Congresso volta a priorizar ''pacote de segurança''.

06/12/2010

A onda de violência no Rio de Janeiro reacendeu no Congresso a intenção de aprovar projetos na área de segurança que, desde de 2006, estão à espera de votação.

A maioria dessas propostas foi anunciada pelo Legislativo no período de ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo, em 2006, e da morte do menino João Hélio, em 2007.

Levantamento realizado pela Folha mostra que, dos 35 projetos que foram incluídos nos chamados "pacotes de segurança", menos de um terço foi convertido em lei ao longo de quatro anos de tramitação.

No mesmo período, dez propostas foram sancionadas, enquanto outras 25 aguardam para serem analisadas pelos congressistas.

De lá para cá, pelo menos outras 26 matérias relativas ao assunto começaram a tramitar no Congresso.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), justifica a demora nas votações dos projetos dizendo que mudanças na lei não solucionam o problema da segurança pública no país.

"No Brasil se criou a mentalidade que, através de uma lei, se resolve tudo. Ficamos casuístas, cada problema se tenta resolver imediatamente através do processo legislativo", afirmou.

Para o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), "as forças de segurança estão cumprindo o seu dever no Rio, mas falta ao Congresso dar a sua contribuição".

CRIME ORGANIZADO

Atualmente, o governo prioriza a discussão de três projetos que tramitam na Câmara-mesmo admitindo que não há mais tempo para concluir a votação neste ano. Um deles torna mais rígidas as ações de combate ao crime organizado ao tipificá-lo no Código Penal.

Ao mesmo tempo, o texto estabelece a chamada "delação premiada" e torna mais graves as penas para chefes do crime organizado.

Outro projeto trata da prevenção e combate à lavagem de dinheiro, incluindo a alienação antecipada dos bens do acusado para resguardá-los durante a tramitação do processo penal.

Com o objetivo de desafogar os presídios espalhados pelo país, o governo ainda quer aprovar proposta que aumenta o rol de medidas cautelares e de liberdade provisória-como o monitoramento eletrônico e o pagamento de fiança.

"Essa Casa funciona muito com momentos de comoção, vota-se as coisas por pressão da sociedade, às vezes sem nem pensar muito. Agora, acho que não se vota esse pacote [de segurança], apesar da situação do Rio, pois há muitos interesses corporativos em voga", afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

RECESSO

Como o Congresso entra em recesso legislativo a partir do dia 23 de dezembro, caberá aos deputados e senadores eleitos em outubro conduzir as discussões a partir do próximo ano.

O Senado espera concluir antes do recesso a votação da reforma no Código de Processo Penal, que ainda precisa tramitar pela Câmara para entrar em vigor.

O texto da reforma reúne mais de 700 artigos com sugestões de mudanças à legislação penal do país. As propostas foram elaboradas por juristas e parlamentares durante dois anos de debates a respeito do tema.

Fonte: Folha de São Paulo.

Consumo de crack atinge quase 4 mil cidades, diz CNM.

13/12/2010 – 19:07

G1

BRASÍLIA - Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13), pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que o crack é consumido em 3.871 de 3.950 municípios pesquisados pela entidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 5.565 municípios. O universo pesquisado pela confederação equivale a 71% do total de municípios brasileiros.

Nas cidades pesquisadas,a CNM ouviu os secretários de Saúde, no período de 2 a 23 de novembro. Em 98% desses municípios, segundo o levantamento, há problemas relacionados ao crack.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou que há uma estimativa de que haveria 1,2 milhão de pessoas consumindo crack no Brasil.

Segundo ele, o Brasil "não tem política de enfrentamento ao crack" e o Programa Nacional de Combate ao Crack, lançado em maio deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não surtiu efeito".

"Um programa foi lançado na marcha dos prefeitos, em maio, e ele já foi extinto agora em 29 de novembro. Terminou. Um programa de R$ 482 milhões, é um gesto que o governo tomou, mas é um programa que não aconteceu, praticamente nenhum centavo chegou para o combate do uso ao crack", disse Ziulkosky.

"Falta ao país uma estratégia para o enfrentamento do crack, não há uma integração entre União, estados e municípios, isso é o que mais nos preocupa", disse o presidente da CNM. "Não houve nada de efetivo neste programa. O que eu estou dizendo é que ainda não há nada de real".

Convênios

Segundo a pesquisa, somente 134 municípios declararam ter firmado convênio com o governo federal no âmbito do Plano Nacional de Combate ao Crack. A maior parte dos pesquisados, de acordo com a CNM, não encaminhou ou não teve projeto aprovado.

