Bombeiros e policiais realizam passeata em defesa das PEC 300/446.

05/08/2011 – 09:49

Manifestantes participam, nesta sexta, de audiência pública na Assembleia Legislativa.

Pedro Sobrinho / Imirante

SÃO LUÍS - Representantes das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros realizam, na manhã desta sexta-feira (5), passeata em defesa das PEC 300/446, que beneficia as categorias. A concentração teve início em frente ao Banco do Brasil, [ao lado do Tropical Shopping Center] em direção à Assembleia Legislativa.

Os manifestantes participarão do Seminário, que tem como tema: "Os Investimentos na Área de Segurança Pública nos Estados Brasileiros", realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, além de representantes da Assembleia Legislativa e governo do Estado.

As Propostas de Emendas Constitucionais, as PEC 300/446, cria um piso nacional para as polícias civil e militar e para os bombeiros. As duas PEC são de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e do senador Renan Calheiros (PMDB), respectivamente.

Fonte: Imirante.

PEC 300: DEM decide obstruir votações enquanto pauta for dominada por MPs.

03/08/2011 - 22:51

Beto Oliveira

Antonio Carlos Magalhães Neto cobrou uma agenda legislativa de projetos, e acusou o governo de corrupção.

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), anunciou nesta quarta-feira, no Plenário, que o partido vai obstruir as deliberações da Ordem do Dia até que a Casa inicie a votação de uma agenda legislativa de projetos, em vez de medidas provisórias. A obstrução começou na sessão de hoje, em que foi aprovada a Medida Provisória 530/11. Em um duro discurso endereçado ao Palácio do Planalto, Magalhães Neto acusou o governo de “não ter autoridade, neste momento”, para impor as votações no Plenário.

O líder se referiu às denúncias veiculadas na imprensa de supostos desvios de recursos públicos nos ministérios da Agricultura e dos Transportes. Segundo ele, o governo quer ditar o ritmo de trabalho na Câmara e esvaziar as iniciativas de fiscalização, como a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Ministério dos Transportes, que está no centro de uma disputa política entre governo e oposição no Senado. O deputado afirmou que a CPI não foi instalada pelos senadores por causa da “mão forte” do Executivo, que “tem medo do que pode surgir de fatos novos”.

De acordo com Magalhães Neto, a Câmara só conseguiu votar um projeto importante no primeiro semestre (novo Código Florestal), e mesmo assim após cobrança da oposição, uma vez que o Plenário esteve constantemente trancado por MPs. “Somos reféns de uma pauta imposta pelo Poder Executivo. Essa Casa tem que se afirmar e para isso precisa elaborar sua própria pauta”, disse o líder do DEM.

Ele destacou como projetos relevantes a serem votados o piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09) e a ampliação dos limites do Simples Nacional (PLP 591/10), entre outros. Magalhães Neto afirmou ainda que a fonte da corrupção no governo está no aparelhamento dos cargos públicos. “A grande responsável por todos os graves problemas de corrupção neste País é a presidente da República e seu partido. Ela disse que quer investigar, mas é mentira”, afirmou.

Defesa da MP

O discurso do líder do DEM foi rebatido por parlamentares petistas. O vice-líder do PT deputado Jilmar Tatto (SP) afirmou que a obstrução prejudicava uma matéria importante para o País – a MP 530 cria um programa de socorro aos estados e municípios que tiverem escolas públicas danificadas por desastres naturais. “O DEM nunca teve preocupação com a escola pública”, afirmou. Ele disse estranhar a postura do partido de oposição, que por um lado cobra votação de projetos, e por outro obstrui o Plenário, impedindo a liberação da pauta trancada por MPs.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou as declarações do deputado Magalhães Neto endereçadas à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o líder oposicionista foi deselegante ao ter chamado a presidente de mentirosa. “Foi um discurso agressivo. Chamar a presidente de mentirosa é muita violência e pouca consistência. Deve haver um certo estilo, um certo decoro aqui”, disse Vaccarezza.

