05/08/2010 - 15:20
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 5, pedido de habeas corpus em favor do cabo Itânio da Silva Soares e dos soldados Gunnar B. Gomes Filho e José E. Barreto da Silva, todos da Polícia Militar, supostamente envolvidos na morte do cabo Paulino J. da Silva Sodré durante uma perseguição ao veículo conduzido pela vítima.
O órgão colegiado do TJ votou de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que entendeu estar fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva dos policiais, que se encontram no presídio do Comando Geral da PM, em São Luís. O relator, desembargador José Bernardo Rodrigues, citou trechos da sentença do juiz auditor da Justiça Militar do Estado, para reforçar a sua decisão. Os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Raimundo Nonato de Souza acompanharam o voto.
Segundo a sentença original, há indícios suficientes da autoria. Considera que, por fazerem parte de uma força armada, basta que os acusados se apresentem em público, mesmo desarmados, para gerar temor na população. Há também o argumento de que, por serem policiais, têm potencial de intimidação de quem quer que queira colaborar na elucidação do fato, ainda que os supostos envolvidos sejam primários e de bons antecedentes.
A defesa dos militares contesta a argumentação de periculosidade; alega que a sentença não foi suficientemente fundamentada e que, após o fato, os três policiais se apresentaram voluntariamente e permaneceram aquartelados nas dependências do batalhão de polícia, até o dia em que receberam voz de prisão preventiva, no período de 29 de maio a 10 de junho.
PERSEGUIÇÃO POLICIAL – O pedido de prisão preventiva narra que, na noite do dia 28 de maio de 2010, uma viatura da PM ocupada pelos três policiais perseguia um carro guiado pelo Cabo Sodré, ocasião em que o cabo Itânio Soares teria efetuado disparos de arma de fogo contra o veículo perseguido. A vítima morreu após ser atingida por um tiro na cabeça durante a perseguição.
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