Primeira cota do IPVA 2013 vence dia 4 de fevereiro

Calendário de pagamento do imposto foi divulgado pela Sefaz.
Sistema para consulta dos valores será disponibilizado na próxima semana.

Do G1 MA

O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2013 está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O sistema para consulta dos valores será disponibilizado na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro, na página da Fazenda (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE) e do Detran(opção: Acesso Rápido/ IPVA 2013).

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo parcelamento pagará a primeira cota no mês de fevereiro. A data é definida de acordo com a terminação da placa do veículo. Para aqueles que decidiram pela cota única, o pagamento está previsto para março.

O licenciamento inclui IPVA, taxa, seguro DPVAT e eventuais multas e débitos anteriores. Os valores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Renavam ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – Dare.

Aos correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais eletrônicos do BB. Basta apertar qualquer tecla, escolher a opção Extrato do Renavam, e digitar o número do Renavam.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

Como calcular

De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Fazenda, as alíquotas para cáculo do imposto serão as mesmas praticadas em 2012. Proprietários de automóveis de passeio ou utilitários recolherão 2,5% sobre o valor venal. Já a alíquota para motocicletas e similares será de 2%. Caminhões e ônibus terão uma alíquota de 1%.

Veja os valores de IPVAS dos veículos

Para calcular o valor do imposto, faça como no exemplo abaixo:
Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)
Alíquota: 2%
Cálculo: 20.050 x 0,02 (R$ 401 é o valor que será cobrado no IPVA)

O Maranhão conta atualmente com uma frota de aproximadamente 1 milhão de veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Neste ano, a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 260 milhões. Desse valor, 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo. A outra parte fica para o Estado.

Fonte: G1/MA.