Deputado Chico Leitoa lamenta veto a iniciativa de combate ao uso de drogas.

03/08/2010 - 16:15

Jacqueline Heluy

Agência Assembleia

Em tom de desabafo, o deputado Chico Leitoa (PDT) lamentou, na sessão de hoje (terça-feira, 3), que um projeto de lei de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa, tenha sido vetado pelo Executivo. O projeto, segundo ele, é de extrema importância para a educação da juventude, pois obrigaria os cinemas do Maranhão a exibirem filmes publicitários antes das sessões, versando sobre o perigo do uso de drogas.

Em seu discurso, Chico Leitoa mostrou a importância do seu projeto, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo e aprovação quase que unânime do Pleno. A justificativa para o veto é de que a matéria interfere na Constituição do Estado, no seu art. 64, art. 4º.

Chico Leitoa também fez referências à aprovação de emenda ao orçamento, de sua autoria, cujo recurso, do total de R$ 600 mil, deveria ser aplicado no funcionamento do Centro da Juventude, em Timon. Segundo ele, a emenda foi aprovada, sancionada, publicada e o montante não foi liberado pelo Executivo.

“Isso sim, é desrespeito à Constituição, não a exibição de um filme que visa advertir as famílias e os jovens do risco da droga. Esta Casa não pode se curvar diante disso. E eu vou mais uma vez aqui fazer o apelo para que o Governo do Estado cumpra o que foi aprovado junto com o orçamento e libere o dinheiro do Centro da Juventude que atende a 1.300 crianças”, afirmou.

Leitoa afirmou, ainda, que o funcionamento do Centro da Juventude é muito importante para uma cidade complicada como Timon que está com um aglomerado urbano de mais de um milhão de habitantes, cuja utilização das drogas está presente em bairros e cidades inteiras.

Ele explicou que o Centro está funcionado precariamente com a boa vontade dos voluntários. “Lamentavelmente, nós estamos diante de uma situação que não pode continuar desse jeito”, declarou Leitoa, conclamando os colegas parlamentares a derrubarem o veto.

“Como é que se pode admitir uma coisa dessas. O que custa para a Secretaria de Educação fazer um filme que não vai custar nem R$ 5 mil e entregar para os cinemas”, questionou o parlamentar.

Finalizando, ele esclareceu que os jovens não podem ficar entregues à própria sorte, quando existem os poderes constituídos para atuarem no enfrentamento dos problemas que infelicitam a população. Chico Leitoa destacou que existem leis semelhantes nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, e que não foi apontada qualquer inconstitucionalidade.

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão.