MENSAGEM DA SEMANA: Deus cuida da gente - Mt 6,24-34,

Preparação para a Leitura Orante

Preparo-me para a Leitura Orante, rezando:

Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Amém.

O amor e a paz de Deus nosso Pai, que em Cristo nos libertou para que permanecêssemos livres, estejam com todos nós e nos mantenham firmes no evangelho de Jesus.

Bendito seja Deus que nos reuniu no amor de Cristo.

Leitura Orante

Mt 6,24-34

- Um escravo não pode servir a dois donos ao mesmo tempo, pois vai rejeitar um e preferir o outro; ou será fiel a um e desprezará o outro. Vocês não podem servir a Deus e também servir ao dinheiro.

- Por isso eu digo a vocês: não se preocupem com a comida e com a bebida que precisam para viver nem com a roupa que precisam para se vestir. Afinal, será que a vida não é mais importante do que a comida? E será que o corpo não é mais importante do que as roupas? Vejam os passarinhos que voam pelo céu: eles não semeiam, não colhem, nem guardam comida em depósitos. No entanto, o Pai de vocês, que está no céu, dá de comer a eles. Será que vocês não valem muito mais do que os passarinhos? E nenhum de vocês pode encompridar a sua vida, por mais que se preocupe com isso.

- E por que vocês se preocupam com roupas? Vejam como crescem as flores do campo: elas não trabalham, nem fazem roupas para si mesmas. Mas eu afirmo a vocês que nem mesmo Salomão, sendo tão rico, usava roupas tão bonitas como essas flores. É Deus quem veste a erva do campo, que hoje dá flor e amanhã desaparece, queimada no forno. Então é claro que ele vestirá também vocês, que têm uma fé tão pequena! Portanto, não fiquem preocupados, perguntando: "Onde é que vamos arranjar comida?" ou "Onde é que vamos arranjar bebida?" ou "Onde é que vamos arranjar roupas?" Pois os pagãos é que estão sempre procurando essas coisas. O Pai de vocês, que está no céu, sabe que vocês precisam de tudo isso. Portanto, ponham em primeiro lugar na sua vida o Reino de Deus e aquilo que Deus quer, e ele lhes dará todas essas coisas. Por isso, não fiquem preocupados com o dia de amanhã, pois o dia de amanhã trará as suas próprias preocupações. Para cada dia bastam as suas próprias dificuldades.

O que diz o texto do dia?

COMENTÁRIO 1

Jesus recomenda a confiança em Deus e a busca dos valores do Reino. Jesus nos ensina a sermos contemplativos na observação da natureza: as flores do campo, os passarinhos. Recomenda também a confiança em Deus para que cesse a preocupação com o alimento, o vestuário. E chega a dizer que este tipo de preocupação é de pessoas pagãs e não, de quem acredita no Pai. No final, recomenda uma ordem de valores que tem como prioridade o Reino de Deus.

COMENTÁRIO 2

O amor de Deus por nós se revela na vida de Jesus, que foi uma vida de amor e serviço aos pequeninos, empobrecidos e excluídos. O testemunho e a prática de Jesus é a contradição da prática daquele que serve ao dinheiro. Quem serve ao dinheiro ama o dinheiro, e a ambição o torna cego e insensível ao próximo e a Deus. Servir ao dinheiro é consolidar esta estrutura econômica que favorece o enriquecimento de minorias ricas, às custas da exploração dos consumidores e das maiorias empobrecidas que são os trabalhadores que produzem os bens de consumo e os bens acumulados por estes ricos. Servir a Deus é assumir o seu projeto de comunhão no amor, de misericórdia e reconciliação, de solidariedade e partilha. No evangelho de Lucas, a advertência de Jesus, "não podeis servir a Deus e ao dinheiro!", se insere na recomendação "fazei amigos com o dinheiro injusto, a fim de que, no dia em que faltar, eles vos recebam nas tendas eternas" (cf. 5 nov.). Isto significa colocar o dinheiro injusto a serviço da promoção da vida dos empobrecidos e excluídos. Hoje, no evangelho de Mateus, a advertência sobre a incompatibilidade entre o servir a Deus e o servir ao dinheiro se relaciona com a busca de segurança na vida pela acumulação do dinheiro. A partir da insegurança quanto às questões elementares da sobrevivência opta-se pela aparente segurança que o dinheiro proporciona. Passa-se a acumular dinheiro, e, contraditoriamente, a acumulação do dinheiro gera mais insegurança e ansiedade, pelo receio das desvalorizações financeiras, das concorrências, ou pelo receio dos ladrões marginais. Quem busca salvar a sua vida colocando sua segurança no dinheiro a perde.

