Após tiros na Prefeitura do Rio, Cabral anuncia nova UPP.

25/01/2011 – 12:01 (Horário de Verão)

Segundo governador, os morros São Carlos, Mineira e Fallet serão ocupados.
Ideia é pacificar toda a região de Santa Teresa, no Centro.

Um dia após a operação que terminou com a sede da Prefeitura do Rio e um helicóptero da TV Globo atingidos por tiros, o governador Sérgio Cabral anunciou nesta terça-feira (25) que todas as comunidades da região de Santa Teresa, no Centro da cidade, vão receber Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

“Toda a região de Santa Teresa, incluindo (os morros) São Carlos, Mineira, Fallet e outros serão pacificados em breve. Isso já estava previsto e a operação de ontem (segunda-feira) foi uma pré-ação”, afirmou Cabral, durante visita ao Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio.

Segundo o governador, nos próximos dias, homens do Batalhão de Operações Especiais, do Batalhão de Choque e de outras unidades irão reconquistar o território nessas comunidades.

Questionado sobre os tiros que atingiram a prefeitura, Cabral afirmou acreditar que o edifício era, de fato alvo dos criminosos. “É uma reação que tem prazo para acabar. Temos contingente e vamos recuperar aquela área”, disse ele.

300 kg de maconha apreendidos

A operação, que contou com cerca de 100 agentes, terminou com um morto, três feridos e um menor detido, suspeito de participar do tráfico de entorpecentes na região.

Segundo a assessoria da Polícia Civil do Rio, foram apreendidos cerca de 300 quilos de maconha hidropônica, um fuzil romeno, uma escopeta calibre 12, granadas, cadernos de anotação do tráfico, balança de precisão, material para endolação e 17 facões para facilitar a divisão da droga.

Fonte: G1.

PMCE: 3 mil vagas em 2011.

Servidores terão reajuste de 5% e remuneração mínima será de R$ 640

Fixação da data-base para janeiro, reajuste de 5% para os servidores públicos, remuneração mínima de R$ 640,00, vale-refeição de R$ 10,00 para servidores que recebem até R$ 4 mil mensais, mais concursos públicos. Essas foram algumas das deliberações definidas na noite desta quarta-feira (12) pelo governador Cid Gomes durante reunião com a Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP). Durante o encontro, que aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição, Cid destacou que esses compromissos foram acertados com o Fórum Unificado dos Servidores Públicos ainda em agosto do ano passado, quando era candidato à reeleição. “O que me comprometi como candidato estou pronto para fazer”, disse o Governador se referindo a uma pauta de compromissos acordada com os representantes dos servidores estaduais.

Na pauta, constava a fixação da data-base para janeiro, o que já está acontecendo. Quanto ao reajuste, o estipulado foi que ele compreendesse a inflação de julho a dezembro de 2010 e mais dois pontos percentuais de ganho real. A inflação do período ficou em 2,74%, segundo o IPCA, o que resultaria em 4,73%, mas o Governador acordou pelo “arredondamento” de 5%, gerando um ganho de 2,3% acima da inflação daquele período. A estimativa é que esse reajuste aumente em mais de R$ 415 milhões a folha de pessoal. Já a remuneração mínima do Estado passou de R$ 580 para R$ 640, ou seja, R$ 100 a mais que o salário mínimo nacional e cerca de 30% maior que o valor anterior. Quanto à demanda do aumento do vale-refeição de R$ 6,00 para R$ 10,00 para os servidores com ganho de até R$ 4 mil, representarão R$ 50 milhões a mais por ano.

Além dessas conquistas, Cid Gomes autorizou que fosse retirada a contribuição previdenciária dos servidores que solicitam a aposentadoria no prazo de 90 dias, bem como o reajuste dos valores das diárias - que compreende a inflação do período mais seis pontos percentuais. Todas essas propostas serão votadas ainda neste mês pela Assembleia Legislativa durante a convocação extraordinária.

