Jobim aponta vulnerabilidades nas Forças Armadas.

26/07/2010 - 20:57

Ministro da Defesa fez críticas ao acompanhar exercício conjunto realizado na costa do país

Da Agência Brasil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta segunda-feira (26) que existem grandes vulnerabilidades nas operações de defesa das Forças Armadas brasileiras.

A constatação foi feita durante acompanhamento dos exercícios militares da Operação Atlântico 2, que reúne Marinha, Exército e Aeronáutica e é realizada desde o último dia 19 na costa do país.

No Rio de Janeiro, o ministro pediu aos comandantes do exercício que preparem um relatório completo sobre as principais deficiências.

- Nossas vulnerabilidades são grandes. Nós não podemos ter operações noturnas, por exemplo. Não temos mísseis anti-submarinos que possam ser lançados de aviões. Há uma série de coisas.

A Atlântico 2, que reúne 10 mil militares e se encerra no próximo dia 30, é uma das operações conjuntas rotineiras que as Forças Armadas fazem para preparar o emprego do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em caso de ameaças externas. Entre os exercícios realizados está a defesa de instalações estratégicas, como o Complexo Nuclear de Angra dos Reis.

Ainda durante a visita ao Rio, o ministro disse que conversará nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Lula sobre o programa de renovação da frota de caças da FAB (Força Aérea Brasileira), o chamado F-X2. Três tipos de aviões disputam a concorrência da FAB: o francês Rafale, o sueco Gripen NG e o americano F-18 Hornet.

Até o momento, o governo não apresentou o resultado da disputa. A Aeronáutica acredita que o anúncio da escolha só será feito após as eleições de outubro.

Fonte: Agência Brasil.

Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas.

03/03/2010 – 12:59

A regulamentação da presença e da atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas por lei complementar, e não mais por decreto, foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

De acordo com o PLS 69/04 - Complementar - que tem como base o Decreto 4.412/02 -, passa a ser considerado de relevante interesse público da União que as Forças Armadas e a Polícia Federal tenham livre trânsito e acesso a terras indígenas, seja por via aquática, aérea ou terrestre. Esta liberdade de atuação deve cobrir deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações ou atividades relacionadas à segurança e integridade do território nacional, à garantia da lei e da ordem e à segurança nacional.

O projeto também autoriza as Forças Armadas e a Polícia Federal a instalarem e manterem unidades nessas áreas, além de equipamentos para fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima. Permite implantar ainda programas e projetos de controle e proteção da fronteira.

Precauções

Para evitar risco de ser considerada arbitrária, determina ainda que qualquer ocupação deverá ser precedida de consulta ao Conselho de Defesa Nacional. As ações militares e policiais nas reservas deverão envolver medidas de proteção da vida e do patrimônio do indígena e de sua comunidade, de respeito aos usos, costumes e às tradições desses povos.

O texto original do PLS 69/04 - Complementar estabelecia que a ocupação das áreas indígenas ocorreria somente na "faixa de fronteira", limitação eliminada pelo relator.

"As atribuições de defesa da pátria e de segurança pública das Forças Armadas e da Polícia Federal não podem ficar limitadas, em terras indígenas, à área de fronteira", justificou Neuto de Conto, no parecer.

Na sua avaliação, o projeto "é urgente e necessário, sobretudo em virtude dos recentes acontecimentos relacionados a disputas por terras e demarcação de áreas indígenas, como o caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima".

Simone Franco e Valéria Castanho / Agência Senado

Fonte: Senado Federal.