Processos judiciais revelam como agem PMs corruptos no Rio de Janeiro.

07/08/2010 – 06:00

Autos mostram deboches, agressões e até flagrantes forjados.

Mario Hugo Monken, do R7, no Rio

Manhã de 7 de fevereiro de 2010. Um homem se envolve em um acidente de carro próximo à praça do pedágio da linha Amarela, na zona norte do Rio de Janeiro, e é abordado por dois policiais militares, que pedem seus documentos.

A entrega não é imediata. Os policiais, então, levam o rapaz para uma sala reservada e, mediante ameaças, exigem dele a quantia de R$ 2.000. Ele, então, liga para um primo, fala sobre a situação, mas só consegue R$ 1.000, que é repassado aos PMs.

Pouco depois, uma equipe da Corregedoria da corporação chega ao local e revista os PMs. Os fiscais acham a quantia no bolso de um deles que, tentando despistar, afirmou que seria fruto do pagamento de um empréstimo feito pelo companheiro de farda. Os PMs acabaram presos em flagrante e, por causa disso, são condenados a seis anos, quatro meses e 24 dias de prisão.

Cenas como essa fazem parte do cotidiano do Rio de Janeiro. O R7 obteve alguns processos em andamento na Auditoria Militar do Tribunal de Justiça, todos abertos neste ano. Os documentos revelam como PMs denunciados por extorsões agem contra as vítimas.

A assessoria de imprensa da PM disse que os todos os soldados passam por treinamento para abordar suspeitos e que aqueles que se corrompem fogem das regras da corporação. Para a assessoria, as falhas são individuais e são apuradas pela PM.

Recentemente, dois PMs foram presos suspeitos de exigir R$ 10 mil para liberar o jovem que atropelou e matou o filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, de 18 anos, dentro do túnel Acústico, na Gávea, zona sul. O pai do rapaz disse ter dado R$ 1.000 aos policiais.

Outros quatro PMs respondem a processo acusados de extorquir um rapaz deficiente físico em uma boate na Vila Mimosa, na zona norte da cidade, em abril. Segundo os documentos, a vítima foi extorquida duas vezes, sendo uma delas por um oficial que, por ter uma patente superior, exigiu um valor maior. O rapaz ainda alegou ter recebido telefonemas estranhos após o fato.

"Meu café custa R$ 100"

"Meu café custa R$ 100". Foi com essa frase, em tom de deboche, que um PM tentou resolver a situação de um motorista de caminhão, que foi parado às 19h30 do dia 10 de março, na estrada Cabuçu-Queimados, em Queimados, na Baixada Fluminense, e que apresentou documentação irregular.

O policial afirmou que bastaria o rapaz "deixar um cafezinho" e reteve a carteira de motorista. O documento só seria devolvido mediante o pagamento da quantia exigida. Foi marcado um horário e local para que a carteira fosse restituída e o dinheiro entregue. Na hora, uma equipe da Corregedoria deu o flagrante e prendeu os PMs.

"Se você tem R$ 3.000, finjo que nada disso aconteceu"

Na tarde do dia 16 de novembro, um casal foi parado por PMs do DPO (Destacamento de Policiamento Ostensivo) de Cairuçu, em Paraty, no sul fluminense. Após fazer a revista e não achar nada suspeito, um dos policiais teria tentado forjar um flagrante. Segundo relato, ele retirou do bolso um pequeno pacote branco onde havia uma porção de substância assemelhada à maconha e afirmou que poderia "achar" isso no veículo das vítimas.

- Eu posso achar isso aqui, o que vocês têm para mim? Se você tem R$ 3.000 finjo que nada disso aconteceu.

O casal afirmou que só tinha R$ 300 disponíveis no momento. O PM, então, afirmou que levaria a dupla para a delegacia e ainda fez deboche.

- Eu não acredito que sua esposa europeia vai se acostumar com nossas cadeias.

