Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Conheça o papel do poder público quanto à segurança das cidades.

Reportagem mostra que município, estado e população devem atuar juntos.
Conselhos de bairros podem mudar a situação de suas regiões.

Conheça os papeis e responsabilidade da prefeitura, governo e população quanto a segurança pública das cidades.

Os números não são muito animadores quando se fala em segurança pública no Brasil, a começar pela quantidade de policias em atuação. O recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é que haja um policial para cada grupo de 250 habitantes, mas a maior parte dos estados não atende a essa recomendação. No Maranhão, de acordo com o último levantamento do governo federal, há um policial para cada grupo de 409 habitantes, quase metade do que pede a ONU.

Com dificuldades no efetivo, o caminho para diminuir a violência pode estar na prevenção. Na página da internet da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligado ao Ministério da Justiça, fica clara a importância dos municípios nesse trabalho. O texto afirma que “o município tem o papel fundamental na atuação da prevenção da violência e criminalidade, buscando políticas públicas de prevenção”. Este trabalho preventivo pode ser realizado através de campanhas educativas ou dando estrutura às comunidades. Neste sentido, a ajuda da população se torna de extrema importância. Os moradores podem informar à administração municipal quais são as carências da sua região e o que pode ser melhorado na infraestrutura para diminuir a insegurança.

Em vários bairros, a ponte entre a população e a administração pública é feita via o conselho comunitário de segurança. Os conselheiros se reúnem sempre que preciso para discutir os problemas do bairro que podem comprometer a segurança e encaminham a solicitação de melhorias para a prefeitura. Para o secretário adjunto de desenvolvimento e articulação institucional do Maranhão, a segurança pública precisa dessa união de forças entre estado, município e população.

Assista à materia clicando aqui

Fonte: G1.

A origem da violência.

A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a região mais violenta do globo. Em uma pesquisa da Organização das Nações Unidas, realizada com dados de 1997, o Brasil ficou com o preocupante terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. A situação seria ainda pior se fossem comparados os números isolados de algumas cidades e regiões metropolitanas, onde há o dobro de crimes da média nacional. São Paulo, por exemplo, já ultrapassou alguns notórios campeões da desordem, como a capital da Colômbia, Bogotá.

O país perde muito com isso. Só por causa dos assassinatos, o homem brasileiro vive um ano e poucos meses a menos, em média. Se esse homem vive no Rio de Janeiro, o prejuízo é ainda maior: quase três anos a menos. As mulheres também não passam incólumes. Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres, ultrapassando os números de mortes por doenças cerebrovasculares e Aids.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria

Fonte: Uniblogbr.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Alarmante: 112 acidentes foram registrados na Av. dos Portugueses no primeiro semestre do ano.

A Avenida dos Portugueses, a única via de acesso à área Itaqui-Bacanga, de janeiro a julho deste ano registrou 112 acidentes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre as principais causas para o alto índice de acidentes na via, estão a precariedade da fiscalização e sinalização e a imprudência de motoristas e pedestres.

Em diversos pontos da avenida é possível encontrar situações que contribuem para o aumento do número de acidentes no local. Em frente ao Hospital da Mulher, a faixa de pedestres está parcialmente apagada e no local não há semáforos, fato que dificulta a travessia de pedestres. "Eu vou ao Hospital da Mulher com muita frequência e toda vez é bem complicado atravessar. Tenho de esperar a boa vontade dos motoristas em parar", disse a estudante Maria da Conceição Lopes.

Se não bastasse a faixa quase apagada, muitos motoristas ignoram a presença dos pedestres e não param os veículos. A falta de sinalização, tanto horizontal como vertical, aliada à imprudência de muitos motoristas, é agravante para o aumento do número de acidentes que acontecem na Avenida dos Portugueses. Somente no primeiro semestre deste ano, foram registrados 112 acidentes na via, sendo o trecho da barragem do Bacanga onde aconteceram mais acidentes, 65 no total.

Compromisso - A Avenida dos Portugueses é um prolongamento da BR-135 e por causa disso a fiscalização é de responsabilidade da PRF, e a sinalização do DNIT. O superintendente do órgão, Gerardo Freitas Fernandes, informou a O Estado que em junho foi assinado um termo de compromisso com o Governo do Estado para que seja feita a restauração de 4.500 quilômetros da Avenida dos Portugueses. A solicitação está em Brasília aguardando processo licitatório. "Com essa recuperação, espera-se melhorar a situação da Avenida dos Portugueses. As obras ainda não têm data para começar, porque dependem da realização de licitações para escolha da empresa que fará a obra", disse Gerardo Freitas Fernandes.