Segundo a CNM, os editais para que as prefeituras pudessem se habilitar a receber recursos do programa foram lançados no início de novembro, e o prazo para a apresentação dos projetos terminou no dia 29 de novembro.

A CNM criticou também o fato de o plano de combate ao crack ser voltado apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes. Para os municípios com menos de 20 mil habitantes, segundo a CNM, foi disponibiizada somente a possibilidade de implantação de núcleos de apoio à saúde da família.

Ainda de acordo com a pesquisa, apenas em 8,43% das cidades pesquisadas há programas municipais de combate ao crack. Em 48,15% dos municípios pesquisados, estão em andamento campanhas de combate ao crack.

Fonte: Imirante.

Governadora Roseana entrega helicóptero para combater criminalidade.

13/12/21010 - 18:10

Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, entregou nesta segunda-feira (13), às 15h, em solenidade no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), um helicóptero para o Grupo Tático Aéreo (GTA) como reforço no combate à criminalidade em todo o Maranhão. O estado é o primeiro da América Latina a receber este tipo de aeronave – modelo EC145 – dotada da mais moderna tecnologia.

Em seu discurso, Roseana ressaltou o cumprimento da nova etapa do governo, que é a de garantir a segurança dos maranhenses ao equipar e capacitar as Polícias Civil, Militar e o GTA. “Uma demonstração que estamos investindo em uma polícia moderna; pronta para qualquer operação de combate ao crime, manter a tranqüilidade, afastando de vez a bandidagem do nosso estado”, afirmou a governadora.

Roseana lembrou aos presentes que assim que assumiu o Estado tratou de aparelhar a Polícia com a entrega de 443 coletes à prova de bala, 100 metralhadoras, 250 pistolas e carabinas, munição, 680 novas viaturas destinadas aos 217 municípios do Maranhão.

Ela agradeceu a parceria com o presidente Lula e enfatizou na continuidade de investimentos do estado com o governo da presidente eleita Dilma Rousseff, além de garantir ações em 2011 como o aumento do efetivo policial nos municípios.

“Vamos começar a partir do ano que vem a abrir concursos públicos, trabalhar nos projetos de câmeras de vigilância nas vias mais movimentadas do Maranhão. Enfim, continuaremos equipando as policiais para que as famílias possam sair tranqüilas às ruas”, falou Roseana Sarney.

O secretário Aluísio Mendes destacou os programas de vanguarda na área de segurança pública implantados pela governadora Roseana ainda em seu primeiro mandato, quando criou o GTA em 1996. “O Maranhão é a quarta unidade policial do mundo a operar esta aeronave. Isso mostra o salto qualitativo que estamos dando em questão de segurança pública no estado”.

Na solenidade de entrega no Quartel da PM, estiveram presentes o comandando da PM/MA, coronel Franklin Pacheco; o superintendente da PRF, Inácio Castro; a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; o líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Chico Gomes; o presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha, o representante da Helibrás, Marcos Melo; comandante do GTA, Laércio Costa; entre outras.

Investimentos

A aquisição do helicóptero, que vai dar suporte ao trabalho do Grupo Tático Aéreo (GTA), é o resultado de um convênio assinado pelo Ministério da Justiça (MJ), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), e do Governo do Maranhão. O valor investido foi de R$ 14,9 milhões.

Além do policiamento diário, o helicóptero de alta performance será utilizado nas missões do GTA que envolvem escolta e vigilância de presos, operações de erradicação de plantio de maconha, repressão a assaltos em agências bancárias, missões de resgate, apoio em combate a rebeliões no sistema prisional, e no transporte e salvamento de pacientes.

A aeronave é certificada para vôo por instrumentos monopilotado. Sua configuração tem especialidades para operações de combate e auxilio aeromédico. Possui gancho de carga, corta-cabos, filtro anti-areia, farol de busca, portas laterais corrediças, porta traseira com possibilidade de entrada e saída de macas, macas dobráveis, parte fixa de guincho de resgate, dispositivo externo para rapel e fast rope, equipamentos de comunicação e rádio-navegação, piloto automático e sistema de GPS digital.

Existem apenas 300 aeronaves similares em atividade em 32 países. Para operá-lo, quatro pilotos do Maranhão - um policial militar, um bombeiro militar e dois policiais civis - viajaram para a Alemanha, onde foram treinados por especialistas da fábrica responsável pela construção do modelo, a fim de se capacitarem para o manuseio operacional da aeronave.