Encontramos toda nossa segurança na fonte e doador da vida que é Deus. O cuidado de Deus por nós é expresso de maneira poética pela comparação com os cuidados com os pássaros do céu e com os lírios dos campos. A bem-aventurança da pobreza é o abandono nas mãos de Deus que cuida dos pássaros do céu e das flores do campo. Conquista-se, assim, a liberdade para colocar-se inteiramente a serviço de Deus, na prática de sua justiça, com o que entramos em comunhão de vida eterna com Deus. Abandonar-se nas mãos de Deus é a atitude fundamental para usufruir da vida plena. Deus ama seus filhos como mãe. Na primeira leitura temos esta referência à mãe que ama seus filhos, como imagem de Deus, no qual não há nenhuma imperfeição. É um lampejo do caráter feminino de Deus, tão ocultado pela sua predominante imagem patriarcal tradicional. Libertados da ambição, os filhos de Deus buscam em primeiro lugar o Reino de Deus e sua justiça.

Como "administradores dos mistério de Deus" (segunda leitura), devem se empenhar em que vigore a justiça e os bens terrenos tenham um caráter comunitário, estando a serviço da vida plena para todos, conforme a vontade do Pai.

José Raimundo Oliva

COMENTÁRIO 3

Essa é a grande ansiedade que pervade as almas de povos e nações dos últimos tempos, ou seja, a frenética busca dos bens materiais.  Eis a liturgia de hoje a nos indicar uma profunda solução para as crises atuais: a da desgastada questão social e a da economia mundial.

Estamos diante de dois senhores que não admitem rivais: “Ninguém pode servir a dois senhores: Porque, ou há de odiar um e amar o outro, ou há de afeiçoar-se a um e desprezar o outro. Não podeis servir a Deus e às riquezas”.  Este Evangelho faz parte do famoso Sermão da Montanha, do qual São Mateus transcreve as partes essenciais. Nele transparece a forte advertência do Divino Mestre contra o desvario dos que se afanam pelos tesouros deste mundo e acabam por se perder em meio às aflitivas preocupações da vida presente. E se esquecem que o apego às riquezas constitui uma real escravidão.

As riquezas, se são mais amadas do que a família, os filhos, apartam  o homem do amor de Deus. Neste versículo, é muito sutil e preciso o emprego do verbo servir, e não qualquer outro, pois o problema central não está em ter bens materiais, mas sim no valor que a eles se tributa e, sobretudo, no afeto que se lhes tenha. Em sua substância, encontramos aqui um desdobramento do Decálogo, em particular do Primeiro Mandamento, tal como o próprio Deus o declarou através de Seus profetas: “Não terás outros deuses diante de Mim. Não farás para ti imagem alguma, nem escultura [...]. Não adorarás tais coisas, nem as servirás; Eu sou o Senhor, o teu Deus” (Ex 20, 3-5).

O apego às riquezas constitui, a partir de certo grau, uma real escravidão e “ninguém pode servir a dois senhores quando mandam coisas contrárias, nem mesmo quando ordenam coisas diferentes, porque a própria natureza impede que o amor do servo se reparta para dois senhores diversos”.

