Ação da PM em maio gerou onda de crimes em SP, apontam investigações.

Três policiais da Rota foram presos por suspeita de execução em julho.
Facção criminosa divulgou carta em agosto com ordens para matar agentes.

Kleber Tomaz e Paulo Toledo Piza
Do G1 São Paulo

Investigações do Ministério Público indicam que a causa da atual onda de violência na região metropolitana de São Paulo foi desencadeada por uma operação da Rota, a tropa de elite da Polícia Militar. Em 28 de maio, policiais da Rota mataram seis suspeitos de pertencerem a uma facção que se reuniam no estacionamento de um bar na favela Tiquatira, na região da Penha, Zona Leste. Em junho, como represália, 11 policiais foram assassinados, quase o dobro do mês anterior (em todo estado, foram registrados 92 homicídios dolosos a mais).

Entre a noite de sexta (9) e a madrugada de sábado, foram sete mortes registradas e um ônibus incendiado (leia reportagem).

Segundo a PM, naquela noite de maio os criminosos, que planejavam a libertação de um comparsa preso, foram surpreendidos pela Rota e reagiram à abordagem. Todos os seis morreram na troca de tiros. Para a facção que atua dentro e fora dos presídios paulistas, porém, a operação policial foi “covarde”.

(A tabela ao lado mostra que o número de homicídios cresceu na capital. Abaixo, números indicam alta no número de políciais assassinados.)

Uma testemunha denunciou que os policiais levaram um dos suspeitos até a Rodovia Ayrton Senna e o executaram lá. Essa denúncia levou três agentes da Rota ao Presídio Romão Gomes, que abriga PMs envolvidos em crimes.

Para promotores ouvidos pelo G1, essa ação foi o estopim para criminosos da facção, em busca de vingança, passarem a executar policiais militares. "Esse caso da ação da Rota que matou seis foi o estopim para desencadear essa onda de violência", disse o promotor Marcelo Alexandre Oliveira.

A Polícia Civil e a PM, por meio de sua Corregedoria, além da Ouvidoria das Polícias, através de denúncias anônimas, também apuram essa suspeita. Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor das Polícias, que monitora a atividade e letalidade policial, afirma que o órgão investiga a relação entre policiais e a onda de violência. "Após aquelas mortes houve esse revide e chamamento do crime organizado. A PM também estaria revidando e fazendo ações de vingança", disse.

Dados dos índices de criminalidade divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo mostram que houve aumento no número de homicídios dolosos no estado e na capital após a ação da Rota em 28 de maio. Junho teve 92 assassinatos a mais registrados no estado do que maio.

Na capital o acréscimo foi de 26 mortos. A partir daquele período, 43 ônibus foram atacados na cidade e na região metropolitana, sendo 38 deles incendiados. Desde então, ocorreram mais de 15 ataques a bases e carros policiais.

Dos 90 PMs mortos desde o início do ano até novembro, 62 foram assassinados depois do ocorrido na Zona Leste.

Segundo interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, a informação da execução de um suspeito revoltou a facção. Em 8 de agosto, as lideranças resolveram intensificar a resposta nas ruas contra a ação da Rota e ordenaram os assassinatos de PMs. O "salve geral", como é chamada a ordem enviada pelos criminosos, determinava a morte de dois policiais militares para cada integrante da facção que fosse morto.

As execuções passaram a ser feitas por criminosos que não conseguem pagar a mensalidade da facção. “Até nossas avós sabem: violência gera violência. Essas ações da PM que resultaram em mortes de bandidos acabaram contribuindo para que essa facção ordenasse a vingança”, disse o promotor Marcelo Alexandre Oliveira, que atua em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Marcelo Oliveira é responsável por apurar a morte do policial militar Ismael Alves dos Santos, em 5 de setembro, por criminosos ligados à facção. Um dos executores chegou a ser morto posteriormente. Há suspeitas do envolvimento de policiais militares nesse último assassinato. “Mata de um lado há revide do outro”, comentou.

Morte de policiais: 48 execuções

De acordo com a estatística da PM, após a ação da Rota que matou seis, o mês seguinte teve um pico de assassinatos de policiais militares: foram 11  mortos em junho contra seis em maio.

Dos 90 PMs mortos de janeiro até novembro, cerca de 70 deles estavam de folga e sem farda. Do total de assassinados, 18 eram aposentados e 72 estavam na ativa. De acordo com a corporação, 48 das mortes têm características de execuções.