O superintendente informou ainda que o projeto de revitalização inclui reforma e construção de acostamentos, paradas de ônibus e colocação de sinalização horizontal e vertical.

Nos horários de pico, o trânsito na avenida fica lento por ser a única via de acesso à área Itaqui-Bacanga, onde está situada a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Vale e a área portuária da cidade.

"É um inferno ter de passar por aqui todos os dias. Quando venho do trabalho, perco muito tempo em engarrafamento e por causa disso já presenciei muitos acidentes", disse o técnico administrativo, Bruno Soares, de 27 anos.

Insuficiente - A PRF, sendo o órgão responsável pela fiscalização na avenida, informou que tem contingente de inspetores insuficiente para fiscalizar diariamente a via e só se desloca até o local quando acontecem acidentes ou quando há algum evento nas proximidades que aumente o tráfego de veículos.

"Infelizmente não conseguimos manter sempre uma equipe na Avenida dos Portugueses, por causa do número reduzido de inspetores, mas sempre que necessário, nos deslocamos até lá", informou o chefe da sessão de policiamento e fiscalização da PRF, Júlio Licá Pereira.

Ele exemplificou que durante a realização da SBPC, no campus da UFMA, o órgão pediu reforços de outros estados para fazer a fiscalização na Avenida dos Portugueses. Foram chamados 18 inspetores dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

"Seria ótimo se houvesse um acordo entre o Município e o Governo Federal para transferir o controle da Avenida dos Portugueses para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes [SMTT]. Quem ganharia seria a população, pois é complicado para a PRF fiscalizar a avenida", disse Júlio Licá Pereira.

Fonte: Blog Marcial Lima.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Justiça veta policial militar temporário em São Paulo.

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a efetivar no cargo todos os 5.526 soldados temporários existentes hoje na Polícia Militar e a acabar com esse tipo de contratação provisória.

A sentença ainda abre brecha para que pelo menos 20 mil ex-PMs busquem na Justiça a reintegração ao cargo.

Os policiais temporários são contratados por um ano, com renovação por mais um.

A decisão é de primeira instância e o governo recorreu, mas ele terá dificuldades para mudá-la porque o Tribunal de Justiça, em 2009, considerou inconstitucionais as leis usadas para a contratação.

Os PMs temporários foram criados pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2002, com o nome de Serviço Auxiliar Voluntário.

O objetivo era tirar dos quartéis PMs envolvidos em serviços burocráticos e deslocá-los para a rua. “Propiciando a melhoria do policiamento ostensivo no nosso Estado”, disse, então, Alckmin.

De acordo com levantamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), conforme a Folha revelou em julho, nos últimos anos, ocorreu justamente o inverso.

Em 2008, havia 60.347 PMs atuando nas ruas; no ano passado, eram 57.630. Já o efetivo administrativo aumentou de 20.542 para 23.301.

Para o juiz Henrique Rodriguero Clavisio, da 10ª Vara de Fazenda Pública, que determinou o fim do PM temporário, o governo desvirtua a lei do voluntariado (9.608/98). Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho tem razão quando diz que o que há em São Paulo “nada tem a ver com o serviço voluntário”.

“Se trata de uma autêntica relação de emprego mascarada para ocultar um interesse bem mais vil, qual seja, atender aos interesses de aumento temporário do contingente policial, com a diminuição de custo de pessoal”, disse.

Outro desvirtuamento da lei apontado pelo juiz é o uso de soldados temporários em patrulhamentos e na guarda armada de quartéis. As atividades teriam que ser administrativas, diz a sentença.

De acordo com o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), que é major da PM, é muito comum o uso de soldados temporários na guarda de unidades policiais e há até casos de utilização na ronda escolar. “E, se for baleado, nem seguro de vida tem”, disse.

“O soldado temporário tem o ônus da PM, responde a processos disciplinares, inclusive, mas não tem bônus. Também não tem férias, 13º salário, nada”, diz a advogada Mara Cecília Martins dos Santos, que prepara ações para tentar reintegrar ex-PMs.

OUTRO LADO

O governo de SP informou que recorre da decisão e que, enquanto não houver sentença definitiva, vai seguir contratando PMs temporários. “Aguardamos, portanto, esse julgamento”, diz nota da Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela defesa jurídica do Estado.

“Enquanto houver recursos, a contratação dos soldados temporários permanece sendo feita de maneira legal”, completa a nota da Secretaria da Segurança Pública.

