Seis tiros em meliante desarmado não podem servir de base para levar PM a Júri, diz Justiça.

3ª Câmara Criminal do TJ/SP recusa pedido da Promotoria para levar PM a Júri mantendo entendimento de que PM não agiu com excesso ao disparar 6 vezes contra meliante desarmado

Em julgado de Recurso do Ministério Público de São Paulo pleiteando a submissão de Policial Militar ao 1º Tribunal do Júri da Capital, os Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiram manter a decisão da Juíza Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira em não submeter o PM a processo por homicídio qualificado.

No caso em testilha, em 11.09.06, por volta das 15h00min a equipe da viatura policial militar, na qual atuava o PM acusado, fora acionada via COPOM para averiguar a existência de um indivíduo armado, que, segundo o solicitante, se portava em atitude suspeita, nas imediações da Rua Hugo de Barros, nesta Capital.

Com a chegada da viatura, os integrantes da equipe – entre eles, o PM acusado – passaram a colher melhores dados junto ao solicitante, quando em um certo momento, aproximou-se um indivíduo portando uma arma de fogo escondida sob um paletó, e passou a efetuar disparos contra os policiais, os quais, reagiram à injusta agressão, de modo que o agressor veio a ser atingido e, em seguida, dominado e socorrido ao PS Jardim Iva, onde veio a falecer.

Entretanto, houve por bem o ilustre Representante Ministerial, oferecer denúncia em face do policial militar, porquanto este, em seu entender, teria agido “imbuído de inequívoco ânimo homicida e valendo-se de meio cruel”, firmando tal posicionamento a partir da seguinte argumentação:

“(...)

Segundo reportam os autos, acionado para atender ocorrência na qual figurava a vítima, armada e em atitude suspeita; sucedeu-se troca de disparos, tendo o imputado, mesmo após encontrar-se o agressor desarmado, lhe alvejado com 06 disparos de arma de fogo, logrando o êxito letal que efetivamente se deu em decorrência de traumatismo crânio-encefálico.

Utilizou-se, outrossim, o ora acionado meio cruel, sendo intuitivo que quem desfere inúmeros disparos na vítima, embora o primeiro delas já tivesse causado sua morte, emprega referido meio (TJSP – AC – Rel. Onci Raphael – RT 596/327).

(...)”

Em seguida, os autos foram ter com a MM.ª Magistrada que proferiu o despacho adiante, o qual se fundou nas seguintes razões:

                                    “(...)

RICARDO APARECIDO PINHO, qualificado nos autos, foi denunciado com incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, do Código Penal.

Examinando os autos de inquérito policial que forneceu os subsídios para a peça acusatória, observo que o policial militar que figura como denunciado teria agido amparado pela excludente da antijuridicidade da legítima defesa, disparando em revide contra a vítima, que empunhava previamente a arma de fogo e que a disparou na direção dos policiais militares em serviço e de Wilson José da Silva.

Ouvido em declarações no procedimento inquisitorial, o denunciado narrou ter sido acionado via COPOM para atendimento da ocorrência envolvendo indivíduo armado em atitude suspeita. Chegando ao local, deparou-se com o solicitante Wilson José da Silva que lhe apontou a vítima como suposto autor de roubo. Na seqüência, surgiu o acusado caminhando em direção à viatura e começou a atirar contra a guarnição por baixo do terno que segurava na mão direita. Tal situação o obrigou a efetuar, em revide, disparos de arma de fogo na direção de Célio Ricardo Rigote, como forma de proteger a sua vida e das outras pessoas que ali estavam (fls. 04/06 dos autos em apenso).

Não se pode olvidar que o solicitante da ocorrência inicial Wilson José corroborou a versão do acusado (fls. 21 destes autos e 11/12 dos autos em apenso).

Igualmente as testemunhas Vanderlei e Paulo confirmaram a versão esposada pelo denunciado, confirmando a configuração da causa excludente de ilicitude da legítima defesa própria e de terceiros (fls. 07/08 e 09/10 dos autos em apenso).

Note-se que a testemunha kelly também confirmou a exibição pelo denunciado da pistola que teria sido apreendida em poder da vítima (fls. 78 dos autos em apenso).

Por fim, urge destacar o teor do laudo pericial de fls. 141/165 que demonstram, inclusive por fotografias, que a viatura policial foi alvo de disparos de arma de fogo.

Ante o exposto, forçoso convir que a prova coligida nos autos ampara integralmente a versão ofertada pelo denunciado, demonstrando a incidência de causa excludente, razão pela qual REJEITO A DENÚNCIA, com fundamento no artigo 43, inciso I, do Código de Processo Penal.

                                      (...)”

Inconformado, o insigne Promotor de Justiça manejou o recurso ora tratado, pugnando pela reforma da decisão, no sentido de que seja recebida a denúncia por ele anteriormente subscrita.

Em contrarrazões de Recurso, o policial militar contratou para sua defesa a equipe da Oliveira Campanini Advogados Associados, banca especializada na matéria posta em questão, objetivando evitar seu julgamento perante o Tribunal do Júri.

Com isso, instruído o feito, o referido fora posto em julgamento no dia 04/10/11, onde a colenda 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP felizmente deu razão à defesa e à Juíza de 1ª instância, para manter a decisão na sua integralidade, caindo por terra a tese da promotoria de homicídio qualificado com emprego de meio cruel pelo excesso de tiros encontrados no corpo do meliante desarmado.

Esta foi mais uma justa decisão do Poder Judiciário de São Paulo em favor de nossos valorosos policiais militares.

Fonte: Oliveira Campanini Advogados Associados.

Decisão inédita condena Estado a pagar danos morais a Policial Militar.

Em difícil julgado de ação que durou apenas 5 meses, PM receberá todos os atrasados do ALE que perdeu, R$ 4.000,00 de danos morais e R$ 2.000,00 de honorários advocatícios

No final do mês de Outubro, o Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, após instrução de ação indenizatória confeccionada pela Dra. Karina Cilene Brusarosco da Oliveira Campanini Advogados Associados, decidiu condenar o Estado de São Paulo a pagar todos os atrasados do Adicional de Local de Exercício (ALE) que descontou indevidamente, a importância de R$ 4.000,00 a titulo de danos morais pelo descaso em relação ao policial militar e a importância de R$ 2.000,00 a titulo de honorários advocatícios, tudo pelo fato de ter, indevidamente, em momento que o PM mais precisava de apoio, eis que acidentado em serviço sem poder trabalhar, descontado metade de seu soldo.

O caso ganha relevo pelo fato de ter o juízo condenado o Estado a pagar danos morais ao PM acidentado, fato que dificilmente ocorre nas Varas de Fazenda Pública.

Conforme explica a advogada Karina Cilene Brusarosco, os danos morais são devidos pelo fato de ter a administração negligenciado a situação, imediatamente suprimindo o adicional sem qualquer apuração segura, o que veio a ocasionar enormes transtornos de ordem moral ao miliciano, que, no momento em que mais necessitava de apoio, se viu desamparado e com seu salário reduzido pela metade.

Dessa forma, o dano moral se sustenta na dificuldade financeira em que o Estado ousou colocar o referido PM, que foi obrigado a fazer empréstimos bancários para continuar mantendo sua família e sua medicação.

Em sua sentença, o douto juiz sustentou que a condenação é devida para evitar que a administração da PM volte a cometer tais ilícitos, tornando-se assim, pedagógica.

Esperamos profundamente que a condenação sirva de marco para que o Estado de São Paulo por intermédio da administração de nossa polícia fardada, nunca mais volte a reincidir nessas atitudes tão desgastantes para seu público interno.

Clique aqui para ler a decisão judicial completa:

Fonte: Oliveira Campanini Advogados Associados.

'Senhor das Armas' é condenado em todas as acusações por júri nos EUA.

Viktor Bout é considerado o mair traficante de armas do mundo.
Defesa nega que o russo tenha vendido ou intermediado venda de armas.

Do G1, com agências internacionais

Um júri de Nova York determinou nesta quarta-feira (2) que o russo Viktor Bout, julgado nos Estados Unidos como o maior traficante de armas ilegais do mundo, é culpado de todas as acusações feitas contra ele, constatou um jornalista da AFP.

Bout, conhecido como o "Senhor das Armas", foi condenado por quatro acusações ao todo, e poderá pegar uma sentença que varia de 25 anos de prisão e prisão perpétua, segundo o veredicto lido pelo júri.

