Secretário reafirma em audiência com Deputados que rebelião foi atípica.

19/11/2010 - 08:55

Em prosseguimento a visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal à São Luís, foi realizada na quinta-feira (18) uma audiência pública na Assembléia Legislativa, a fim de apurar os motivos que levaram a rebelião e morte de 18 detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, participou da audiência.

A comissão da Câmara dos Deputados é formada pelos deputados Domingos Dutra (PT-MA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Dr. Talmir Rodrigues (PV-SP).

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, falou aos deputados e reforçou a tese de um motim atípico. “Era uma unidade nova, não havia superlotação, não faltava água havia uma semana e não foi apresentada nenhuma pauta de reivindicação. Portanto, nada justifica as barbaridades, a carnificina cometidas no presídio de São Luís”, explicou Aluísio Mendes.  

O secretário disse aos parlamentares que a motivação externa se deve ao fato de os presos estarem armados com revólveres no momento da rebelião. “Aquelas armas não foram fabricadas ali, alguém inseriu aquelas armas no presídio. Uma das interferências externas foi essa; assim como a queima sucessiva (11 vezes em 40 dias) de uma bomba de água. Todos os fatos estão sendo investigados”, completou.

A Secretaria anunciou no último sábado a prisão de um agente penitenciário acusado de fornecer uma arma aos presidiários. Ao todo, foram instaurados três inquéritos policiais: para apuração da entrada das armas no presídio, as 15 mortes ocorridas no presídio de São Luís e os três assassinados cometidos em Pedrinhas.

Aluísio Mendes ressaltou que a governadora Roseana Sarney já autorizou a realização de concurso público para agente penitenciário (200 vagas - 600 vagas em três anos) e da construção de cinco unidades prisionais no interior do estado.

“Quando ocorrem fatos como o que aconteceu aqui no sentimos responsabilizados para ouvir e encaminhar, de maneira possível, soluções não somente para São Luís, para o Maranhão, mas para todo o sistema carcerário do país”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Talmir Rodrigues.

Entre os presentes a audiência pública, representantes do Poder Judiciário, Legislativo, membros da Comissão Pastoral Carcerária, representantes de direitos humanos, da OAB e familiares de detentos. 

Penitenciária – A visita da comissão de deputados ao presídio foi acompanhada pelo secretário-adjunto do Sistema Penitenciário, João Bispo Serejo, e pelo diretor do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maércio Cutrim.

Eles visitaram diversos pavilhões e conversaram com os encarcerados. A deputada estadual Eliziane Gama e Luis Antônio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, também acompanharam a visita.

Fonte: Governo do Maranhão.