Lembre-se: Um servo não pode entregar sua vontade a dois senhores. Havendo um apreço desequilibrado pelos bens deste mundo, quem o possua terá conferido a esses bens o caráter de senhorio. Ora, sabemos o quanto a escravidão, em si mesma, é avassaladora. As faculdades do escravo pertencem ao senhor e a este deve ele entregar todo o seu serviço. “Um senhor pode ter muitos servos, mas um servo não pode ter muitos senhores; pois o próprio do senhor é governar o servo, e não precisamente amá-lo; o específico do servo, porém, é amar, e não governar seu senhor; o mando pode dividir-se, mas o amor, não. Com isso, Cristo indica que as riquezas se gastam injustamente não só quando são injustas. Mas, até mesmo, quando não foram adquiridas por maus meios, se são amadas, apartam o homem do amor de Deus.

Ninguém pode servir a dois senhores, como disse antes: ‘É impossível que um rico entre no Reino dos Céus’ (Mt 19, 23). Observa o autor da obra imperfeita que ninguém pode servir a dois senhores, e não diz que ninguém pode ter dois senhores. Dá o nome de senhor a qualquer coisa a que nos tenhamos entregado em demasia, à qual servimos de alguma maneira: ‘Não sabeis que, quando vos ofereceis a alguém para lhe obedecer, sois escravos daquele a quem obedeceis, quer seja do pecado para a morte, quer da obediência para a justiça?’ (Rm 6, 16). E São Pedro: ‘O homem é feito escravo daquele que o venceu’ (2 Pd 2, 19).

O verbo servir empregado neste versículo refere-se à situação de um servo que, sem restrição alguma, entrega sua vontade a um senhor, figura muito de acordo com a inclinação para os extremos, tão característica dos orientais. Neste caso, torna-se impossível ao servo obedecer a um segundo senhor que lhe dê qualquer incumbência oposta e simultânea à exigida pelo primeiro. Ademais, acabará por amar menos seu autêntico senhor, atitude à qual equivale o significado do termo “odiar”. Na realidade, Deus não quer apenas uma parte de nosso coração, ainda que esta seja grande. Ele o deseja na sua íntegra, e essa entrega deve ser realizada por nós com alegria, generosidade e constância.

Dois senhores rivais: Deus e o dinheiro. O Divino Mestre nos coloca diante de dois senhores diametralmente opostos no que concerne aos seus respectivos interesses: Deus e o dinheiro. O primeiro nos exige a crença nEle e em Suas revelações, a esperança em Suas promessas, com amor total, além da prática da castidade, da humildade, como também do cortejo de todas as virtudes. O dinheiro cobra de nós, e nos inspira ambição, volúpia de prazeres, vaidade, orgulho, menosprezo do próximo, etc. Um nos dá forças para praticar o bem e a este inclina nossas paixões, enquanto o outro nos arrasta para o mal e nele nos vicia. O Céu e sua eterna felicidade constituem o estímulo para os esforços exigidos por um dos senhores. A terra e seus prazeres fugazes são os atrativos oferecidos pelo outro.

Esses dois senhores não admitem rivais. O pior rival do dinheiro é Deus, e vice-versa. Por isso, a desgraça do rico que entrega seu coração aos bens da terra consiste em buscar em vão sua felicidade neles; e a desgraça do pobre, em iludir-se com a pseudofelicidade oferecida pelas riquezas.

É preciso ter sempre diante dos olhos o quanto são opostos entre si, Deus e o mundo. Por isso, não queiramos servir a ambos ao mesmo tempo: “Não vos sujeiteis ao mesmo jugo com os infiéis. Que união pode haver entre a justiça e a iniqüidade? Ou que sociedade entre a luz e as trevas? E que concórdia entre Cristo e Belial? Ou que de comum entre o fiel e o infiel? E que relação entre o templo de Deus e os ídolos? Porque vós sois templos de Deus vivo” (2 Cor 6, 14-16).

Pai, centra toda minha vida na busca do teu Reino e na justiça que dele vem, de forma que nenhuma outra preocupação possa ser importante para mim.

Padre Bantu Mendonça

O que o texto diz para mim, hoje?

Quais são os valores que ocupam o primeiro lugar na minha vida? Como ajudamos na construção do Reino de Deus?