O ex-piloto e tradutor das Forças Armadas soviéticas, que se declarou inocente, foi extraditado para os Estados Unidos em 2010, procedente da Tailândia.

Sua prisão ocorreu em 2008 neste país em uma operação secreta de agentes americanos em um hotel, e foi seguida por uma longa batalha judicial por sua extradição, que provocou tensões entre Washington e Moscou, que tentou evitá-la.

O traficante de armas russo Viktor Bout chega a Nova York. (Foto: AP/DEA)

A defesa do acusado em Nova York admite que ele administrou uma frota de aviões de carga adquirida após o colapso da União Soviética, mas insiste que nunca vendeu nem serviu de intermediário em negócios com armas.

Bout, de 44 anos, é acusado de fornecer armas para guerras no Afeganistão, Angola, República Democrática do Congo, Libéria, Ruanda, Serra Leoa e Sudão.

O caso de Bout inspirou o personagem de Nicholas Cage no filme 'O Senhor das Armas.'

Fonte: G1.

Rodrigo Pimentel ressalta dificuldade das operações da PF contra o tráfico.

Bom Dia Brasil mostrou imagens de uma operação da Polícia Federal contra o contrabando no interior de São Paulo.

O Bom Dia Brasil mostrou imagens de uma operação da Polícia Federal contra o contrabando no interior de São Paulo. Verificamos como é difícil a missão da Polícia Federal. A sociedade cobra a PF na fronteira, em Foz, no Amazonas, no entanto, existem milhares de pistas clandestinas no Brasil. E o contrabando, inclusive a cocaína, chega através de avião.

Essa aeronave se tivesse transportando cocaína e fosse abordada por uma aeronave da Força Aérea Brasileira, poderia inclusive ser abatida se descumprisse a determinação de aterrissar em uma pista oficial.

Através dessas imagens vemos como é difícil o trabalho da PF. Eu gostei da ousadia do agente federal de provocar a colisão. Se ele usasse o fuzil, colocaria em risco a vida do piloto, que perde a autorização de voar. Os agentes usaram os meios necessários para impedir a decolagem da aeronave com certa segurança.

Polícia do RJ mata sócio de Fernandinho Beira-Mar

A polícia do Rio de Janeiro matou nesta terça (1º) um dos traficantes mais procurados do Brasil: Marcelo da Silva Leandro, conhecido como Marcelinho Niterói. A morte ocorreu em uma operação conjunta do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Polícia Federal.

O traficante era um alvo da PF. O sócio de Fernandinho Beira-Mar articulava a compra de cocaína e de armas no Paraguai, na Bolívia e na Colômbia. Marcelinho atualmente operava o braço financeiro de Beira-Mar. Ele enviava dinheiro para países limites, operava a compra de cocaína, maconha e armas fora do Brasil. Marcelinho era fugitivo do Complexo do Alemão.

Fernandinho Beira-Mar, há pelo menos dez anos, fornecia cocaína e maconha para todas as facções do Rio de Janeiro.

Eu, particularmente, preferia a prisão, mas essa é uma morte importante que, no entanto não desarticula o tráfico do Rio de Janeiro e não muda a vida do morador da Favela da Maré, que quer ocupação policial e o fim dessas investidas e dessas ações.

Fonte: G1/Bom Dia Brasil.

Estudantes decidem desocupar USP, mas dissidentes invadiram a reitoria.

Um grupo de estudantes descontentes com a decisão decidiu invadir a reitoria da universidade. Segundo a PM, cerca de 20 ainda estão dentro do prédio.

Estudantes da Universidade de São Paulo decidiram desocupar nesta quarta-feira (2) o prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, mas nem todos os alunos concordaram com a decisão.

Um grupo de 150 estudantes descontentes com a decisão da assembleia, decidiu invadir a reitoria da universidade. Segundo a PM, cerca de 20 ainda estão dentro do prédio. A discussão, que divide o movimento estudantil da maior universidade do país, é se a Polícia Militar deve ou não fazer o patrulhamento dentro do campus.

Mais de cinco horas de assembléia e muita discussão. Até que os mil alunos da USP reunidos decidiram: vão desocupar a administração da faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

O lugar foi tomado por eles na última quinta-feira, depois de um confronto com policiais militares. Os PMs tinham abordado três alunos que estariam fumando maconha dentro da universidade. Vários estudantes reagiram. O episódio provocou uma divisão entre os alunos da USP.

“Eu sou contra a PM no campus porque a PM não é um solucionador de conflitos”, opina estudante de ciências sociais Mariana Varela.

“Não faz sentido pedir a retirada da PM. A PM traz segurança, não tem como dizer que não”, discorda estudante de letras Marina Grilli.

Nesta terça-feira (2), enquanto parte dos estudantes discutia a ocupação do prédio, outro grupo defendia o policiamento em uma manifestação que começou quase no mesmo horário.

“Sem dúvida, a PM pode garantir mais segurança. É lógico que só a PM não vai dar toda a segurança que a gente precisa. Mas a PM garante, sim, mais segurança”, afirma estudante de engenharia Lucas Sorrillo.

Os contrários à permanência da polícia afirmam que a segurança poderia melhorar com a solução de alguns problemas no campus.

“Os ônibus demoram muito para passar, as pessoas passam muito tempo no ponto. A iluminação, além de ser muito ruim, tem o problema da sombra das árvores e tudo o mais. A calçada fica no escuro porque os postes são postes de luz que apontam pro meia da rua. As pessoas ficam no escuro mesmo”, conta estudante de ciências sociais Henrique Cunha.

Em uma noite de maio deste ano, o estudante Felipe Ramos de Paiva foi assassinado dentro da cidade universitária. Ele saía da aula e foi morto a tiros no estacionamento. O crime levou a reitoria da USP a assinar o convênio com a PM para reforçar a segurança. A escuridão e a solidão preocupam quem sai da aula no fim da noite.

“Conheço várias pessoas, colegas que passaram por todo tipo de susto, de apuros. Seria necessária, sim, uma iluminação melhor, um reforço policial mais adequado. Acho necessária a presença da Polícia Militar”, afirma estudante de física Valdir Geovanoni.

O prédio da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas deve ser desocupado ainda na manhã desta quarta-feira (2) e os estudantes da USP marcaram um novo ato contra a presença da PM dentro da universidade para a próxima segunda-feira. Em nota, a Polícia Militar disse que o convênio firmado com a USP prevê o policiamento da universidade e o apoio à guarda universitária, mas, como nós vimos nas imagens, é preciso melhorar bastante a iluminação.

Fonte: G1/Bom Dia Brasil.

Veja abaixo o comentário de Alexandre Garcia sobre a invasão da USP:

'PM foi chamada à USP para impedir ilegalidades', lembra Alexandre Garcia

 

Leia mais:

01/11/2011 - 05h40

Estudantes da USP organizam protesto a favor da PM

Ato estava sendo marcado, em página de rede social, para a tarde de terça-feira

Estudantes da USP (Universidade de São Paulo) estavam organizando, por meio do Facebook, um protesto a favor da presença da PM (Polícia Militar) no campus. O evento na rede social foi criado por uma estudante de Letras e deve acontecer nesta terça-feira (1º), a partir das 17h, na praça do Relógio, no campus Butantã, zona oeste de São Paulo.

A manifestação será feita em repúdio aos acontecimentos da semana passada, quando alunos da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) foram detidos com maconha, entraram em conflito com a PM e decidiram ocupar a administração do prédio em oposição à presença dos policiais no campus.

Na página do evento no Facebook, lê-se na descrição "Somos estudantes, somos trabalhadores, somos a maioria. E EXIGIMOS SEGURANÇA! A minoria contra tudo e todos não pode nos impedir de querer o que é nosso de direito! A Cidade Universitária é parte da cidade de São Paulo, e deve ser tratada como tal. Aqui a lei se cumpre, e os fora-da-lei são devidamente punidos!".

Os estudantes que ocupam a FFLCH, por outro lado, organizaram um protesto na tarde de segunda-feira (31) em frente à reitoria.

Conflito

O impasse entre os alunos e a Polícia Militar começou na noite de quinta-feira (27). Centenas de universitários teriam se reunido na frente das viaturas em que estavam os três estudantes supostamente flagrados com maconha para evitar que eles fossem detidos.