Em meio a esse fogo cruzado envolvendo motociclistas atirando em pessoas em pontos de tráfico de drogas e criminosos disparando em PMs de folga, famílias de ambos os lados acabaram destruídas. Um dos últimos casos a ganhar destaque na mídia foi da policial militar Marta Umbelina da Silva. Em trajes civis, ela foi executada na garagem da sua casa, na Vila Brasilândia, Zona Norte. Sua filha de 11 anos a acompanhava e presenciou a mãe ser morta.

A corporação reagiu, com aumento de efetivo e criação de operações, como a Saturação, em favelas e bairros violentos onde o crime tem influência, como Paraisópolis e Vila Brasilândia. Ao todo, 129 suspeitos de participarem de ataques contra PMs foram presos. Outros 20 foram mortos em tiroteios e mais 20 são procurados.

A violência também fez com que os governos estadual e federal deixassem de lado suas diferenças (evidenciadas após atrito entre o secretário da Segurança Antonio Ferreira Pinto e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo) e firmassem acordo para criar uma central integrada de inteligência contra o crime organizado.

Em encontro entre representantes da União e do Estado, na sede do governo paulista, foi determinada a transferência de integrantes da facção que ordenou ataques contra policiais para presídios federais e para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

O primeiro preso a sentir na pele essa decisão foi Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí. Acusado de ser o mandante da morte de PMs em São Paulo, ele foi levado da Penitenciária Estadual de Avaré, no interior paulista, para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Chefe do tráfico de drogas na Favela de Paraisópolis, ele é apontado como autor de umalista com nomes de policiais marcados para morrer. No papel, apreendido pela PM, havia endereços de policiais, características físicas e locais onde frequentam.

Agentes penitenciários ouvidos pela reportagem temem que a transferência de chefes da facção para outras unidades provoque a ira dos presos. Há temor de novos ataques a agentes e rebeliões nas penitenciárias paulistas.

Estatuto

O plano da facção de atacar PMs já vinha sendo fomentado desde o final do ano passado. À época, o estatuto que norteia a ação dos integrantes da quadrilha recebeu dois novos artigos, passando de 16 para 18. O último item termina com uma frase que, meses depois, sairia do papel e ganharia as ruas: “Vida se paga com vida, e sangue se paga com sangue”.

Segundo o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), major da reserva da Polícia Militar, o governo já havia sido avisado dos ataques. “Em julho, tive acesso a documentos com ordens para matar PMs e os encaminhei para o sistema de inteligência das forças de segurança do Estado de São Paulo prontamente”, disse ao G1 o deputado. “Essas ordens foram determinadas depois da morte dos seis suspeitos pela Rota.”

O delegado-geral da Polícia Civil paulista, Marcos Carneiro Lima, diz que constatou a existência desses assassinatos encomendados. “Essa articulação covarde do crime organizado está querendo compensar eventuais mortes de criminosos em atitudes suspeitas pela polícia. É uma das teorias que a polícia está trabalhando, mas terá de apresentar provas.”

Apesar disso, somente na semana passada o governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou que criminosos haviam ordenado a morte de PMs. O coronel da Polícia Militar Marcos Roberto Chaves, comandante do policiamento da capital, que participa das operações para combater a onda de violência, afirmou que a PM está desarticulando o grupo criminoso. “Independente deles [bandidos] entenderam se a morte do colega deles foi injusta, não cabe a eles praticarem outros crimes”, disse.

Uma das ferramentas usadas pelas forças de segurança para tentar inibir as ações da facção é o uso de grampos telefônicos. As interceptações estariam sendo feitas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por autorizações da Justiça e acompanhas por promotores. Em seguida, as informações do que os criminosos conversam por telefone dentro e fora das cadeias são passadas para a Polícia Civil e para a PM.

Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor das Polícias, confirmou que o órgão também notou que as ordens para matar PMs começaram após a ação da Rota. “Todos policiais têm um limite e esse limite é a própria lei. Tivemos informações das investigações policiais de que essas mortes também são decorrentes de acerto de contas entre grupos organizados fora da lei. E não descartaram policiais aproveitando esse momento se infiltrando e fazendo justiciamento por conta própria”,disse.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos e segurança pública, a política de Ferreira Pinto está privilegiando a PM e tirando da Polícia Civil o poder de investigação. “Parece que a Polícia Civil está colocada de lado atualmente e a Polícia Militar que passou a fazer o trabalho de inteligência e de investigação. Será que o governo não confia na sua Polícia Civil?”, indagou o advogado.