Acordo mantido

A obstrução do DEM não foi seguida por PSDB e PPS, que concordaram em votar a MP 530. O líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido vai manter o acordo celebrado na terça-feira (2) entre líderes de montar uma agenda de votações para o semestre, com projetos e PECs – o PSDB apresentou ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma lista de 15 propostas que considera prioritárias. Segundo ele, enquanto houver o compromisso de votar as matérias, principalmente a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a legenda não fará obstrução. Mas ele alertou que as críticas do DEM à corrupção no governo são válidas. “Vamos apoiar incansavelmente a CPI dos transportes”, afirmou.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi

Fonte: Câmara dos Deputados.

Comissão da PEC 300 pede informação a governadores sobre impacto de piso.

03/08/2011 - 18:10

Gustavo Lima

Faria de Sá: "Temos algumas informações desencontradas."

O presidente da comissão especial criada para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs) relacionadas à segurança pública, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), enviou ofício a todos os governadores pedindo que informem, em até duas semanas, o impacto na folha de pagamento da implantação do piso nacional para policiais e bombeiros, previsto nas PECs 300/08 e 446/09.

No ofício, a comissão também pede o valor do salário inicial dos profissionais da área. Faria de Sá quer informações oficiais para subsidiar a criação de um fundo constitucional, cujo objetivo é viabilizar o piso de cerca de R$ 3.500. "Temos algumas informações desencontradas”, disse o deputado.

Faria de Sá disse ainda que, depois de elaborar um estudo técnico sobre o assunto, a comissão vai buscar um acordo para a votação da PEC 300 em segundo turno neste ano. A proposta foi aprovada em primeiro turno em julho do ano passado.

Criada no fim de junho, a comissão especial se reuniria pela primeira vez nesta quarta-feira (3) para votar requerimentos de debate, mas o encontro foi cancelado por falta de quórum. Outra reunião foi marcada para a próxima quarta (10), às 15 horas.
Além do piso salarial, o grupo deverá buscar acordo para todas as PECs que tratam das carreiras de segurança pública, como a de criação da Polícia Penal (PEC 308/04) e a PEC dos Delegados (549/06).

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Câmara dos Deputados.

Comissão especial da PEC 300 cancela reunião.

03/08/2011 15:55

Por falta de quórum, a comissão especial criada para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs) relacionadas à segurança pública cancelou a reunião que ocorreria hoje. Foi marcada outra para a próxima quarta-feira (10), às 15 horas.

O grupo vai discutir, entre outras propostas, a chamada PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros e já foi aprovada em primeiro turno na Câmara.

Na primeira reunião da comissão, criada no fim de junho, os deputados deverão analisar requerimentos de realização de debate.

Da Redação/DC

Fonte; Câmara dos Deputados.

Comissão especial da PEC 300 se reúne nesta tarde.

03/08/2011 08:57

A comissão especial criada para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs) relacionadas à segurança pública se reúne pela primeira vez nesta quarta-feira (3), às 15 horas, no Plenário 13. O grupo vai discutir, entre outras propostas, a chamada PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros e já foi aprovada em primeiro turno na Câmara.

Na reunião, a comissão poderá votar dois requerimentos de debate. O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) propõe audiência com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; com a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha; e com o comandante-geral da Polícia Militar do estado, coronel Mário Sérgio Duarte.

O segundo requerimento, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), prevê um seminário em Marabá (PA), para discutir a situação da segurança pública na região sudeste do Pará.

A comissão foi criada no dia 29 de junho e é presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, o objetivo é tentar um acordo com governadores e com os profissionais da área sobre todas as propostas que tratem das carreiras de segurança pública, como a de criação da Polícia Penal (PEC 308/04) e a PEC dos Delegados (549/06).

Fonte: Câmara dos Deputados.

Fóruns são alvo de bandidos no Maranhão.

04/08/2011 – 07:24

Eles roubam e dão fim a processos e ainda levam armas apreendidas pela Justiça.

Imirante, com informações da TV Mirante

SÃO LUÍS - Os fóruns estão sendo alvo de bandidos no Estado do Maranhão. Eles roubam e dão fim a processos e ainda levam armas apreendidas pela Justiça.

Clique no link abaixo para assistir à reportagem de Alex Barbosa e Miguel Nery.

Fonte: Imirante.

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CGJ recolhe 488 armas de fogo em sete comarcas do interior.

CGJ recolhe 488 armas de fogo em sete comarcas do interior.