Em Aparecida, na V Conferência, os bispos disseram que a alegria que se recebe no encontro com Cristo deve ser comunicada a todos: "Desejamos que a alegria que recebemos no encontro com Jesus Cristo, a quem reconhecemos como o Filho de Deus encarnado e redentor, chegue a todos os homens e mulheres feridos pelas adversidades; desejamos que a alegria da boa nova do Reino de Deus, de Jesus Cristo vencedor do pecado e da morte, chegue a todos quantos jazem à beira do caminho, pedindo esmola e compaixão (cf. Lc 10,29-37; 18,25-43). A alegria do discípulo é antídoto frente a um mundo atemorizado pelo futuro e agoniado pela violência e pelo ódio. A alegria do discípulo não é um sentimento de bem-estar egoísta, mas uma certeza que brota da fé, que serena o coração e capacita para anunciar a boa nova do amor de Deus. Conhecer a Jesus é o melhor presente que qualquer pessoa pode receber; tê-lo encontrado foi o melhor que ocorreu em nossas vidas, e fazê-lo conhecido com nossa palavra e obras é nossa alegria." (DAp 32).

O que o texto me leva a dizer a Deus?

Faço o oferecimento do meu dia:

Bom-dia, Senhor Deus e Pai!

A ti, a nossa gratidão pela vida que desperta, pelo calor que cria vida, pela luz que abre nossos olhos.

Nós te agradecemos por tudo que forma nossa vida, pela terra, pela água, pelo ar, pelas pessoas.

Inspira-nos com teu Espírito Santo os pensamentos que vamos alimentar, as palavras que vamos dizer, os gestos que vamos dirigir, a comunicação que vamos realizar.

Abençoa as pessoas que nós encontrarmos, os alimentos que vamos ingerir.

Abençoa os passos que nós dermos, o trabalho que devemos fazer.

Abençoa, Senhor, as decisões que vamos tomar, a esperança que vamos promover, a paz que vamos semear, a fé que vamos viver, o amor que vamos partilhar.

Ajuda-nos, Senhor, a não fugir diante das dificuldades, mas a abraçar com amor as pequenas cruzes deste dia.

Queremos estar contigo, Senhor, no início, durante e no fim deste dia.

Amém.

Qual meu novo olhar a partir da Palavra?

Meu novo olhar é de confiança em Deus.

Vou lembrar muitas vezes o convite de Jesus: "Olhe os passarinhos do céu... olhe as flores... O Pai cuida".

Bênção

A bênção do Deus de Sara, Abraão e Agar, a bênção do Filho, nascido de Maria, a bênção do Espírito Santo de amor, que cuida com carinho, qual mãe cuida da gente, esteja sobre todos nós. Amém!

Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém.

São Luís sediará reunião de Conselho de Segurança.

24/02/2011 - 07h18

Na ocasião, será realizada a eleição para escolha do novo presidente do Corem.

Imirante

Foto: Stephanie Lee/Secom

SÃO LUÍS - A capital maranhense vai sediar, em março, a 35ª Reunião do Conselho de Segurança Pública do Meio Norte (Comem), onde será feita a eleição para escolha do novo presidente da entidade.

O anúncio foi feito durante reunião, na tarde desta quarta-feira (23), com as presenças do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) o presidente interino do Conselho de Segurança Pública do Meio-Norte (Comen) e secretário de Segurança do Estado do Amapá, Marcos Roberto Marques da Silva. Também participaram da reunião representantes e titulares das Polícias Federal, Rodoviária, Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A visita teve também como objetivo apresentar informações sobre a criação, atribuição e regulamentação do Comen - que atua nos estados do Pará, Amapá, Piauí, Tocantis e Maranhão -, além de tratar sobre a importância da entidade no desenvolvimento de políticas públicas do Governo Federal nas áreas referentes à segurança.

- Precisamos fortalecer esse Conselho para que estes estados trabalhem de uma maneira integrada no combate à criminalidade e, também, na garantia da segurança à população - afirmou o presidente.

De acordo com Aluísio Mendes, o Maranhão ocupa posição destacada dentro do Conselho. "Nós já percebemos nesta integração de forças um modelo positivo de atuação em segurança pública. Nós temos o melhor GGI (Gabinete de Gestão Integrada) do Brasil e o grupo mais ativo e atuante no conselho", ressaltou.