Confira também

• Estudantes marcam protesto

• Estudantes querem fim do convênio com PM

• PM e alunos entram em confronto

• Aluna da USP baleada perdeu a visão

De acordo com os estudantes, “a polícia continuou irredutível e chamou reforços”, o que teria provocado o confronto que terminou com uso de gás lacrimogênio, spray de pimenta, bala de borracha e uso de cassetetes, por parte da PM.

Polícia Militar informou que, por conta do confronto, três policiais militares ficaram feridos e cinco viaturas foram danificadas pelos estudantes da USP. Os jovens presos foram levados para o 91º Distrito Policial (Ceagesp), onde iriam assinar um termo circunstanciado antes de serem liberados.
Em nota divulgada na sexta-feira (28), os alunos afirmam que a decisão de ocupar o prédio foi tomada por cerca de 500 alunos.

Assista ao vídeo clicando aqui.

Fonte: R7.

Correios mapeiam pontos de risco e traçam plano de segurança na PB.

Foram registrados 52 assaltos somente este ano e 53 no ano passado.
Instalação de portas giratórias é uma das ações já previstas.

Do G1 PB

A direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está mapeando os pontos de maior risco de assaltos na Paraíba, para elaborar um plano de segurança e coibir a ação de bandidos no interior do estado. Segundo o gerente dos Correios em Campina Grande, José Leite, as ações foram definidas após quatro reuniões entre a direção e representantes da Polícia Federal e da secretaria estadual de Segurança Pública. Somente este ano, 52 agências foram assaltadas na Paraíba, índice que quase supera as 53 ocorrências registradas no ano passado. Os casos mais recentes aconteceram na terça-feira (1), quando bandidos invadiram agências em João Pessoa e Queimadas.

De acordo com José Leite, o mapeamento identificou 70 agências consideradas de alto risco, o que corresponde a quase 30% das 236 agências em funcionamento na Paraíba. Os pontos vulneráveis estão localizadas em cidades de pequeno porte e que movimentam grandes quantias de dinheiro. A região Agreste concentra o maior número de assaltos.

saiba mais

• PM prende dois suspeitos de assaltar Correios em João Pessoa
• Quatro homens armados assaltam agência dos Correios na Paraíba
• Mais uma agência dos Correios é assaltada no Agreste da Paraíba

A previsão é que o plano de segurança seja implantado a partir de janeiro, quando os Correios passarão a ser correspondentes do Banco do Brasil. Entre as ações propostas estão a contratação de vigilantes e ainstalação de portas giratórias nas agências consideradas de maior risco, além da modernização dos equipamentos de vigilância eletrônica. O valor do investimento não foi divulgado.

Segundo o gerente de segurança da empresa na Paraíba, Gilberto Moreira, em João Pessoa funciona central de monitoramento que atende a todos os estados do Nordeste, mas a ideia é interligar também as agências de menor porte com a transmissão das imagens em tempo real.

Apesar do grande número de assaltos, a Polícia Federal descarta que os crimes sejam coordenados por grupos organizados. “É um crime de oportunidade. A gente não identificou nenhuma quadrilha organizada. Eles atuam de forma amadora e com armas de pequeno porte e acreditamos que são pessoas de cidades maiores, como Campina, que vão atuar em cidades do interior”, avalia Adriano Moreira, delegado-chefe da PF em Campina.

Fonte: G1.

Homem que transportava 350 quilos de cocaína em carreta é preso em MS.

Droga estava escondida em fundo falso de veículo, segundo a policia.
Condutor teria dito aos agentes que levaria cocaína para São Paulo.

Do G1 MS

Carregamento de cocaína estava em fundo falso de carreta, diz PF (Foto: Divulgação/PF)

Um homem de 39 anos foi preso na tarde de terça-feira (1º) por transportar 350 quilos de cocaína em uma carreta pela BR-163, em Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a Polícia Federal, a droga estava escondida no fundo falso do veículo.

O condutor teria informado aos agentes que a droga vinha do Paraguai e seria levada a São Paulo. O suspeito foi encaminhado com a carreta e a droga apreendidas à delegacia da Polícia Federal em Dourados.

Fonte: G1.

Operação 'Balada Responsável', em Goiânia, multou quase 300 motoristas.

Abordagens foram realizadas durante 30 dias pela PM, AMT e Detran-GO.
Cerca 3.575 condutores fizeram o teste do bafômetro nas blitz instaladas.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

Quase 300 motoristas foram multados durante a operação “Balada Responsável”, realizada em 30 dias pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Agência Municipal de Trânsito (AMT) e o Departamento Nacional de Trânsito em Goiás (Detran-GO).

De acordo a AMT, além das multas aplicadas, cerca de 6.630 condutores foram abordados, 3.575 testes de bafômetro foram feitos, 287 pessoas foram autuados por dirigir embriagadas, duas veículos acabaram apreendidos, 304 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) foram recolhidas, 123 Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apreendidos, entre outros procedimentos realizados durante a operação.

Fonte: G1.

Polícia mata o braço-direito de Fernandinho Beira-Mar.

Marcelinho Niterói era apontado como o principal fornecedor de drogas do Rio de Janeiro

Leslie Leitão

O traficante Marcelinho Niterói (de preto), em foto festiva e recente: braço direito de Beira-Mar (Reprodução)

Numa operação conjunta das polícias Federal, Civil e Militar, o traficante Marcelo da Silva Leandro, o Marcelinho Niterói, braço-direito de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi morto na noite desta terça-feira numa troca de tiros na Favela Parque União, no Complexo da Maré. O bandido era apontado pela secretaria de Segurança Pública como o principal fornecedor de drogas do Rio de Janeiro, em especial para as comunidades dominadas pela facção Comando Vermelho.

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF, que vinha monitorando os passos do criminoso havia mais de três anos, montou a ação às pressas e contou apenas com o apoio de homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Saer (Serviço Aeropolicial). Marcelinho, que estava numa das ruas da favela com uma mochila nas costas e uma metralhadora nas mãos, tentou reagir quando percebeu a aproximação do helicóptero blindado. Ele acabou baleado. Outros dois homens, não identificados, foram mortos no confronto.

A prisão de Marcelinho Niterói é um golpe na estrutura do tráfico do Rio de Janeiro. Na estrutura criminosa montada por Beira-Mar, que foi preso em 2001 e está desde fevereiro no presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Niterói era o responsável pela negociação com os fornecedores de cocaína, principalmente do Paraguai.

LEIA REPORTAGEM EM VEJA: Preso e ainda no comando: dez a zero para Beira-Mar

Fonte: Veja.

Polícia Cidadã: Meta é preencher lacuna e garantir o direito à segurança.

Buscando efetivar o preceito de garantia ao cidadão comum – em meio ao número crescente de crimes hediondos, da banalização da violência, e da constante sensação de insegurança que assolam o país – tramita no Senado Federal uma proposta de Emenda à Constituição que possibilita a criação da ‘polícia cidadã’ em todo território nacional.

O objetivo da PEC 102/2011 é preencher uma lacuna existente no sistema policial brasileiro - que hoje não contempla o ciclo completo (prevenção, repressão, investigação), tornando a Segurança Pública uma das áreas mais ineficazes, burocráticas e onerosas dos Estados.

Para o presidente nacional da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Carlos Eduardo Jorge, a medida, se aprovada, vai promover uma diminuição alarmante no alto índice de criminalidade no Brasil. “Quanto maior o policiamento, menor será a incidência de crimes, uma vez que, estaremos investindo mais na força preventiva. Teremos a possibilidade de elucidar os crimes com maior agilidade e eficiência, pois, o foco de todos seria um só: o trabalho preventivo (uniformizado nas ruas), a garantia da preservação do local do crime (hoje isso não acontece), e a apuração dos fatos ocorridos com um tempo de resposta mais rápido (devido ao aumento de efetivo)”, explicou Jorge, que há 39 anos atua como delegado.

A proposta de unir as polícias militar e a civil são fruto de um processo histórico, da discussão de profissionais de segurança pública, de agentes políticos e do debate junto à sociedade. Obra também da análise de todas as proposições que tramitam há décadas no Congresso Nacional, da discussão dentro das instituições com vistas à reestruturação dos órgãos de segurança pública, propondo a unificação das polícias, entre outras medidas de aprimoramento do sistema de segurança pública, visando um melhor serviço à população.

Se aprovada a PEC ‘da Polícia Cidadã’, o novo modelo será de uma instituição de natureza civil, instituída por lei como órgão permanente e único em cada ente federativo, essencial à Justiça, subordinada diretamente ao governador, de atividade integrada de prevenção e repressão à infração penal, dirigida por membro da própria instituição, organizada com base na hierarquia e disciplina e estruturada em carreiras (ressalvada a competência da Polícia Federal).