Sobre a determinação da Justiça de proibir a utilização de soldados temporários no policiamento ostensivo, ou em qualquer outro trabalho que não seja administrativo, a secretaria negou que utilize PM provisório nas ruas. Nega, ainda, que esses profissionais façam a guarda armada de quartéis. Pode haver apenas, segundo a secretaria, o emprego deles em serviço de recepção nas unidades.

A pasta não informou qual será o impacto ao Estado se a sentença for mantida e, mais ainda, se ela abrir precedentes para novas ações judiciais de ex-policiais temporários.

Fonte: Boainformação.

Análise: Colocar policial nas ruas é a única alternativa hoje?

JOSÉ DOS REIS SANTOS FILHO
ESPECIAL PARA A FOLHA

A necessidade do policial nas ruas é uma evidência que dispensa discussões. A questão começa quando entramos na discussão sobre as formas como isso deve ocorrer.

Duas evidências pautadas pelas experiências recentes. Na primeira, a existência de "soldados temporários" mostra, por um lado, que há efetivos fora de função. Por outro, uma lacuna na ordem de alguns milhares de praças no policiamento das ruas.

Na segunda, a comprovação de que um dos problemas fundamentais do policiamento reside na escassez de recursos. Salários pela metade para temporários e tempo empregado em bicos pelos quadros efetivos não sinalizam senão penúria no setor.

Comprovada a escassez de quadros e de recursos, há, no entanto, uma pergunta a responder. A locação de pessoal no asfalto é a única alternativa possível para o policiamento nos dias de hoje?

O emprego de tecnologias como câmeras, comunicação digital, georreferenciamento e comunicação em tempo real com a população não introduzem novas variáveis?

Em outras palavras: a questão do tamanho do efetivo não deveria ser pensada, hoje, com elementos que introduziriam nova equação?

E se isso fizer sentido, não estaríamos falando de um novo tipo de policiamento, de um novo conceito de policial?

Provavelmente, sim. Mas há outro fator sempre esquecido: o distanciamento enorme entre população e polícia. De fato, tornou-se bagatela falar em participação popular. E isso poderia fazer toda diferença.

JOSÉ DOS REIS SANTOS FILHO é sociólogo e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp

Fonte: Folha de São Paulo.

domingo, 26 de agosto de 2012

'Leis de trânsito garantem a certeza da impunidade', diz delegado no ES.

Pesquisa apontou que 85% quer prisão para quem bebe e dirige.
Delegado de trânsito diz que educação no trânsito deve ser dada na escola.

Rodrigo Rezende
Do G1 ES

Uma universitária disse que bebeu antes de dirigir e fumou R$ 50. Um motorista dormiu no carro ligado e foi acordado pela polícia. Outro condutor atropelou uma menina de 13 anos, derrubou um poste e foi detido com uma garrafa de cachaça. Todos os casos aconteceram em um intervalo de duas semanas, na Grande Vitória. Neste domingo (26), o jornal A Gazeta divulgou uma pesquisa do Instituto Futura que mostrou que o capixaba quer mais rigor em relação à punição a motoristas que dirigem alcoolizados.

Para 97% dos entrevistados, as penas devem ser mais rigorosas para quem bebe e dirige e, para 85,6%, a punição ideal é a prisão. Segundo o delegado de trânsito Fabiano Contarato, o resultado da pesquisa reflete a hipocrisia das pessoas. “O resultado é positivo, mas quando alguém é detido por beber e dirigir, essa pessoa, normalmente, acha um absurdo ficar presa. Infelizmente, as leis de trânsito garantem a certeza da impunidade. Esse é problema não só da Segurança Pública, mas da Saúde, do Transporte, da Educação e das polícias”, comentou.

Poder público já não é eficiente e, ainda por cima, a família não impõe limites"

Fabiano Contarato,
delegado de trânsito

Contarato ainda lamenta que a falta de educação no trânsito por parte do motorista brasileiro é um reflexo do que o delegado define como a renúncia da família aos seus deveres na sociedade. “A maioria dos pais deixa para a escola ensinar os princípios fundamentais de educação. O que a gente vê é muito pai passando a mão na cabeça de filhos que cometem infrações no trânsito. O poder público já não é eficiente e, ainda por cima, a família não impõe limites”, analisa.

O delegado disse que, além da uma ação mais ativa da família, a educação no trânsito deve ser ensinada formalmente nas escolas, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro. “Fico triste quando vejo os mesmos brasileiros imprudentes dentro do país, respeitando as leis de trânsito no exterior. Isso é um retrato da impunidade no Brasil. Não temos nada a comemorar. O Espírito Santo é o segundo estado do país em violência no trânsito. E o Brasil é o segundo no mundo, perdendo apenas para a China”, disse Contarato.

