25/09/2011 – 08:25
Em entrevista exclusiva a O Estado, a governadora falou sobre segurança, saúde, entre outros temas.
Itevaldo Jr. e Décio Sá/ O Estado
SÃO LUÍS - Em entrevista exclusiva a O Estado, a governadora Roseana Sarney afirmou que pretende lançar brevemente um pacto pela educação com os municípios no sentido de melhorar os indicadores educacionais do estado. Roseana falou por duas horas sobre todo tipo de assunto. Disse que não gostaria de abordar sua sucessão. No entanto, destacou que a profusão de nomes acaba sendo boa, porque mostra a vitalidade de seu grupo político. Também garantiu que o único pré-candidato do governo à Prefeitura de São Luís é o secretário Max Barros (Infraestrutura). A governadora lamentou a saída do secretário Tadeu Palácio (Turismo) do governo. Ela confirmou a vinda do ex-deputado Alberto Franco e do senador João Alberto para o governo.
O Estado - Os professores e o governo estão de novo na mesa de negociação salarial. Até que ponto, que patamar o governo pode chegar?
Roseana Sarney - Hoje, nós temos um piso acima do teto para professores de 20 horas/aula. O que eu quero é que a gente chegue ao teto mesmo com esses professores de 20 horas/aula. Que seja o melhor salário, para que a gente possa melhorar a educação. Tendo estabilidade no salário, espero que tenha estabilidade também no ensino e melhore a qualidade. Nós temos hoje cerca de 30 mil professores, e o Maranhão a melhor média per capita professor/aluno do país – em torno de 16 alunos por professor. No entanto, isso não corresponde à realidade, porque temos mais de 3 mil professores fora da sala de aula – de licença, férias e em outras atividades. O que se quer é um acordo com responsabilidade, para que os professores estejam em sala de aula, sejam bem pagos, passem conhecimento para os alunos e a gente melhore nosso sistema educacional. Evidentemente, a gente sabe que só o Estado não vai resolver isso. Por quê? Porque já foi comprovado por estudos que o ensino infantil é o alicerce para o desenvolvimento do jovem. Essa é a modalidade de ensino que os municípios precisam ter, mas não têm. Também não têm o ensino fundamental. Quando o aluno passa para o ensino médio, ele vai com uma base totalmente estrangulada. O Estado, só em sua rede de ensino fundamental, tem 60 mil alunos, de responsabilidade dos municípios. Então, há um gargalo.
O Estado – Esse é um dos motivos do Maranhão aparecer com baixa média no Enem?
Roseana – Eu tiro essa questão de notas do Enem porque a diferença entre os estados é muito pequena. Claro que todos nós temos dificuldades. Os prefeitos têm dificuldades por causa da população grande na Zona Rural, mão de obra não qualificada, falta de recursos mesmo. A pirâmide de investimento na educação no Brasil hoje está invertida. A maior parte do dinheiro está indo para as universidades.
O Estado – Com se desata esse nó?
Roseana – Eu vou propor um pacto com os municípios. Nós estamos agora na fase de um estudo mais aprofundado. Estamos com a consultoria do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] e do especialista Cláudio Moura e Castro. Nos meus governos passados, a gente estava conseguindo evoluir com os programas de Aceleração e Avanço Escolar.
O Estado – O Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] também esteve lhe auxiliando em seus governos passados. O que aconteceu?
Roseana – Quando nós chegamos (reassumimos o governo em 2009), não tinha mais nenhum estudo, nenhuma pesquisa. Daquele planejamento estratégico que nós fizemos, a nenhum foi dado prosseguimento.
O Estado – Por falar em educação, o secretário João Bernardo Bringel foi convidado pelo ministro Gastão Vieira para o Ministério do Turismo, mas a senhora vetou.
Roseana - O ministro Gastão Vieira me pediu e o secretário veio conversar comigo. Eu disse: “Gastão, nós estamos no meio de uma negociação e estruturando toda a área de educação, todo o sistema e toda uma concepção. Eu acho que o Maranhão precisa mais que o Brasil. O Brasil tem mais técnicos. O Maranhão tem menos. Agora, eu é que peço para abrir mão do Bringel. O Bringel é muito conceituado em Brasília, tem muita experiência porque foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento.
O Estado – Bernardo Bringel não é um técnico específico da área de educação. A senhora continua achando que o setor precisa mais de um gestor que de um especialista?
