Brasília - O Ministério do Planejamento realiza hoje (30) o 1º Fórum Nacional de Gestão Pública. O objetivo é debater estratégias para a implantação da Carta de Brasília, documento que estabelece as diretrizes para a melhoria da administração do setor público.
Para o secretário de Gestão do ministério, Marcelo Viana, uma administração moderna e eficiente ganha papel relevante na superação da atual crise financeira mundial. "Em todas as crises anteriores, a tendência era parar o Estado. Nessa crise, é preciso agir com mais eficiência", disse.
Em diversas ocasiões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, tem defendido a participação cada vez maior do Estado na regulação do sistema financeiro para evitar crises semelhantes.
Viana aponta como ações necessárias para a modernização da gestão pública a recomposição de pessoal com a dispensa de terceirizados irregulares, criação de carreiras específicas, simplificação do atendimento ao cidadão, reestruturação do sistema de licenciamento ambiental e aperfeiçoamento do uso do cartão corporativo e pregão eletrônico.
No fórum, serão apresentadas as áreas governamentais consideradas prioritárias dentro da gestão pública: educação, social, produtiva, ciência e tecnologia, meio ambiente e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – principal programa de investimento em obras de infra-estrutura.
O evento marca o início do Ano Nacional da Gestão Pública e também a adesão de outros órgãos governamentais federais, estaduais e municipais e da sociedade civil à Carta de Brasília, firmada em 2008 pelo Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (CONSAD).
Alguns dos novos parceiros são a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Grupo Gerdau, o Magazine Luiza e o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB). Será ainda lançado o novo Portal da Gestão Pública, coordenado pelo Ministério do Planejamento.
O fórum será aberto pelo ministro Paulo Bernardo, às 9h, no auditório do anexo do Palácio do Planalto.
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