Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

domingo, 22 de novembro de 2009

Policiais participam de curso sobre uso progressivo da força.

20/11/2009 - 10:40

Brasília 20/11/09 (MJ) – Policiais civis e militares de seis estados brasileiros participam do curso de Multiplicadores do Uso Progressivo da Força e Emprego de Técnicas e Tecnologias Não-Letais, que teve início na última terça-feira (17) em Brasília. A idéia é preparar o profissional de segurança pública para explorar todas as alternativas antes de usar a arma de fogo e reduzir a letalidade nas ações policiais.

A iniciativa, uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), é promovida pela Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, em parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal.

Serão formados 32 policiais da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Santa Catarina. Ao retornarem aos estados, esses profissionais poderão repassar os conhecimentos para as suas respectivas corporações. Em 2008, o curso capacitou 30 policiais do Rio de Janeiro e Tocantins.

Nas aulas, os policiais deverão aprender táticas de defesa sem uso de armas, técnicas de imobilização, controle das mãos-livres, entre outras. Também está prevista a análise de novas tecnologias, como munições lançadas recentemente.

De acordo com o 1° tenente Danzmann, coordenador do curso pela Polícia Militar do Distrito Federal, os policiais precisam estar preparados para agir com todos os níveis de força e consolidar o uso dessas técnicas nos estados. “As aulas têm como foco oferecer conhecimentos de níveis progressivos de abordagens que variam da presença física e verbalização até o uso da força extrema para que o policial, no dia-a-dia, não utilize a arma como primeira resposta ao cidadão infrator”, disse.

Até o dia 11 de dezembro, as aulas teóricas e práticas acontecerão nas instalações da Academia de Polícia da Policia Federal e no Corpo de Bombeiros do DF.

Fonte: Ministério da Justiça.

Tráfico de armas é uma ''chaga'', diz Governador do RJ.

19/11/2009

Governador comenta caso dos fuzis roubados em SP e achados no Rio

Pedro Dantas, RIO

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse ontem que o combate ao tráfico de armas "não é tarefa fácil", ao comentar o caso dos fuzis roubados do Centro de Treinamento Tático de Ribeirão Pires, no ABC paulista, em março, e encontrados com traficantes cariocas. "Isso é uma chaga internacional e nós aqui temos de trabalhar em conjunto com as Forças Armadas, Polícia Federal e demais polícias para identificar os movimentos de quadrilhas. É uma luta constante", disse o governador, após ser condecorado com a Ordem do Mérito Naval no Arsenal da Marinha.

Cabral evitou críticas à segurança pública de São Paulo e ao governo federal no combate ao tráfico de armas. "Não é a questão de jogar o crédito do problema no Estado A, B ou C. A questão da segurança pública deve unir cada vez mais os Estados. Nos casos de São Paulo, Minas e Espírito Santo, que fazem divisa com o Rio, temos entendimento permanente. O presidente Lula foi o primeiro a assumir também a responsabilidade pela política de segurança pública."

Conforme informou o Estado ontem, em outubro foram encontrados, nas favelas da Mangueirinha, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense), e Serrinha, em Madureira (zona norte), dois dos 22 fuzis roubados em Ribeirão Pires. O arsenal, que incluía 89 pistolas, foi levado por cerca de dez homens armados e, segundo a Secretaria de Segurança do Rio, pode ter sido vendido a traficantes.

TIROTEIOS

Confrontos entre traficantes e tiroteios entre criminosos e policiais marcaram a noite de terça-feira na zona norte do Rio. No Morro dos Macacos, em Vila Isabel, policiais e traficantes voltaram a se enfrentar. Três supostos criminosos morreram. Em outubro, um helicóptero da polícia foi derrubado por criminosos no local e três policiais morreram. No Morro do João, no Engenho Novo, um tenente ficou ferido por um tiro de raspão no pé em troca de tiros com criminosos. Três homens foram presos.

A invasão de traficantes do Morro da Casa Branca ao Morro da Formiga também resultou em tiroteio na Tijuca.