Após entregar o dinheiro, o casal pediu ao policial que lhe devolvesse R$ 100 porque precisava abastecer o carro para retornar para São Paulo. O policial concordou, mas fez novo deboche.

- Para vocês saírem dizendo que o PM foi "fdp", eu vou deixar os R$ 100. Para vocês verem que o dinheiro não é bom, o bom é ter liberdade.

Por causa desta situação, dois policiais foram denunciados e respondem pelo crime de extorsão. A primeira audiência está marcada para o dia 1º de setembro.

"O que você tem para perder?"

Na noite do dia 27 de janeiro do ano passado, dois PMs abordaram o motorista de um Fox preto no trevo das Margaridas, na avenida Brasil, em Irajá, na zona norte da capital.

Segundo os documentos, antes da revista, um dos policiais disse:

- Dá uma geral. Faça um pente fino. Caso encontre algo, eu vou esculachar com ele

Após revistarem o rapaz e não encontrarem nada, um dos policiais começou a dar socos e chutes na vítima.

Em seguida, o motorista foi algemado e colocado no próprio carro.

Um PM tomou a direção do veículo e levou o motorista para um local ermo. Lá, perguntou ao rapaz:

- O que você tem a perder?

Assustado, o rapaz disse que os PMs poderiam levar o que quisessem, desde que preservassem sua vida. Os policiais, então, tiraram um aparelho de DVD do carro e R$ 600, e pediram que a vítima "metesse o pé e sumisse".

Os dois PMs estão respondendo pelo crime de extorsão mediante sequestro.

"Qual é o desenrolo? Me dá R$ 20 mil"

Na tarde do dia 7 de novembro de 2008, dois PMs foram acusados de tirar R$ 350 de um homem durante abordagem no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, e de exigir R$ 400 do amigo da vítima para liberá-la, relata outro documento.

A confusão começou após a revista em que os PMs encontraram uma pedra de crack com o rapaz, além dos R$ 350. Ele foi colocado algemado dentro do carro policial e um dos policiais indagou:

- Qual é o desenrolo, me dá R$ 20 mil?

A vítima afirmou que não tinha a quantia e os PMs, então, o obrigaram a levá-los até a sua casa. No trajeto, um policial teria falado:

- Quer dizer que você é viciado né? O que é que você tem mais para perder

Após vistoriarem a casa do rapaz, os policiais foram até um amigo da vítima e perguntaram:

- Vai fazer o que pelo teu amigo?

O colega do rapaz, então, respondeu que tinha R$ 200 para dar aos PMs. Eles não aceitaram e pediram mais dinheiro. Houve, então, um acordo para que outros R$ 200 fossem entregues em dia posterior, e o homem que estavam em poder deles foi liberado. Os dois PMs estão respondendo a processo por furto e concussão (obtenção de dinheiro por abuso do cargo ou uso de violência).

"Se quiserem parar o táxi naquele local, encontre comigo para acertar o trato"

Outro caso apurado pelo R7 na Auditoria Militar ocorreu em 10 de março do ano passado. Na ocasião, um soldado foi acusado de cobrar R$ 10 semanalmente de taxistas de uma cooperativa para que pudessem parar em frente a um shopping, na avenida das Américas, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Na abordagem a um motorista, o PM disse que não era permitido usar o local como ponto, porque não havia placa indicativa. Em seguida, perguntou ao taxista qual era o montante arrecadado pela cooperativa em que trabalhava e quantos carros ela possuía.

Ao tomar conhecimento de que a empresa faturaria R$ 600 por associado, o soldado teria exigido que cada motorista pagasse semanalmente a quantia de R$ 10.

- Se o presidente estiver com interesse de parar naquele local, poderá me encontrar para acertar o trato - afirmou o PM, de acordo com os autos. O fato foi comunicado ao batalhão na época, e o soldado acabou denunciado por concussão.

Fonte: R7.

Leia mais:

• Corporação diz expulsar policiais

• Pai de atropelador confirma propina

A salvação é para todos que querem. A porta estreita, o que é? - Lc 13,22-30.

