São Luís sedia, hoje, Reunião do Conselho de Segurança Pública do Meio-Norte.

15/06/2011 – 08:09

Integrantes irão debater e traçar ações estratégicas de combate à criminalidade em cinco Estados.

Imirante, com informações da TV Mirante

SÃO LUÍS - São Luís vai sediar, hoje (15), a 35ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Meio-Norte (Comen). O encontro reunirá secretários de segurança, dirigentes e integrantes das polícias Civis, Militares, Federal, Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros dos Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Amapá e Tocantins, além de representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do gabinete de Gestão Integrada.

Os integrantes do Comen irão debater e traçar ações estratégicas de combate à criminalidade em nos cincos Estados que fazem parte do Comen. Sobre o assunto, o Bom Dia Mirante conversou com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Fonte: Imirante.

Saiba o que diz a nova portaria com regras sobre doação de sangue.

14/06/2011 - 14:22

Nova portaria foi publica no 'Diário Oficial da União' nesta terça (14).
Faixa etária para doação foi ampliada; é possível doar entre 16 e 67 anos.

Do G1, em Brasília

NOVA PORTARIA SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE

Documentos para doar

Para doar sangue, é preciso apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial, e se cadastrar no registro de hemoterapia.

Doador

A doação deve ser voluntária e o doador não pode receber remuneração ou benefício. O sigilo das informações prestadas pelo doador deve ser preservado.

Faixa etária

Antes, apenas pessoas entre 18 e 65 anos podiam doar sangue. Agora, é possível doar entre 18 e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Pessoas de 16 e 17 anos podem doar com consentimento dos responsáveis. No caso de pessoas abaixo de 16 anos e acima de 68 anos, o médico pode analisar em casos "tecnicamente justificáveis". O limite para a primeira doação é 60 anos, 11 meses e 29 dias.

Peso

O peso mínimo para doação de sangue se mantém em 50 quilos. No entanto, agora é possível que pessoas abaixo do peso doem após avaliação médica. Não pode ser aceito como doador que perdeu mais do que 10% do peso nos três meses que antecederem a doação.

Condição sexual

A portaria estabelece que a orientação sexual não pode ser usada como critério na seleção de doadores.

Frequência de doação

O homem pode doar sangue até quatro vezes por ano e a mulher até três vezes por ano, sendo que circustâncias especiais devem ser avaliadas por profissionais. O intervalo mínimo de doações é de dois meses para homens e de três meses para mulheres.

Condições momentâneas

- A menstruação não é contraindicação para a doação de sangue;
- Quem pratica esportes ou tem ocupação que ofereça risco para si ou outros precisa interromper as atividades 12 horas antes da doação. Entre as atividades estão pilotar avião ou helicóptero e prática de paraquedismo ou mergulho;
- Não pode doar sangue quem estiver com a temperatura corporal superior a 37ºC. O candidato com sintoma de gripe e temperatura superior a 38ºC precisa aguardar duas semanas após o desaparecimento dos sintomas;
- Não pode doar sangue quem fez refeição gordurosa nas últimas três horas;
- Não pode doar quem ingeriu bebida alcoolica nas últimas doze horas;
- Quem consumiu maconha, não pode doar sangue por 12 horas.

Impedimentos temporários

- Gestantes e mulheres até 12 semanas após o partido são impedidas de doar sangue. No caso de mãe que tenha que doar sangue para o filho recém-nascido, a doação pode ocorrer se houver consentimento médico;
- Quem teve malária nos 12 meses antes da doação ou candidato com suspeita de malária nos últimos 30 dias;
- Fica inapto por 12 meses à doação quem: "tenha feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas"; tenha sido vítima de violência sexual ou seus respectivos; homens que tiveram relações sexuais com outros homens; que tenha feito tatuagem ou maquiagem definitiva;
- Quem tiver piercing na cavidade oral ou na região genital não pode ser doador devido ao risco permanente de infecção. Poderá doar 12 meses após a retirada do piercing;
- Quem usa crack ou cocaína por via nasal não pode doar sangue até 12 meses após o consumo;
- Quem tomou vacina contra rubéola precisa esperar duas semanas. No caso de vacinas contra sarampo ou tuberculose, é preciso esperar um mês.

