Amadeu Epifanio · Rio de Janeiro (RJ) · 5/8/2009 12:59
Prezados amigos, analisando os sete eixos temáticos que foram selecionados (como importantes) para a 1ª Conseg, temo em não acreditar que, de lá, sairão as soluções que são os anseios da sociedade. Os temas abordados e divulgados, referem-se à palavras e frases quase que praticamente vazias, quando da sua tentativa de expressar objetivos. Senão vejamos:
Primeiro tema: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo;
Não é de gestão democrática que a violência precisa, mas sim de leis mais abrangentes, voltados para a maioria das formas de violências e crimes que hoje se encontram descobertas, favorecendo a continuidade do mesmo tipo de crime, mantendo assim a impunidade. Controle social e externo. De quê ? Integração e federalismo. A violência é regionalizada e municipalizada, facilitando até as ações de repressão. Se for pensar em federalismo ou integração com outras polícias (de outros estados), vai acabar onerando, descentralizando e enfraquecendo as ações dentro do próprio território. Já temos problemas demais aqui no Rio (e em cada estado) para ir procurar lá fora.
Segundo tema: Financiamento e gestão da política pública de segurança;
Financiar armas, compra de viaturas, caveirão e helicópteros, só servem para reprimir tráfico e traficantes, porém, o efeito que deveria mesmo causar, não passa nem de longe, que é o da intimidação, artifício este que os bandidos (inclusive as milícias) usam com freqüência, para com a população e exibem contra a poder público.
Intimidação de verdade, se faz com contingente e inteligência, e não só com armas e tecnologia. Reprime, mas não intimida.
Gestão é algo que a população precisa entender direito o significado, pois muito se fala e pouco se vê. Vira e mexe é um troca-troca de comando, que a gente nem sabe mais quem está no comando de quê. Um pouco de ética deve por um freio neste rodízio.
Terceiro tema: Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;
Está aí um anseio de todo profissional de segurança, tanto para os que trabalham nas ruas quanto para os agentes penitenciários. Só falta agora saber o que significa, na prática, otimização das condições de trabalho. Vamos esperar que venha algo de bom.
Quarto tema: Repressão qualificada da criminalidade; Será inteligência ? E o que é que foi feito até agora ?
Quinto tema; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz;
Para a primeira parte, vai ter que chegar às famílias, pois é de lá que estão saindo os praticantes e as formas de crime e de violência, como pedofilia (em família), crimes passionais, espancamentos contra mulheres e crianças; jovens integrantes de torcidas violentas, gangs; vendedores usuários de drogas em geral, etc. Agora, construção da cultura de paz ? Acho que estamos um tanto distante desta realidade hoje. Sem querer “agorar”.
Sexto tema: Diretrizes para o sistema penitenciário;
Se for para rever a situação de toda população carcerária, soltar quem já deveria ter saído; beneficiar os que realmente merecem (para criar novas vagas) e dar realmente um regime disciplinar à quem precisa, vale a pena crer, ao menos, na intenção. E mais: Acabar com o contato físico e verbal entre agente e detento e entre visita e detento. Somente por interfones e cada um de um lado do vidro e pacotes passados por faro animal e raios X.
Sétimo tema: Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes. Acabou os assuntos importantes ?
E quanto à reforma jurídica ? A tipificação das leis para cada tipo de crime ? E os investimentos para as reformas dos hospitais públicos, para atender às vítimas da violência ?
Deve ser mais econômico falar em prevenção do que em reforma.
Me ajudem a lembrar de mais outros assuntos importantes, à serem debatidos no Conseg.
DEPOIS, SÓ NOS RESTA ESPERAR !
Amadeu Epifânio
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