03/08/2011 – 08:21

Imirante, com informações da TV Mirante

SÃO LUÍS - Quatrocentas e oitenta e oito armas de fogo e 329 nove armas brancas foram recolhidas na terceira etapa da campanha de desarmamento realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) em sete comarcas do interior do Estado. O recolhimento das armas vai tornar mais seguros os fóruns do Estado. Agora, sobe para 4.382 o total de armas recolhidas, este, ano de 47 comarcas. Essas armas seguem para o Exército para destruição.

Sobre o assunto, o Bom Dia Mirante conversou com a juíza Sônia Amaral, na entrevista com a participação do jornalista Roberto Fernandes. Clique no link abaixo para assistir à entrevista.

Fonte: Imirante.

Só 9% dos presos do país têm atividade educacional, diz governo.

30/06/2011 - 14:02

São 40 mil detentos em salas de aula; 9,5 mil sendo alfabetizados na prisão.
Lei autoriza preso a reduzir um dia da pena a cada 12 horas de estudo.

Tahiane Stochero e Fernanda Nogueira
Do G1, em São Paulo

Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pelo sistema carcerário do país, aponta que apenas 40.014 presos possuem uma atividade educacional no Brasil. O número representa cerca de 9% do total dos detidos custodiados no sistema penitenciário, que chegava a 445.705 em dezembro de 2010.

Segundo o Depen, 9.583 detentos estão sendo alfabetizados. A maioria cursa o ensino fundamental: 22.028. Já no ensino médio são outros 6.468 (veja tabela abaixo).

Apenas 265 detentos no país possuem autorização judicial para deixarem suas celas e irem à faculdade. Outros 1.670 também deixam as prisões para fazer cursos técnicos.

Nesta quinta-feira (30), o governo federal publicou uma lei que autoriza os presos a terem remissão de pena quando estudarem.
Para cada 12 horas em sala de aula, os detentos terão um dia de pena reduzida. Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância.

A lei prevê ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos. "O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (...) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação."

Até janeiro de 2011, 63,5% dos presos no Brasil não tinham o ensino fundamental completo. Pelo menos 25.319 eram analfabetos e outros 55.783 dos 445,7 mil sabiam apenas ler e escrever.

Ensino Fundamental

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado em 13 de maio, teve 14.841 candidatos em unidades prisionais e socioeducativas, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O exame fornece certificado de ensino fundamental. O instituto não informou qual foi o índice de abstenção e ainda não divulgou a quantidade de candidatos que conseguiram certificado.

Segundo o instituto, 294 unidades prisionais aplicaram o exame em 20 estados e mais o Distrito Federal. Dessas, 23 eram femininas, sendo que 791 mulheres se inscreveram para a prova. O estado com mais inscritos foi São Paulo, com 8.545 candidatos restritos de liberdade, seguido do Rio de Janeiro, com 1.238 pessoas.

O participante é habilitado se atingir, no mínimo, cem pontos em cada área do conhecimento e cinco pontos na redação. Compete às Secretarias de Educação de cada estado utilizar o resultado e certificar o participante.

Enem

A última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 14.473 inscrições de internos em cerca de 500 presídios e instituições correcionais. Mais de dez desses inscritos compareceram à prova, segundo o Inep. As provas foram aplicadas nos dias 15 e 16 de novembro do ano passado.

O exame dá certificação no ensino médio e acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Segundo dados do Inep divulgados em fevereiro, com as notas do Enem 2010, foram registradas 99 inscrições de presos no SiSU, com seis matrículas. No ProUni, houve 81 inscrições e dez aprovações. Obtiveram nota para certificação no ensino médio, em pelo menos uma área, 4.046 detentos.

saiba mais

• Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula
• Nova lei deve obrigar revisão de mais de 200 mil prisões no país
• Internos da Fundação Casa assistem às aulas vigiados por funcionários
• Única adolescente da Fundação Casa a fazer faculdade esconde condição

São Paulo

Em São Paulo, a Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel (Funap) é responsável pela educação dos detentos. A organização possui uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em que educadores concursados forma presos voluntários para serem os professores dentre das celas. As aulas vão desde alfabetização até ensino médio.

Segundo a Funap, 15.192 detentos frequentam as salas de aula no estado em 107 presídios. Há 495 salas de aula e 118 bibliotecas com áreas de leitura disponíveis dentro das prisões.
Para ensino superior e cursos técnicos, os presos precisam de autorizaçãom judicial para deixar as penitenciárias e isso normalmente ocorre com detidos condenados que cumprem pena no regime semi-aberto e com bom comportamento.