Preaparação para a Leitura Orante

Preparo-me para a Leitura Orante, rezando com todos os que se encontram neste espaço de oração:

Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.

Creio, Senhor Jesus, que sou parte de seu Corpo.

Trindade Santíssima

- Pai, Filho, Espírito Santo - presente e agindo na Igreja e na profundidade do meu ser.

Eu vos adoro, amo e agradeço.

Leitura Orante

Jesus atravessava cidades e povoados, ensinando na sua viagem para Jerusalém. Alguém perguntou:

- Senhor, são poucos os que vão ser salvos?

Jesus respondeu:

- Façam tudo para entrar pela porta estreita. Pois eu afirmo a vocês que muitos vão querer entrar, mas não poderão.

- O dono da casa vai se levantar e fechar a porta. Então vocês ficarão do lado de fora, batendo na porta e dizendo: "Senhor, nos deixe entrar!" E ele responderá: "Não sei de onde são vocês." Aí vocês dirão: "Nós comemos e bebemos com o senhor. O senhor ensinou na nossa cidade." Mas ele responderá: "Não sei de onde são vocês. Afastem-se de mim, vocês que só fazem o mal." Quando vocês virem Abraão, Isaque, Jacó e todos os profetas no Reino de Deus e vocês estiverem do lado de fora, então haverá choro e ranger de dentes de desespero. Muitos virão do Leste e do Oeste, do Norte e do Sul e vão sentar-se à mesa no Reino de Deus. E os que agora são os últimos serão os primeiros, e os primeiros serão os últimos.

O que diz o texto do dia?

Leio atentamente o texto: Lc 13,22-30 - A porta estreita

A vida cristã não é possível para pessoas acomodadas e medíocres. É exigente. Jesus diz\ isto quando nos fala da porta estreita como caminho para a vida.

Porta estreita é renunciar a algo que me parece prazeroso, mas de consequências negativas que podem prejudicar a mim ou a outras pessoas.

Porta estreita pode ser fechar-me a propostas fascinantes mas que não são transparentes, ocultando corrupção, desvios, más intenções.

Porta estreita pode ser renunciar a querer apenas me beneficiar, excluindo outras pessoas de participar de bens que Deus concedeu a todos.

Porta estreita é manter-me em silêncio para não criticar nem julgar as pessoas com quem convivo.

Jesus não fala de uma grande avenida. Ele próprio é o Caminho. Olhemos para sua prática e aprenderemos por onde devemos passar. Não mudemos de Caminho para não corrermos o risco de perder o endereço e assim, também nós nos perdermos. Nem nos deixemos fascinar pelas portas amplas e escancaradas. Elas podem ser atraentes, mas nos conduzir ao engano e não, a Deus.

O que o texto diz para mim, hoje?

Fala-me Jesus de atitudes cristãs que deve assumir qualquer pessoa que é batizada, entre elas, eu. Nada de mediocridade. Seguir Jesus Cristo implica também a cruz. Os bispos, na V Conferência disseram: "Hoje se considera escolher entre caminhos que conduzem à vida ou caminhos que conduzem à morte (cf. Dt 30.15). Caminhos de morte são os que levam a dilapidar os bens que recebemos de Deus através daqueles que nos precederam na fé. São caminhos que traçam uma cultura sem Deus e sem seus mandamentos ou inclusive contra Deus, animada pelos ídolos do poder, da riqueza e do prazer efêmero, a qual termina sendo uma cultura contra o ser humano e contra o bem dos povos latino-americanos. Os caminhos de vida verdadeira e plena para todos, caminhos de vida eterna, são aqueles abertos pela fé que conduzem à "plenitude de vida que Cristo nos trouxe: com esta vida divina, também se desenvolve em plenitude a existência humana, em sua dimensão pessoal, familiar, social e cultural". Essa é a vida que Deus nos participa por seu amor gratuito, porque "é o amor que dá a vida". Estes caminhos frutificam nos dons de verdade e de amor que nos foram dados em Cristo, na comunhão dos discípulos e missionários do Senhor" (DAp 13).