O delegado-geral Marcos Lima discorda de quem diga que a Polícia Civil está sem poder de investigação. “A Polícia Civil e a Polícia Militar estão trocando informações de inteligência. Existe uma integração muito maior entre as duas polícias”.

O mesmo discurso do delegado-geral foi usado pelo coronel Marcos Chaves para defender o trabalho das duas polícias. “Temos informações da Polícia Civil também. Ela tem autorização para escutas e as passa para a PM”, disse o oficial, que, no entanto, admitiu que, em alguns casos, a Polícia Militar também tem autonomia para trabalhar com escutas telefônicas. “A PM trabalha na parte de planejamento, entre aspas, chamamos de ‘investigação’, para ver a situação criminosa num lugar específico."

O coronel ressalta a importância das escutas para a PM também. "Mas lembro que ela só é autorizada judicialmente. Eu sou favorável e não concordo com quem diga que a PM esteja sendo favorecida. Percebo que tenta se criar animosidade entre as duas polícias. Isso não é verdade.”

Fonte: G1.

Em SP, 83% dos homicídios são por motivos fúteis ou por impulso, diz MP.

Estudo inclui mortes por vingança, desavença, passionais e embriaguez.
Conselho lança campanha 'Conte até 10' para prevenir crimes impulsivos.

Cíntia Acayaba e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

Estudo feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra que, de 2011 a 2012, 83,03% dos homicídios com causa provável no estado de São Paulo foram cometidos por motivos "fúteis ou por impulso", conforme dados repassados pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os órgãos de segurança consideram de razão fútil e por impulso as mortes por vingança, desavenças, passionais, rixa, embriaguez, entre outros. Segundo o CNMP, o quadro de "banalização da violência no país é extremamente preocupante".

O trabalho do conselho aponta ainda que, entre janeiro de 2011 e setembro de 2012, 26,85% dos homicídios registrados no Rio de Janeiro foram causados por motivo fútil ou por impulso, sendo a maioria classificada como "outras causas", entre elas "execução", segundo dados da Polícia Civil do estado.

O Conselho Nacional do Ministério Público lançou nesta quinta-feira (8) a campanha "Conte até 10", direcionada à prevenção de homicídios que acontecem no Brasil por motivos fúteis ou por ações impulsivas. O estudo sobre o tema tem dados de 16 unidades da federação.

Não existe no país um critério uniforme para categorizar as causas do homicídio. Grande parte das delegacias de polícia, inclusive, deixa de preencher os formulários de classificação e, na prática, cada estado adota um critério próprio.

No Rio Grande do Sul, 43,13% dos homicídios foram causados por razões fúteis ou por impulso, entre janeiro e dezembro de 2011. Em Santa Catarina, o percentual é ainda maior- 74,46% dos homicídios em 2011 foram por impulso ou motivo fútil. Em 2012, o índice foi de 82,13%.

No Pará, de acordo com dados da Secretaria da Segurança do estado, 94,12% dos homicídios foram causados por futilidade e por impulso, quando levados em conta os crimes de ódio e de vingança.

O estudo é uma fotografia, um retrato do que temos hoje no país. Os dados são alarmantes. Mais de 50% dos homicídios no país decorrem ou de atitudes impulsivas ou de motivos fúteis. Isso traduz a banalização da vida"

Roberto Gurgel, procurador-geral da República

Em Pernambuco, de acordo com os dados apresentados, os assassinatos por impulso e motivo fútil foram 46,7% em 2010 e 50,66% em 2011. No Acre, 100% dos assassinatos foram por motivo fútil ou impulso se considerados os crimes passionais, por briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e trânsito.

"O estudo é uma fotografia, um retrato do que temos hoje no país. Os dados são alarmantes. Mais de 50% dos homicídios no país decorrem ou de atitudes impulsivas ou de motivos fúteis. Isso traduz a banalização da vida. Mostrou-se uma necessidade de uma atitude no sentido de mobilizar a sociedade para que esse estado de coisas tenha um fim", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A campanha do CNMP terá atletas brasileiros, especialmente lutadores, para mostrar que briga só pode ocorrer no ringue. Serão veiculados vídeos e jingles na televisão, rádio e redes sociais.