À nova polícia caberá à preservação da ordem pública, o policiamento ostensivo, administrativo e preventivo e o exercício privativo da investigação criminal e da atividade de polícia judiciária.

Realidade no Brasil

As estatísticas dos órgãos de prevenção e repressão não param de revelar o crescimento contínuo da criminalidade no país. Desde o início da década de 1990, a sociedade vem testemunhando uma progressiva expansão do planejamento normativo penal (aumento do rol de condutas delitivas no Código Penal, advento de várias leis extravagantes, como a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei dos Crimes Tributários, a Lei de Lavagem de Dinheiro, a Lei do Porte de Armas, etc.), mas a criminalidade não parou de crescer. Isso quer dizer que o sistema é falho e não dá resposta ao cidadão de bem.

“O Poder Legislativo tem aprovado várias leis penais, algumas bastante avançadas e reconhecidas internacionalmente, mas que não têm produzido resultados práticos. A população brasileira tem percebido nas ruas e por meio dos noticiários televisivos e da imprensa escrita que a planificação normativa criminalizante proposta pelo Legislativo e aplicada pelo Judiciário não está se revelando como meio adequado para a obtenção dos fins propostos: diminuição dos índices de criminalidade e garantia de segurança à sociedade”, disse o autor da proposta, senador Blairo Maggi, ao defender a reestruturação do sistema nacional de Segurança Pública (Art.144 da CF).

Os Pilares

Os princípios da PEC 102 são o da racionalização e o da integração e destacam-se os seguintes pontos: O texto altera o parágrafo 9º do artigo 144, estabelecendo a forma de remuneração por subsídio, bem como o estabelecimento de um piso nacional e um fundo federal para auxiliar os estados que não podem pagá-lo (a ser definido em lei); acrescenta o parágrafo 10 no artigo 144, prevendo que cada Estado terá competência para unificar a sua polícia, podendo optar pela unificação ou por manter a estrutura atual de duas polícias (Civil e Militar).

“A unificação não é obrigatória. É um processo, os estados precisam organizar suas estruturas de polícia para adotar o modelo de polícia cidadã. Caberá ao Governo Federal propor medidas que estimulem a implementação desse novo formato que é mais eficiente para toda a sociedade”, explicou o senador Maggi.

A PEC também acrescenta o parágrafo 11 no artigo 144, com a Criação do Conselho Nacional de Polícia - à semelhança do que ocorre com o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de Controle Social da Atividade, para que o povo tenha controle sobre a ação policial – vale lembrar que esse Conselho, de acordo com Maggi, não retira do Ministério Público o papel de fiscal da Lei; e altera o inciso IV do artigo 167 para permitir a vinculação de receitas para a Segurança Pública. Esta é uma das áreas da atuação estatal que, paradoxalmente, pode sofrer contingenciamentos orçamentários, mesmo na crise, que por hora assola o país.

“A Constituição Federal não prevê para a segurança pública, como faz para a educação e para a saúde, a alocação de recursos mínimos em âmbito federal, estadual e municipal. Por isso, é necessário que essa lacuna (vinculação de receitas) seja preenchida, assegurando o investimento numa área estratégica e fundamental do Estado”, frisou o senador.

Novo modelo

Maggi acredita ainda, que a aprovação da PEC virá como instrumento garantidor da democracia e preparação para inserção do Brasil entre as nações desenvolvidas, em uma das áreas das mais essenciais à vida em sociedade. “A todo o momento, nos pegamos diante de fatos de grave violação dos direitos do cidadão por parte da criminalidade ou de policiais deformados por um sistema obsoleto. A discussão volta a ocupar lugar de destaque nos debates nacionais, em face da pressão da sociedade e de sensibilidade de nossos governantes em todas as esferas da Federação”, ressaltou Blairo.

Mato Grosso

Estudos feitos pela própria Polícia Militar estimam que para atender a demanda de Segurança Pública em Mato Grosso seria necessário um efetivo de 16 mil policiais. Hoje, a corporação conta com pouco mais de sete mil e ainda, a Lei Complementar 271 proíbe o ingresso de mais que 11,4 mil homens na PM/MT.

Assim como na Civil, os números da PM também estão longe do ideal. Hoje, para cada novo caso (investigação), outro fica sem ser resolvido. O Estado conta com 200 delegados, 389 escrivães, 1745 investigadores, atingindo um efetivo de 2.400 civis. Outra equipe técnica, e daí vinculada à Politec (pertence à estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado), presta os serviços de criminalística, IML e identificação, ou seja, não fazem parte da Polícia Civil do Estado, são peritos.

Para Dirceu Vicente Lino, presidente do Sindicato de Delegados de Polícia de Mato Grosso, o projeto é a única maneira de fazer com que a polícia esteja mais próxima do cidadão. “Hoje não existe integração entre as duas, isso é mentira. Uma polícia cumpre uma missão, a outra polícia cumpre outra parte de outro jeito e elas são, na verdade, continuidade uma da outra, mas, separadas pela CF. Precisamos de uma polícia só que tenha o mesmo objetivo: garantir a segurança ao cidadão. Teríamos menos burocracia, mais efetivo, melhores condições de atuar na elucidação de um crime, por exemplo, que hoje entre o registro feito pela PM e o início da investigação passam-se dias, semanas, e alguns detalhes e informações sobre o crime são perdidos”, ressaltou Lino.

O delegado que representa a categoria em Mato Grosso fez questão ainda de destacar que a PEC deveria ser de cunho obrigatório. “Penso que não deveria ser assim, facultativo, se o governador quiser implanta, se não quiser fica como está. Se queremos a verdadeira mudança de modelo, que seja feito em todas as estruturas organizacionais e em todo o território de forma unilateral”, arguiu.

Autor(a): Marcos Lemos

Fonte: A Gazeta apud Imprensa Blairo Maggi.

Registro de acidente de trânsito no Rio poderá ser feito por policiais.

Medida só vale para acidentes sem vítimas e começa dia 1º de dezembro.
Um dos objetivos é evitar retenções no tráfego.

Do RJTV

A partir do dia 1º de dezembro, os registros de acidentes de trânsito sem vítimas poderão ser feitos por qualquer autoridade policial que esteja nas ruas. Com a nova medida, será possível evitar retenções no tráfego.

“Visa evitar que o cidadão espere na via a chegada de uma viatura, libera as nossas viaturas também para o patrulhamento e atendimento de ocorrências emergenciais e especialmente dê maior fluidez ao trânsito. O cidadão pode se dirigir a qualquer posto da Polícia Militar, seja uma cabine, um trailer, o batalhão da área, ou mesmo se vir uma viatura pode solicitar que seja preenchido o boletim de registro de acidente de trânsito, que é o nosso BRAT”, explicou o relações públicas da PM, Frederico Caldas.

De acordo com o Código de Trânsito, a atual orientação no caso de uma batida sem vítimas é que o motorista retire o carro da via imediatamente, sob pena de ser multado em R$ 85. Caso haja vítimas, é necessário ligar para a Polícia Militar.

Fonte: G1.

Desembargadores proíbem eventos no Multicenter Sebrae.

Desembargador Marcelo Carvalho, relator

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do TJMA manteve decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão a cassação de todos os alvarás, licenças e autorizações em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de shows e similares na área externa do Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A decisão se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o Sebrae/MA e contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição do local, salvo se promovido o isolamento acústico, tendo em vista as sérias conseqüências que a poluição sonora pode causar à saúde da população.

Em recurso necessário relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho, foi ressaltada a legitimidade do MPE na proteção aos interesses difusos da sociedade alusivos ao meio ambiente, por meio da ação civil pública e com base no sistema constitucional, em razão de um interesse maior e para evitar danos.
O desembargador destacou que os eventos musicais realizados no local trazem danos à saúde e à tranqüilidade pública por conta da poluição sonora, principalmente porque ocorrem no período noturno e entram pela madrugada, perturbando o sono de moradores de vários bairros da cidade, como Cohafuma, Altos do Calhau, Calhau, Vinhais, entre outros.

O voto do relator, pela manutenção da proibição, foi seguido pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106-9023/9024

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Mãe tenta vender filho de oito meses por R$ 100 para comprar droga em AL.

Bebê foi encontrado com vizinhos e entregue ao Conselho Tutelar.
Criança foi encaminhada para abrigo por conselheiros.