 

 

 

Fonte: Governo do Maranhão.

MA: Operações de Segurança ganham reforço de helicóptero.

13/12/2010 – 11:07

Modelo EC145, dotado de alta tecnologia, será entregue nesta segunda-feira, no Comando da PM.

Imirante

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney entrega hoje, às 15h, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), um helicóptero modelo EC145, dotado de alta tecnologia, para reforçar as operações da Secretaria de Segurança Pública no combate à criminalidade em todo o Maranhão. O estado é o primeiro da América Latina a receber o modelo.

A aquisição da aeronave, que vai dar suporte ao trabalho do Grupo Tático Aéreo (GTA), é resultado de um convênio assinado pelo Ministério da Justiça (MJ), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), e Governo do Maranhão. O valor investido foi de R$ 14,9 milhões.

- O helicóptero vai atender serviços fundamentais e operacionais à população nas áreas de segurança e saúde. O Maranhão é o primeiro estado a adquirir uma aeronave com essas características. Com isso, o combate à violência e ao tráfico de drogas, o policiamento ostensivo e o salvamento de vidas ganham um suporte essencial - afirmou o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Missões

Além do policiamento diário, o helicóptero de alta performance também será utilizado nas missões do GTA que envolvem escolta e vigilância de presos, operações de erradicação de plantio de maconha, repressão a assaltos em agências bancárias, missões de resgate, apoio em combate a rebeliões no sistema prisional, e no transporte e salvamento de pacientes.

A aeronave é certificada para voo por instrumentos monopilotado. Sua configuração tem especialidades para operações de combate e auxilio aeromédico. Possui gancho de carga, corta-cabos, filtro anti-areia, farol de busca, portas laterais corrediças, porta traseira com possibilidade de entrada e saída de macas, macas dobráveis, parte fixa de guincho de resgate, dispositivo externo para rapel e fast rope, equipamentos de comunicação e rádio-navegação, piloto automático e sistema de GPS digital.

Tem amplo espaço interno e excelente visibilidade. Capacidade para dois pilotos e mais 10 passageiros. Seu peso de decolagem de 3.585 Kg; carga externa de 1.500 Kg; velocidade de deslocamento de 246 Km/h; alcance de 680 km; motores biturbina; comprimento com rotores girando de 13,03m; comprimento da fuselagem de 10,20m; altura de 3,45m e diâmetro do rotor principal de 11m.

Existem apenas 300 aeronaves similares em atividade em 32 países. Para operá-lo, quatro pilotos do Maranhão - um policial militar, um bombeiro militar e dois policiais civis - viajaram para a Alemanha, onde foram treinados por especialistas da fábrica responsável pela construção do modelo, a fim de se capacitarem para o manuseio operacional da aeronave.

Reforço

As operações do Grupo Tático Aéreo receberão reforço do helicóptero modelo EC145. Vinculado à SSP, o GTA foi criado no fim de 1996, tendo sido regulamentado em 1998 com o objetivo principal de combater o crime organizado, e a partir disso surgiu a necessidade de implantação de um grupo especializado nesses tipos de operações no estado.

- Daí partiu a semente para a criação do GTA. Do anseio do governo e da própria sociedade, surgiu à intenção de formação de um grupo que desse suporte ao policiamento nas operações preventivas e repressivas, envolvendo os órgãos de Segurança do Estado - diz Anselmo da Silva Azevedo, sub-chefe da seção de operações do Grupo Tático Aéreo.

Atualmente, o grupo conta com um efetivo de 44 profissionais especialistas em atividades áreas, terrestres e aquáticas, visando o enfrentamento do combate à criminalidade e ao tráfico de drogas na capital e em regiões do interior. São 33 policiais militares, sete do Corpo de Bombeiros Militar, quatro policiais civis, tendo um agente federal como coordenador das operações.

O Grupo opera com três helicópteros Esquilo e três aviões, sendo dois modelos CESSNA C210 e 01 SENECA 3. O GTA atua também com um veículo blindado para intervenção tática, cinco viaturas, um caminhão tanque e um veículo descaracterizado. Utiliza armamentos, como fuzis 556, metralhadoras e pistolas ponto 40, lançador de granadas não-letais, escudos balísticos, materiais de atendimento pré-hospitalar, materiais para trabalhos em altura, materiais e armamentos individuais, entre outros equipamentos.