O que o texto me leva a dizer a Deus?

Rezo, espontaneamente, e, se for pela manhã, faço a:

Oração da manhã

Senhor, nós te agradecemos por este dia.

Abrimos nossas portas e janelas para que tu possas Entrar com tua luz.

Queremos que tu Senhor, definas os contornos de Nossos caminhos, As cores de nossas palavras e gestos, A dimensão de nossos projetos, O calor de nossos relacionamentos e o Rumo de nossa vida.

Podes entrar, Senhor em nossas famílias.

Precisamos do ar puro de tua verdade.

Precisamos de tua mão libertadora para abrir Compartimentos fechados.

Precisamos de tua beleza para amenizar Nossa dureza.

Precisamos de tua paz para nossos conflitos.

Precisamos de teu contato para curar feridas.

Precisamos, sobretudo, Senhor, de tua presença Para aprendermos a partilhar e abençoar!

Qual meu novo olhar a partir da Palavra?

Meu novo olhar é atento aos ensinamentos de Jesus, à discernir e escolher entre as portas largas e a porta estreita.

Bênção

- Deus nos abençoe e nos guarde. Amém.

- Ele nos mostre a sua face e se compadeça de nós. Amém.

- Volte para nós o seu olhar e nos dê a sua paz. Amém.

- Abençoe-nos Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

COMENTÁRIO 1

O texto deste Evangelho é formado por uma composição articulada de fragmentos de parábolas que são encontrados dispersos em Mateus. Não está em foco o aspecto atraente e grandioso do Reino, mas sim as dificuldades enfrentadas para nele entrar. Esforçai-vos por entrar pela porta estreita.

Jesus, com seus discípulos, está a caminho de Jerusalém, após exercer seu ministério na Galileia e nos territórios gentios vizinhos. Agora está decidido a fazer seu anúncio em Jerusalém, centro religioso e político do Judaísmo, mesmo sabendo que está ameaçado de morte. Ele escolheu a festa da Páscoa judaica, quando se reúnem enormes multidões de peregrinos na cidade.

A caminho, Jesus continua seu ensino aos discípulos, os quais, com sua formação tradicional, tinham grande dificuldade de compreender a Boa-Nova humilde e libertadora de Jesus. Alguém pergunta a Jesus se são poucos os que se salvam. Esta era uma questão em debate nos meios rabínicos, em que prevalecia a compreensão de que todo o povo de Israel, enquanto filhos de Abraão, se salvaria, enquanto as nações gentias seriam destruídas e condenadas. Foi contra esta visão elitista que se levantou João Batista, quando disse aos fariseus e saduceus que eles não se sentissem seguros em proclamar que tinham Abraão por pai.

O que importa para Deus são os frutos de justiça e de amor, que conduzem à comunhão de vida universal, sem barreiras ou exclusivismos. A entrada no Reino se faz pela "porta estreita". O coração de Jesus não é uma porta estreita, mas, sim, ampla, aberta para acolher os que estão abatidos e oferecer-lhes um jugo leve e suave. A estreiteza da porta é a dificuldade dos judeus em se desapegarem de sua segurança na Lei, da sua tradição racial e, as elites, das suas riquezas. Israel, não entrando nesta porta, ficará de fora, enquanto os povos do ocidente e do oriente tomarão lugar à mesa no Reino de Deus.

O profeta Isaías já anunciara o chamado de Deus a todos os povos (primeira leitura). É pela conversão, produzindo frutos de justiça e paz (segunda leitura), que se faz a inserção no Reino.

Autor: José Raimundo Oliva.

