08/12/2010 - 18:21
Brasília, 08/12/2010 (MJ) – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), presidido pelo Ministério da Justiça, e o Ministério Público do Maranhão realizam nesta quinta-feira (9), em São Luis, o primeiro seminário de capacitação contra a pirataria. O seminário vai habilitar agentes públicos federais, estaduais e municipais. A secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia Moraes Gomes, fará uma apresentação sobre combate à pirataria no Brasil.
Participam cerca de 100 agentes públicos entre membros do Ministério Público, policiais, guardas municipais, servidores da secretaria de fazenda e do instituto de criminalística. Os agentes aprenderão sobre pirataria de software, falsificação de medicamentos e a contrafação de marcas, que é o uso indevido de marcas reconhecidas em produtos pirateados.
O evento resulta de uma parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão com o apoio da prefeitura da capital maranhense. A capacitação é uma das ações de combate à pirataria já prevista no projeto Cidade Livre de Pirataria, que integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria.
Participam também representantes da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), Grupo de Proteção à Marca (BPG – Brand Protection Group), da Souza Cruz e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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