Fonte: Estadão.com.br.

STF: ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário.

19/11/2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (19), por maioria de votos, Recurso Extraordinário (RE 602543) interposto pela defesa de Valdecir Cristiano da Silva Quintanilha, no qual sustentou que o não comparecimento do réu à audiência de oitiva de testemunhas realizada por meio de carta precatória fere o devido processo legal. O relator do recurso, ministro Cezar Peluso, reconheceu repercussão geral à questão, mas negou provimento ao recurso. Para ele, não há nulidade porque o réu não manifestou intenção de comparecer ao ato processual.

O relator rejeitou argumento da defesa de que a circunstância ofenderia os direitos listados no artigo 5º, incisos LIV (devido processo legal) e LV (contraditório e ampla defesa) da Constituição. A decisão, entretanto, não foi unânime. Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello divergiram do relator. Para Marco Aurélio, a presença do réu é fundamental, pouco importando se ele tenha manifestado ou não o desejo de comparecer. “A premissa do meu voto é a de que se trata de formalidade essencial. Nesse campo, não há disponibilidade, uma vez que os preceitos que regem a matéria são cogentes, e não simplesmente dispositivos”, afirmou.

Ao acompanhar a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio, o ministro Celso de Mello afirmou que o acusado tem o direito de comparecer à audiência, sob pena de nulidade absoluta dos atos processuais, especialmente os produzidos durante a fase de instrução do processo penal. O ministro afirmou que as dificuldades de ordem prática apresentadas pelo Poder Público para descumprir esse direito do réu são recorrentes e conhecidas, desde o tempo em ele atuou como promotor de Justiça no estado de São Paulo.

“São sempre as mesmas alegações, quanto à dificuldade ou inconveniência de remover os acusados a outros pontos do Estado ou dentro de grandes comarcas, como é o caso de São Paulo. Ocorre que razões de conveniência administrativa não têm nem podem ter precedência sobre exigências constitucionais. É importante assegurar ao réu preso o direito de audiência de um lado, e o direito de presença, de outro, esteja preso ou não. São prerrogativas essenciais que derivam da garantia do devido processo legal”, afirmou Celso de Mello.

Fonte: STF.

STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova.

STF 19/11/2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o Ministério Público estadual. A matéria envolve o uso de gravação por um dos interlocutores que a aproveitou como prova.

O STF, por maioria dos votos, anulou o processo desde o indeferimento da prova pela primeira instância. “Nós já tivemos oportunidade de decidir a questão longamente no RE 402717”, disse o relator Cezar Peluso, que juntou a jurisprudência da Corte sobre o tema, no mesmo sentido, ou seja, de que a gravação pode ser usada como prova, no caso do registro de áudio de uma conversa feito por um dos interlocutores.

Segundo o relator, a possibilidade de um dos interlocutores gravar a conversa e utilizá-la como prova em juízo tem o efeito de evitar uma acusação contra o próprio autor da gravação.

Já o ministro Marco Aurélio ficou vencido. “Entendo que essa gravação camuflada não se coaduna com ares realmente constitucionais consideradas a prova e também a boa-fé que deve haver entre aqueles que mantêm, de alguma forma, um contato e que mantêm um diálogo”, afirmou o ministro, ao desprover o recurso.

Fonte: STF.

PMMA comemora o Dia da Bandeira.

PMMA_Promovendo Cidadania_2 19/11/2009

A Polícia Militar realizou nesta quinta-feira (19), no Quartel do Comando Geral, no Calhau, a solenidade militar comemorativa ao Dia da Bandeira. A solenidade teve início às 12h e contou com a presença do Comandante geral da Corporação, coronel Franklin Pachêco, do Subcomandante, coronel Ivaldo Barbosa, de oficiais do alto comando, Diretores, Chefes de Seções, Comandantes de Unidades, oficiais e praças da PMMA.

Como parte das homenagens houve o hasteamento do Pavilhão Nacional, a leitura da Ordem do Dia e ao som do canto do Hino à Bandeira Nacional, aconteceu a incineração das bandeiras inservíveis pelo praça mais antigo presente na solenidade.