Helicóptero modelo EC145

Configuração com especialidades para operações de combate e auxilio aeromédico

Possui: gancho de carga, corta-cabos, filtro anti-areia, farol de busca, portas laterais corrediças, porta traseira com possibilidade de entrada e saída de macas, macas dobráveis, parte fixa de guincho de resgate, dispositivo externo para rapel e fast rope, equipamentos de comunicação e rádio-navegação, piloto automático e sistema de GPS digital.

Capacidade para dois pilotos e mais 10 passageiros.

Peso de decolagem de 3.585 Kg;

Carga externa de 1.500 Kg

Velocidade de deslocamento de 246 Km/h

Alcance de 680 km

Motores biturbina

Comprimento com rotores girando de 13,03m

Comprimento da fuselagem de 10,20m

Altura de 3,45m

Diâmetro do rotor principal de 11m

- Valor: R$ 14,9 milhões - convênio do Ministério da Justiça (Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci) e Governo do Maranhão

- Existem apenas 300 aeronaves similares em atividade em 32 países

- Quatro pilotos do Maranhão foram treinados na Alemanha por especialistas da fábrica responsável pela construção do modelo. São eles: um policial militar, um bombeiro militar e dois policiais civis.

Fonte: Governo do Maranhão.

Carros roubados no Brasil são trocados por dinheiro e armas.

12/12/2010 – 23:30

Reportagem do Fantástico localizou receptadores em cidades do Paraguai. Mercado é alimentado por venda de documentos.

Investigações da polícia revelam que carros roubados no Brasil são levados para o Paraguai e trocados por dinheiro e armas.

Um dos criminosos diz que ganha R$ 3,5 mil por veículo. Outro oferece pistolas e metralhadoras em troca de um carro. O mercado é alimentado por pagamento de propina, venda de documentos e aparelhos que combatem sistemas anti-furto.

A cada dia, mais de mil carros são roubados no país. Dentre as dez cidades com maior proporção de carros roubados ou furtados, seis estão no estado de São Paulo.

Em Porto Alegre, o estacionamento do aeroporto Salgado Filho tem sido utilizado como depósito de carros clonados, ou seja, veículos que recebem placas falsas com numerações iguais às de veículos idênticos a eles.

“Normalmente ele vai para lá logo depois do roubo para que não seja encontrado em via pública ou para que não seja encontrado em poder do indivíduo que roubou o automóvel. Esse veículo sai do sistema de alerta das polícias e fica em segurança, entre aspas, para o criminoso, guardado dentro do aeroporto”, explica o delegado Heliomar Franco.

Para traçar a rota percorrida pelos carros roubados, a polícia instalou um rastreador num dos veículos, no caso, uma caminhonete. O carro saiu de Porto Alegre e percorreu 1,2 mil quilômetros até Guaíra, na fronteira com o Paraguai. No trajeto, passou por ao menos 12 postos de polícia rodoviária.

“Esses veículos são roubados aqui e revendidos ou trocados por droga ou por valores em espécie”, diz o chefe da investigação, Henrique Almeida. A caminhonete foi interceptada e apreendida em Guaíra. Se a polícia não tivesse agido, o veículo provavelmente iria para o Paraguai, segundo o policial.

A poucos quilômetros de Guaíra fica a fronteira com a cidade paraguaia de Salto del Guayrá. Para fugir da fiscalização, as quadrilhas atravessam os carros em balsas improvisadas. A travessia é feita a partir de portos clandestinos nas margens do lago de Itaipu.

Em Salto del Guayrá, um receptador diz que paga R$ 400 de propina aos policiais paraguaios para cada carro roubado que entra na cidade. Nas ruas, carros sem placa são comuns. Também foram encontrados veículos roubados no Brasil com a identificação original, como um automóvel Santana, de Indaiatuba, interior de são Paulo.

“É um absurdo né? Mesmo estando em outro país. E eu imaginei que já tivesse sido desmanchado, que fosse para um desmanche. Agora, depois de cinco anos e conservado ainda”, diz o professor João Rubens Júnior, dono do carro.

Armas em troca de veículos
Em Ciudad del Este, um homem oferece dinheiro e armas para comprar um carro. Ele afirma que entrega as armas no Brasil.

Fantástico: E fuzil?
Homem: Tem ponto trinta, ponto 16, metralhadora, tem tudo.
Fantástico: E como é que é para passar com isso?
Homem: Entrega para você se você quer, por rio, de noite, madrugada a gente entrega. Agora se você quer passar mesmo, entrega a arma.

