04/08/2010 - 19:03
O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou há pouco no plenário que o próximo esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). foi antecipado para os dias 17 e 18 de agosto, quando serão realizadas seis sessões, entre ordinárias e extraordinárias. Ele apresentou essa proposta hoje pela manhã a alguns líderes e, com a dificuldade de manter o quórum no plenário, decidiu ratificar a nova data.
“Em setembro é que as campanhas vão estar pegando fogo”, disse Temer. A pauta será formada pelas medidas provisórias que trancam os trabalhos e pelas propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 308/04, esta última desde que haja acordo entre os partidos.
A primeira PEC institui o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, e já foi votada em primeiro turno. A segunda cria a Polícia Penal.
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