329 presos são beneficiados com saída temporária no Natal e Ano Novo.

Presos recebem instruções sobre a temporada de saída natalina

A saída temporária de Natal e Ano Novo foi concedida na manhã desta quarta-feira, 23, a 329 presos que cumprem pena em regime semi-aberto no sistema prisional do Maranhão. A concessão foi oficializada em solenidade realizada na capela da Penitenciária de Pedrinhas.

Do total de beneficiados, 154 cumprem pena na capital e 175 no interior. Doze internas do Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (Crisma) também integram o grupo. Quem recebeu a concessão ficará fora do cárcere no período de 23 a 27 de dezembro.

De acordo com a portaria de saída temporária, os contemplados não poderão sair de São Luís e deverão retornar até as 18 horas do dia 27. Caso contrário, não poderão usufruir do direito à saída de ano novo, que acontecerá no período de 30 de dezembro a 03 de janeiro de 2010.

O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luis, explica que para ter direito ao benefício, além de estar em regime semi-aberto, o cativo deve ter cumprido no mínimo um sexto da pena a qual foi condenado, caso seja primário. Se for reincidente, deve ter cumprido pelo menos um quarto da pena.

Durante a reunião, o juiz alertou os presos sobre as conseqüências do mau comportamento ou de fugas durante a temporada. “Para garantir os seus direitos no âmbito da execução penal, é preciso cumprir seus deveres e obrigações. Quem ignorar ou deixar de cumpri-los terá os direitos adquiridos suspensos”, frisou.

Inovação

Neste ano, além dos representantes do sistema carcerário e da administração Penitenciária do Estado, várias autoridades do Judiciário participaram da solenidade de concessão do benefício.

“É uma inovação proposta pelo coordenador do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos e coordenador do II Mutirão Carcerário, juiz Douglas de Melo Martins, para humanizar e proporcionar maior contato do sistema com o interno”, ressaltou a coordenadora de Assistência aos Encarcerados, Marilene Carneiro.

Além do juiz Jamil, estiveram presentes o desembargador Froz Sobrinho; a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis; o juiz Douglas de Melo Martins; o superintendente do Sistema Carcerário, João Bispo Serejo; o supervisor da Penitenciaria, Maércio Cutrim; e o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira Silva.

Irma Helenn
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2106-9023 / 9024

Fonte: Tribunal de Justiça do MA.