Ainda durante a reunião, Cid Gomes destacou que irão acontecer cinco novos concursos públicos: três mil vagas para a Polícia Militar, duas mil vagas para nível médio da educação, para o Detran, agentes penitenciários e inspetores de polícia. O Governador destacou ainda que a cada quatro meses participará da reunião com a Mesa Permanente de Negociação, sendo que a próxima acontecerá em maio. Participaram ainda da reunião o vice-governador, Domingos Filho; o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; da Fazenda, Mauro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins; o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e vários representantes dos servidores públicos.

Fonte: Governo do Ceará.

NOTA À IMPRENSA. Repúdio as Diretrizes sobre o Uso da Força

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (ACS PMBM/MS) manifesta seu repúdio contra a portaria interministerial N. 4.226 de 31/12/2010, publicada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A portaria publicada no dia 03 de janeiro de 2011, estabelece “diretrizes” sobre o uso da força pelos Agentes de Segurança Pública, sendo a observância da mesma obrigatória para o Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública.

Vale ressaltar que as instituições de segurança pública dos Estados, não estão obrigadas a cumprirem a “portaria interministerial”. No entanto, em seu artigo 4º, ela deixa entender que caso os entes federados não absorvam em seus modelos de polícia tais diretrizes, poderão não receber recursos federais.

As diretrizes editadas na portaria, não são novidades no meio policial militar, porque já estão editadas nas legislações das policias militares, e servem como base para a formação e o aperfeiçoamento profissional dos integrantes das instituições de segurança. E ainda porque fazem parte do dia-a-dia do trabalho dos policiais militares, que tem como premissa a realização do policiamento ostensivo e preventivo. Assim, para esse segmento as diretrizes são inócuas. Porém, para quem não tem conhecimento direto do trabalho do servidor militar estadual, as diretrizes da portaria parecem inéditas.

É sempre bom lembrar que a maioria absoluta dos integrantes das instituições de segurança publica dos Estados, pautam suas atividades obedecendo aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência, no uso da força policial contra bandidos, marginais, grupos armados, e quadrilhas, que ameaçam a ordem pública, o patrimônio e o direito de ir e vir dos brasileiros.

Porém, quando policiais se envolvem em ocorrência tendo por conseqüência a morte ou lesão de pessoa, são feitas investigações necessárias sobre o evento. E sendo apurada a culpabilidade, esse irá responder por seus atos, não havendo nessa questão nenhuma novidade nas diretrizes estabelecidas.

Estranhamente a portaria citada, elenca que as instituições de segurança pública, devem utilizar em suas atividades de rotina, armas e equipamento de menor potencial ofensivo, como gás de pimenta, bastões Tonfa, coletes à prova de bala, munição de borracha, e a pistola Taser, que emite ondas “T”, paralisando o criminoso, porque interrompe a comunicação do cérebro com o corpo.

Contudo, esperamos que o apelo do governo federal pelo uso desses artefatos de menor potencial ofensivo, não seja apenas um lobby disfarçado, com objetivo de engordar com dinheiro público as contas das empresas detentoras deste mercado. Pois, são elas que irão vender para a União, Estados, e Municípios.

Em relação ao sistema de segurança pública do país, o governo federal ao invés de publicar uma portaria irrelevante, poderia tratar a questão como prioridade, almejando tranqüilizar a comunidade internacional, já que a próxima Copa do Mundo e as Olimpíadas serão aqui no Brasil. Já que os níveis de violência no país são alarmantes, essa prioridade poderia começar pela valorização do policial militar que dedica toda a sua vida a profissão sem, contudo, ganhar um salário digno, ou possuir um plano de carreira adequado.

Neste contexto, cabe ao governo federal, parar de enrolar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC 300/2008), que foi apresentada na Câmara Federal e tem por objetivo estabelecer um piso nacional para os trabalhadores da segurança pública dos Estados. Depois disso, realizar a mudança do sistema de segurança pública do Brasil, já que o atual está ultrapassado, pois foi criado pela ditadura militar.

Portanto no entendimento da ACS PMBM/MS, aplicação da portaria é inócua de caráter irrelevante, porque há muito tempo estas diretrizes são praticas comuns no meio do policiamento operacional.

