Senasp discute ações de segurança voltadas à comunidade LGBT.

Brasília, 16/07/09 (MJ) – Para diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção de políticas de segurança no combate à violência e à discriminação contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para debater do tema no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O GT deverá propor procedimentos e rotinas policiais destinados a atender a necessidade de proteção a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Também serão criadas diretrizes e recomendações para elaborar cursos, conteúdos e metodologias de ensino voltados a operadores da segurança pública.

O objetivo do grupo é também cumprir o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, resultado da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada entre 5 e 8 de junho de 2008, em Brasília. “Há dois anos, um primeiro encontro, no Rio de Janeiro, reuniu 230 ativistas e 130 policiais de todo o Brasil”, lembra o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. “Nós queremos que, no Brasil, a polícia tenha uma conduta de primeiro mundo no respeito à diversidade sexual e à livre orientação sexual”.

O grupo será coordenado pela Senasp e terá representantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ligada à Presidência da República, de profissionais de segurança pública e de entidades de direitos humanos e do movimento LGBT.

Atualmente, o tema já faz parte do programa de ensino a distância oferecido pelo Ministério da Justiça aos profissionais da segurança pública. São mais de 180 mil policiais matriculados na rede, que dispõe de 80 cursos gratuitos de pós-graduação.

“Em todos esses cursos nós temos um conteúdo chamado ‘Combate à Homofobia’. Estamos formando uma nova geração de policiais no Brasil, preparada para respeitar os direitos da diversidade, respeitar os grupos vulneráveis, ter um tratamento específico e correto da população LGBT”, ressaltou Balestreri.

Fonte: Ministério da Justiça.