Do G1, em São Paulo

O Conselho Tutelar do bairro de Tabuleiro, em Maceió, recebeu neste final de semana um bebê de oito meses que foi abandonado pela mãe, de 19 anos, após não conseguir vendê-lo por R$ 100 para comprar drogas.

Criança foi entregue ao Conselho Tutelar em Maceió (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Segundo o conselho, a tia da criança afirmou que a mãe tentou vendê-lo a uma mulher, mas como não conseguiu, acabou abandonando o bebê. A criança teria ainda sido entregue a outros vizinhos até que uma moradora resolveu acionar o Conselho Tutelar.

“Entramos em contato com a família, que também não demonstrou interesse em ficar com ele. Então entregamos para um abrigo e agora aguardamos o que a Justiça vai decidir”, afirma o conselheiro tutelar Mano Monteiro, da 7ª região de Maceió. O bebê não é registrado e recebeu, temporariamente, o nome de Felipe no abrigo.

Segundo o conselheiro, apenas neste final de semana, foram quatro casos de abandono de crianças, a mais velha com apenas quatro anos de idade. “A droga está infestada. Grande parte é o crack. A droga está destruindo as famílias. Para chegar o ponto de a mãe querer vender o filho, uma coisa que a gente não quer nem acreditar”, diz. “E isso não é só aqui em Maceió. É generalizado. Essa questão da droga está destruindo, junto da fragilidade do poder público. Falta escola, falta cultura, e leva a situações como essa. Não é uma coisa isolada não.”

Fonte: G1.

Cruz e placar da violência no RJ são fixados na Praia de Copacabana.

Ato reúne amigos e parentes da engenheira Patrícia Amieiro.
Eles pedem que caso vá a júri popular.

Carolina Lauriano Do G1 RJ

Amigos e parentes de engenheira desaparecida protestam em Copacabana (Foto: Divulgação)

Um placar da violência no Rio, um grande recorte de uma lona simbolizando uma vítima morta e também a cruz preta em memória da  juíza Patrícia Acioli  - que foi entregue à família da engenheira Patrícia Amieiro Franco no domingo (30) - foram fixados nas areias da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na manhã desta terça-feira (1º). A jovem está desaparecida desde junho de 2008.

“A gente quer que os policiais, em ambos os casos, vão a júri popular e sejam condenados. O caso da minha irmã tem que ser um exemplo de Justiça. O ato é um pedido de Justiça. Senão vai ser dado alvará pra todo mundo sair matando e escondendo os corpos”, disse Adryano Franco.

PMs respondem pelo crime

Familiares e amigos de Patrícia pedem que tanto a cruz quanto o placar permaneçam no local até o dia 4 de dezembro, quando uma homenagem será prestada a todas as vítimas de violência e impunidade no estado do Rio de Janeiro nos últimos anos. O placar mostra que de janeiro a junho deste ano o número de mortes violentas no estado passaria de 30 mil.

“Todo mundo vai ter um espaço para colocar faixa, protestar. Todo mundo sabe que foram policiais que mataram e esconderam o corpo da minha irmã. Mas a Justiça está muito lenta. Em um ano só fez uma audiência”, explicou.

Patrícia Amieiro Franco sumiu no dia 14 de junho de 2008. Policiais militares são suspeitos de terem disparado tiros contra o carro da jovem e, depois, de terem sumido com o corpo. O veículo foi encontrado com o vidro traseiro quebrado, o porta-malas aberto, o cinto de segurança afivelado e sem vestígios de sangue, na Barra da Tijuca.

Dois dos policiais militares acusados respondem por homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver. Os outros dois respondem apenas pelo segundo crime. Os acusados ficaram presos de junho a setembro de 2009. Um ano depois, em setembro de 2010, os quatro PMs acusados de participar do sumiço da engenheira prestaram depoimento por cerca de duas horas no Tribunal de Justiça. Eles voltaram a negar envolvimento no caso.

Cruz

A cruz preta foi colocada em agosto na Praia de Icaraí, no Rio, em memória da juíza morta no mesmo mês. A família da engenheira decidiu, em um gesto simbólico, passar a "carregar" a cruz, como expressão do seu desejo de que haja o mesmo empenho na investigação sobre o desaparecimento da engenheira, e também para os demais casos de homicídio sem esclarecimento no estado.

Morte da juíza

No dia 10 de outubro a Justiça decretou a prisão preventiva dos 11 PMs suspeitos na morte da juíza. Ela foi morta com 21 tiros na noite do dia 11 de agosto, quando chegava em casa, em Piratininga, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Na denúncia do Ministério Público, foi pedido ainda que o tenente-coronel Claudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (São Gonçalo), apontado como mandante do crime, e o tenente, acusado de executá-lo, sejam transferidos para um presídio federal, fora do Rio de Janeiro, em Regime Disciplinar Diferenciado, com restrição de comunicação e isolamento. O juiz, no entanto, decidiu mantê-los, provisoriamente, nos lugares.

O tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira é ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e do 22º BPM (Maré). Na  ocasião em que foi preso, ele afirmou ser inocente.

Fonte: G1.

Goiânia registra em outubro o dobro de homicídios em relação a 2010.

Segundo a Polícia Civil, a capital teve 52 assassinatos no mês passado.
De janeiro a outubro de 2011, foram registrados 408 homícidios em Goiânia.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

A Polícia Civil registrou em outubro 52 homicídios na capital, o dobro se comparado ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 26 assassinatos. Dentro dessa estatística, estão três crimes que aconteceram na segunda-feira (31) , entre eles o assassinato de um homem a facadas no bairro de Campinas.

Segundo os dados da Polícia Civil, do início deste ano até o final do mês de outubro foram registrados 408 assassinatos em Goiânia, o que representa um aumento de quase 40% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 295 homicídios.

Fonte: G1.

‘Minha saída é estratégica’, diz Freixo sobre temporada fora do país.

Deputado estadual aceitou convite da Anistia Internacional após ameaças.
Segundo Freixo, só nó último mês foram sete ameaças à sua segurança.

Do G1, com informações da Globo News

Após aceitar o convite da Anistia Internacional, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), do Rio de Janeiro, afirmou, na noite desta segunda-feira (31), em entrevista ao Jornal das Dez, da Globo News, que decidiu passar uma temporada fora do país por questões estratégicas.

Menos de três meses após a execução da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, ameaças de morte obrigaram o deputado a tomar a decisão.

Só nos últimos dias, o deputado foi informado de sete ameaças de morte. Para ele, além das prisões, é preciso tirar a fonte financeira das milícias, como o controle do transporte alternativo e TV a cabo. O deputado classificou as mílícias como uma "máfia que tenta calar o pode público". Freixo ressaltou, ainda, que o combate ao crime organizado deve envolver todo o estado.

Ainda sobre a sua temporada fora do país, o deputado ressaltou que essa não é uma forma de recuo. Ele reafirmou a sua proposta de combater as milícias e disse que retorna ao Brasil ainda neste mês, sem abrir mão da sua função pública.

"A minha saída é uma saída estratégica porque tem uma pressão muito grande. São sete ameaças e eu não posso brincar com isso. A Patrícia Acioli recebeu as mesmas ameaças e nós vimos no que deu. Então é um tempo de reorganizar a minha segurança, mas eu volto ainda no mês de novembro para continuar esse enfrentamento”, disse o deputado.

CPI das Milícias

Freixo está no segundo mandato de deputado estadual e sempre esteve ligado a denúncias de grupos de extermínio. Em 2008 foi o presidente da CPI que investigou a ação das milícias no Rio e terminou com o indiciamento de mais de 220 pessoas, inclusive políticos e policiais. Desde então, ele passou a sofrer ameaças. Na semana passada, ele também pediu proteção para o filho.

“Não é uma viagem planejada, nem uma viagem dos sonhos. A Anistia Internacional é uma parceira de muitos anos na luta em defesa dos direitos humanos, eles estão insistindo há algum tempo para que eu saia um pouco desse foco. Ninguém mais pode duvidar da capacidade criminosa desses grupos. Porque, enfim, eles foram capazes de torturar jornalistas, matar uma juíza, são capazes perfeitamente de matar um deputado", completou Freixo.