Roseana – Acho que necessariamente não precisa ser da área. Tem de ser um técnico que tenha conhecimento de todas as áreas. E Bringel, como técnico de planejamento, tem conhecimento de todas as áreas. Ele é um bom gestor, um bom executivo, e é disso que nós estamos precisando.
O Estado – A senhora tem inaugurado as unidades de saúde. O Maranhão é um dos estados com menor número de médicos do país. Como se resolve isso?
Roseana – Estamos resolvendo com muita ousadia. Estamos colocando o Programa Saúde é Vida em ação e chamando os profissionais. Até agora, estamos conseguindo médicos, enfermeiros e demais técnicos. Os hospitais e as UPAs estão funcionando, e funcionando com qualidade.
O Estado – E quando ficarão concluídas essas 72 unidades e as 10 UPAs?
Roseana - Até julho do ano que vem, todas essas unidades estarão funcionando. O que nós montamos foi um sistema de saúde integrado com a população para que oferecesse serviços. Por quê? Porque nós vimos que tínhamos o menor número de leito por habitantes, menor número de médicos por habitante, e a saúde era estrangulada. O que nós fizemos? Montamos hospitais pequenos com qualidade onde não existiam unidades e outros maiores em cidades médias. Agora, estamos negociando com os municípios para repassar esses hospitais para as prefeituras, mas com a ajuda do Governo do Estado no pagamento das equipes médicas. Por que passaríamos para os municípios? Porque o município é obrigado a colocar 15% e o Estado 12% de seus recursos na área de saúde. A partir do momento em que o município começa a ter sua produção, ele entra para o sistema SUS e a receber recursos federais. Hoje, o Maranhão, a meu ver, é um dos estados que mais perdem recursos do SUS justamente porque não há esse registro de atendimento às pessoas.
O Estado – Os prefeitos têm receio de, por exemplo, registrar um caso de hanseníase. Acham que isso depõe contra o município.
Roseana – Não é só isso, não. Antes, eles não tinham a noção de quanto estavam perdendo. Agora eles têm. Um exemplo: parto. Nós acabamos de inaugurar o hospital de Paulino Neves. Lá, já ocorreram mais de 40 partos em 30 dias. Tudo isso entra no sistema. Outro exemplo que me impressionou muito: nas nossas três UPAs recém-inauguradas, tivemos cerca de 900 atendimentos nos dois primeiros dias. Desses atendimentos, somente nove prosseguiram. Menos de 10% dos casos foram parar no hospital.
O Estado – Mas a oposição na Assembleia continua criticando o Programa Saúde é Vida...
Roseana – Eles ainda criticam porque o programa ainda não está completo. É o papel da oposição ficar instigando. Eu acho ótimo, porque é um desafio a mais.
O Estado – Poderíamos dizer que a oposição no Maranhão é do “quanto pior, melhor”?
Roseana – Eu digo que, às vezes, algumas pessoas torcem para não dar nada certo. Isso é em qualquer coisa. No governo, na vida das pessoas. Há sempre pessoas que puxam para baixo. Eu vejo isso em todos os ramos e lugares. Fui líder do presidente Lula e lá em cima vi que tinha muita gente torcendo para não dar certo.
O Estado – Como está o Programa Maranhão sem Miséria?
Roseana - Nós fizemos um projeto e levamos até Brasília. Foi quando nos pediram para aguardar porque estava sendo feito um programa nacional. Saiu o programa com algumas diferenças do nosso e estamos readequando para implantar no Maranhão.
O Estado – Qual o foco?
Roseana – É um programa muito extenso. Vai do apoio à agricultura familiar, com tecnologia e assistência, programas de pequenos financiamentos, passando pela área de saneamento básico e colocação de água. Tinham até nos tirado do Programa Água para Todos porque o Ministério da Integração Nacional resolveu dizer que o Maranhão não precisava de água, e eu mesmo falei com a presidente Dilma. Mandei um ofício ao ministério e esta semana recebemos a resposta positiva. O que acontece na administração pública em geral é muita burocracia.
O Estado - A Baixada Maranhense sempre aparece com índices de desenvolvimento bem baixos.
Roseana - Mas no Brasil Sem Miséria não apareceu. São dados que a gente tem, mas muita coisa aparece sob uma ótica diferenciada. Por isso eu trabalhei muito com o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] no meu primeiro governo. Eu já fui até funcionária do Ipea. Você tem várias óticas. Se você pegar o índice da segurança e casa própria, nós somos os primeiros lugares no sentido positivo. Você pode apensar a esse dado de pobreza várias coisas. Se pegar o PIB do Maranhão, o estado é o 16º no ranking, ao mesmo tempo em que o estado é considerado o mais pobre. Portanto, existem algumas distorções.