Comen

O Comen foi criado há 13 anos e funciona como instrumento de Segurança Pública de integração regional responsáveis pela operacionalização das atividades ostensivas, preventivas e repressivas. Periodicamente, o colegiado se reúne numa das capitais dos estados membros para avaliação dos trabalhos e definição das próximas estratégias do Conselho.

Fonte: Governo do Maranhão.

PEC 300 fica para março.

23/02/2011 – 18:33

Reajuste de policiais voltará a ser debatido na Câmara em março

Comissão tentará desatar nó em torno do piso nacional da categoria, que pode gerar despesa de R$ 43 bilhões.

Engavetada desde o ano passado na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional que cria um piso nacional para os salários de policiais militares e bombeiros (PEC-300/08) deverá voltar aos corredores do Legislativo em março, com a criação de uma comissão especial anunciada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e que prevê a participação de governadores.

"Já está definida, vai acontecer", afirma o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da proposta. Ele se diz convencido de que a utilização de um fundo com repasses da União é a melhor alternativa para a PEC ter apoio dos governadores. Mas ressalta que "temos que começar toda a negociação novamente, teremos que trabalhar", falando sobre como deverão se dar as discussões em um Congresso agora renovado.

A PEC-300 é cercada de polêmica devido aos custos que um reajuste geral pode causar aos cofres federal e estaduais. Estima-se que ela teria um impacto nas contas total de R$ 43 bilhões O piso imaginado pelo projeto era vinculado à remuneração dos militares do Distrito Federal - R$ 4 mil para cabos e R$ 9 mil para tenentes -, a mais alta do país.

A ideia da criação de um fundo de recursos federais veio a partir da pouca capacidade alguns governos estaduais arcar com esses custos. A Secretaria de Segurança Pública do governo de São Paulo gastou, em 2010, R$ 3,2 bilhões com remunerações de militares.

O piso no estado, atualmente, é de R$ 2,2 mil. Já no Rio de Janeiro, se vê um dos pisos mais baixos do país, de R$ 950, enquanto em Sergipe um militar aspirante ganha, em média, R$ 3,1 mil.

Interferência zero

Faria de Sá alega, no entanto, que os custo da PEC não interferirão no corte de R$ 50 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo, sendo descontados apenas nas contas da União em 2012. Após alterações, o atual texto da proposta não cita valores para o piso, nem o modo de aplicação do Fundo, o que serão definidos por Projeto de Lei do governo até 180 dias depois de aprovação pelos senadores.

Para o presidente da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (Adepom), coronel Luiz Carlos Nogueira, hoje a PEC 300 está "completamente alterada da original", e para pior. "Não traz mais vantagens para a polícia".

A PEC já foi aprovada na Câmara em primeiro turno, em 2010, com apoio dos 349 deputados presentes na votação, mas desde então segue parada na pauta.

"O governo impôs uma série de mudanças ao texto, e sua pressão é muito forte contra o debate", diz o presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), coronel Abelmidio de Sá Ribas.

Segundo ele, as alterações no texto e no governo tornam o futuro da PEC "uma incógnita". Ribas acha que um acerto entre militares e governos estaduais é improvável. "É obvio que eles vão resistir à aprovação."

Fonte: Blog Capitão Assunção.

Às vésperas do carnaval, Nordeste vive onda de violência.

22/02/2011 – 16:55

A Bahia, o maior Estado da região, já registrou 13 roubos a banco no interior apenas em 2011 - média de um assalto a cada 3 dias

Thiago Guimarães, iG Bahia, e Wilson Lima, iG Maranhão

A poucos dias do carnaval, a sensação de insegurança cresce no Nordeste do País, estimulada por uma onda de crimes de impacto, como assaltos a banco, balas perdidas e chacinas. São crimes que atingem, inclusive, autoridades do Estado. Recentemente, o vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, teve seu apartamento em Recife roubado.