Na Fundação Casa, onde ficam abrigados menores infratores detidos, professores da rede estadual de ensino dão aulas para os meninos e meninas que estão nas 132 unidades do estado.

Fonte: G1.

Procon orienta bloquear celular em caso de roubo ou perda.

01/07/2011 - 09:20

Basta ligar para a operadora e dizer o Imei, que é o número de série único para cada aparelho. Em algumas horas ninguém mais conseguirá usar.

Se você já perdeu ou teve o celular roubado, o Procon orienta que bloqueie imediatamente o aparelho. Assim você impede que ele seja revendido.

Todo mundo tem. É difícil viver sem ele. Já pensou no que você faria se perdesse ou tivesse o celular roubado?

“Eu cancelaria o chip”, diz um homem. “Eu acho que compraria outro imediatamente”, diz uma mulher. “Não tem como fazer mais nada. Já foi roubado mesmo”, conclui um homem.

Tem sim. É possível bloquear o chip e até mesmo o telefone. Fazer isso é simples. Basta ligar para a operadora e informar o Imei, que é o número de série único para cada aparelho. Só com essa informação é possível fazer o bloqueio e em algumas horas ninguém mais conseguirá usar o seu celular.

“Vários fornecedores, quando da venda do aparelho, já incluem o número de série do aparelho na nota fiscal. Caso o consumidor não consiga identificar, ele vai digitar no seu aparelho as teclas *#06# ou retirar a bateria do aparelho. No verso, o número de série vem também destacado em uma etiqueta. O consumidor deve identificar esse número, anotá-lo e guardá-lo em local seguro”, explica Gilberto Dias, gerente do Procon de Minas Gerais.

Telefone bloqueado perde valor comercial porque não pode mais ser habilitado. É uma forma de dificultar a ação de criminosos que roubam os celulares para revender.

“Existe um cadastro único para todas as operadoras que têm incluído o número de série do aparelho lá, e nenhuma operadora consegue mais habitá-lo para utilização”, acrescenta Dias.

O estudante Thiago Madureira não sabia. Teve o celular furtado e cancelou apenas a linha. “Se eu soubesse desse serviço eu tinha ligado para lá e bloqueado o aparelho, porque aí eu teria certeza que ninguém ia poder usar o aparelho”, diz.

O Procon e a Anatel dizem que a operadora é obrigada a informar ao consumidor que o telefone e o chip podem ser bloqueados. Se o aparelho for encontrado, o desbloqueio pode ser feito.

Fonte: G1.

Muitas mulheres ainda não buscam proteção em casos de violência doméstica.

01/07/2011 - 21:26

A Justiça pode determinar distância mínima, ou seja, impedir que o agressor se aproxime da vítima; pode também determinar a saída do marido agressor da casa ou garantir um abrigo para a vítima e seus filhos, mas isso depende da abertura de processo ou queixa-crime.

No estado de São Paulo, quase acaba em tragédia uma história de violência silenciosa. Foi um caso daqueles em que a mulher agredida reluta em pedir ajuda ou não denuncia o agressor.

Foi uma noite de terror. Do lado de fora, policiais; dentro da casa em Osasco, um homem enfurecido jogou álcool e ameaçava atear fogo na ex-mulher e nos dois filhos. Três horas depois de invadir a casa, Sidclay Pereira Santos se rendeu, mas havia espancado brutalmente a ex-mulher.

Nilda disse que bebidas e drogas eram combustíveis para o comportamento violento do ex-marido, de quem ela se separou há pouco mais de um ano. “Tanta violência, dei chance para dizer, voltei”.

Ainda é grande o número de brasileiras que passam pelo que Nilda passou e precisariam do mesmo tipo de ajuda da qual ela precisou, mas as vítimas da violência precisam pedir e querer a proteção, muitas não fazem isso e correm risco.

São várias as medidas de proteção: a Justiça pode determinar uma distância mínima, ou seja, impedir que o agressor se aproxime da vítima; pode também determinar a saída do marido agressor da casa ou garantir um abrigo para a vítima e seus filhos, mas tudo isso depende da abertura de um processo ou uma queixa-crime.