Impedimentos definitivos

- Quem teve hepatite viral após os 11 anos de idade;
- Quem teve doença de Chagas não pode doar sangue;
- Quem permaneceu no Reino Unido ou na Irlanda por mais de 3 meses, de forma cumulativa, após 1980 até 31 de dezembro de 1996;
- Quem viveu cinco anos ou mais na Europa após 1980 até os dias atuais;
- No caso de drogras injetáveis, a presença de sinais determina a inaptidão definitiva do doador;
- Alcoolismo crônico é motivo de inaptidão;
- Portadores de asma brônquica grave não podem doar sangue.

Recomendações

- Após a doação, o doador deve ingerir líquido e aguardar 15 minutos no local de doação;
- O doador deve aguardar 60 minutos após a coleta para fumar.

Fonte: Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos (Portaria 1.353, publicada no "Diário Oficial da União" em 14/06/2011).

DPE inaugura Centro Integrado de Apoio e à Violência contra o Idoso.

14/06/2011 – 11:50

Unidade funcionará, a partir desta quarta-feira, no antigo CSU da Cohab.

Imirante

SÃO LUÍS - Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado nesta quarta-feira (15), a Defensoria Pública do Estado (DPE) inaugura mais uma unidade do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), que funcionará no antigo CSU da Cohab, atendendo casos de toda a ilha.

A inauguração marca ainda o encerramento da Campanha Estadual de Enfrentamento de Violência contra o Idoso, que durante os últimos 15 dias promoveu dezenas de atividades, entre palestras, colóquios e mobilizações, com o objetivo de desenvolver uma consciência social e política sobre a existência da violência contra este segmento no mundo.

A sede do Projeto Ciapvi funciona no prédio da DPE, na Praia Grande. A unidade que está sendo inaugurada na Cohab beneficiará a população do bairro e adjacências, além dos moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

O que é o Ciapvi ?

O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi) é um projeto da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem como convenente a Defensoria Pública do Estado (DPE), e busca garantir ao segmento os direitos assegurados no Estatuto do Idoso.

Exerce o papel de articulador da rede de serviços oferecidos ao segmento no estado, atuando especialmente na defesa dos direitos do idoso vítima de violência, ou daquele que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Imirante.

Delegados se reúnem em Assembleia para avaliar proposta do governo do Estado.

14/06/2011 – 09:09

Em reunião com a Adepol, o secretário Aluisio Mendes reafirmou que o governo busca o entendimento.

Imirante

SÃO LUÍS - Os delegados se reúnem nesta terça-feira (14) para avaliar a proposta do governo do Estado. Ontem, (13), representantes da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) esteve reunida com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, para discutir uma proposta de negociação com vistas a um acordo entre o governo e os delegados, que paralisou as atividades no dia 2 de junho.

Aluísio Mendes lembrou que várias solicitações dos delegados já foram atendidas, caso da incorporação dos 14% ao subsídio da categoria a partir de janeiro de 2012, percentual que hoje a categoria recebe, a título de horas extras, atendendo a um anseio antigo dos servidores.

Com relação as atualização das promoções e progressões funcionais, que estavam atrasadas, o secretário garantiu que a governadora Roseana Sarney já determinou que fossem feitas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan).

O Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e Política Salarial do Estado aprovou, por meio da Resolução nº 23/2011, todas as promoções de delegados por Antiguidade e Merecimento, retroagindo a 1º de janeiro de 2011, de acordo com o Decreto nº 27.394 de 13 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2011. Quanto aos 10% relativos às horas extras, que foi ofertado aos agentes e escrivães da Polícia Civil, o secretário explicou aos representantes da Adepol que o governo não dispõe de previsão orçamentária para deliberar esse reajuste, mas há a possibilidade de, a partir do ano que vem se discutir outras melhorias e benefícios para os delegados.

Em relação à questão dos presos em delegacias, o governo reafirmou o compromisso de construir unidades prisionais regionalizadas, visando retirar todos os detentos que hoje ainda estão nos distritos policiais, num prazo de até dois anos. “Nunca tivemos um projeto tão audacioso e efetivo como o que estamos realizando hoje. Já transferimos os presos de algumas regionais e, até o final do ano, esperamos fazer a relocação em seis delegacias. Com isso, vamos sanar com o problema da permanência de detentos nos distritos, o que ampliará a atuação e o trabalho de investigação da Polícia Civil nas ações de combate à criminalidade”, declarou o secretário.

