curricular nacional para guardas municipais, propostos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A iniciativa possibilitará demarcar um novo modelo de gestão na capacitação dos recursos humanos das guardas municipais, por meio de um consórcio público entre os municípios.

Os agentes municipais de segurança irão participar de uma formação divida em seis módulos, incluindo cursos com temáticas relacionadas a direitos humanos, práticas de cidadania, relações e condições profissionais. A formação será aplicada em 476 horas/aulas.

A verba para a implementação da Academia virá do Fundo Nacional de Segurança Pública. A previsão é iniciar as aulas no primeiro trimestre de 2010.

Fonte: Ministério da Justiça.

Termina o 2º Encontro de profissionais de educação em segurança.

30/10/2009 – 19:07

Brasília 30/10/09 (MJ) - Mais de 450 pessoas de todo Brasil e do Mercosul participaram do 2º Encontro de Áreas Educativas em Segurança Pública, que terminou nesta sexta-feira (30). O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, discutiu durante três dias a importância da formação policial como princípio para melhorias na segurança pública.

Após a realização do primeiro encontro, realizado na Argentina, a Senasp decidiu ampliar a participação de países vinculados ao Mercosul em suas atividades e convidou nove países para enviarem representantes na segunda edição do evento.

Também participaram do evento representantes das academias de polícia, das instituições de ensino superior da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) e gestores do ensino à distância e do Pronasci nos estados. 

Para a diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento Pessoal, da Senasp, Juliana Barroso, a participação de nove países membros e associados do Mercosul é importante devido à internacionalização do crime. “Nós estamos tentando integrar esses países no sentido de enfrentar a criminalidade e a violência. E toda a transformação no modo de fazer segurança pública passa, necessariamente, pela educação”.

O compartilhamento de experiência dos estados foi um dos destaques do encontro. Para a coronel Eurídice Orfeu, da Polícia Militar de São Paulo, todos demonstraram grande preocupação com a formação das polícias estaduais. “É muito importante nós trabalharmos a educação profissional dos profissionais de segurança pública, porque o cidadão que vai ser policial não tem a gama de conhecimentos necessários para perceber o crime e a violência. Ele age como um cidadão normal”.

Ao final do evento, foram realizadas reuniões temáticas para sistematizar e fazer os desdobramentos que serão divulgados em breve.

Fonte: Ministério da Justiça.