PATRIOTISMO

Comemora-se nesse dia o símbolo que espelha a nossa pátria: a Bandeira. Ela é nossa identidade, o foco de todo o nosso respeito, patriotismo e orgulho nacional. A Polícia Militar do Maranhão tem por dever, obrigação e admiração, prestar a justa homenagem ao nosso símbolo maior, a Bandeira Nacional.

Símbolo mais expressivo do nosso País representa o próprio sentimento pátrio, materializando em suas cores as riquezas do País e a nobreza dos cidadãos brasileiros, devendo ser exaltada em todos os momentos. No entanto, reservamos um dia em especial para reverenciá-la e também para nos despedirmos solenemente daquelas que descansarão na eternidade, mas que permanecerão nas nossas lembranças.

Símbolo da nossa soberania, a bandeira deve ser orgulho para todos nós, cidadãos brasileiros.

Fonte: PMMA.

Secretário de Segurança do MA divulga balanço de operação policial.

09/11/2009

O secretário estadual de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, ao lado dos coronéis da PM, Franklin Pacheco e Ivaldo Barbosa, exibiu hoje, durante coletiva à imprensa, no comando-geral da Polícia Militar, a apreensão de 12 armas de fogo e 19 armas brancas e a prisão de envolvidos em assaltos a supermercado, ônibus e em saída de banco. Segundo ele, esse foi o resultado de 12 dias de operação realizada pela Secretaria, que foi encerrado ontem.

Acompanhado do comandante geral da PMMA, coronel Franklin Pacheco, e o subcomandante, coronel Ivaldo Alves Barbosa, Cutrim disse que a Secretaria está trabalhando para que o Maranhão volte a ser o estado menos violento do Brasil, como era em 2000.

O secretário Cutrim lembrou que, no último dia 27, a governadora Roseana Sarney (PMDB) entregou à população 276 viaturas para incremento da força de atuação das Polícias Civil e Militar, na capital interior do estado. Além dos veículos já entregues, mais seis troller serão incorporados à nova frota, o que totaliza 282 veículos.

Durante a coletiva foram apresentadas 23 armas de fogo, além de maconha e merla, apreendidas durante operação realizada em Pinheiro e mais 61 armas de fogo resultado de operações em outros municípios maranhense, entre eles Zé Doca, na Região do Vale do Pindaré.

“Este é um trabalho permanente da policia, reforçado pelo governo Roseana Sarney, para garantir mais segurança à população. Vamos receber 50 viaturas nos próximos dias e mais 200 estão sendo compradas e começam a chegar ainda este ano”, informou o secretário.

Cutrim explicou que o objetivo da governadora Roseana Sarney é disponibilizar, pelo menos uma viatura, a todos os municípios maranhenses. O governo esta investindo, também, no treinamento e capacitação da força policial e na aquisição de novas armas.
Resultados - Cutrim reconhece que a situação da segurança no estado ainda não é o ideal, garantindo que o trabalho que vem sendo colocado em prática, desde que Roseana Sarney assumiu o governo, será cada vez mais aprimorado.

“Se compararmos os números de homicídios de outubro do ano passado ao deste ano podemos ver que este número caiu de 42 para 37. Esse resultado pode ser sentido na capital e no interior principalmente em cidades como Pinheiro, Imperatriz e Zé Doca.

Ele ressaltou que a Ronda da Comunidade nas ruas dos bairros da Capital tem dado mais confiança para a população. Esse serviço está presente em 88 bairros.

“Em todos esses locais a Ronda da Comunidade tem dado uma resposta imediata, em tempo hábil, o que nos permitiu a prisão de várias quadrilhas”, disse o comandante geral, Franklin Pacheco.

Cutrim informou que o serviço de atendimento do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), o 190, está sendo ampliado para que seja dada uma resposta mais rápida à população. Atualmente ele dispõe de 10 atendentes, número que deve ser dobrado até o final de dezembro.

