Número de presos ultrapassa o dobro da capacidade dos presídios.
Dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias.
Dados coletados em junho pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias indicam que, em todo o Estado, a lotação é superior ao dobro da capacidade. Com 5.263 presos para 2.111 vagas, as penitenciárias alegam não ter mais condições de receber presos. Os condenados pela Justiça têm que cumprir penas nas delegacias, o que é proibido por lei.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Amon Jessen, mostrou cinco presos abrigados na cela do Plantão Central da Beira Mar, a Refesa, em São Luís. Segundo ele, os detentos são condenados pela Justiça e deveriam cumprir as penas em penitenciárias, mas as Centrais de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) e o Centro de Detenção Provisória, o "Cadeião", estão se recusando a receber novos presos por causa da superlotação. "A obrigação de cuidar de preso de Justiça é do sistema prisional, não é da Polícia Judiciária", reclamou o presidente.
Em Timon, o único presídio da cidade abriga 302 presos quando a capacidade não chega à metado do número. No Plantão Central de Imperatriz, não cabem mais que 49 presos, mas 96 estão no local. O Ministério Público e a Vara de Execuções Penais têm cobrado do Estado melhorias no sistema carcerário.
O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) João Bispo Serejo admite que o problema existe e é grave. "Desde o final de semana passado, nós tivemos uma superlotação das unidades da capital. Nós comunicamos o Judiciário, estamos fazendo um levantamento de todos aqueles internos que já estão com processos atrasados para que o Judiciário nos ajude", disse.
João Bispo disse ainda que a situação deve melhorar ano que vem. "Nós temos três unidades em fase de licitação com recursos assegurados pelo governo federal. Vai ser construída uma penitenciária em Pinheiro, outra em Santa Inês e outra em Bacabal. Essas unidades, juntas, vão ter uma capacidade de mais de mil vagas. Isso tudo para 2013", avisou.
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