Procurada pelo Fantástico, a embaixada do Paraguai disse que o Governo só vai falar sobre a denúncia depois que esta reportagem fosse ao ar.

Avanço tecnológico
O avanço tecnológico mudou a forma de agir dos criminosos. Em vez de furtar, isto é, levar os carros sem que os donos percebam, os bandidos estão ameaçando os motoristas, ou seja, roubando.

“A indústria do crime começou a entender que deveria atacar, através do roubo, o condutor junto, o que faz com que ele desligue o alarme, desbloqueie os rastreadores, uma série de mecanismos contrários àquilo que está acontecendo no veículo que está sendo roubado”, explica Júlio César Rocha, da Confederação Nacional das Seguradoras.

Com um rastreador, é possível localizar o carro e até ouvir o que está sendo conversado dentro dele até pelo celular. Isto é fundamental num caso de seqüestro.

Mas os criminosos arranjaram um jeito de enganar esse mecanismo de proteção dos motoristas. Na internet e em lojas do Paraguai, a reportagem do Fantástico encontrou um bloqueador de GPS. Com ele, o sinal do rastreador é cortado e fica impossível descobrir onde o automóvel foi parar.

Documentação
Na Praça da Sé, no Centro de São Paulo, é possível encontrar quem venda placas e documentos para “esquentar” carros roubados.

Um homem diz que faz a documentação com papel original. Por duas placas, ele cobra R$ 300.

“O papel é original. Você vê o brasão, vê tudo. Sou honesto, não tem esse negócio de safadagem”, diz o homem. As placas são entregues e o documento é enviado pelo correio.

Consultado pelo Fantástico, o perito em documentos Oto Rodrigues diz que o formulário é verdadeiro.

“Uma técnica de impressão muito sofisticada a que o falsário não tem acesso. A rasura se resumiu somente à identificação do estado e não aos dados que estão aqui do veículo, o que significa que este formulário foi furtado em branco de algum local e depois foi expedido fraudulentamente com a substituição da sila de São Paulo pela do Rio Grande do Sul”, diz o perito.

A Secretaria de Segurança de São Paulo, responsável pelo Detran, determinou abertura de investigação. As placas e o documento falso foram entregues para a Polícia Civil de São Paulo.

“O que eu posso assegurar é providência imediata, uma vez que tomamos conhecimento da obtenção desse material de origem criminosa, ilícita, nós vamos instaurar inquérito policial”, avisa o delegado José Mariano de Araujo Filho, da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos de São Paulo.

Fonte: G1.

Homicídios crescem em Salvador, mas a SSP diz que violência caiu.

12/10/2010 – 09:00

Apesar de a Secretaria de Segurança Pública da Bahia comemorar a redução dos índices de violência na capital e interior, um dos principais indicadores, o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) cresceu em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro de 2009, foram registrados 4.340 homicídios em todo o estado. Já em 2010, no mesmo período, ocorreram 4.420 homicídios.

Homicídios com intenção de matar tiveram crescimento em comparação a 2009

O balanço deste ano foi apresentado ontem pelo secretário de Segurança Pública, César Nunes, em uma coletiva de imprensa, realizada no hotel Deville, em Itapuã. Acompanhado pelo delegado chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, do comandante geral da Polícia Militar, Nilton Mascarenhas, e do diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Raul Barreto, o secretário disse que os resultados foram positivos.

“Acredito que o fato de a gente ter aliado tecnologia e efetivo nos deu uma inteligência policial mais forte, mais firme e que efetivamente está dando um resultado positivo. O combate ao crime organizado na Bahia está bem e vai melhorar mais. Hoje, temos em cana todos os grandes traficantes da Bahia”, disse.

Apesar da avaliação positiva e de anunciar que foram contratados 9.519 novos servidores, César Nunes admitiu a necessidade de aumentar o efetivo de policiais. “Somos a menor unidade da segurança pública, com 28 unidades no interior, mas a falta de pessoal é o nosso grande entrave”, reforçou o diretor do DPT.

EFETIVO

A falta de policiais interfere até mesmo na criação de novas delegacias. Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, existem projetos para criação de novas delegacias que não foram concretizados por causa da falta de policiais. “Temos seis delegacias criadas no papel que não foram instaladas ainda por falta de efetivo”, explicou.

