Deputados pedem implantação do método APAC em presídios

17/11/2010 – 11:48

Cláudio Brito
Agência Assembleia

O governo do estado pode implantar o método de humanização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em todo o sistema prisional administrado pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania.

A sugestão foi feita hoje, 17, pelos deputados-membros da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Chico Leitoa (PDT), Francisco Gomes (DEM) e Helena Barros Heluy (PT), depois de reunião com o presidente da APAC, padre Ribamar Cardoso.

Para o presidente da Comissão, deputado Chico Leitoa, todo bom exemplo deve ser seguido. Segundo ele, em Pedreiras a Associação humanizou o presídio e provou que, a baixo custo, é possível reintegrar a população carcerária.

Na opinião de Leitoa, o método deve ser implantado em todo o sistema carcerário do Maranhão, principalmente em Pedrinhas, palco de cenas de barbárie por causa da superlotação de presos condenados e provisórios.

Da mesma opinião compartilha a deputada Helena Heluy (PT). Ela acha é preciso ampliar a experiência exitosa que caracteriza as Associações no mundo inteiro. “De 1972 até hoje, a APAC é a única experiência de sucesso no processo de recuperação de condenados”, admite.

Por outro lado, Helena observa que a experiência das Associações não funciona no sistema carcerário convencional, que tem como método colocar o poder público na frente e a sociedade na retaguarda. “No APAC, o processo de ocorre forma inversa”, disse.

SUCESSO EM PEDREIRAS

O presidente da Associação, Frei Ribamar Cardoso, esclareceu que o trabalho da Associação é voltado, principalmente, para a reintegração dos presos condenados, e auxiliar o poder Judiciário, na execução humanizada e digna das penas.

O padre garante que o método oferece instrumentos necessários para que a reintegração aconteça por meio de médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas, professores, assistentes sociais e funcionários administrativos.

No presídio de Pedreiras, onde atua desde 2005, a APAC oferece a 175 condenados, em ambiente higiênico, limpo e saudável, profissionalização, assistência á saúde, assistência jurídica, religiosidade e a valorização humana.

Frei Ribamar admite que, dependendo de vontade política, o método pode ser implantado em todo o sistema carcerário do Maranhão. Mas, admite que a situação é complicada porque há três meses o governo não repassa o dinheiro do convenio para manter o programa.

Fonte: Assembleia Legislativa.