Salário mínimo tem menor aumento real desde o início do governo Lula.

23/02/2011 – 23:03

Senado confirmou salário de R$ 545, aumento real de 0,37% frente a 2010.
Reajuste do mínimo de 2011 sofreu impacto da crise econômica de 2009.

O salário mínimo de R$ 545 aprovado na noite desta quarta-feira (23) pelo Senado registra o menor aumento real concedido desde 2003, início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostram dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O reajuste de 0,37% frente ao valor de 2010, que era de R$ 510, começa a valer em 1º de março. Desde janeiro deste ano, o salário mínimo vem sendo pago no valor de R$ 540. Isso porque o governo federal concedeu aumento com base na estimativa da inflação. No entanto, verificou-se posteriormente que a inflação foi maior e o mínimo deveria ser R$ 543. O valor, então, foi arredondado para R$ 545.

A política de valorização do salário mínimo prevê correção pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, mais variação do crescimento da economia de dois anos atrás. O que aconteceu em 2011 foi que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 foi negativo, por conta da crise financeira internacional.

Considerando a política aprovada, o reajuste em 2012 será favorável ao trabalhador e próximo de 13%, sendo 5% de correção da inflação e 7,5% de aumento real, que é a estimativa de crescimento do PIB para 2010. Com isso, o mínimo seria superior a R$ 615.

A política aprovada no Senado nesta quarta já havia sido aprovada na Câmara na semana passada. Agora, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Confira abaixo o que foi reposição e o que foi aumento real em todos os reajustes no salário mínimo desde 2003, a partir de quando os dados foram disponibilizados pelo Dieese na publicação "Política de Valorização do Salário Mínimo", de janeiro deste ano.

Conforme o Dieese, o aumento real do salário mínimo foi de 54,25% desde 2003, sendo que o maior reajuste efetivo, sem considerar reposição da inflação, ocorreu em 2006.

Dados da entidade apontam que 47 milhões de pessoas no país têm rendimentos referenciados no salário mínimo, considerando beneficiários do INSS, empregados do setor privado e trabalhadores domésticos.

Poder de compra se mantém

Com o valor de R$ 545, aponta o Dieese, um salário mínimo consegue comprar 2,06 cestas básicas, exatamente o mesmo índice de 2010. Trata-se do melhor resultado desde o início do Plano Real, conforme o instituto. Em 1995, por exemplo, um salário mínimo comprava 1,02 cesta básica. Em 2000, 1,28. Em 2005, 1,60 cesta básica.

70 anos depois

Apesar da manutenção do poder de compra nos últimos anos, se considerada a longo prazo, a queda no poder de compra foi elevado 70 anos depois de o salário mínimo ter sido criado, mostram os dados do Dieese.

Quando foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação, conforme estudo do Dieese que leva em conta atualização com base no Índice do Custo de Vida (ICV) para a capital paulista. Em 1959, durante um período de crescimento econômico acelerado no governo de Juscelino Kubitschek, o mínimo chegou a R$ 1.732,28 em valores de 2011.

O Dieese destacou, em estudo publicado na comemoração sobre os 70 anos do salário mínimo, que "pode ser controversa a consideração de valores reais por um período histórico tão longo, de cerca de 70 anos, com sucessivos ciclos de surtos inflacionários", mas que isso oferece uma boa demonstração da trajetória histórica do poder de compra do mínimo.

O professor de macroeconomia Evaldo Alves, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), afirmou que realmente é uma comparação complexa. "Em primeiro lugar é complexo porque o Brasil teve várias moedas, real, cruzado, cruzeiro novo. E também porque passamos por um processo de hiperinflação, que desestrutura todo o sistema de preços. Em alguns momentos tivemos inflação de 80% ao mês. Num cenário deste, preços e valores perdem seus significados."

Alves diz, porém, que não ha dúvidas sobre a queda do poder de compra do mínimo a longo prazo: "O salário mínimo de Getúlio contemplava valores, uma cesta de produtos e serviços, que daria para o trabalhador viver dignamente. E com essa inflação toda, em 70 anos, o salário mínimo virou apenas uma referência. O mínimo foi sendo degradado."

Fonte: G1.