O deputado atribuiu as ameaças ao trabalho que ele realiza na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele afirmou que não possui nenhum problema particular ou pessoal com as milícia: “Não devo nada às milícias, não tem isso. Como é a mesma coisa do caso Patrícia Acioli, foi morta pelo exercício da sua função como juíza. E mais, como é bom lembrar, a Patrícia foi morta por pessoas que usaram as armas da própria polícia, com munição da própria polícia. Isso não foi um descuido, isso foi um recado”, disse.

Pedido de escolta

A Secretaria de Segurança Pública do Rio afirmou em nota que o deputado Marcelo Freixo solicitou escolta para seu filho, por meio de uma carta, no dia 26 de outubro. Ainda de acordo com a secretaria, a escolta foi solicitada para começar em novembro.

Ofício enviado à secretaria pelo deputado Marcelo Freixo (Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança
Pública)

A secretaria enviou uma carta à presidência da Alerj nesta segunda informando que todas as ameaças ao deputado "foram verificadas e devidamete processadas", mas, "que esse tipo de investigação, por envolver a segurança de pessoas é realizada de forma sigilosa". E que o pedido de escolta foi "prontamente aceito" e "no mesmo dia, o comando da PM entrou em contato com o parlamentar".

A secretaria diz ainda que a segurança de Freixo é feita por diversos policiais da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

A secretaria divulgou também a carta enviada por Freixo solicitando a escolta. No entanto, no ofício, não é explicitado que a escolta só fosse iniciada em novembro. Ele pede, em caráter preventivo, segurança para o filho.

Já Freixo destacou que solicitou segurança para a família em 27 de agosto: "Dizer que as investigações foram feitas em caráter sigiloso, foi sigiloso demais, porque nem eu sei do resultado dessa investigação. Eu imagino que, mais do que o secretário, eu tenho o interesse em saber que investigação é essa. Foram 276 denúncias de informações e planos e nenhuma delas eu recebi um retorno da secretaria", disse o deputado.

Documento relata atentado

No dia 17, representantes de diferentes partidos políticos e entidades se reuniram num ato em defesa do deputado, depois que um documento da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar apontou que Freixo seria alvo de um atentado.

O documento da PM, endereçado à Coordenadoria Institucional de Segurança da Alerj, indica que o miliciano conhecido como Carlão planejava o assassinato de Marcelo Freixo. De acordo com a Coordenadoria, o miliciano receberia dinheiro de um ex-PM se executasse o deputado.

Fonte: G1.

Assista a mais vídeos sobre este assunto clicando aqui.

Jovem de 19 anos é confundido com ladrão e morto com um tiro pela PM.

Piloto de moto não parou em abordagem e carona foi atingido nas costas.
Inquérito Policial Militar foi aberto e arma apreendida; policial está afastado.

Vinícius Sgarbe Do G1 PR

Um jovem de 19 anos foi morto por um policial militar, em Cianorte, na região noroeste do Paraná. Na madrugada do último sábado (29), o rapaz, que estava na garupa de uma moto, foi confundido com um ladrão e atingido por uma bala nas costas. Essa mesma bala alcançou também o piloto da moto, de 18 anos, que está hospitalizado e não corre risco de morrer.

De acordo com o comandante da 3ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão, com sede tem Cianorte, capitão Gilberto Baronselli, ouvido pelo G1, a polícia procurava por pessoas que tinham assaltado duas farmácias. As características físicas similares, e principalmente as do veículo, levaram à operação desastrosa.

Em uma abordagem por volta das 1h30 de sábado, o piloto da moto não obedeceu a uma ordem para parar. Segundo Baronselli, o policial mirou no pneu traseiro, mas acertou as pessoas, acidentalmente. Com o carona, foram apreendidas cerca de 8g de maconha. Ele morreu cerca de 30 horas depois, no hospital.

“Puxei a ficha [do policial], são 14 anos de trabalho na corporação, com um comportamento exemplar. Em setembro, ele foi eleito o policial do mês”, disse. O capitão informou o afastamento do policial das ruas e também a abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM). Um auto de apreensão da arma e o exame do bafômetro foram feitos.

De acordo com o procurador de justiça Leonir Batisti, também ouvido pelo G1, alguns desses casos militares, quando há morte, são também investigados pela justiça civil. Por enquanto, não há indícios se vai ou não ser feito no episódio em Cianorte.

Fonte: G1.

Tolerância Zero: Governo do RN ameaça usar o RDPM à risca contra policiais.

A medida seria uma ‘resposta’ ao movimento “Segurança com Segurança”, deflagrado pelos militares.

Os policiais militares do Rio Grande do Norte deflagraram há alguns dias o movimento “Segurança com Segurança”. Em suma: o estado deve garantir primeiro a segurança dos policiais, para que estes possam dar segurança à sociedade.

Como o aparato de segurança é falido não apenas no RN, mas em todo o país, a máquina simplesmente ‘entra em coma’ quando emergem campanhas desse tipo.

Por isso, o governo Potiguar, através de sua Polícia Militar, está ameaçando implantar um “Tolerância Zero” contra os policiais, obrigando-os a respeitar, à risca, o famigerado RDPM.

Confira abaixo o que rola na blogosfera policial do Rio Grande do Norte:

Se houver continuidade do movimento #segurançacomsegurança há fortes indícios que será aplicado o Tolerância Zero aos Policiais e Bombeiros Militares, utilizando o arcaico e opressor RDPM. Conheça o nosso RDPM aqui.

Isso demonstrará que o estado não tem compromisso com a prestação do serviço Segurança Pública para a sociedade, e ao mesmo tempo demonstrará a realidade do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, regulamento este que fere a constituição do nosso país.

“Se para alcançarmos a qualidade da prestação do serviço de segurança pública para a sociedade, somado com as nossas condições de serviço e valorização profissional, tivermos que sofrer com o RDPM, que venha a Tolerância Zero do estado”. Cabo Heronides

O recado já foi dado:

“Não irei punir quem cobrar a legalidade do estado, mas irei cobrar o que o estado lhe obriga a cumprir”. Palavras de um comandante de batalhão.

Caso algum policial seja enquadrado em alguma transgressão, o mesmo será punido com uma advertência, repreensão, detenção, prisão e exclusão. Podendo ficar preso ou detido por um período de no máximo 30 dias.

Fonte: Paraíba em QAP.

MENSAGEM DA SEMANA: O remédio contra a vaidade - Mt 23,1-12.

Preparação para a Leitura Orante

Preparo-me para a Leitura Orante, cumprimentando, com todos os internautas, a Jesus, como Mestre:

Em nome do Pai, e do Filho e do Espírito Santo.

Jesus Mestre, santificai minha mente e aumentai minha fé.

Jesus, Mestre vivo na Igreja, atraí todos à vossa escola.

Jesus Mestre, libertai-me do erro, dos pensamentos inúteis e das trevas eternas.

Jesus Mestre, caminho entre o Pai e nós, tudo vos ofereço e de vós tudo espero.

Jesus, caminho da santidade, tornai-me vosso fiel seguidor.

Jesus caminho, tornai-me perfeito como o Pai que está nos céus.

Jesus vida, vivei em mim, para que eu viva em vós.

Jesus vida, não permitais que eu me separe de vós.

Jesus Vida, fazei-me viver eternamente na alegria do vosso amor.

Jesus verdade, que eu seja luz para o mundo.

Jesus caminho, que eu seja vossa testemunha autêntica diante dos homens.

Jesus vida, fazei que minha presença contagie a todos com o vosso amor e a vossa alegria.

Bem-aventurado Tiago Alberione

Leitura Orante
Mt 23,1-12

Então Jesus falou à multidão e aos seus discípulos. Ele disse:

- Os mestres da Lei e os fariseus têm autoridade para explicar a Lei de Moisés. Por isso vocês devem obedecer e seguir tudo o que eles dizem. Porém não imitem as suas ações, pois eles não fazem o que ensinam. Amarram fardos pesados e os põem nas costas dos outros, mas eles mesmos não os ajudam, nem ao menos com um dedo, a carregar esses fardos. Tudo o que eles fazem é para serem vistos pelos outros. Vejam como são grandes os trechos das Escrituras Sagradas que eles copiam e amarram na testa e nos braços! E olhem os pingentes grandes das suas capas! Eles preferem os melhores lugares nos banquetes e os lugares de honra nas sinagogas. Gostam de ser cumprimentados com respeito nas praças e de ser chamados de "mestre". Porém vocês não devem ser chamados de "mestre", pois todos vocês são membros de uma mesma família e têm somente um Mestre. E aqui na terra não chamem ninguém de pai porque vocês têm somente um Pai, que está no céu. Vocês não devem também ser chamados de "líderes" porque vocês têm um líder, o Messias. Entre vocês, o mais importante é aquele que serve os outros. Quem se engrandece será humilhado, mas quem se humilha será engrandecido.