Ao final cabe dizer que os policiais militares, mesmo com o risco de morte eminente, fato oriundo da profissão, vão continuar combatendo a criminalidade em prol da sociedade, na esperança que ao invés de portarias irrelevantes, o governo federal e estadual, primem pela valorização profissional.

Diretoria da ACS PMBM/MS

Campo grande-MS, 11 de Janeiro de 2011

Fonte: Blogosfera Policial.

Projeto de lei determina que Polícia Militar e Bombeiros orientem condomínios sobre segurança.

12/01/2011 – 19:39

Síndicos, porteiros, zeladores e profissionais de limpeza poderão, em breve, contar com uma ajuda de peso para garantir a segurança dos condomínios. Aprovada no fim de 2010 pela Assembleia Legislativa do Rio, o projeto de lei 2.724/09, de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), prevê a criação do programa "Condomínio Seguro". Por meio dele, todos os batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado vão ministrar aulas sobre prevenção de assaltos, acidentes e incêndios.

Segundo o texto do projeto, o programa deverá compreender ações de orientação aos profissionais para lidar com "as diversidades e complexidade de segurança nas ocorrências condominiais" e determinar os procedimentos que devem ser tomados em caso de urgência para combater incêndios, através de treinamentos periódicos. Segundo o deputado, a falta de orientação é responsável por boa parte das ocorrências registradas nos condomínios da cidade.

- São situações extremamente fáceis de serem evitadas se os profissionais tiverem uma orientação das instituições de segurança pública - alega Bittencourt.

Hoje, segundo um levantamento do Centro de Prevenção Rio (CPR), mais da metade dos prédios da cidade sequer têm hidrantes. E o equipamento, imprescindível no combate à incêndios, é obrigatório para imóveis acima de três andares ou com mais de 900 metros quadrados. E, mesmo quando há hidrante, falta informação sobre como usá-lo. No que tange à segurança, o vazamento de informações sobre a rotina dos moradores é apontado por especialistas como um dos principais erros cometidos por funcionários de condomínios. Além, é claro, de cuidados básicos como permitir a entrada de estranhos sem identificação.

O conteúdo do programa deverá ser elaborado pela Segurança Pública Estadual, e o projeto ainda tem de ser sancionado pelo governador Sergio Cabral,

Fonte: O Globo.

Pena alternativa em crime de tráfico faz governo bater cabeça.

17/01/2011 - 06:22

Alana Rizzo

A aplicação de pena alternativa em crime de tráfico de drogas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há quatro meses, é contestada pelo governo Dilma Rousseff, apesar do apoio do secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desautorizou o secretário, afirmou que o governo tem opinião contrária e negou que vá encaminhar projeto de lei acabando com a prisão de pequenos traficantes. O bate-cabeça dentro do governo deixa claro que, apesar de o tema ter sido exaustivamente repetido pela presidente durante as eleições, ainda não há uma proposta definida para uma política de combate às drogas. Enquanto isso, a decisão sobre a aplicação de penas alternativas fica com a Justiça.

Quatro meses depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida ainda é restrita às capitais e tribunais de segunda instância. Sem efeito vinculante, os ministros entenderam que caberia ao juiz a competência de examinar cada caso e, eventualmente, converter a pena. Levantamento feito pelo Correio em varas criminais de todo o país revela que o precedente aberto pelo Supremo é limitado e não abrange áreas diretamente afetadas pelo tráfico. Proximidade com o crime, desorganização no sistema de penas alternativas e desinformação são apontados como motivos para diferentes realidades.

A presidente Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral, criticou a descriminalização e defendeu ações mais repressivas no combate às drogas, uma das bandeiras de governo. Publicamente, Cardozo havia defendido o debate público sobre a descriminalização das drogas. Abramovay apoia a alteração da pena de pequenos traficantes como alternativa ao caos do sistema penitenciário e como forma de viabilizar a reinserção dos detentos na sociedade.

