Centros de Solução de Conflitos recebem voluntários.

Poderão se inscrever bacharéis e acadêmicos de Direito (a partir do 8º período).

Divulgação/TJ-MA

SÃO LUÍS - O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebe inscrições de bacharéis e acadêmicos de Direito (a partir do 8º período) para atuarem como voluntários em audiências, mediações e conciliações nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos em São Luís.

As inscrições devem ser enviadas a gabjoseluiz@tjma.jus.br, com anexos de RG, CPF e diploma de graduação digitalizados. A atuação é reconhecida como prática forense para bacharéis, e atividade acadêmica complementar no caso de estudantes de Direito. A convocação é regulamentada pela Resolução 125/2010, do CNJ.

“Com a instalação de centros judiciários na capital e comarcas do interior, o Tribunal de Justiça quer desburocratizar a Justiça e facilitar o acesso do cidadão aos serviços do Judiciário, por meio de política proativa de conciliação”, explica o presidente do TJ-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Segundo o presidente do núcleo, desembargador José Luiz Almeida, após a instalação das unidades de São Luís, o TJ-MA vai abrir outros centros judiciários no interior do Estado.

“Vamos fazer funcionar bem as cinco unidades de São Luís e dar assistência ao Centro de Imperatriz. A etapa seguinte será a interiorização”, justifica.

Cinco centros serão instalados na capital. Este mês, o tribunal inaugurou o segundo centro de Imperatriz, a segunda maior comarca do Estado.

Em São Luís, três Centros de Solução de Conflitos funcionarão em parceria com o Uniceuma, nos campi do Renascença, Cohama e Anil. Os outros dois devem ser abertos no Fórum do Calhau e no prédio da creche Judith Pacheco, do TJ-MA (Rua do Egito, Centro).

Os centros têm funcionamento simples. Caso o cidadão com problema de ordem cível procura a unidade judiciária, a outra parte é convidada para conciliar. No local, ambos recebem orientação. Acordo formalizado, a homologação caberá ao juiz supervisor, em ato com força judicial.

Fonte: Imirante.