COMENTÁRIO 2

O Evangelho deste final de semana nos mostra, por intermédio de São Lucas, Jesus percorrendo cidades e povoados, ensinando e prosseguindo o caminho para Jerusalém. Aliás, esta é uma marca significante no Evangelho de Lucas: Cristo está em constante movimento, caminhando para Jerusalém, ou seja, o Senhor tem uma meta clara: Jerusalém, pois é ali que entregará a vida em resgate de todos nós.

Alguém no meio do povo questiona Jesus; interessante é que Lucas não diz o nome da pessoa, pois esta pessoa é você, sou eu, ou seja, esta pessoa que pergunta a Jesus é o anseio da alma de cada um de nós; daí a pergunta: “Senhor, é verdade que são poucos os que se salvam?”

O grande milagre da salvação, em si, não é difícil ou reservado a algumas pessoas. Não! O milagre da salvação foi conquistado por Cristo para toda a humanidade, sem distinção de ninguém. Para dizer que, no que depender de Deus, não seremos salvos, pois já o fomos [salvos] pela morte d’Ele na Cruz. A salvação já aconteceu, meus irmãos!

Contudo, entretanto, sendo assim, é preciso que urgentemente venhamos a entender uma coisa que é fundamental para a nossa salvação: o milagre da salvação é uma via de mão dupla, ou seja, Deus já fez a Sua parte; cabe a nós fazermos a nossa.

Com o evento Cristo – Encarnação, Paixão, Morte e Ressurreição – o pecado e a morte não possuem mais a última palavra na nossa vida; quem dá a última palavra na nossa vida é Jesus Cristo. E esta palavra nada mais é que: salvação! Para dizer que tudo concorre para a nossa salvação; em Deus, já estamos salvos. Mas, como a salvação é uma via de mão dupla – repito: precisamos fazer a nossa parte.

Precisamos fazer a nossa parte no milagre da salvação! Aí “aperta o sapato”, como diz o ditado. Por quê? Porque – me desculpe e permita-me falar – estamos acostumados a receber tudo pronto, sem esforço. Estamos nos acostumando com uma vida medíocre, fraca, sem luta, sem esforço, vivendo cada vez mais do mínimo esforço possível. Aí está a grande dificuldade da salvação, ou seja, em nós mesmos, pois não queremos tomar a vida das mãos e viver de acordo com o Evangelho; aliás, não queremos adequar a nossa vida ao Evangelho, mas sim, queremos adequá-lo à nossa mediocridade de vida.

Salvação é luta, é esforço, é garra e combate! É ter a coragem de querer recomeçar a cada novo dia, a cada instante; isso só é possível para pessoa de garra e não para pessoa medíocre. Desculpe a franqueza!

Por isso é tão difícil a salvação: porque não queremos nada disso, muitas e muitas vezes, e depois dizemos  que Deus e Sua Igreja dificultam as coisas. Tomemos consciência!

No que consiste a nossa parte no milagre da salvação? Consiste em vivermos de acordo com o Evangelho; em criarmos uma sociedade mais justa e solidária (também com o nosso voto: jamais votando naquelas pessoas que são a favor do aborto, contra a vida, mesmo quando a desculpa é o fator da saúde pública),  em nos doando aos outros, gastando a nossa vida pelos irmãos, a começar por aqueles que mais próximos de nós se encontram; e em sermos modelos das virtudes e dos valores com uma vida fundamentada na Palavra de Deus e na Eucaristia.

Padre Pacheco - Comunidade Canção Nova.

DF consome 2t por ano de cocaína.