Ao ser questionado sobre o fim do Serviço de Inteligência, o secretário disse que está é uma inverdade. “O que está acontecendo é uma renovação do quadro, pois, a exposição estava muito alta. Alguns homens foram transferidos de suas funções porque, de certa forma, estavam bastante conhecidos pelos criminosos”, explicou o secretário.

Com informações da Secom/ Foto: Rafaela Castilho

Fonte: Blog Mario Carvalho.

MENSAGEM DA SEMANA: Então você é rei? Jo 18,33b-37.

22/11/2009

Por Padre Bantu Mendonça K. Sayla

33 Tornou, pois, a entrar Pilatos na audiência, e chamou a Jesus, e disse-lhe: Tu és o Rei dos Judeus? 34 Respondeu-lhe Jesus: Tu dizes isso de ti mesmo, ou disseram-to outros de mim? 35 Pilatos respondeu: Porventura sou eu judeu? A tua nação e os principais dos sacerdotes entregaram-te a mim. Que fizeste? 36 Respondeu Jesus: O meu reino não é deste mundo; se o meu reino fosse deste mundo, pelejariam os meus servos, para que eu não fosse entregue aos judeus; mas agora o meu reino não é daqui. 37 Disse-lhe, pois, Pilatos: Logo tu és rei? Jesus respondeu: Tu dizes que eu sou rei. Eu para isso nasci, e para isso vim ao mundo, a fim de dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade ouve a minha voz. 38 Disse-lhe Pilatos: Que é a verdade? E, dizendo isto, tornou a ir ter com os judeus, e disse-lhes: Não acho nele crime algum. 39 Mas vós tendes por costume que eu vos solte alguém pela páscoa. Quereis, pois, que vos solte o Rei dos Judeus? 40 Então todos tornaram a clamar, dizendo: Este não, mas Barrabás. E Barrabás era um salteador.

Dizer “Cristo Rei” é quase uma redundância, pois Cristo, que significa Messias, já supõe o significado de ser ungido Rei. A repetição, porém, enfatiza e endossa o desejo de realçar o atributo do poderio absoluto, que mais caracteriza sua pessoa divina, expresso também pelo título de Senhor, outrossim, releva o múnus régio de Jesus.

A Liturgia de hoje nos ajuda a conhecer a natureza da realeza de Jesus, cujo reinado não é deste mundo (Jo 18,36) e que, por isso, não faz concorrência aos reinos terrestres. Aliás, durante seu ministério público, Jesus foge quando querem fazê-lo rei (Jo 6,15), evitando dar à sua missão messiânica um cunho político e terreno.

No entanto, Jesus é Rei. Ele mesmo o afirma diante de Pilatos em circunstâncias, humanamente falando, pouco régias (Jo 18,37). Cabe a Paulo comentar alguns dos aspectos desta realeza: Jesus é o único mediador da Salvação de toda a criação; em Jesus todas as coisas encontram seu acabamento e consistência; por Ele todos os homens têm acesso a Deus Pai, participando da única família de Deus; é Ele o primogênito de toda a criação, a imagem do Deus invisível, cujo desígnio criador e salvador depende dele; é Ele o Redentor que reconcilia com seu sacrifício os homens, e, vencendo a morte, é elevado à direita de Deus, constituindo-se também primogênito dentre os mortos; finalmente, Ele é também a Cabeça do corpo que é a Igreja, que conquistou com seu sangue como propriedade ou povo que lhe pertence para realizar a sua vontade (Cl 1,15-20; Ef 1,20-23).

Em um mundo que se descristianiza e se seculariza, como expressar ainda o direito que Jesus tem de reinar? Como manifestar tal direito quando há batizados que se empenham e se responsabilizam pela História, sem nenhuma referência a Jesus e a seu Evangelho? A resposta, que é dada pelo conjunto da Pastoral exercida pela Igreja, é o próprio sentido da Solenidade de hoje. Os autênticos cristãos confessam ser Jesus o Senhor, por consequência, querem que Ele tenha seu espaço de influência na História que ajudam a construir. Vivendo o sacerdócio régio comum a todos os batizados, os fiéis cristianizam o mundo, iluminando a consciência dos homens, libertando-a da escravidão do pecado, tornando-os aptos a descobrirem a beleza de Cristo. As sociedades com suas estruturas quando são fermentadas por genuínos cristãos descobrem espaços contínuos para o estabelecimento do humanismo integral. Onde Cristo chega pela vivência dos fiéis, descortina-se um véu de esperança para o drama humano do sofrimento e da finitude.