A judoca Sarah Menezes, medalhista olímpica, participa da campanha. "Muita gente confunde o esporte de luta com agressão. Mas não tem nada disso. O judô é respeito e disciplina. Fico muito feliz de colaborar com a campanha", afirmou na entrevista coletiva ao lado de Gurgel.

Fonte: G1.

Secretário fala sobre o concurso público na área de Segurança.

"Em breve o Estado também lancará o concurso para Agentes Penitenciários", disse Fábio Gondim.

Imirante

SÃO LUÍS - O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, falou sobre os concursos que serão realizados no Estado, em entrevista concedida, na manhã desta sexta-feira (9), ao programaPonto Final, da Mirante AM. Segundo o secretário, as inscrições para o concurso na área da Segurança Pública, foram prorrogadas devido ao grande número de pedidos para que isso acontecesse. "Muitas pessoas pediram para que aumentasse o prazo de inscrições, então nós divulgamos novamente o concursoe aumentamos o prazo até o dia 12 de novembro", disse Fábio Gondim.

Com relação ao limite de idade de 39 anos para o cargo da Polícia Militar, o secretário disse que embora a área da segurança não seja a sua especialidade, ele acredita que esse limite se dá pela aptidão física, pois o policial tem que estar com a física em dia para poder enfrentar o dia a dia da sua função.

O concurso para a área da segurança foi o primeiro a ser realizado no Estado, devido a nescessidade de aumentar o efetivo de policias no Maranhão. "Nossa segurança tem um pequemo número e nós abrimos o concurso para PM e de todos os cargos que a segurança precisa para aumentar a segurança da população", afirmou Fábio Gondim.

Ainda de acordo com Fábio Gondim, em breve o Estado, também, lancará o concurso para Agentes Penitenciários.

Ao todo, são 2.379 vagas, sendo 2.000 para Polícia Militar; 150 para o Corpo de Bombeiros; e 229 para Polícia Civil. A realização de todas as etapas é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação (http://fgvprojetos.fgv.br). Na página, estão disponíveis, também, os editais, com informações sobre os prazos, a localização das vagas no Estado, o cronograma de realização das provas e os detalhes de cada etapa. Os interessados, também, podem tirar suas dúvidas pelo telefone 0800 2834628 ou pelo email: segep12@fgv.br.

Clique aqui para mais informações sobre o concurso

Renovação do quadro

Segundo estudos realizados pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), dos 60 mil servidores na ativa, 20 mil já estão aptos a se aposentar, preenchendo todos os requisitos (idade e tempo de serviço). Por isso, de acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, o Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) destinou recursos da ordem de R$ 180 milhões para a realização de concurso público geral no Estado para o preenchimento de cerca de cinco mil vagas em áreas como segurança pública, saúde, fazenda, gestão e previdência, planejamento e orçamento e Departamento Estadual de Trânsito.

Fonte: Imirante.

"Conte até 10" e ajude a diminuir o índice de assassinatos no Espírito Santo.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e o Governo do Estado vão lançar nesta sexta-feira (9) a campanha "Conte até dez. Paz. Essa é a atitude". O evento será realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.

A campanha tem por objetivo reverter os altos índices de violência no país. Atualmente, o Brasil ocupa a primeira posição mundial em homicídios. Só em 2010, 49.932 pessoas foram mortas. É como se houvesse um massacre do Carandiru todos os dias, durante um ano inteiro. Nesse cenário, grande parte dos assassinatos é cometida por pessoas que nunca mataram antes.

E o Espírito Santo tem grande contribuição para os altos índices de criminalidade. Para se ter uma ideia, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o Estado lidera o ranking brasileiro de mulheres assassinadas, com taxa de 9,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em relação a crianças e adolescentes, o Estado ocupa a segunda posição na lista nacional de assassinatos de pessoas na faixa etária entre 0 e 19 anos. O Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes no Brasil, produzido pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), apontou nesse grupo uma taxa de 33,8 assassinatos por 100 mil habitantes no Estado capixaba.

A campanha "Conte até dez. Paz. Essa é a atitude" conta com a participação de lutadores mundialmente reconhecidos como Anderson Silva, Júnior Cigano, Leandro Guilheiro e Sara Menezes que promovem a reflexão motivando o cidadão a contar até 10 antes de praticar qualquer ato de violência. Afinal, a raiva passa, a vida fica!

Fonte: Folha Vitória.

Tropa de Elite 3: a guerra chegou a São Paulo.