A Bahia, o maior Estado da região, já registrou 13 roubos a banco no interior apenas em 2011 - média de um assalto a cada 3 dias. Na maior parte dos casos foram assaltos “cinematográficos”, em que bandidos chegam atirando, fazem reféns e tocam fogo em carros na fuga, como mostrou reportagem do iG do começo deste mês. Na semana passada, três pessoas foram atingidas por balas perdidas (duas morreram) em menos de 24 horas no Nordeste de Amaralina, um complexo de favelas em Salvador de 50 mil pessoas, dominado pelo tráfico de drogas.

Embora a qualidade das estatísticas criminais no Nordeste seja considerada muito imprecisa em relação a de outros Estados (com exceção de Pernambuco), os números ainda assim confirmam o aumento da violência na região. Segundo o Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a principal publicação independente do setor no País, a taxa de homicídios dolosos (com intenção de matar) subiu de 2004 a 2009 em oito dos nove Estados do Nordeste - houve queda (12%) somente em Pernambuco. Aumentos que foram de 19% (Maranhão e Piauí) a 90% (Alagoas).

“Não há compatibilidade de dados sobre crimes entre imprensa, órgãos oficiais e institutos de pesquisa”, critica Ivone Costa, coordenadora de programa de estudos em segurança pública na Universidade Federal da Bahia.

No maior Estado da região, a Bahia, a segurança é o calcanhar-de-Aquiles da gestão do governador Jaques Wagner (PT). O índice de homicídios intencionais cresceu 42% no Estado desde 2004, de 21 para 30 por 100 mil habitantes. Em Salvador, o predomínio de crimes no noticiário local reflete a realidade da insegurança crescente entre a população.

Em outros Estados, a situação é parecida. Em São Luís, capital do Maranhão, ocorreram 498 homicídios em 2010, de acordo com os dados da da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA). O número é 46% maior em relação ao número de assassinatos registrados na capital maranhense durante o ano de 2006. Ainda no Estado, dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de São Luís indicam que 80% dos assassinatos na capital têm ligação com o tráfico de drogas, como mostrou o iG em janeiro. Somente no ano passado ocorreu um aumento de 540% no volume de crack apreendido apenas na capital maranhense. 

Falta polícia

Os sinais de problemas se acumulam dia a dia. Em comunicado publicado na imprensa local no domingo (20), a associação de oficiais da PM baiana diz que a tropa está “desrespeitada, maltratada e mal gerida”. No dia seguinte, cerca de 200 aprovados em concurso de 2009 da Polícia Civil fizeram protesto na capital reivindicando nomeações.

Para tentar reverter a onda de violência, Wagner reestruturou a cúpula da segurança no Estado. Indicou como secretário o delegado federal Maurício Telles, 32 anos, e anunciou o “Pacto pela Vida”, programa de redução de homicídios.

O plano, contudo, se resume até agora a uma declaração de intenções: implantar no Estado o modelo carioca das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), metodologia de ação policial em áreas de risco. O anúncio, contudo, já estava previsto no programa de governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que prometera R$ 1,6 bilhão para construir 2.883 unidades no País.

O governo baiano também reforçou a divulgação de ações policiais e de quedas pontuais nos índices de violência. Informou nesta semana que os homicídios em Salvador em janeiro caíram 14,6% em relação ao mesmo mês de 2010. Foram 133 assassinatos intencionais – mais do que a cidade de Buenos Aires, por exemplo, costuma registrar em um ano (119 em 2007, último dado disponível).

Apesar da situação crítica, a articulação entre Polícia Federal, Militar e Civil tem produzido alguns resultados pontuais. Na Paraíba, uma quadrilha envolvida com assaltos a bancos foi presa no começo deste mês. Essa, aliás, é uma das principais pautas dos governadores da região. Em entrevista ao iG em dezembro de 2010, o governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou que o crime na região se fortaleceu porque surgiram quadrilhas que possuem bases em vários Estados, agindo em vários pontos da região. "São quadrilhas que circulam na Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão. Eles se movimentam de acordo com a intensidade da repressão. Começou a ter muita coisa aqui no Ceará. Identificamos as áreas e fomos para cima, especialmente no interior. Durante o trabalho de inteligência, descobrimos que as quadrilhas se movimentam pelos Estados todos", afirmou o governador.