O Estado – A polícia do Maranhão tem mostrado grande eficiência na resolução dos grandes casos, mas o que perturba mesmo o cidadão é esse roubo de ponta de rua, de celular, carteira, etc. Isso mostra a deficiência de material humano?
Roseana – Nós temos a projeção do concurso, que não vai resolver totalmente, e estamos caminhando para aquela solução das câmeras.
O Estado – O Maranhão tem a menor relação do país policial/habitante.
Roseana – Em compensação, tem o menor número de homicídio, de roubo, de violência. Há um fator aí que deve ser agregado: as drogas.
O Estado – A questão da Infraestrutura. O governo programou várias obras para São Luís e principalmente estradas no interior.
Roseana - Aquele planejamento estratégico lá atrás não continuou. Nós tínhamos uma programação de ligar todos os municípios por asfalto. Não foi feita uma rodovia nem no governo Jackson Lago nem no governo José Reinaldo. Aliás, o Jackson ainda fez a de Turiaçu e recuperou a da Baixada. Todas as outras ficaram paradas. Nós já fizemos Apicum-Açu/Bacuri, Tutóia/Paulino Neves, de Brejo, Buriti-Bravo/Colinas, Fortaleza dos Nogueiras/Nova Colinas; estamos fazendo a de Tufilândia e a de Sítio Novo e recuperando novamente a da Baixada, que se acabou toda. Nem mandei recuperar, porque é dinheiro posto fora. Estou mandando refazer. Estou fazendo também Pinheiro/Pedro do Rosário e recuperando Cujupe/Pinheiro. Ainda falta a de São João do Caru, São Pedro dos Crentes e São Francisco do Maranhão, que vou mandar fazer nos dois últimos anos. Ainda faltam umas dez estradas, porque ainda estou em busca de recursos. Serra da Penitência, nos Gerais de Balsas, precisa de uma estrada, e também estamos atrás de recursos.
O Estado - Como tem sido a relação do seu governo com o governo Dilma? Tem caminhado bem?
Roseana – As coisas estão um pouco paradas. Até entendo que é o primeiro ano de governo e é tudo mais difícil. Entendo também porque estamos tendo uma preocupação com a economia mundial. Nós tivemos um problema sério com o aeroporto. Eu falei umas quinhentas vezes com o ex-presidente da Infraero [Murilo Marques]. Uma das vezes eu me chateei bastante porque a resposta foi que a prioridade está sendo para as cidades-sedes da Copa do Mundo. Que história é essa? Então, vamos ficar quatro anos sem prioridades porque não temos copa? Respondi isso ao ex-presidente da Infraero. Fui à presidente e disse para ela antes do teto do aeroporto cair que ia ter esse problema. Estou cobrando.
O Estado – Em relação aos investimentos, algumas empresas estão anunciando um freio por conta da crise econômica mundial.
Roseana – Não acredito, por exemplo, que a Petrobras dê um freio. É uma acomodação. Eles estão se adaptando a esse problema. A Petrobras – eu agradeço ao presidente Lula, a Dilma, ao Lobão, ao presidente José Sarney que ajudaram muito - e essa refinaria [Premium I] são importantes para o Maranhão e importantíssimas para o Brasil.
O Estado – Como estão os outros investimentos?
Roseana – Estão muito bem. A Suzano está com um canteiro de obras muito extenso em Imperatriz. A própria refinaria está com sua área toda no processo de terraplenagem. Em Açailândia, a aciaria, cuja pedra fundamental lançamos, está praticamente pronta para entrar em operação. Está um pouco atrasada a Notaro, em Balsas. Para as duas mineradoras no Litoral Norte estamos até fazendo uma estrada em conjunto com a instalada em Godofredo Viana e Centro Novo. A fábrica de placas de aço, cimento e a expansão da Ambev em São Luís estão praticamente prontas. O gás, em Capinzal do Norte, está indo bem. Esteve um grupo comigo também que vai construir um grande parque eólico em Paulino Neves.
O Estado – A população em geral vai ser beneficiada com esse gás?
Roseana – Nós assinamos um acordo pelo qual, após entrar em funcionamento, eles disponibilizariam parte do gás para que fizéssemos outros investimentos. Uma parte será utilizada para termelétrica e outra para outros investimentos.