A violência em São Paulo é resultado da disputa entre o PCC, organização que tradicionalmente domina a vida criminosa no Estado, e uma milícia formada por policiais militares, da ativa e aposentados. Essa milícia teria sido criada inicialmente como grupo de extermínio. Se transformou em facção do crime organizado, disputando territórios com o PCC. A mortandade sem fim é resultado disso: uma guerra de gangues. A conclusão é do jornal O Globo, esta semana.

A reportagem revela a disputa dos dois grupos pelo controle das máquinas caça-níqueis da Grande São Paulo. A história foi relatada por um agente de segurança anônimo. A milícia da PM estaria tentando tomar do PCC a receita dos caça-níqueis no bairro de Paraisópolis, considerado o principal mercado de cocaína, por causa da vizinhança do rico Morumbi. Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, esse bandido que está no centro das atenções, era chefão justamente em Paraisópolis. Cada máquina fatura entre R$ 4 mil e R$ 15 mil por mês. A íntegra aqui.

O que diz o governo do Estado de São Paulo, responsável pela Polícia Militar? A Secretaria de Segurança nega a existência de milícias em São Paulo. Mas a reportagem de O Globo completa: "Uma fonte do alto escalão do governo, porém, confirmou o conhecimento do grupo e a investigação sobre ele pelas execuções dos últimos dias."Então agora temos milícias em São Paulo. Além de brigar pela grana dos caça-níqueis, onde mais elas têm a mão?

Todos assistimos Tropa de Elite 2 - será que nossa milícia paulistana também ganha dinheiro com gás, TV paga, segurança a comerciantes de bairros pobres, e, claro, tráfico de drogas? Será que ela elege político? Será que elegeu algum vereador na última eleição? Será que ele faz parte da base do prefeito, ou da oposição? E, no final de contas, será que as milícias não são uma alternativa menos ruim que o PCC? Qual é o poder real do PCC? Bem, de tudo que já li sobre o assunto, o mais esclarecedor foi esse longo diálogo entre especialistas na organização, publicado esta semana pelo Estadão. O PCC é bem maior e mais assustador do que nossas autoridades nos levam a crer.

Leia aqui, por favor.

O que fazer? Tentadora a solução carioca: vamos fazer UPPs em São Paulo! Vamos botar o exército para invadir e ocupar as favelas. Mas a solução carioca é artifício eleitoral e imobiliário. O Rio tem mais de mil favelas. As UPPs estão em um punhado delas. O deputado carioca Marcelo Freixo, que inspirou o personagem de Tropa de Elite 2 (o político que combate as milícias), e foi candidato a prefeito, escreveu em 2010:

"A milícia é um projeto econômico, a milícia é um projeto financeiro, não é um grupo de justiceiros. Nesse sentido se não cortarmos os braços econômicos eles não serão vencidos, vão continuar crescendo e não adianta o Governador falar meia verdade, dizendo que os líderes foram presos. Foram presos e as milícias continuam muito bem, obrigado. Continuam funcionando, continuam ampliando nos territórios, continuam matando gente à luz do dia. As Zonas Oeste e a Norte estão completamente dominadas pelas milícias... E me estranha muito o Governador tentar simplificar o debate sobre Segurança Pública, dizendo que o Rio de Janeiro é outro porque tem UPPs.

São mais de mil favelas no Rio e as UPPs não chegam a 13 delas. Eu estive hoje no Chapéu Mangueira e na Babilônia. Além da polícia, não há lá qualquer braço do Estado. A creche mal funciona, com o salário atrasado das professoras, o que a Prefeitura não assume. O posto de saúde não tem nenhum médico, nenhum dentista da rede pública do Estado. É mais uma vez a lógica exclusiva da polícia nas favelas – e somente a polícia. O mapa das UPPs é revelador, o setor hoteleiro da Zona Sul, o entorno do Maracanã, a Zona Portuária e a Cidade de Deus – única área dominada pelo tráfico em toda Jacarepaguá, que tem o domínio hegemônico das milícias.

A UPP é um projeto de cidade. A UPP é um projeto que viabiliza um Rio de Janeiro desejado para os Jogos Olímpicos, onde determinados territórios são escolhidos para um projeto de cidade. Não é um projeto de Segurança Pública! E eu estranho o silêncio desse governo em relação às milícias, dizendo que o Rio está pacificado, diante do crescimento das milícias. E por quê? Por que, indiretamente, nas entrelinhas, o Governador voltou a acreditar que as milícias representam um mal menor? É isso que está sendo dito, porque as UPPs não chegaram às áreas de milícia?"

