Direitos Humanos inicia atendimento às vítimas de violência.

26/06/2009

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (26), a sede do primeiro Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência, cujas atividades terão início a partir da próxima semana. Sérgio Tamer apresentou também o Portal da Cidadania, que funcionará como um dos meios para denúncias, por meio do endereço www.portaldacidadania.com.br

A solenidade contou com a presença do secretário adjunto de Direitos Humanos, Oduvaldo Cruz; do coordenador do Núcleo, Airton Ferreira; de representantes do Comitê Estadual contra a Tortura, do Centro de Defesa Marcos Passerini; do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência; do Ministério Público; dos Correios e das Secretarias de Igualdade Racial, da Mulher e de Agricultura, entre outros convidados. Representando o gabinete do Governo do Estado e a Casa Civil, compareceram Laura Amélia Damous e Rogério Frota, respectivamente.

O secretário Sérgio Tamer disse que o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência é uma iniciativa ligada à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da República e concederá amparo psicossocial e jurídico às vítimas de tortura, trabalhos escravo e infanto-juvenil, homofobia, violência contra criança e adolescente e contra idosos, preconceito étnico-racial e qualquer outra forma de tratamento desumano e degradante, por meio de articulação de uma rede de amparo e proteção. O atendimento no Núcleo ocorrerá diariamente das 13h às 19h, de forma presencial, e durante 24h, via Internet.

“Estamos inaugurando um núcleo multidisciplinar, que ganha uma dimensão estadual a partir de uma iniciativa pioneira e inovadora do Governo do Maranhão, em corroborar o seu compromisso de tratar a questão dos direitos humanos como uma política de estado”, disse Sérgio Tamer, acrescentando que a equipe multidisciplinar será composta por um psicólogo, um advogado, um assistente social e por educadores.

O secretário lembrou que a inauguração do Núcleo ocorreu na data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Tortura e antecedeu ao Dia Internacional do Orgulho Gay, a ser comemorado no domingo (28).

Sérgio Tamer destacou que recebeu a determinação do Governo do Estado de cumprir o disposto na Constituição, que prevê atenção especial aos casos de violência contra pessoas. Ele antecipou que o trabalho será ampliado e chegará a 22 municípios maranhenses até o fim do ano, por meio do sistema on-line. O secretário ressaltou que “tudo o que ferir a dignidade dos seres humanos” será combatido no estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, e que o trabalho também será desempenhado de forma articulada com outros órgãos, a exemplo da Secretaria de Educação.

“Precisamos reduzir, no Maranhão, o índice de analfabetismo, por exemplo. O importante é estarmos atuando em todas as áreas dos direitos humanos”, acrescentou o secretário, informando que sua equipe de trabalho já percorreu os municípios de Caxias, Imperatriz e Bacabal para produzir relatórios que denunciam, por exemplo, as condições das delegacias e presídios.

Fonte: Governo do Maranhão.