1. Universitária disse que bebeu e fumou R$ 50. 2.  Motorista dormiu no carro ligado e foi acordado pela polícia. 3. Condutor atropelou menina de 13 anos e foi detido com garrafa de cachaça.  (Foto: Reprodução/TV Gazeta)1. Universitária disse que bebeu e fumou R$ 50. 2. Motorista dormiu no carro ligado e foi acordado pela polícia. 3. Condutor atropelou menina de 13 anos e foi detido com garrafa de cachaça. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

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Segundo o Batalhão de Trânsito, neste ano, 70 motoristas foram flagrados embriagados nas vias estaduais. São realizadas mais de seis blitze por dia no Espírito Santo. Entre janeiro e julho deste ano, os radares registraram, aproximadamente, 560 infrações por dia. No total, já foram mais de 117 mil multas, a maioria por causa da velocidade, superior à máxima em até 20% dos casos.

O Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) informou que dirigir sob o efeito do álcool é a sexta infração mais registrada no estado. No Brasil, o motorista flagrado dirigindo embriagado não é obrigado a fazer o teste do bafômetro.

Fonte: G1.

Cidades do interior têm aumento no roubo de caixas eletrônicos.

Um estudo realizado por instituições de bancários e vigilantes mostra um aumento do número de roubo a caixas eletrônicos em cidades do interior do País. De acordo com os dados, no primeiro semestre de 2011 foram 838 casos, contra mais de 1.200 no mesmo período deste ano.

Os Estados que mais registram o tipo de crime são São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Bahia.

Os profissionais alegam que as empresas investem menos de 6% do lucro obtido em segurança. Os cinco maiores bancos do País investiram R$ 1,5 bilhão em segurança e obtiveram lucro de R$ 24,6 bilhões, de acordo com dados da pesquisa.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que todas as agência têm plano de segurança desenvolvido em parceria com a Polícia Civil e aumentou os investimentos em 60% nos últimos anos.

Fone: R7.

O Governo Federal e as Greves Policiais.

Não é de hoje que o Governo Federal se posiciona em oposição firme a greves de policiais: nas recentes mobilizações de policiais e bombeiros militares na Bahia e no Rio de Janeiro, a mídia noticiou que havia um “plano nacional para forçar votação da PEC 300″ (medida que visa a implementação de um Piso Salarial Nacional para os policiais e bombeiros brasileiros), e que a Presidenta da República, em vista deste movimento, instalaria “tribunais militares em cada uma das suas corporações para agilizar o julgamento de infrações cometidas por policiais”.

Agora, a imprensa noticia que, em vista das greves das polícias Federal e Rodoviária Federal, a Presidenta movimentou-se politicamente para esvaziar as atribuições dessas corporações nos grandes eventos que ocorrerão no país nos próximos anos, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo:

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem – Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada. A intervenção ocorreu depois que Dilma formou convicção de que, na greve em curso, os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos. 

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames, como o que ocorreu na Rio+20, quando policiais federais tentaram fazer um protesto durante o evento. 

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou a perder espaço para as Forças Armadas. Em um primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou na terça-feira no Diário Oficial da União portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. 

Manifesto – Contrários à mudança do modelo estabelecido no Decreto 7.538, que privilegia o poder civil, os secretários estaduais de Segurança preparam manifesto, a ser divulgado nesta quarta-feira, condenando a militarização da segurança pública e defendendo a manutenção da Sesge sob o comando do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. 

“A preocupação das autoridades é quanto ao legado que ficará para a sociedade nesses estados que sediarão os eventos”, afirmou o secretário de Segurança de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacine, que é delegado da PF e preside o Colégio de Secretários de Segurança dos 27 Estados. Ele teme que, com a transferência do comando e das funções da Sesge para o âmbito da defesa, o país perca a oportunidade de melhorar seu aparato de segurança pública.

Estes fatos podem ser lidos de dois modos: ou o Governo pretende lançar mão de um recurso extremo, as Forças Armadas, para uma ocasião em que a alternativa natural (a Polícia Federal) não parece viável, ou se aproveitará do pretexto jurídico que impede a sindicalização dos militares brasileiros para ter uma tropa em serviço com poucos gastos. Afinal, até mesmo generais não dizem que as Forças Armadas estão sucateadas?

Fonte: Uniblogbr.