No processo de transferência já iniciado, os presos em Santa Inês hoje estão ocupando o prédio onde antes funcionava a delegacia e que foi cedido para a Secretaria Adjunta de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Um novo Complexo de Polícias está em fase de construção naquela cidade. Além disso, os municípios de Codó, Rosário, Bacabal, Balsas, Viana, Nova Iorque, Estreito e São Pedro da Água Branca também devem receber estabelecimentos prisionais para os presos das suas respectivas regiões.

Em relação a investimentos em melhorias estruturais, Aluísio Mendes voltou a informar que a SSP tem adquirido novas viaturas, principalmente para empregar em investigação criminal. Só este ano, já foram entregues 20 veículos. Até o mês que vem mais 10 viaturas estarão nas ruas, além de 120 caracterizadas para o policiamento, que serão entregues à Polícia Civil.

O governo anunciou que irá realizar concurso para ampliar os quantitativos das corporações. Serão mil vagas para a Polícia Militar e 250 para a Polícia Civil (150 investigadores, 50 delegados e 50 escrivães). O edital deve ser publicado em julho. A meta do governo é realizar, ao menos, um concurso por ano. Os policiais, após aprovados e formados, serão destinados prioritariamente a suprir as demandas em algumas cidades com menores efetivos.

- Estivemos mais uma vez reunidos com os membros da Adepol para mostrar que o governo está disposto a atender, dentro das possibilidades orçamentárias do Estado, a pauta pleiteada pela classe - declarou Aluisio Mendes.

O secretário reafirmou que o governo do Estado está buscando o entendimento.

- Temos todo o interesse de que os delegados voltem a trabalhar e estamos dispostos a continuar avançando, evoluindo nas conversações no sentido de chegar a um denominador comum e satisfatório para as partes envolvidas na questão. Acredito que eles tenham entendido nossa proposta e, agora, vamos aguardar um posicionamento da categoria - afirmou.

Fonte: Imirante.

'O segredo é articular polícias', diz Pimentel sobre combate às drogas.

14/06/2011 09:03

"As fronteiras precisam ser guarnecidas. Toda a cocaína no Brasil vem da Colômbia e um pouco do Peru", alerta o comentarista.

Se já é difícil combater o crack nas grandes cidades, imagine no interior. Nesta segunda-feira (13), a autoridade dizia que era um problema de saúde pública. Se na capital existe uma deficiência, imagine no interior, em uma cidade com 20 mil habitantes. As referências são os centros de atendimento psicossocial que o governo federal está colocando no interior. Mas não tem condição de atender a essa demanda.

O Hulk nada mais é do que o crack com cor verde. Imagine o potencial dessa droga para a cidade pequena. É mais um problema de saúde pública para o prefeito.

O que a Polícia Civil está fazendo é combater a cocaína, que é a base para o crack e o oxi, para toda a droga de São Paulo. No Rio, a polícia está investindo em ataques à cracolândia, e tem funcionado. A cada nova intervenção da polícia e da prefeitura, percebemos uma redução de número de usuários. Um exemplo é a favela do Jacarezinho, onde as polícias civil e militar trabalham juntas. O segredo é a articulação dos órgãos municipais.

De qualquer forma as fronteiras precisam ser guarnecidas. Toda a cocaína no Brasil vem da Colômbia e um pouco do Peru. A necessidade de a Polícia Federal realizar apreensões é importante. Precisamos das polícias trabalhando juntas.

Fonte: G1.

Bombeiros vão responder por motim e danos, diz TJ-RJ.

13/06/2011 – 19:33

Denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do RJ contra 429 bombeiros.
Segundo TJ, além dos bombeiros, dois PMs também foram denunciados.

Do G1 RJ

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo, da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, aceitou nesta segunda-feira (13), um denúncia contra os 429 bombeiros e dois policiais militares presos após a invasão do Quartel Central, no Centro. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), eles vão responder à ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público estadual (MP-RJ). Segundo o TJ-RJ, todos os militares foram notificados de que deverão comparecer à Auditoria da Justiça Militar na próxima quarta-feira 15), para serem citados. As datas dos interrogatórios também já estão definidas. A denúncia apresenta uma relação de 14 veículos operacionais danificados pelos manifestantes.

Depois de semanas de manifestações nas ruas, os bombeiros tentam agora, através de articulações em gabinetes políticos, uma aproximação do governo do Rio para tentar negociar proposta de piso salarial de R$ 2 mil e mais vale-transporte, além de anistia administrativa e criminal, para que os manifestantes não sejam punidos.

Desde a manhã desta segunda-feira (13) que os líderes do movimento participam de reuniões na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com os deputados que apoiam a causa da categoria.

