Segurança pública custa R$ 51,5 bilhões ao Brasil por ano, indica estudo.

Estado de São Paulo responde por 23,7% do investimento na área

Os gastos com segurança pública no Brasil atingiram R$ 55,1 bilhões em 2011, um crescimento de 14,05% em relação a 2010, segundo a 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (6) em São Paulo.

O anuário leva em conta dados do Ministério da Justiça, coletados por meio da Pesquisa Perfil. O Fórum é uma ONG (organização não governamental), foi criado em 2006 e tem como objetivo analisar a gestão de segurança pública no País e aprimorar as técnicas policiais.

O policiamento recebeu R$ 18,6 bilhões em 2011, contra R$ 13,2 bilhões no ano anterior, enquanto a área de informação e inteligência teve R$ 448 milhões para trabalhar no mesmo ano — menos que os R$ 452 milhões de 2010. A Defesa Civil teve orçamento de R$ 1,6 bilhão e as demais subfunções receberam R$ 30,8 bilhões em 2011.

O Estado de São Paulo é o que mais investe em segurança, com quase 23,7% do total. Em 2011, o gasto paulista chegou a R$ 12,2 bilhões, segundo o levantamento. Houve um crescimento de 67,38% em relação a 2010, quando o investimento foi de R$ 7,3 bilhões.

O segundo Estado que mais gasta com segurança é Minas Gerais, com R$ 6,6 bilhões despendidos em 2011 — contra R$ 5,9 bilhões em 2010. O Rio de Janeiro é o terceiro, com R$ 4,5 bilhões aplicados no combate á criminalidade — no ano anterior, foram R$ 3,9 bilhões.

Homicídios

O aumento do investimento em segurança pública resultou em melhoria nos níveis de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas, em Minas Gerais, apesar do aumento da grana para o setor, houve aumento das mortes entre 2010 e 2011.

Em São Paulo, o número de assassinatos passou de 10,5 para 10,1 a cada 100 mil habitantes — queda de 3,7%. No Rio de Janeiro, a taxa recuou de 27,6 pessoas para 24,9 pessoas a cada 100 mil, uma diminuição de 9,9%.

O Estado que constatou a maior queda nas mortes provocadas foi o Amapá, onde a média de homicídios recuou 77,4% — passou de 3,9 para 0,9 a cada 100 mil entre 2010 e 2011. Nesse período, os recursos para segurança aumentaram 24,7%, de R$ 244,4 milhões para R$ 304,8 milhões.

Já entre os mineiros, a média aumentou de 14,7 pessoas mortas para 18,4 assassinados a cada 100 mil — um avanço de 25,3%.

O maior aumento, porém, foi registrado em Santa Catarina, onde a média de assassinatos subiu 8,1 para 11,7 a cada 100 mil — alta de 44,8%. O aumento do investimento em segurança no Estado, de R$ 1,3 bi em 2010 para 1,5 bi em 2011, não surtiu efeito.

Fonte: R7.

BNDES aprova R$ 2,8 bilhões para Maranhão e Minas Gerais.

Investimentos visam à melhoria de infraestrutura, segurança e gestão.
Projetos foram aprovados no Proinveste e na linha BNDES Estados.

Do G1, no Rio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (8) a aprovação de três operações de financiamento, no valor total de R$ 2,76 bilhões, para investimentos nos estados de Minas Gerais e Maranhão. Duas das operações foram aprovadas dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste): R$ 1 bilhão para o Maranhão e R$ 1,32 bilhão para Minas Gerais.

Na outra operação, na linha BNDES Estados, o estado de Minas foi beneficiado com R$ 469,7 milhões. Os financiamentos visam a viabilizar programas de desenvolvimento integrado, que fazem parte dos planos plurianuais dos estados e que englobam um conjunto de investimentos socioeconômicos, explicou o banco.

Com essas operações, chega a três o número de projetos aprovados pelo Proinveste, programa lançado em meados de 2012 pelo governo federal, que busca ampliar a capacidade de investimentos do setor público dos estados.

Em agosto, o BNDES aprovou a primeira operação do Proinveste, com financiamento de R$ 512 milhões para Santa Catarina.

No Maranhão

O financiamento aprovado pelo banco para o estado do Maranhão destina-se à execução de investimentos do Programa Viva Maranhão em 2013 e 2014.

São ações de gestão territorial, gestão pública, educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana, segundo o banco.

O projeto prevê ainda um novo zoneamento ecológico-econômico, visando o melhor monitoramento dos recursos naturais e da destinação e uso da terra. Os investimentos em gestão pública, segundo o BNDES, envolvem a implantação de sistemas integrados de monitoramento e acompanhamento de programas e projetos governamentais.

Na área social, estão incluídos investimentos para ampliação e recuperação da rede hospitalar e de escolas, com a construção de centros de ensino integral, e a expansão do sistema de abastecimento de água. O projeto envolve investimentos em segurança pública, com qualificação do trabalho de inteligência da polícia e ampliação do sistema prisional, informou o BNDES.

O banco explica que o Programa Viva Maranhão contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional e capacitação científica e tecnológica. A expectativa é de geração de 40 mil empregos diretos e indiretos.

Em Minas Gerais

Já os financiamentos aprovados para Minas Gerais destinam-se à execução do programa de desenvolvimento integrado do estado, que faz parte do Plano Plurianual de Ação Governamental 2012/2015. Foram priorizados investimentos para o fortalecimento e a diversificação da economia mineira, para a promoção da Defesa Civil, para a infraestrutura de defesa social e para a preservação da ordem pública, informou o banco.

De acordo com o BNDES, esses programas envolvem ações para planejamento e ocupação econômica do território que permitam atrair empreendimentos de alta tecnologia; implantação de infraestrutura para a execução de políticas públicas de segurança como implementação de escolas e oficinas de trabalho em unidades prisionais; e o fortalecimento do sistema de defesa social, com medidas para redução da violência e da criminalidade e aumento da proteção pública.

O projeto prevê ainda a implementação de estrutura de segurança pública, com gestão integrada de informações, implantação do Centro Integrado de Comando e Controle para a Copa do Mundo, além de ações no âmbito da defesa civil, voltadas para a prevenção e combate a incêndios, socorro, busca e salvamento, segundo o banco. A melhoria da mobilidade urbana da região metropolitana de Belo Horizonte também é contemplada no projeto.

Fonte: G1.

Governo triplicou investimentos em segurança, diz Lula.

02/03/2010 – 10:03

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o governo federal triplicou os investimentos em segurança de 2003 a 2009. Segundo Lula, em 2003, foram investidos R$ 951 milhões na repressão ao crime, especialmente o combate ao tráfico de drogas. Já em 2009, a quantia chegou a R$ 2,7 bilhões.

As afirmações foram feitas na coluna semanal O Presidente Responde. Questionado sobre o aumento da violência nas cidades do interior, especialmente devido ao consumo de drogas, Lula citou pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontou que o Brasil vem aumentando as apreensões de cocaína. Segundo o levantamento, foram 19,7 t em 2008, mais que o dobro do registrado no início da década.

A coluna do presidente abordou ainda o ressarcimento dos donos de terras desapropriadas pela criação de unidades de conservação. Segundo Lula, chegará a R$ 250 milhões o volume de recursos a serem utilizados para indenização dos proprietários. De acordo com o presidente, estão previstos, para este ano, recursos para pagamento de indenizações de 34 propriedades localizadas em parques nacionais.

Fonte: Terra.