Será que o governo de São Paulo acredita que as milícias representam um mal menor que o PCC? Torço para que não. A milícia não é melhor que o PCC, é pior - assim como a pena de morte é mais repulsiva do que o assassinato, e o crime cometido pelo policial é mais imoral que pelo bandido profissional. No delito, todos se igualam, mas uns tem a lei a seu lado, impunidade garantida, e verniz de respeitabilidade. E os policiais honestos pagam pelos picaretas. As execuções continuam sem dar trégua, de todos os lados. Todo dia morrem policiais, assassinados em momentos de folga, à paisana, da ativa e aposentados - honestos, bandidos, não sabemos. Todo dia morrem civis - honestos, bandidos, não sabemos. No discurso oficial, todo PM abatido é um herói, e todo civil morto era suspeito. É a chacina nossa de cada dia, com direito a balas inocentes abatendo transeuntes.

No discurso oficial, não existem  milícias na nossa cidade, e aliás, o secretário de segurança pública diz que o PCC não é ameaça - afinal, seus líderes estão todos presos. Então por que morre tanta gente todo dia nessa guerra sem fim? No que atuam as milícias paulistanas? Que territórios elas controlam? Não sabemos. Esta guerra não chegou ou chegará ao meu bairro. Onde eu moro tem lei, luz, água, posto de saúde, e, sim, policiamento. Lá onde moram os que morrem, o Estado ainda não chegou. Enquanto não compartilharmos a riqueza da cidade (e do País) com a maioria dos paulistanos, a mortandade vai continuar. Esta é a cidade que Haddad herdou. Mesmo não tendo poder sobre a PM, tem obrigação de botar o dedo na ferida. Levar serviços públicos de qualidade, inclusive policiamento, a toda nossa população, pode ser solução de longo prazo. Mas é a única que funcionará de verdade.

Ainda mais se acompanhada por outras duas muito importantes: a dissolução da polícia militar e a legalização das drogas. As outras alternativas são paliativas ou marketing. Em setembro, o Brasil perdeu boa chance de enfrentar a sério este desafio. Dilma Rousseff sancionou a lei que dá pena maior para grupos de extermínio, facções e milícias. Só que a lei é só propaganda. Para não criar uma saia justa política com os governadores, ainda mais em véspera de eleição, Dilma vetou justamente o artigo mais importante da lei, o que tipifica esse crime como federal. Com isso, a presidente manteve o poder de investigação com a polícia de cada Estado. Fica tudo sobre controle de cada governador, e portanto, do seu secretário de segurança, e do seu comando das polícias. Não é pra valer. A lei sancionada é do deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba. Está com a cabeça a prêmio. Só anda escoltado pela Polícia Federal, e com colete a prova de balas.

Fonte: Blog de Andre Forastieri.

Planalto negligencia segurança e onera estados e municípios.

Brasília – A relação de causa e efeito se manifesta de forma clara na segurança pública. A redução de investimentos por parte do governo federal – a queda foi de 21% no total e 61% na inteligência, no comparativo entre 2011 e 2010 – fez com que uma onda de violência atingisse diversas regiões do Brasil nas últimas semanas, em especial o estado de São Paulo.

Administradores e legisladores apontam que a diminuição dos investimentos leva o governo federal transferir a responsabilidade às esferas municipal e estadual – que, apesar de terem capacidade de lidar com parte do problema, não têm gerência sobre elementos decisivos para a boa gestão da segurança pública. As fronteiras são o principal exemplo desta situação.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), costuma repetir que “São Paulo produz laranja, cana e outras coisas, e não cocaína”. Além das drogas, são tampouco feitas em território paulista as armas que municiam criminosos por todo o estado.

“Uma vez que as armas e as drogas chegam nas cidades, a atuação do poder público é muito mais difícil”, diz o deputado federal Alberto Mourão (PSDB-SP). Luiz Nishimori (PSDB-PR), também deputado federal, e integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, afirma que “o governo está falhando no gerenciamento das fronteiras”. O parlamentar destaca também a presença massiva de produtos contrabandeados em território nacional, que prejudicam a economia brasileira.

Passando os problemas

O pesquisador Vasco Furtado, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo estudo, disse que “desde a criação do plano nacional de segurança pública, no governo Fernando Henrique Cardoso, houve um consenso de que os governos estaduais não têm condições sozinhos de implementar sua política de segurança. Se a União reduz esse investimento na área, certamente há um impacto negativo”.