07/08/2010 - 07:00

Projeto da Polícia Federal revela a quantidade do entorpecente usada pela população ao analisar o esgoto de seis estações de tratamento. Samambaia lidera o ranking, com 512 quilos

Mariana Sacramento

Para a Polícia Federal, informações sobre o uso e a venda de drogas ilícitas no Brasil podem estar descendo pelo ralo. Pela análise do esgoto, especialistas calcularam que duas toneladas de cocaína — o que inclui subprodutos como o crack — são consumidas anualmente no Distrito Federal. Uma média de 7 doses (0,7 grama) por habitante. O projeto-piloto, chamado de Quantox (Quantificação de Analitos Tóxicos), é inédito no Brasil e foi desenvolvido pelo Serviço de Perícias em Laboratório da PF em conjunto com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de Brasília (UnB) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

O trabalho consistiu em retirar amostras de esgoto de seis Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do DF (que correspondem a 72% da população do DF). Com ajuda de um equipamento chamado cromatógrafo líquido, foi possível identificar e quantificar substâncias como a cocaína e a benzoilecgonina (cocaína depois de metabolizada pelo organismo e expelida pela urina) no material recolhido. As coletas foram feitas em março e junho deste ano. A análise laboratorial identificou maior concentração dessas substâncias na estação de esgoto de Samambaia. A estimativa é de que na cidade sejam consumidos 512 quilos da droga por ano (35% do total), o que representa uma média anual de 27 doses do entorpecente para cada morador. Quantidade aproximadamente quatro vezes superior à média do DF. Em segundo lugar no ranking está a ETE de Melchior (que trata o esgoto das cidades de Ceilândia e Taguatinga), com 397 quilos (27%) e, em terceiro, a estação Sul, com 304 quilos (21%).

De acordo com o chefe do Serviço de Perícias em Laboratório da PF, Adriano Madaner, o objetivo do projeto é fornecer estimativas científicas e rápidas para produção de medidas preventivas e repressivas de combate ao uso de drogas. “A grande vantagem é obter uma informação técnica, rápida e democrática, porque analisa o esgoto de todo mundo. Quanto mais indicadores tivermos, melhor para orientar políticas de saúde, educação, segurança e investigação.”

A exemplo da análise da cocaína e da benzoilecgonina, outras substâncias toxicológicas podem ser quantificadas com a ajuda do esgoto. O desenvolvimento do projeto fornecerá subsídios para que a PF avalie a quantidade de drogas apreendidas em cada região. “Em 2009, somente a PF apreendeu 350 quilos de cocaína no DF. Com a estimativa de consumo, podemos mensurar se isso é pouco ou muito.”

A continuação do novo projeto da PF ainda não é certo, uma vez que implica custos e alocação de recursos humanos. A estrutura exige investimento de R$ 2 milhões.

Liderança

A liderança de Samambaia na lista de consumo de drogas surpreendeu o delegado-chefe da 26ª Delegacia de Polícia, Mauro Aguiar. “Esse método não reflete a realidade. Muitas quadras de Samambaia não contam nem com rede de esgoto. Além disso, a estação de tratamento da cidade abriga resíduos de Recantos das Emas, Riacho Fundo, Santa Maria, Taguatinga Norte e parte de Ceilândia”, argumenta Aguiar.

"A grande vantagem é obter uma informação técnica, rápida e democrática, porque analisa o esgoto de todo mundo. Quanto mais indicadores tivermos, melhor para orientar políticas de saúde, educação, segurança e investigação"

Adriano Madaner, chefe do Serviço de Perícias em Laboratório da PF

Fonte: Correio Braziliense.

PEC 300: Câmara cancela votações desta tarde.

18/08/2010 - 14:31

A sessão ordinária do Plenário desta tarde foi cancelada, devido à invasão dos policiais no Salão Verde. O objetivo do cancelamento é impedir ações violentas contra os servidores ou os parlamentares na Câmara. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer, em comum acordo com as lideranças partidárias. Desde a noite de ontem, centenas de policiais ocupam o Salão Verde reivindicando a votação de propostas que criam a Polícia Penal e o piso para policiais e bombeiros. Nada foi votado durante o esforço concentrado desta semana.