O Estado – O Governo Federal está programando a instalação de uma usina nuclear no Maranhão. O que a senhora acha disso?
Roseana – Ainda não me foi passado oficialmente.
O Estado - E a nossa São Luís? Foi adiado o lançamento do plano pelo Comitê dos 400 anos?
Roseana – Ontem, eu recebi um documento mostrando como foi o aniversário do tricentenário de São Luís. O governador da época era Luís Domingues. Vocês sabiam que em São Luís havia um Jardim Zoológico no Palácio dos Leões? Nós íamos lançar o plano, mas o [ex-secretário de Turismo] Tadeu Palácio pediu demissão, e era ele quem estava à frente de todo esse processo.
O Estado – Como a senhora analisa a saída de Tadeu do governo?
Roseana – Ele saiu porque fiou chateado com o pré-lançamento de outro nome [o do secretário de Infraestrutura, Max Barros] que poderia ser candidato a prefeito. Eu não sou uma pessoa que vai dizer: “Ésse é o candidato”. Até hoje, Max é um pré-candidato.
O Estado – E no seu governo tem hoje quantos pré-candidatos?
Roseana – No governo, quem se apresentou para ser candidato foi o Max Barros. Hoje só tem ele de pré-candidato. Eu disse ao Max o seguinte: “Se você se viabilizar, será nosso candidato”. Eu o acho um bom candidato. Tem um bom perfil para ser administrador.
O Estado – Está mesmo nos seus planos colocar um candidato para disputar a Prefeitura de São Luís?
Roseana – Sim. Está no horizonte a gente disputar. Não sei se vai ganhar, ninguém sabe. Disputar a gente disputa e disputa bem, porque o trabalho que temos prestado a São Luís é um bom, e de um reconhecimento que tive na última eleição.
O Estado – Voltando a São Luís...
Roseana – Nós estivemos semana passada com o Max e o Luis Fernando (chefe da Casa Civil) com uma equipe do prefeito de Boston (Estados Unidos). Sobrevoamos a cidade com eles e pedimos que nos ajudassem a pensar São Luís. Para fazer essa Via Expressa, estamos tendo de fazer uma desapropriação imensa. A Metropolitana também. Se vocês sobrevoarem São Luís, vão ver que a cidade está muito desorganizada. Fica muito pesado para o Governo do Estado arcar com tudo. A gente faz a obra, a conservação. Sempre se tem de gastar nas mesmas coisas.
O Estado – E o Espigão e a Ponte Quarto Centenário?
Roseana – O Espigão está ficando muito bonito. Ali, vai ficar uma área muito boa, porque vai melhorar a navegabilidade. Nós modificamos o projeto da ponte por causa do Iphan. Ela saía da Avenida Ferreira Gullar (São Francisco) ao Portinho (Praia Grande), mas o Iphan não aceitou. Estamos mudando o projeto para ver se sai lá no Anjo da Guarda. Estamos nesse impedimento. O projeto já era para estar começando. Eu quero terminar essa obra, mas nós não estamos conseguindo nem começar.
O Estado – O projeto original da ponte cobria uma parte da vista do Palácio dos Leões.
Roseana – A gente tinha trazido uma tecnologia alemã que ia afetar no horizonte apenas um metro. Era praticamente invisível. Não tem solução para o trânsito em São Luís se não se fizer essa ponte. O trânsito pesado nessa área está afundando toda a área do Centro Histórico.
O Estado – E a solução para o transporte de massa?
Roseana – Nós pensamos num anel rodoviário, como existe nas grandes cidades, que é a Avenida Metropolitana, e essa ponte é essencial. Esse anel vai ter o Veículo Leve sobre Trilhos. Não no meu governo. Não estaria pronto todo porque não teríamos todos recursos, mas a primeira parte, que seria do aeroporto e passaria pela Maioba até o Itaqui, estaria pronta.
O Estado – E sua relação com a Assembleia Legislativa?
Roseana – É tranquila. Claro que qualquer Parlamento tem de vez em quando algum ruído, mas eu sou acostumada com o Legislativo. Nós temos uma maioria tranquila. Conversamos, dialogamos. Acho que a base está satisfeita.
O Estado – A senhora sente algum problema de relacionamento, de comunicação, entre os líderes do governo e dos blocos governista?
Roseana – Como teve a disputa pela presidência, ficaram algumas marcas entre eles, mas não em relação ao governo. Agora, eles estão se adaptando. Já passou, já teve mais atritos.