Apesar do quadro já estar destacado pelos estudiosos há cerca de 10 anos, a gestão petista opta pelo rumo oposto. O deputado Alberto Mourão, que foi eleito, em outubro, prefeito de Praia Grande (SP), disse que os administradores de estados e municípios se sentem com sua capacidade de ação reduzida devido à incapacidade administrativa do governo federal.

Ainda assim, a criatividade é evocada pelo deputado na busca pela melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Mourão afirmou que prefeitos e governadores podem ter decisiva atuação na prevenção da violência – por exemplo, intensificando projetos para reabilitação de pessoas com dependência química. “Mas é claro que este tipo de ação poderia ir muito mais longe se tivesse o suporte devido do governo federal”, afirma.

Com a redução dos investimentos da Presidência da República, fica difícil acreditar em uma situação diferente.

Fonte: PSDB.

Alckmin e Cardozo anunciam agência integrada contra o crime.

Acordo será firmado na segunda-feira 12, com PF e secretaria de Segurança

O ministro José Eduardo Cardozo e o governador Geraldo Alckmin disseram na tarde desta terça-feira (05), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, que as esferas estadual e federal terão uma agência integrada de combate ao crime organizado. Segundo Cardozo, o acordo será firmado na próxima segunda-feira (12) e terá membros da Polícia Federal e da Secretaria Estadual da Segurança Pública na coordenação.

A criação do novo órgão foi anunciada após reunião da cúpula da Segurança Pública do Estado com entidades vinculadas ao Ministério da Justiça, entre as quais o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O encontro desta tarde aconteceu após uma onda de assassinatos na capital paulista que vitimou mais de 90 Políciais Militares, além de cidadãos comuns.

Segundo o ministro da Justiça, a reunião desta tarde definiu ações de "asfixiamento financeiro" das organizações criminosas responsáveis pelos ataques e também a futura transferência das lideranças envolvidas em mortes de policiais para presídios federais. Ele disse que não serão divulgados os nomes nem as datas das transferências. "Vamos atacar frontalmente estas organizações", declarou.

Cardozo destacou como papel da Polícia Federal no novo órgão as tarefas de repressão à lavagem de dinheiro, combate ao tráfico de drogas e da corrupção política ligada às facções criminosas. Já a Receita Federal tomaria conta do esvaziamento financeiro dos grupos criminosos na origem de suas fontes de renda. Além destas medidas, foi anunciado também um esforço de combate ao crack. "Política de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado tem de ser feito em conjunto", disse o ministro Cardozo.

Alckmin afirmou que na reunião desta tarde foram estabelecidas metas e datas, sem especificar que metas seriam estas. Sobre as mortes, atribuiu a uma reação das quadrilhas à repressão que já existe. "Não é uma tarefa fácil (a da repressão ao crime), quanto mais ação, maior a reação", afirmou.

A titularidade da agência será dividida pelo superintendente da Polícia Federal Roberto Ciciliati Troncon Filho e pelo secretário-adjunto de Segurança Pública, Jair Manzano, segundo o ministro da Justiça. Entre os órgãos que comporão a entidade estão A Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional, o Depen e a Receita Federal, além da Polícia Militar, Tribunal de Justiça e Ministério Público, além das próprias PF e SSP-SP.

Onda de violência

Desde o início do ano, ao menos 90 policiais foram assassinados no Estado. Desse total, 18 eram aposentados e três estavam em serviço. Além disso, o Estado continua a enfrentar um grande índice de violência. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, só na capital houve um crescimento de 102,82% no número de pessoas vítimas de homicídio no mês de setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, a alta foi de 26,71% no mesmo período.

Fonte: Jornal do Brasil.

Sistema integrado que facilitará investigações é lançado em Imperatriz.

Sistema on-line oferecerá melhores condições de trabalho à polícia.
Informações serão informatizadas e compartilhadas entre diferentes cidades.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Foi lançado em Imperatriz um sistema integrado para facilitar as investigações criminais. O sistema on-line irá oferecer melhores condições de trabalho aos delegados, investigadores e escrivães de polícia em diversas cidades.

Quanto mais informações sobre os suspeitos, maiores as chances de o crime ser esclarecido. O problema é que nem sempre, a polícia Civil consegue ter acesso, em tempo real, às ocorrências registradas em delegacias diferentes, registro de roubo de veículos e até mandados de prisão expedidos pela Justiça. Para tentar resolver problemas como estes, o sistema integrado de gestão operacional da polícia civil que já existe em São Luís há quatro anos será levado para as principais cidades maranhenses. O projeto de interiorização começa em imperatriz.