Temer e os líderes basearam sua decisão em três argumentos: a falta de acordo entre os líderes, o baixo número de deputados que estão em Brasília, e a invasão da Câmara por agentes penitenciários, policiais civis e militares que querem a aprovação das propostas de Emenda à Constituição (PECs) 300/08, 446/09 e 308/04. "Cancelei a sessão porque nitidamente não havia quorum; porque houve agressão a seguranças, atendidos no Demed; porque houve ocupação indevida das dependências da Câmara; porque na democracia não se consegue votar por meio de força física mas por meio de convencimento. Por último, todos sabemos que fiz a pauta para votar. E ainda votaremos quando houver acordo de líderanças", disse o presidente.

A pauta continua trancada por quatro medidas provisórias (MPs 487 a 490/10) e também inclui outras propostas, como o projeto que cria o fundo social do pré-sal (5940/09), além do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados.

Disputa política

A falta de votações no plenário foi provocada por uma disputa política entre o governo e a oposição, que mantiveram suas posições cerradas nos dois dias de esforço concentrado. O governo pressionou para votar três medidas provisórias que trancam a pauta. PSDB, DEM e PPS condicionaram qualquer deliberação do Plenário à previa votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que regulamenta os gastos com saúde pública no país. Só falta apreciar um destaque da oposição ao projeto que veio do Senado.

A falta de acordo inviabilizou as reuniões do Plenário. "O governo não quis votar. Ficou usando a PEC 300 para mobilizar os deputados e votar as MPs de interesse dele. No fim frustrou todo mundo", disse o líder do PSDB, João Almeida (BA). Ele afirmou que a oposição vai manter a obstrução enquanto não for votada a regulamentação da Emenda 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.. "Enquanto isso não for resolvido, não se encontrar uma solução, nós permanecemos em obstrução. Admitimos abrir uma janela para votar o segundo turno da PEC 300, afirmou Almeida.

Acordo

O relator da proposta que cria a Polícia Penal, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), afirma que a votação da PEC 300/08 em segundo turno é apenas questão de tempo, já que não pode mais haver apresentação de emendas nessa fase.

"Quanto à PEC 308/04, por provocação dos agentes penitenciários, há um texto que deu consenso e não deu aumento de despesa. Estamos aqui para decidir, não aprovar ou rejeitar apenas, mas decidir. E elas [as PECs] precisam ser colocadas a voto. E nesse caso serão aprovadas", diz Miro Teixeira.

A criação da Polícia Penal daria poder aos agentes penitenciários para escoltar presos em audiências na Justiça e para internação em hospitais, tarefa exercida atualmente por policiais civis ou militares.

Validade

As MPs 487, 488 e 489 vão perder a validade até 22 de setembro. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os temas das propostas consideradas importantes pelo Executivo serão incluídos em outras MPs em tramitação na Casa ou serão reapresentados pelo Executivo na forma de projetos de lei.

Durante o esforço concentrado de 2002 também não houve votação. Já em 2006, os parlamentares só votaram na segunda semana de convocação.

Críticas

A oposição não poupou críticas ao fato de nenhuma matéria ter sido votada neste esforço concentrado, semana em que os parlamentares suspendem a participação nas campanhas eleitorais em seus estados para se dedicar às atividades no Congresso Nacional. “Se é para fazer de conta que [o deputado] vem para cá [a Brasília], é melhor não fazer nada”, disse o vice-líder do Democratas (DEM), Onyx Lorenzoni (RS).

O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez a defesa da instituição. Segundo ele, o trabalho parlamentar não se resume às votações e cabe ao presidente da Casa tentar estabelecer os acordos para votação. “É um direito da oposição obstruir, como também é direito da base tentar votar. Quando não se tem um acordo, não se vota”.

* Matéria atualizada às 18h17.

Fonte: Câmara dos Deputados.

“Esporte sem drogas” beneficiará 7 mil crianças e jovens.

10/08/2010 – 08:00

Com a participação de diretores e coordenadores de escolinhas de futebol e conselheiros comunitários de diversos bairros da região metropolitana de São Luís, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apresentou na última sexta feira (6), o projeto “Esporte sem Drogas”.