A Polícia Federal, responsável pelas ações de repressão às drogas, também é contrária à revisão da pena de traficantes. Defende, porém, mudanças que criem parâmetros quantitativos para que os juízes considerem tráfico de drogas. Com a polêmica, a tendência é que o governo deixe mais uma vez a decisão para o Judiciário. A edição de uma súmula vinculante chegou a ser sugerida, mas não deve ser levada adiante. Cardozo encomendou um estudo sobre a legislação e as experiências de outros países com políticas públicas sobre drogas.

Sem consenso

Coronel Sapucaia, fronteira do Brasil com o Paraguai, no Mato Grosso do Sul, ocupa a quinta posição no ran-king nacional de violência. A taxa de homicídio é de 103 a cada 100 mil habitantes. A estatística soma-se ao tráfico de drogas, roubo de cargas e de veículos, engrossando a pilha de 3,5 mil processos nas mãos do juiz Cezar de Sousa Lima. O presídio da região está à beira de um colapso, como tantos outros pelo país. Num espaço feito para 67 presos, amontoam-se 216 detentos. O magistrado, ainda assim, defende uma posição firme: não aplica pena alternativa nos casos de comércio ilegal de drogas. “O tráfico é financiador de outros crimes. O pequeno traficante ou o mula são engrenagens essenciais e cometeram um crime grave”, afirma o juiz.

Contrário ao que considera “abrandamento da lei de tráfico”, o magistrado teme o crescimento do mercado ilegal, da impunidade, e critica a medida como forma de sanar o problema das superlotações dos presídios. “O Estado tem que assumir suas responsabilidades.”

A Justiça de municípios de fronteira no Acre, Rondônia e Mato Grosso segue a mesma lógica. Os magistrados ainda reclamam da falta de estrutura para aplicação de penas alternativas nessas cidades. Varas Criminais do Paraná também entendem que a decisão do STF foi uma “excepcionalidade” e só consideram possível a pena alternativa para usuários.

Alternativa

Em Cuiabá, a 9ª Vara Criminal concedeu, desde setembro, data da decisão do STF, 24 penas alternativas em crimes de tráfico de drogas. No Juizado Especial, o número é ainda maior: 186, sendo que 174 foram encaminhados para o tratamento da dependência química nos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps). O juiz Sandro Portal, da vara criminal de Porto Alegre, também adotou o entendimento da Corte Superior. “Analiso o caso concreto, tentando estabelecer naquele processo o histórico de vida da pessoa, o tipo de envolvimento com o delito, as relações familiares e profissionais para a partir daí determinar se naquela circunstância é conveniente a substituição pela pena alternativa”, afirma.

Na capital do Rio Grande do Sul, um rapaz, preso em flagrante com drogas, recebeu como punição a limitação do fim de semana e a participação em palestras. Com endereço fixo, dois empregos e relações familiares sólidas, o jovem buscava, segundo o processo, elevar a renda com a venda de entorpecentes. A Vara de Execuções de Penas Alternativas do TJ de Pernambuco concedeu esse tipo de pena em 10 decisões, desde setembro. Na quarta-feira, foi a vez de o Tribunal de Justiça de São Paulo converter em prestação de serviço à comunidade a sentença de um rapaz condenado por tráfico de drogas. Preso com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack, o jovem alegou uso próprio. Mas para o relator a grande quantidade de drogas em poder do rapaz caracteriza tráfico.

Fonte: Estado de Minas.

Tabela Salarial dos Soldados das Polícias Militares do Brasil em Início de Carreira.