O lançamento do sistema interado foi feito pela delegada geral Cristina Meneses e pelo superintendente de polícia civil do interior Jair Paiva. O sistema é uma ferramenta tecnológica que irá agilizar a investigação de vários tipos de crime. “É extremamente moderno e vai agilizar, e muito, os trabalhos policiais aqui, principalmente os de investigação. Auxilia bastante a investigação, a informatização, como um todo, dos procedimentos policiais, tanto na região de Imperatriz quanto à toda polícia Civil, porque aqui nós vamos inserir dados da região tocantina que vão servir para o resto do estado”, explica o superintendente Jair Paiva.

A delegada geral Cristina Menezes também informou que a região irá receber o apoio de uma força-tarefa para ajudar a investigar os crimes de grande de repercussão, na região sudoeste do Estado que ainda não foram totalmente esclarecidos. “Nós teremos informações através da internet, através do programa, informações daqui [Imperatriz], em São Luís e de São Luís aqui. E de todo o estado do Maranhão, em breve, porque agora nós estamos instalando, pela primeira vez no interior, em cinco cidades e Imperatriz é a primeira. Nós teremos a possibilidade de estarmos interligados, toda a polícia, com as nossas informações”, afirma a delegada geral.

Fonte: G1/MA.

Segurança pública custa R$ 51,5 bilhões ao Brasil por ano, indica estudo.

Estado de São Paulo responde por 23,7% do investimento na área

Os gastos com segurança pública no Brasil atingiram R$ 55,1 bilhões em 2011, um crescimento de 14,05% em relação a 2010, segundo a 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (6) em São Paulo.

O anuário leva em conta dados do Ministério da Justiça, coletados por meio da Pesquisa Perfil. O Fórum é uma ONG (organização não governamental), foi criado em 2006 e tem como objetivo analisar a gestão de segurança pública no País e aprimorar as técnicas policiais.

O policiamento recebeu R$ 18,6 bilhões em 2011, contra R$ 13,2 bilhões no ano anterior, enquanto a área de informação e inteligência teve R$ 448 milhões para trabalhar no mesmo ano — menos que os R$ 452 milhões de 2010. A Defesa Civil teve orçamento de R$ 1,6 bilhão e as demais subfunções receberam R$ 30,8 bilhões em 2011.

O Estado de São Paulo é o que mais investe em segurança, com quase 23,7% do total. Em 2011, o gasto paulista chegou a R$ 12,2 bilhões, segundo o levantamento. Houve um crescimento de 67,38% em relação a 2010, quando o investimento foi de R$ 7,3 bilhões.

O segundo Estado que mais gasta com segurança é Minas Gerais, com R$ 6,6 bilhões despendidos em 2011 — contra R$ 5,9 bilhões em 2010. O Rio de Janeiro é o terceiro, com R$ 4,5 bilhões aplicados no combate á criminalidade — no ano anterior, foram R$ 3,9 bilhões.

Homicídios

O aumento do investimento em segurança pública resultou em melhoria nos níveis de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas, em Minas Gerais, apesar do aumento da grana para o setor, houve aumento das mortes entre 2010 e 2011.

Em São Paulo, o número de assassinatos passou de 10,5 para 10,1 a cada 100 mil habitantes — queda de 3,7%. No Rio de Janeiro, a taxa recuou de 27,6 pessoas para 24,9 pessoas a cada 100 mil, uma diminuição de 9,9%.

O Estado que constatou a maior queda nas mortes provocadas foi o Amapá, onde a média de homicídios recuou 77,4% — passou de 3,9 para 0,9 a cada 100 mil entre 2010 e 2011. Nesse período, os recursos para segurança aumentaram 24,7%, de R$ 244,4 milhões para R$ 304,8 milhões.

Já entre os mineiros, a média aumentou de 14,7 pessoas mortas para 18,4 assassinados a cada 100 mil — um avanço de 25,3%.

O maior aumento, porém, foi registrado em Santa Catarina, onde a média de assassinatos subiu 8,1 para 11,7 a cada 100 mil — alta de 44,8%. O aumento do investimento em segurança no Estado, de R$ 1,3 bi em 2010 para 1,5 bi em 2011, não surtiu efeito.

Fonte: R7.