O Subúrbio Ferroviário e bairros como Canabrava e Saramandaia seriam beneficiados com as novas delegacias. Bispo disse ainda que para 2011 será feito um novo concurso, mas a medida não foi apresentada durante o balanço da secretaria. Com relação à apreensão de drogas em todo o estado, houve um aumento apenas na apreensão de crack também no comparativo dos dois anos.

Falta estrutura para os policiais

Os investimentos feitos com a entrega de novas viaturas e armamento não são suficientes, segundo o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM), Agnaldo Pinto. “Estamos bastante desmotivados. Não adianta investir na estrutura se não investir no profissional de segurança pública”, reclamou. Para o secretário geral do Sindicato dos Policiais Civis na Bahia (Sindpoc), Bernardino Gayoso, há precariedade também na estrutura.

“Se compra viatura, não tem combustível. A falta de equipamento é geral. Até o armamento é deficitário”, destacou. Durante a apresentação do balanço de 2010, o secretário de Segurança Pública, César Nunes, disse que a solução seria fazer concurso para aumentar o efetivo, mas isso não consta nas propostas apresentadas por ele para 2011/2014.

Entrevista com César Nunes: ‘Corporativismo deve ser combatido’

Secretário de Segurança Pública, César Nunes, informou que, de 2007 a 2010, foram investidos pela SSP-BA cerca de R$ 360 milhões na segurança que ainda é um grave problema.

Pelo menos três crimes bárbaros aconteceram em Salvador em novembro. O senhor acha que os criminosos estão mandando algum recado para a polícia baiana?

Não acho. Eu entendo que isso que aconteceu é uma barbárie. É falta de amor. É uma violência cometida por traficantes de terceira categoria que não têm humanidade.

E por que crimes como esse permanecem sem conclusão?

É só uma questão de tempo. No caso das garotas degoladas, por exemplo, todos já estão identificados. O que falta mesmo é a captura.

Moradores de bairros pobres reclamam da ação de PMs que já chegam atirando sem distinguir traficantes de moradores. O que fazer para mudar a forma de abordagem dos policiais?

Toda e qualquer denúncia é investigada. A gente não admite polícia exterminadora. É preciso criar independência para investigar em profundidade e que se façam investigações prévias, para que não tenha nenhum resquício de corporativismo nas investigações.

Fonte: Policiais e Bombeiros do Brasil.

PEC 300 não causará impacto financeiro ao País, diz deputado.

10.12.2010 - 14:28

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O deputado federal Capitão Assumção (PSB/ES) vê como uma informação plantada pelo governo em VEJA a afirmação de que a aprovação da PEC 300 causará impactos no Orçamento da União.

O deputado capixaba contestou a reportagem da revista, edição desta semana "A Bomba Demagógica", que classifica a PEC 300 e outras propostas como "a maior bomba sendo gestada no Congresso".

Segundo a revista, a equiparação salarial de policiais e bombeiros proposta pela PEC-300, tem como referência os salários pagos aos policiais do Distrito Federal – os mais bem pagos do País. Isso traria um custo estimado em R$ 46 bilhões, apenas em 2011 - um valor inatingível para o Orçamento.

A revista destaca que no DF, um soldado da PM em início de carreira recebe em torno de R$ 4 mil, ao mês, quatro vezes o salário de seus colegas em diversos estados. Quem paga o saldo dos policiais são os governos estaduais. Mas o projeto estabelece que recaia sobre os ombros do governo federal parte do custo com a equiparação.

A proposta, que cria um piso salarial para policiais, incluindo os bombeiros e também os aposentados, já foi aprovada pela Câmara em dois turnos. Veja o que disse Assumção à Agência Congresso:

Impacto da PEC 300 ao Orçamento da União

Assumção: A própria revista Veja divulgou, semanas atrás, que o impacto orçamentário anual ficaria em torno de R$ 12 bilhões, com a aprovação da PEC. O cálculo feito pela Frente Parlamentar em Defesa de Policias e Bombeiros deu algo em torno de R$ 10 bilhões. Inicialmente, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo falou de R$ 20 bilhões. Depois, em outra ocasião, o ministro falou em 46 bilhões.

Então, eu acredito que existe uma informação plantada pelo governo para dificultar as coisas. Eu não sei porque essa revista semanal está elevando esses dados, já que ela havia publicado um outro valor. Eu acho que os valores apresentados pelo ministro e pela revista são equivocados - não sei de onde tiraram esses valores. A aprovação da PEC 300 é totalmente viável ao Orçamento da União.

Fonte: Agência Congresso.