PAC da Segurança não freia homicídios.

26/07/2010 -  19:10

Lançado em agosto de 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a meta de reduzir os índices de homicídio pela metade até este ano, o PAC da Segurança teve efeito quase nulo na contenção de mortes do tipo. Na maioria dos Estados do país, inclusive, o número de assassinatos até aumentou. O PAC da Segurança tinha como objetivo chegar ao índice de 12 homicídios por 100 mil habitantes neste ano. Mas o número hoje ainda está em 25 por 100 mil - mesmo índice de quando o programa foi lançado -, segundo estimativas do governo.

Para a Organização Mundial da Saúde, o número aceitável é de 10 por 100 mil - acima disso, classifica a violência como epidêmica. A Folha coletou números de homicídios dolosos do ano passado em 20 dos 26 Estados e no Distrito Federal. Comparou-os com os de três anos atrás, nas unidades da Federação onde havia dados disponíveis do período. As taxas de homicídios subiram em 15 Estados e no Distrito Federal e caíram só em cinco. À exceção de Goiás, a redução foi inexpressiva. Até o fim de 2009, o quadro se alterou pouco nos Estados mais violentos, como Alagoas e Espírito Santo. Os dados gerais estão sob revisão, segundo afirmam os Estados, mas eventuais mudanças serão insignificantes.

AVANÇOS

Apesar da escassez de números positivos, o secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Ronaldo Teixeira, afirma que, pela primeira vez, segurança pública é "prioridade". "Nós vamos chegar ao índice de 12", afirma Teixeira

Entre 2007 e 2012, a previsão de gastos é de R$ 6,1 bilhões no programa, cuja face mais visível são as UPPs, unidades pacificadoras que têm conseguido reverter quadros graves em favelas do Rio. Especialistas na área de segurança pública apontam que o Pronasci colhe outros bons resultados no bairro Santo Amaro, no Recife, onde a média mensal de homicídios caiu de dez para dois.

" Mas o país está longe de chegar a números civilizados", diz o antropólogo Rubem Fernandes, diretor-executivo do VivaRio, que elogia o modelo do Pronasci, com algumas ressalvas. "O programa é importante, mas são ainda ações paliativas diante do desafio", diz Fernandes. Há ainda observações sobre a possibilidade de se fazer "política de balcão" com o Pronasci, com prefeitos à caça de recursos batendo às portas do governo, diz Arthur Trindade Costa, professor da Universidade de Brasília."O Pronasci fez sombra ao Fundo Nacional de Segurança Pública, que tem regras mais claras e condicionantes, exige resultados", diz

Fonte: Folha de São Paulo.