O Estado – Há muita gente pensando na sua sucessão.
Roseana – Eu não falo sobre minha sucessão porque não ia começar esse processo agora. Acho que há nomes fortíssimos para minha sucessão. Não tenho nenhuma preocupação, porque temos candidatos e fortes candidatos.
O Estado – O ministro do Turismo, Gastão Vieira, é mais um nome forte?
Roseana – Agrega-se à lista agora. Eu acho ótimo. O ruim é você não ter nomes. Não vou discutir sucessão agora porque é muito cedo.
O Estado - A senhora fica até o fim do governo?
Roseana – Pretendo.
O Estado – Como está a relação com o PT?
Roseana – O PT é um partido ainda dividido no Maranhão. Nacionalmente, também é assim. O PT tem me ajudado e contribuindo com o governo. Tenho contado muito com o vice-governador Washington Oliveira. Os secretários e deputados petistas também colaboram muito. Essa composição PT/PMDB tem dado frutos, e a expectativa é de continuar com essa aliança.
O Estado - Para 2012, essa aliança é possível?
Roseana – Nós ainda não conversamos. Não sei o PT tem candidato.
O Estado – Ainda há algumas dúvidas em algumas secretarias. Alberto Franco e João Alberto vêm mesmo para o governo?
Roseana – Alberto Franco está vindo. João Alberto vai assumir no início de outubro.
O Estado – O que a senhora visualizou com a vinda do João Alberto?
Roseana - A experiência, a maturidade política. Estamos em época de campanha e vamos estruturar os nossos partidos, as nossas alianças para as eleições do ano que vem. Eu não sou uma pessoa que decide sozinha. Nós temos um grupo político que decide em conjunto.
O Estado – Falando em João Alberto, ele também é um nome para a sucessão em 2014...
Roseana – É. Vocês já estão querendo me tirar do governo [risos].
O Estado – No geral, então, o governo está bem?
Roseana – Eu estou muito empolgada. Apesar dos poucos recursos.
O Estado – Mas a arrecadação está bem?
Roseana - Está, mas mesmo assim nós temos o Orçamento comprometido 25% com a educação, 12% com a saúde, dívidas e os outros Poderes. Em relação a essa dívida, vamos arrecadar R$ 9 bilhões e pagar R$ 900 milhões. No ano passado, tivemos vários cortes, porque a União frustrou o orçamento em R$ 240 milhões. Este ano, vamos ter nova frustração da receita que eles apresentaram no início do ano, mas menor porque a Receita Estadual está conseguindo equilibrar, compensar.
O Estado - E o imposto da saúde?
Roseana - Nós temos um fórum de governadores, que agora agregou os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estamos pleiteando a divisão dos royalties do pré-sal, um indexador para dívida que não seja tão alto. Nós estamos praticamente sustentando a União. Estamos perdendo 16% a 20% de arrecadação com as vendas pela internet. Além da Lei Kandir - de desoneração das exportações -, que nos matou porque somos um estado exportador. Não é fácil para a gente viver dessa maneira. Ainda mais agora, que o Governo Federal quer priorizar só as cidades onde vão acontecer os jogos da Copa do Mundo.
O Estado– O Maranhão não está disputando em ser subsede?
Roseana – Até que estou querendo, mas nós perdemos a chance de ser sede porque nem entrou para disputar. Até hoje não entendi o motivo disso.
O Estado– E os entendimentos sobre o jogo do Brasil no aniversário de São Luís?
Roseana – Eu falei com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e ele praticamente garantiu. Só falta dizer qual é a seleção.
O Estado – A homenagem da Beija-Flor...
Roseana – Acho que vai dar uma visibilidade muito boa para o Maranhão. Propaganda praticamente de graça. Só no dia do desfile são 90 minutos para 200 países.
O Estado - Qual a importância desses seminários regionais comandados pelos secretários Luis Fernando [Casa Civil] e Hildo Rocha [Articulação Política]? Há muita demanda?
Roseana – É importante, porque vamos colocar as demandas dos municípios na LDO, no orçamento. Há um cruzamento do nosso planejamento para ver se aquilo é que se encaixa à realidade dos municípios. Vamos voltar agora com os convênios e priorizar essas demandas.
O Estado – O virtual presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, disse que vai bater às portas do governo porque o dinheiro lá está curto.
Roseana – Vamos repassar aquilo que a lei determina porque a situação do Estado também é de dificuldade.
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