Fonte: IG.

Salário mínimo tem menor aumento real desde o início do governo Lula.

23/02/2011 – 23:03

Senado confirmou salário de R$ 545, aumento real de 0,37% frente a 2010.
Reajuste do mínimo de 2011 sofreu impacto da crise econômica de 2009.

O salário mínimo de R$ 545 aprovado na noite desta quarta-feira (23) pelo Senado registra o menor aumento real concedido desde 2003, início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostram dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O reajuste de 0,37% frente ao valor de 2010, que era de R$ 510, começa a valer em 1º de março. Desde janeiro deste ano, o salário mínimo vem sendo pago no valor de R$ 540. Isso porque o governo federal concedeu aumento com base na estimativa da inflação. No entanto, verificou-se posteriormente que a inflação foi maior e o mínimo deveria ser R$ 543. O valor, então, foi arredondado para R$ 545.

A política de valorização do salário mínimo prevê correção pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, mais variação do crescimento da economia de dois anos atrás. O que aconteceu em 2011 foi que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 foi negativo, por conta da crise financeira internacional.

Considerando a política aprovada, o reajuste em 2012 será favorável ao trabalhador e próximo de 13%, sendo 5% de correção da inflação e 7,5% de aumento real, que é a estimativa de crescimento do PIB para 2010. Com isso, o mínimo seria superior a R$ 615.

A política aprovada no Senado nesta quarta já havia sido aprovada na Câmara na semana passada. Agora, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Confira abaixo o que foi reposição e o que foi aumento real em todos os reajustes no salário mínimo desde 2003, a partir de quando os dados foram disponibilizados pelo Dieese na publicação "Política de Valorização do Salário Mínimo", de janeiro deste ano.

Conforme o Dieese, o aumento real do salário mínimo foi de 54,25% desde 2003, sendo que o maior reajuste efetivo, sem considerar reposição da inflação, ocorreu em 2006.

Dados da entidade apontam que 47 milhões de pessoas no país têm rendimentos referenciados no salário mínimo, considerando beneficiários do INSS, empregados do setor privado e trabalhadores domésticos.

Poder de compra se mantém

Com o valor de R$ 545, aponta o Dieese, um salário mínimo consegue comprar 2,06 cestas básicas, exatamente o mesmo índice de 2010. Trata-se do melhor resultado desde o início do Plano Real, conforme o instituto. Em 1995, por exemplo, um salário mínimo comprava 1,02 cesta básica. Em 2000, 1,28. Em 2005, 1,60 cesta básica.

70 anos depois

Apesar da manutenção do poder de compra nos últimos anos, se considerada a longo prazo, a queda no poder de compra foi elevado 70 anos depois de o salário mínimo ter sido criado, mostram os dados do Dieese.

Quando foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação, conforme estudo do Dieese que leva em conta atualização com base no Índice do Custo de Vida (ICV) para a capital paulista. Em 1959, durante um período de crescimento econômico acelerado no governo de Juscelino Kubitschek, o mínimo chegou a R$ 1.732,28 em valores de 2011.

O Dieese destacou, em estudo publicado na comemoração sobre os 70 anos do salário mínimo, que "pode ser controversa a consideração de valores reais por um período histórico tão longo, de cerca de 70 anos, com sucessivos ciclos de surtos inflacionários", mas que isso oferece uma boa demonstração da trajetória histórica do poder de compra do mínimo.

O professor de macroeconomia Evaldo Alves, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), afirmou que realmente é uma comparação complexa. "Em primeiro lugar é complexo porque o Brasil teve várias moedas, real, cruzado, cruzeiro novo. E também porque passamos por um processo de hiperinflação, que desestrutura todo o sistema de preços. Em alguns momentos tivemos inflação de 80% ao mês. Num cenário deste, preços e valores perdem seus significados."

Alves diz, porém, que não ha dúvidas sobre a queda do poder de compra do mínimo a longo prazo: "O salário mínimo de Getúlio contemplava valores, uma cesta de produtos e serviços, que daria para o trabalhador viver dignamente. E com essa inflação toda, em 70 anos, o salário mínimo virou apenas uma referência. O mínimo foi sendo degradado."