29/01/2010

01- Polícia Militar do Distrito Federal – R$4.129.73

02- Polícia Militar do Estado de Sergipe – R$3.012.00

03- Polícia Militar do Estado de Goiás – R$2.722.00

04- Polícia Militar do Estado de São Paulo – R$2.387.00

05- Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul – R$2.176.00

06- Polícia Militar do Estado do Amapá – R$2.070.00

07- Polícia Militar do Estado do Maranhão – R$2.037.39

08- Polícia Militar do Estado de Alagoas – R$1.818.56

09- Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – R$1.801.14

10- Polícia Militar do Estado do Paraná – R$1.789.00

11- Polícia Militar do Estado do Mato Grosso – R$1.796.71

12- Polícia Militar do Estado de "Minas Gerais" – R$1.775.42

13- Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – R$1.600.00

14- Polícia Militar do Estado do Tocantins – R$1.572.00

15- Polícia Militar do Estado da Bahia – R$1.550.00

16- Polícia Militar do Estado do Amazonas – R$1.546.00

17- Polícia Militar do Estado de Roraima – R$1.526.91

18- Polícia Militar do Estado do Piauí – R$1.372.00

19- Polícia Militar do Estado do Acre – R$1.299.81

20- Polícia Militar do Estado da Paraíba – R$1.297.88

21- Polícia Militar do Estado de Rondônia – R$1.251.00

22- Polícia Militar do Estado de Pernambuco – R$1.237.29

23- Polícia Militar do Estado do Pará – R$1.200.00

24- Polícia Militar do Estado do Ceará – R$1.147.00

25- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – R$1.137.49

26- Polícia Militar do Rio Grande do Norte – R$1.111.00

27- Brigada Militar do Rio Grande do Sul – R$996.00

No governo de Itamar Franco quando o salário de um Sd era R$615.00 e foi para R$1.000.00 na época equivalia a 05 salários minímos. Hoje com o reajuste do minímo em R$510.00 um Sd em início de carreira recebe líquido apenas 03 salários minímos.

TABELA SALARIAL INICIAL DO POLICIAIS CIVIS DO BRASIL

Fonte: Papo de PM.

Jornalistas policiais estão entre maiores salários da TV.

16/01/2011 - 10h03

DE SÃO PAULO

Eles estão entre os maiores salários da TV e, alçados à fama, tornam-se âncoras de seus próprios programas.

Os jornalistas policiais, título que rejeitam e trocam por "investigativo" ou de "segurança pública", são alvo de disputa entre emissoras.

Que o digam Roberto Cabrini (SBT), Marcelo Rezende (Record) e José Luiz Datena (Bandeirantes).

Além de boas audiências, às custas, muitas vezes, de sensacionalismo com poucos limites, a cobertura policial confere repercussão às TVs. E elas dão cada vez mais espaço ao assunto.

Um noticiário local na Record chega a ter 80% de reportagens ligadas à segurança. Em dias como os da invasão dos morros no Rio, 100%.

"Não sei se esse tipo de repórter é mais valorizado, mas é mais difícil de encontrar. Poucos acabam indo por esse caminho. O glamour é zero. Tem é transpiração e correria", diz Marcelo Rezende.

Os diretores de jornalismo negam que os repórteres policiais ganhem mais que os outros na TV, mas reconhecem a importância da área.

"As matérias policiais acabam sendo um veículo de cobrança das autoridades", diz José Emílio Ambrósio, diretor de Jornalismo da Band.

Divulgação/TV Bandeirantes

O jornalista José Luiz Datena, apresentador da Bandeirantes, que ganha salário de cerca de R$ 500 mil por mês

Luiz Gonzaga Mineiro, diretor de Jornalismo do SBT, assume as dificuldades de se fazer reportagens policiais sérias na televisão.

"O detalhamento, como ir além dos dois lados da história, a polícia e o bandido, fica comprometido em uma cobertura ao vivo", diz ele.

Mas todo esse barulho sai caro. A Folha apurou que Marcelo Rezende foi para Record por um salário mensal de R$ 200 mil. Cabrini fatura no SBT na faixa de R$ 250 mil. Mas o maior salário mesmo é o de Datena: R$ 500 mil.

"Talvez eu seja valorizado porque trabalho muito", diz o âncora do "Brasil Urgente", líder de audiência na Band.

Para Mineiro, o espaço de cobertura policial está diminuindo no SBT. "Não podemos tirar o policial, mas a questão hoje é olhar para o nacional. Tanto é que 'Boletim de Ocorrência' (policialesco do canal) saiu do ar."

"Se não tivesse importância, não cobriríamos. O país é esse, não fui que inventei. Se tivesse sido eu, teria inventado outro país, mais simpático, mais leve", diz Rezende.

Fonte: Folha Online.