O que diz o texto do dia?

COMENTÁRIO 1

Leio com atenção, na Bíblia, o texto de hoje em Mt 23,1-12.

Jesus se apresenta como um Mestre diferente. A maior preocupação do bem-aventurado Tiago Alberione sempre foi levar todos a Cristo: "A Família Paulina tem uma só espiritualidade: viver integralmente o Evangelho, seguir o Divino Mestre Caminho, Verdade e Vida. Esta espiritualidade ele assim definiu: "viver 'em Cristo', santificando: a mente, porque ele é a Verdade; a vontade, porque ele é o Caminho; o coração, porque ele é a Vida".

COMENTÁRIO 2

No capítulo 23 do evangelho de Mateus encontramos um conjunto de contundentes denúncias às práticas farisaicas, originadas de pronunciamentos de Jesus e aí agrupadas pelo evangelista. Nos outros dois evangelistas sinóticos, Marcos e Lucas, estas denúncias estão dispersas ao longo de seus textos. A leitura de hoje é a primeira parte deste conjunto. A ela, segue-se uma série de sete "ai de vós" extremamente desmistificadores sobre a hipocrisia dos fariseus, fechando com uma terrível imprecação (13, 13-36). A última parte é uma lamentação sobre "Jerusalém que matas os profetas" (13,37-39). Mateus adapta para suas comunidades, na década de oitenta, sentenças proferidas por Jesus em seu ministério denunciando o sistema opressor das sinagogas e do Templo. Naquela década o conflito com os fariseus é mais abrangente e Mateus quer persuadir suas comunidades a se diferenciarem da prática deles. Esta ênfase de Mateus reforçando a denúncia de Jesus aos fariseus tem dois sentidos, no contexto em que vivia. Os discípulos de Jesus oriundos do judaísmo, a princípio continuaram freqüentando o Templo e as sinagogas (At 2,46; 17,1-2; 21,26). Em torno do ano 80, após a destruição do Templo de Jerusalém, os fariseus que formavam a cúpula do judaísmo, enrijecendo suas observâncias decidiram expulsar das sinagogas os judeus convertidos ao cristianismo. Certamente muitos deles devem ter abandonado o cristianismo para permanecer sob o abrigo da sinagoga que contava com a proteção do império romano. Mateus, com seu evangelho, quer demonstrar que em Jesus se realizam as promessas do Primeiro Testamento, procurando convencer os convertidos a não retornarem à sinagoga. Alem disso, Mateus tem e intenção de remover da mente dos discípulos originárias do judaísmo os resquícios da incoerente e ambígua prática farisaica (23,8-12). Nos profetas já se encontravam denúncias à prática dos líderes religiosos (primeira leitura). Estes líderes usavam da autoridade como meio de prestígio, bem como para privilégios pessoais, oprimindo o povo. Contudo, no texto de Mateus, chama a atenção a contraditória recomendação de "fazer tudo o que eles vos disserem", o que implicaria em suportar os "fardos pesados e insuportáveis" amarrados por estes fariseus. Pode-se pensar que tal recomendação seja um reflexo da mentalidade de discípulos convertidos do judaísmo, ainda apegados às tradições judaicas. Percebe-se, com evidência, que tanto a ostensiva prática dos escribas e fariseus como suas exigências doutrinais e legais ferem a proposta de Jesus, anteriormente anunciada, de viver humildemente, no "segredo do Pai". Nas comunidades deve predominar a humildade, a igualdade em dignidade e o amor, embora na diversidade dos dons e carismas. Paulo apóstolo é uma testemunha desta humildade e de carinho.

José Raimundo Oliva

COMENTÁRIO 3

Jesus, neste Evangelho, continua a sua polêmica com os fariseus conforme vimos há dois domingos.

Agora, Jesus se torna verdadeiramente mais incisivo. Ele torna-se até mesmo “acusador”. Até aqui, Cristo parecia estar na “defensiva”; agora Ele “parte para o ataque”. E o que Ele está realmente atacando aqui?

Poderíamos dizer que estamos diante de um grande confronto entre a comunidade cristã e os judeus (fariseus). Mas, se fizéssemos isso, estaríamos escapando do Evangelho de hoje, ou seja, aplicando-o para outras pessoas ao afirmarmos: “Ah! São os judeus culpados disso aqui; não temos nada a ver com isso!”

Na verdade, neste Evangelho, Jesus está pondo o dedo na ferida de todos nós. Também nós estamos dentro desta realidade da hipocrisia e da vaidade que Cristo quer denunciar. E em que consiste a hipocrisia?

A hipocrisia consiste em querer mostrar aquilo que eu não sou. É o pecado da simulação, ou seja, tenho dentro de mim um vazio, um nada, mas quero demostrar o que eu não sou. Pois bem, aqui nesta passagem, Jesus quer que saiamos desta atitude.

Qual é o caminho para sair desta simulação, desta hipocrisia vaidosa, na qual eu gosto de ser saudado, ocupar os primeiros lugares e ser sempre respeitado? O caminho é o da humilhação diante de Deus.

A virtude da humildade é muito difícil de ser vivida. Por quê? Porque se quisermos nos humilhar diante das outras pessoas, ela irá se converter em vaidade. Não é verdade?

Por exemplo: uma pessoa que se veste bem, que é vaidosa, mas que de repente diz: “Vou me livrar da vaidade” e começa a se cobrir de andrajos, de vestes cheias de remendos etc. Então, aquilo que antes era um ato de humildade passa a ser vaidade, porque a pessoa começa a se envaidecer da sua pobreza.

Uma pessoa que fala bem, que faz grandes discursos, pode se envaidecer por ser um orador. No entanto, se esta pessoa resolvesse ficar silenciosa, aquele mesmo silêncio que ela fez, porque procurava a humildade, pode se transformar agora em objeto de vaidade. “Vejam como eu sou silencioso e humilde!”

É assim que constatamos que a humildade é uma virtude muito difícil de ser vivida, pois tudo aquilo que fazemos para matar a vaidade acaba por alimentá-la, porque, quanto mais santos vamos ficando, mais vaidosos nos tornamos. Então, é algo quase desesperador!

Como fazer para sair desta armadilha? O único caminho é humilhar-se diante de Deus. Não adianta ficar se humilhando diante das pessoas, porque tudo se transformará em vaidade.

Humilhar-se diante de Deus é o seguinte: por exemplo, você tem uma certa santidade, tem uma conversão de vida, tem uma vida de oração. Faz jejuns, reza o Terço, comunga todos os dias… E aí? Você é santo?

Bom, se você comparar-se com outras pessoas, vai até encontrar pessoas menos santas do que você e vai se envaidecer. Se você olhar para os pagãos, para aqueles que não querem nada com Deus, para os ateus, você pode até envaidecer-se e achar-se “muito grande, bom e cheio de luz”.

Mas, se você se colocar diante do Senhor e fizer a “comparação” entre sua pequena santidade e a imensa santidade de Deus, então, de repente, você será humilhado. Humilhado completamente, porque a sua santidade não é nada.

Para fugirmos da vaidade, para não cairmos no “farisaísmo” de quem quer se apresentar como santo diante dos outros, só existe um caminho: humilhar-se diante de Deus.

Diante d’Ele nós nada somos. Pare de se comparar com as outras pessoas e comece a se “comparar” com o Senhor. Você verá o resultado!

É assim que entenderemos a razão de ser do Evangelho de hoje. Quem realmente é santo? Deus. Quem realmente é Mestre e Pai? Deus. Nós nada somos!

Quando realmente nos comparamos com Aquele que é imenso e eterno, aprendemos o caminho da humildade. Somente assim podemos fugir da vaidade, desta armadilha que está sempre pronta para nos “abocanhar”.

Por mais que queiramos ser santos, se continuarmos nos comparando com as outras pessoas, seremos vaidosos. Mas se nos “compararmos” com Deus, seremos humilhados. E o melhor remédio para a vaidade é a humilhação. Isso nos dará como fruto a virtude da humildade.

Padre Paulo Ricardo

O que o texto diz para mim hoje?