Nilda já tinha registrado boletim de ocorrência por agressão e ameaça, mas não quis abrir processo contra o ex-marido.

“Somente registrar um boletim de ocorrência, sair com um papel nas mãos, não vai resolver toda a vida dela de anos. Que elas tomem conhecimento dos direitos que elas têm, que elas procurem uma delegacia, procurem a defensoria, procurem o centro de cidadanias porque o agressor, quando percebe que a vítima não dá prosseguimento e desiste da ocorrência por algum motivo, a tendência é piorar”, explica delegada Marli Maurício Tavares.

Foi exatamente o que aconteceu em mais um caso de violência que quase termina em tragédia.

Fonte: G1.

Bandidos usam motos para cercar pedestres e roubar em São Paulo.

27/07/2011 – 08:35

Para fazer esses ataques, os motoqueiros normalmente estão em dupla. A abordagem é rápida e muitas vezes bastante violenta.

As ruas e as calçadas de São Paulo estão sendo invadidas por um novo tipo de crime: o assalto sobre duas rodas. São ladrões de moto que abordam os pedestres, roubam e depois fogem entre os carros. Abordam os pedestres, roubam e depois fogem entre os carros. Até óculos de grau eles levam.

Para fazer esses ataques, os motoqueiros normalmente estão em dupla. A abordagem é rápida e muitas vezes bastante violenta. Em São Paulo, câmeras de segurança de um prédio flagraram a ação dos ‘mototrombadinhas’.

Os ladrões chegaram de moto assim que o táxi parou na porta de um condomínio, na Zona Sul de São Paulo. A radialista Patrícia Santos Irosi era a passageira. “Eles estavam armados. Na hora em que eles chegaram, eles pediram para a gente descer do táxi. O taxista não conseguiu a abrir a porta e eu não conseguia destravar minha porta. Um deu a volta com a arma apontada para mim e eles pediam para a gente dar tudo o que a gente tinha”, conta a radialista.

Os bandidos levaram dinheiro e uma televisão portátil. “Eu fiquei com muito medo. Nunca tinha tido isso na vida, mas deu para ver que eles estavam nervosos também. Eu fiquei preocupada por causa disso”, contou a radialista Patrícia Santos Irosi.

Quem anda a pé também está assustado. “Para sair às 5h30 ou às 6h, as pessoas já ficam pensando: ‘Será que eu vou? Será que não vai me acontecer alguma coisa?’”, comentou a dona de casa Maria Cristina Maier.

Nos últimos dias, o que tem preocupado os pedestres em São Paulo é uma versão motorizada dos trombadinhas. São ladrões que agem de moto. Eles invadem a calçada e roubam joias, relógios, carteiras, bolsas e celulares das pessoas que estão caminhando pela calçada. Depois fogem rapidamente e desaparecem na confusão do trânsito da capital.

“Chegaram de moto. Eram dois caras, e o segundo estava com a mão dentro da blusa. A gente não vai pagar para ver. Fui assaltada. Minha bolsa intera, tudo, até meus óculos. Fiquei sem enxergar”, relatou a divulgadora educacional Camila de Aguiar.

Em um bairro, os moradores dizem que já presenciaram vários assaltos. “Sempre o garupa desce com a arma, e o outro aguarda para fugir. Já vi tomar bolsa de mulher”, contou o aposentado Clóvis de Miranda.

“É um absurdo. Segurança nossa zero”, reclama um senhor. “Seria bom que a polícia fosse tão inventiva quanto os criminosos têm sido para nos proteger”, observou um paulistano.

“A polícia está nas ruas e tem pontos estratégicos. À medida que acontece um delito, a polícia trabalha com inteligência. Ela vai fazer com que aquela viatura daquela área territorial passe mais vezes e faça um ponto de estacionamento. Por isso, é muito importante o registro da ocorrência no distrito policial”, afirmou o capitão Cleodato Moisés, porta-voz do comando da Polícia Militar de São Paulo.

Confira algumas dicas da polícia para dificultar a vida dos criminosos: mantenha a bolsa sempre na frente do corpo, nunca nas costas. E cuidado, principalmente, ao caminhar distraidamente usando equipamentos eletrônicos como o celular. Os ladrões são especialistas em perceber essas distrações.

Rodrigo Pimentel fala sobre o combate aos ataques de motociclistas

Fonte: G1.