Por todas as razões acima expostas, a Solenidade privilegia o protagonismo do laicato católico. Por isso, em muitos lugares hoje é o Dia do Leigo ou se administra o Sacramento da Crisma para que, na força do Espírito, os confirmados em Cristo, jovens e adultos, proclamem seu reinado na Igreja, na família e na sociedade, pela palavra, pelo serviço e pelo testemunho.

Pilatos, já informado da situação, pergunta diretamente a Jesus: “Tu és o rei dos judeus?”. Jesus responde com outra pergunta, indaga ao interrogador qual é a origem dessa acusação que, neste ponto, se converte em aclamação. Pilatos não está interessado em estabelecer nenhum tipo de vínculo com Jesus, contudo, segundo a forma como o evangelista João conduz o fio do relato, a realeza de Jesus acaba sendo proclamada não por seus patrícios mas pelos pagãos.

Indiretamente, Jesus responde de modo afirmativo à primeira pergunta de Pilatos, mas presta um esclarecimento que certamente nem Pilatos nem seus acusadores podem entender: “meu reinado”, ou também “minha realeza não é deste mundo”, mas deve ser entendida “não ao modo ou à maneira deste mundo”.

E a explicação continua: “Se minha realeza fosse ao estilo desta realidade, teria sido defendido por meu exército e não teria caído nas mãos dos judeus”.

Mas Pilatos quer uma resposta mais clara, um sim ou um não, e mais uma vez interroga: “Então, tu és rei?”. De novo, São João põe nos lábios de um pagão a expressão que confirma a realeza de Jesus. Pilatos o disse e assim é. Mas, em seguida, Jesus corrige a característica dessa realeza: “para isso vim, não para dominar nem para infundir terror, mas para servir a verdade”.

Assim, pois, o evangelista deixa claro em que consiste a dimensão messiânica e real de Jesus. Não se trata de um rei ao estilo dos reinos temporais, mas ao estilo do que já se havia entrevisto no Antigo Testamento: a entrega, o serviço ao projeto do Pai, que é, antes de tudo, a justiça. Isso é a verdade para João, o projeto do Pai encarnado em Jesus.

Infelizmente, com o correr do tempo, usou-se de subterfúgios com o conteúdo desse interrogatório, especialmente a resposta de Jesus sobre a origem de sua realeza. Algumas correntes cristológicas, que subsistem até hoje, defendem uma dimensão “espiritual” do reino de Jesus. Conforme isso, “meu reino não é deste mundo” desconecta Jesus e seu Evangelho de todo compromisso e de todo o contato com a ordem temporal, dessa realidade concreta em que vivemos, e o transfere para um mundo “espiritual”.

Mundo, para João, é uma forma sintética de referir-se a tudo o que contradiz o projeto divino, e que pode equiparar-se ao que ele deseja descrever também com a expressão “trevas” em oposição à “luz”. Assim, pode-se entender “meu reino não é deste mundo”, como “não é desses reinos que se opõem ao querer de Deus” e, nesse sentido, Jesus realizou toda a sua ação, não contradisse em nada a vontade do Pai.

Como me posiciono a respeito das ideologias e tendências que pretendem manipular a figura de Jesus, como se Ele fosse um chefe monárquico? Em meu trabalho apostólico, reforço essa ideologia ou a descarto? Com base em quais passagens da Escritura, sustento minha posição?

Senhor Jesus, aceita-me como membro do Reino que vieste implantar na história humana, deixando que Deus seja o Senhor da minha vida.

Fonte: Canção Nova.