Considero, como refletem os bispos na Conferência de Aparecida, Jesus como único Mestre que tem palavras de vida eterna: "O chamado que Jesus, o Mestre faz, implica numa grande novidade. Na antiguidade, os mestres convidavam seus discípulos a se vincular com algo transcendente e os mestres da Lei propunham a adesão à Lei de Moisés. Jesus convida a nos encontrar com Ele e a que nos vinculemos estreitamente a Ele porque é a fonte da vida (cf. Jo 15,1-5) e só Ele tem palavra de vida eterna (cf. Jo 6,68). Na convivência cotidiana com Jesus e na confrontação com os seguidores de outros mestres, os discípulos logo descobrem duas coisas originais no relacionamento com Jesus. Por um lado, não foram eles que escolheram seu mestre foi Cristo quem os escolheu. E por outro lado, eles não foram convocados para algo (purificar-se, aprender a Lei...), mas para Alguém, escolhidos para se vincular intimamente a sua pessoa (cf. Mc 1,17; 2,14). Jesus os escolheu para "que estivessem com Ele e para enviá-los a pregar" (Mc 3,14), para que o seguissem com a finalidade de "ser d'Ele" e fazer parte "dos seus" e participar de sua missão. O discípulo experimenta que a vinculação íntima com Jesus no grupo dos seus é participação da Vida saída das entranhas do Pai, é se formar para assumir seu estilo de vida e suas motivações (cf. Lc 6,40b), viver seu destino e assumir sua missão de fazer novas todas as coisas." (DAp 131).

O que o texto me leva a dizer a Deus?

Rezo:

Jesus Mestre,

que eu pense com a tua inteligência e com a tua sabedoria.

Que eu ame com o teu Coração.

Que eu veja sempre com os teus olhos.

Que eu fale com a tua língua.

Que eu ouça somente com teus ouvidos.

Que eu saboreie aquilo que tu gostas.

Que as minhas mãos sejam as tuas.

Que os meus pés sigam os teus passos.

Que eu reze com as tuas orações.

Que meu tratamento seja o teu.

Que eu celebre como tu te imolaste.

Que eu esteja em ti e tu em mim.

Bem-aventurado Tiago Alberione

Qual meu novo olhar a partir da Palavra?

Vou vivenciar o meu ser discípulo de Jesus Mestre vivendo a fraternidade. E colocarei no cume de todas as minhas «referências» Jesus Mestre.

Bênção

- Deus nos abençoe e nos guarde. Amém.

- Ele nos mostre a sua face e se compadeça de nós. Amém.

- Volte para nós o seu olhar e nos dê a sua paz. Amém.

- Abençoe-nos Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Ir. Patrícia Silva, fsp

Fonte: Paulinas e Canção Nova.

A cada hora, oito mulheres são agredidas em São Paulo, diz SSP.

Secretaria da Segurança Pública divulgou dados sobre violência doméstica.
No sábado, manicure levou sete tiros do namorado, em Osasco.

Do G1 SP, com informações do Fantástico

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo divulgou, pela primeira vez, esta semana dados sobre violência doméstica. Os números assustam: a cada hora, pelo menos oito mulheres são agredidas no estado.

O que aconteceu na manhã de sábado (29) em Osasco, na Grande São Paulo, não tinha nada de ficção. Dentro de um salão de beleza, no Centro da cidade, um ex-policial, de 42 anos, tentou matar a namorada, a manicure Suzete de Oliveira, de 52 anos.

Segundo a polícia, o ex-PM, antes de vir para o salão, ligou para a vítima. Quando ele chegou ao salão, Suzete ainda tentou se esconder. Armado, ele disparou várias vezes. Pelo menos, cinco tiros atingiram a manicure.

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Suzete foi internadas às pressas no Hospital Regional de Osasco e, segundo familiares, ela está fora de perigo. O atirador está foragido. “Acho que ele estava pressionando ela e ameaçando. Se terminasse, ia fazer alguma besteira”, disse Salomão de Oliveira, filho da vítima.

As vítimas desta violência doméstica vivem na pele o drama da personagem Celeste, da novela “Fina estampa”. No mundo real, as brasileiras contam com o apoio da Central de Atendimento à Mulher. É só ligar para o número 180. Em cinco anos, o serviço recebeu quase dois milhões de ligações. A maior parte feita por mulheres de São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

Na maioria das vezes, são as próprias vítimas que criam coragem para fazer a denúncia. É o que mostram os telefonemas registrados pela Polícia Militar de São Paulo.

Mulher: Meu marido está me espancando!
Policial: Seu marido está embriagado?
Mulher: Não, é porque eu terminei com ele e ele não aceita o término do namoro, porque ele ficava me humilhando, me xingando.
Policial: Ele agrediu você?
Mulher: Agrediu, veio para cima de mim e bateu a minha cabeça na parede.

Uma delegacia da Zona Leste de São Paulo registra dez casos de violência doméstica por dia. A reportagem do Fantástico acompanhou um deles. Ela é auxiliar de enfermagem, tem 32 anos e decidiu de sair de casa com o filho de 4 anos e procurar a polícia. Durante mais uma das muitas brigas com o ex-marido, ela cortou a mão esquerda ao bater em uma porta de vidro.

“Ele começou a me xingar de prostituta e de vaca, falou que tinha que fazer comigo o que se faz com uma galinha, pegar uma faca e cortar o pescoço, porque assim eu ia embora e desaparecer de vez da frente dele”, relatou a auxiliar de enfermagem, que voltou para casa acompanhada de duas investigadoras.

Fantástico: Você veio buscar as suas coisas aqui. Daqui você vai para onde?
Auxiliar de enfermagem: Para a casa da minha mãe.
Fantástico: Hoje vocês brigaram? Foi na frente do seu filho?
Auxiliar de enfermagem: Foi na frente do meu filho. Ele falou esses dias para minha mãe: ‘Vovó, deixa a gente morar com você, que eu não quero voltar para aquela casa feia’. Isso não é uma coisa de uma criança de 4 anos falar.

De volta à delegacia, a mãe foi amparada pelo filho. A decisão de procurar a polícia é só o começo. Para que o companheiro seja punido, a vítima tem que fazer uma representação contra ele.

Um dado oficial do governo federal mostra que 40% das vítimas que fazem a denúncia convivem com o agressor há mais de dez anos. A atriz Dira Paes, que faz o papel de Celeste, acredita que denunciar o companheiro é mais difícil do que parece.

“A pergunta que eu mais ouvia nas ruas era: ‘Quando é que você vai denunciar esse homem? Quando é que você vai parar de apanhar?’. E eu acho isso incrível, porque é o desejo de todo mundo, mas não é fácil para quem está dentro do furacão”, comentou a atriz Dira Paes.

Ainda na delegacia, a auxiliar de enfermagem de São Paulo decide formalizar a denúncia contra o marido. “Vou mandar para o fórum o pedido para que ele não se aproxime e que não mantenha contato. É a abertura do processo”, explica a delegada Jocileide Caetano de Souza. “Ele me deu um tapa uma vez e um empurrão”, conta a auxiliar.

“A violência pode ser crescente. Hoje um empurrão, amanhã socos e nós não sabemos se pode até acontecer um homicídio”, alerta a delegada Jocileide Caetano de Souza.

Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor, mais de 11 mil homens que agrediram suas companheiras foram parar na cadeia no Brasil. Segundo a Justiça, os principais motivos da violência doméstica são álcool e drogas.

A juíza Elaine Cavalcanti só julga casos envolvendo crimes contra as mulheres na cidade de São Paulo. É em uma sala que ela faz as audiências e fica frente a frente com agressor e vítima.

“Eles raramente chegam a pedir perdão para a mulher. Acho que a maioria nega, poucos acabam admitindo e sentindo arrependimento e vergonha pelo ato cometido”, afirmou a juíza Elaine Cristina Cavalcanti, da vara especializada em violência doméstica contra mulher.

Alexandre Nero, que interpreta o marido violento, diz que a novela serve de alerta. “É importante que as pessoas consigam enxergar na televisão seu espelho. Quer dizer, ali está acontecendo coisas que estão acontecendo aqui em casa. Esse homem existe aqui dentro da minha casa ou na casa da minha vizinha”, comentou o ator.

Para a juíza Elaine Cristina Cavalcanti, o personagem Baltazar tem que ser punido. Ao ser questionada pela reportagem sobre que pena ela daria a ele, ela afirmou: “Depende, porque ali foram agressões continuadas. Então, a pena dele teria que ser calculada considerando todas as agressões que ele foi cometendo ao longo do relacionamento com aquela mulher”.

Fonte: G1.