A cerimônia, que aconteceu no auditório Leofredo Ramos, no prédio da SSP, teve as presenças do secretário adjunto de Modernização Institucional, coronel Wiliam Romão; do capitão Araújo, da Polícia Militar, coordenador do projeto; além representantes de entidades parceiras.

Em seu discurso, coronel Romão, secretário adjunto da SSP destacou que “o projeto é uma iniciativa restaurativa que dá aos nossos jovens das comunidades carentes a oportunidade de se envolverem com atividades esportivas, despertando o prazer benéfico à saúde, a alma e a vida”.

Ele lembrou ainda que o projeto é uma união do poder público e da sociedade com o objetivo de propiciar o lazer aos jovens. “Como educadores sociais nosso trabalho é transformar essas crianças e adolescentes em cidadãos comprometidos com a construção de um mundo mais justo e igualitário a todos”, disse.

Sobre o Projeto

O programa tem por finalidade desenvolver atividades preventivas ao enfrentamento da criminalidade e da violência, oferecendo palestras nas escolinhas de futebol na região metropolitana de São Luis, em que deverão ser beneficiados um total de 7.200 mil crianças e adolescentes e suas famílias.

De acordo com o capitão Araújo, coordenador do projeto, a ação será desenvolvida em parceria com os Conselhos Comunitários de Segurança e com os Centros Integrados de Defesa Social (Cids) das quatro áreas, visando promover, por meio do esporte, a redução da violência e da criminalidade nos bairros periféricos, oferecendo atividades sociais, esportivas e educativas a crianças e jovens na faixa etária dos 13 aos 24 anos.

O projeto “Esporte sem Drogas” será aplicado em quarenta e oito bairros da capital maranhense, e tem como metodologia desenvolver ações que visam o resgate dos jovens e adolescentes, por meio do incentivo ao esporte, promovendo a auto-estima e a formação integral.

Como participar e se inscrever

Para participar do programa, os diretores das escolinhas devem entrar em contato com a coordenação do Projeto Esporte Sem Drogas através dos telefones (98)214 3822/ 8883 0455 – capitão Araújo.

Fonte: Governo do Maranhão.

PEC 300: líderes cancelam sessão e convocam ordinária para amanhã.

17/08/2010 – 19:40

O secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, afirmou há pouco que a sessão convocada para as 19h30 foi cancelada. Os líderes decidiram convocar sessão ordinária para amanhã (18), às 14 horas, com a mesma pauta de hoje.

O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), informou que a oposição pretendia votar a Medida Provisória 487/10 por acordo e, depois, o piso salarial de policiais e bombeiros, mas que o governo insiste na votação das três MPs que trancam a pauta (além da 487/10, estão a 488/10 e a 489/10) antes da PEC do piso salarial (300/08 e 446/09). Por conta do impasse decidiu-se cancelar a sessão de hoje. “O governo não quer votar nada”, disse João Almeida.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Procuradora-geral de Justiça se reúne com gestores da segurança no estado.

11/08/2010 – 12:22

Na tarde da última terça-feira, 10, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travasssos Cordeiro, recebeu em seu gabinete o secretário de estado de segurança pública Aluísio Mendes; o secretário adjunto de segurança pública, Laércio Costa; e o delegado-geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro. Do Ministério Público do Maranhão, também participou da reunião a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ).

O objetivo do encontro foi discutir questões ligadas à segurança pública no Estado, bem como, a próxima meta do CNMP, CNJ e INESP, que será coordenada pelo CNMP nos Estados, envolvendo a Segurança Pública, Poder Judiciário e Ministério Público dos Estados , acerca dos julgamentos de inqueritos e processos crimes de homicídio até 2007.

Na ocasião, a coordenadora do CAOp-IJ solicitou ações mais enérgicas no combate à violência contra crianças e adolescentes e, em especial, contra a exploração sexual. Tratou-se ainda da disponibilização via internet, dos inquérítos e laudos periciais do IML/ICRIM.

Fonte: Ministério Público do Maranhão.