Nos encontros da comissão, formada por parlamentares e bombeiros, eles tentam chegar a um cálculo que sustente o piso de R$ 2 mil e apresentar uma emenda ao projeto de lei 571/2011 do governo, que propõe a antecipação para julho de 2011 de um percentual de aumento de cerca de 5,58% para os servidores. Uma outra emenda será a proposta para garantir o benefício do vale-transporte.

As emendas serão apresentadas pelos deputados para serem incluídas no texto final proposto pelo governo do estado. A mensagem do governo estadual, enviada à Assembleia Legislativa, antecipando o reajuste de 5,58%, foi rejeitada pelos bombeiros. No domingo (12), o governador Sérgio Cabral informou, por meio de sua assessoria, que vai enviar nesta segunda mensagem à Alerj modificando a destinação dos recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para que 30% deles sejam utilizados para pagamento de gratificações aos bombeiros. A categoria já rejeitou a proposta.

Deputada Clarissa Garotinho, cabo Benevenuto Daciolo e o deputado Flávio Bolsonaro em reunião na Alerj (Foto: Lilian Quaino/G1)

“Aceitamos negociar, desde que seja mantido o piso que estamos pedindo desde o início, que é de R$ 2 mil líquidos. Não abrimos mão desse valor”, disse o cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento dos bombeiros, que desde cedo se reúne com pelo menos seis deputados, entre eles Janira Rocha (PSol) e Clarissa Garotinho (PR).

Depois de elaborados os textos das emendas, eles pretendem se reunir com o presidente da Alerj, Paulo Melo, ou o líder do governo, André Corrêa, para que as propostas sejam discutidas e enviadas ao governador. As emendas serão apresentadas ao plenário nesta terça-feira (14).

Anistia administrativa e criminal

Em outra frente de negociação, os bombeiros tentam negociar com o secretário de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, a anistia administrativa, para que os manifestantes pela campanha reivindicatória não sejam punidos.

Sérgio Simões afirmou por nota enviada pela assessoria da secretaria que "tem o dever de abrir procedimentos administrativos para analisar caso a caso envolvendo os bombeiros que invadiram o Quartel Central. No entanto, segundo ele, a medida não significa seu ânimo em aplicar alguma punição."

"A entrada no quartel não ia acontecer e alguma coisa tornou a manifestação fora de controle. Não acredito numa teoria da conspiração de que a invasão foi facilitada para criminalizar o movimento", disse na nota.

Segundo Simões, todos os militares que estavam presos já voltaram a seus postos, respeitando suas respectivas escalas de trabalho.

Em Brasília, deputados federais se movimentam para que eles não sejam processados por crime militar, devido à ocupação do Quartel Central dos Bombeiros.

A expectativa do movimento é que haja uma negociação concreta sobre as reivindicações até a próxima quinta-feira.

saiba mais

• Veja fotos do protesto dos bombeiros em Copacabana
  

Protesto em Copacabana

O protesto em Copacabana atingiu a marca de 27 mil participantes, de acordo com informações da tenente-coronel Claudia Lovain, comandante do 19º BPM (Copacabana). Ainda segundo a comandante da PM, 150 policiais trabalharam no policiamento, espalhados ao longo da orla, mas não houve registro de confusão no evento. A marcha dos bombeiros durou cerca de 3h.

Balões vermelhos

A manifestação começou por volta das 9h,  em frente ao hotel Copacabana Palace. No sábado (11), mais de 400 bombeiros foram libertados do quartel de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e foram recebidos por amigos e familiares na Alerj.

Fonte: G1.

Salvador sedia o 1° Fórum de Segurança Pública da Bahia.

13/06/2011 – 10:40

Objetivo é discutir políticas de segurança que reduzam a violência.
Representantes do governo e da sociedade civil participam do evento.

Do G1 BA

O primeiro Fórum Estadual de Segurança Pública está sendo realizado nesta segunda-feira (13), no Hotel Pestana, em Salvador. Promovido pelo Governo da Bahia, o objetivo é proporcionar um ambiente de diálogo entre estado e sociedade civil para a construção de uma nova política de segurança que reduza os índices de crimes contra a vida e contra o patrimônio.

A ação faz parte do programa Pacto pela Vida e conta com representantes de movimentos sociais, entidades empresariais, comunidades terapêuticas e outras instituições. Mais informações através do telefone (71) 3115-6644.

Fonte: G1.