Fonte: G1.

Governo tenta oficializar "bico" de policias na Copa-14 e Olimpíadas-16.

22/02/2011 – 09:18

Do UOL Esporte
Em São Paulo

Para aumentar a segurança na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016, o governo federal quer permitir que policiais trabalhem durante o horário de folga. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, existe um grupo escalado pelo Ministério da Justiça para trabalhar pela adequação da legislação para autorizar o “bico” policial.

Coordenador da comissão do governo para a segurança da Copa e da Olimpíada, Alexandre Aragon é um dos defensores da contratação de policiais para os eventos esportivos. "A maior parte das corporações policiais concorda que a utilização desses profissionais permite uma integração maior entre os sistemas privado e público, uma vez que eles já conhecem a doutrina", disse Aragon, que ressaltou que não é uma "liberação irrestrita do segundo emprego" aos policiais.

Para o Mundial, a Fifa exige que a segurança dentro dos estádios seja feita por empresas privadas. Nesse modelo, a Polícia Militar controlaria as vias públicas. Para evitar a legalização do bico policial no país, o governo estuda uma saída jurídica para liberar o trabalho policial na hora de folga, apenas nas "atividades relacionadas ou vinculadas ao evento", declarou Aragon.

Não existe legislação federal que regule o segundo emprego dos policiais. O bico hoje é proibido pelos estatutos das corporações, que exigem dedicação exclusiva.

Mesmo assim, estima-se que 60% a 80% dos policiais têm outra atividade quando estão fora do trabalho, a maioria na área de segurança privada. As estimativas são de pesquisadores que se debruçaram sobre a rotina policial e de associações que representam a categoria.

O plano de legalizar o bico policial não é unânime. Adelar Anderle, coordenador de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal e responsável pelo treinamento dos vigias para a Copa e a Olimpíada, prefere usar seguranças desempregados.

Fonte: UOL.

Ministro do STF reabilita juiz que atacou Lei Maria da Penha.

23/02/2011 – 20:40

Em sentença, juiz disse que lei era 'conjunto de regras diabólicas'.
Edílson Rodrigues foi afastado das atividades pelo CNJ, em 2010.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou o retorno à ativa do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG). Em novembro do ano passado, ele foi suspenso por pelo menos dois anos, acusado de usar linguagem discriminatória e preconceituosa em sentenças nas quais considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha. O magistrado também rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.

A decisão do ministro do STF é liminar e pode ser contestada no plenário. Marco Aurélio Mello considerou o afastamento “inadequado” e afirmou que as afirmações do magistrado foram feitas de forma "abstrata", sem se referir a uma pessoa em particular. Para ele, as sentenças do juiz são resultado de sua “concepção individual”.

"É possível que não se concorde com premissas da decisão proferida, com enfoques na seara das ideias, mas isso não se resolve afastando o magistrado dos predicados próprios à atuação como ocorre com a disponibilidade", afirmou Marco Aurélio.

Em 2007, Rodrigues atacou a lei em algumas sentenças, classificando-a como um “conjunto de regras diabólicas”. Ainda segundo o juiz, a “desgraça humana” teria começado por causa da mulher.

"A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo (..) Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher. Todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem", segundo trechos de decisões do juiz.

Rodrigues responde a processo administrativo no CNJ desde setembro de 2009. Na época, ele negou que tenha havido “excesso de linguagem” e se defendeu da acusação de preconceito.

“Eu não ofendi a parte e nem a quem quer que seja. Eu me insurgi contra uma lei em tese, e mesmo assim, parte dela. Combato um feminismo exagerado, que negligencia a função paterna, que quer igualdade sim, mas fazendo questão de serem mantidas intactas todas as benesses da feminilidade”, afirmou o juiz.

“Entre o excesso de linguagem e a postura que vise inibi-lo, há de ficar-se com o primeiro, pois existem meios adequados à correção, inclusive, se necessário”, afirmou o ministro do STF em sua decisão.

Fonte: G1.